A Confederação Nacional do Comércio (CNC) divulgou ontem análise sobre a receita nominal do setor de serviços em 2013. O economista da entidade, Fábio Bentes, avalia que o resultado do ano passado foi pior que o de 2012, quando o faturamento decorrente da prestação de serviços às famílias e às empresas brasileiras avançou 10%.
Na avaliação de Bentes, os dados nominais de 2013 descontados a inflação de serviços (apurada pelo IPCA em 8,75% no período), mostram que a variação real da receita do setor ficou em -0,2%. “A inflação de serviços continuou elevada em 2013 (8,73%), a diferença é que no ano passado a receita não cresceu o suficiente para proporcionar ganho real no faturamento do setor”, afirma Bentes. O economista afirma que “a situação só não foi pior em virtude dos serviços prestados à família”. Bentes diz não confiar em reversão do quadro atual em 2014. De acordo com ele, eventos como a Copa do Mundo acabam por inflacionar o setor. “O turismo deve contar com ganho real, mas a inflação não dá sinais de ceder”, opina. Em relação ao Paraná, o economista acredita que seja possível entender que o ganho do setor tenha sido um pouco menor que o do País. “Certamente o setor no Paraná cresceu abaixo da média nacional.” (C.F.)

Fonte: Folha de Londrina

O curso de qualificação necessário para quem precisa receber o seguro desemprego pela segunda fez, em um prazo de dez anos, não está disponibilizando vagas para todos que precisam do benefício. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das 55 mil pessoas desempregadas em dezembro, apenas 600 conseguiram se matricular nas aulas.

A medida vale desde novembro do ano passado. O curso de reciclagem é uma forma de facilitar a recolocação do profissional no mercado de trabalho. Quem não consegue participar das aulas, recebe o benefício do mesmo jeito.

O MTE reconhece a falta de vagas, principalmente no interior do estado, mas, afirma que o problema maior foi causado por uma inadequação do sistema que não era interligado ao Ministério da Educação, e que a questão já foi resolvida.

Fonte: G1

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou em todas as sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas. Em comunicado divulgado hoje (18), a instituição informa que a queda do índice foi mais intensa no Recife, em Salvador e São Paulo.

O IPC-S calcula a variação de preços de produtos e serviços de maneira quadrissemanal, com fechamentos nos dias 7, 15, 22 e 30 de cada mês.

Na capital pernambucana, o IPC-S da segunda semana de fevereiro atingiu 0,68%, ante a taxa de 1,02% registrada na semana anterior. De acordo com a Fundação Getulio Vargas, a queda foi influenciada pela desaceleração das taxas de variação em cinco das oito classes de despesas que compõem o índice. Os destaques foram educação, leitura e recreação (de 3,40% para 1,96%) e alimentação (de 1,30% para 0,39%).

Em Salvador, o índice registrado na segunda semana de fevereiro chegou a 0,69%, contra a taxa de 0,98% na primeira apuração do mês. Seis das oito classes de despesas registraram queda em suas taxas, com destaque para educação, leitura e recreação (de 3,91% para 2,24%) e transportes (de 0,90% para 0,39%).

Já em São Paulo, o IPC-S da segunda semana deste mês ficou em 0,72%, contra a taxa de 0,98% apurada na primeira semana. As taxas também caíram em seis das oito classes de despesas pesquisadas. As maiores contribuições foram dos grupos educação, leitura e recreação (de 4,49% para 3,06%), despesas diversas (de 4,60% para 3,92%) e alimentação (de 0,77% para 0,57%).

Em Brasília, a variação do IPC-S na segunda semana de fevereiro alcançou 0,70%, ante 0,84% na medição anterior; no Rio de Janeiro, a taxa chegou a 1,05%, contra 1,18%; em Belo Horizonte, a taxa ficou em 0,96%, ante 1,08%; e em Porto Alegre, em 0,62% contra 0,66%.

Fonte: Agência Brasil

Nesta terça-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente, por 2 votos a 1, o pedido do Ministério Público de São Paulo, que recorreu de decisão proferida em 18 de abril de 2012, argumentando que “tortura é causa remota da morte, não podendo assim constar na certidão de óbito”. “É uma grande vitória para nós, mas, sobretudo para a família de João Batista Franco Drummond”, declarou ao Portal Vermelho o advogado Egmar José de Oliveira. 

Na certidão do óbito expedida quando da morte de Drummond, fornecida pela ditadura militar, constava traumatismo craniano provocado por atropelamento na Avenida 9 de Julho, esquina com a Rua Paim, localizada no centro da cidade. Como em vários outros casos, os militares suprimiram os atos de tortura dos documentos que atestavam o óbito.

“Se encerra aqui um capítulo da história da família de João Batista Franco Drummond que agora poderá, a partir da emissão do novo registro de óbito, apresentar aos seus filhos e netos o que de fato ocorreu, em São Paulo, no dia 16 de dezembro de 1976”, destacou Egmar José de Oliveira, ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Voto anticomunista 

Egmar destacou ao Vermelho que o resultado da votação demonstra que ainda há um longo caminho para vencer o conservadorismo no Poder Judiciário, especialmente porque algumas questões da luta pela verdade e justiça dependem da decisão dessa esfera. “O Poder Judiciário é recalcitrante com relação a essas questões e isso ficou evidenciado no voto divergente, que reputo ser um voto anticomunista. O relator não teve nenhum pudor em dizer que o seu voto tem um conteúdo ideológico, portanto é um conteúdo anticomunista”, denunciou.

Para ele, o resultado convida a todos para uma reflexão sobre o papel ideológico e de classe que existe no comportamento de muitos juízes e no Ministério Público. “É ilusão imaginarmos que o Poder Judiciário possui total isenção e isso se aplica ao Ministério Público também”, afirmou.

De acordo com o advogado, o pedido de retificação de óbito de Drummond foi o primeiro a ser feito no Brasil, a pedido de sua família, Maria Ester Cristelli e suas filhas, Rosa e Silvia, quando a Comissão Nacional da Verdade ainda não estava instituída. As outras duas alterações foram nas certidões do jornalista Vladimir Herzog e do estudante Alexandre Vannucchi Leme.

No entanto ele sinalizou uma diferença de tratamento. “Com todo respeito, e é legítimo o que foi pleiteado pelas famílias do Alexandre e do Herzog, mas o tratamento deve ser igual para a família do Drummond. E a diferença de tratamento ficou demonstrada no curso desse processo. Precisamos refletir sobre esse posicionamento”, ponderou.

Tentáculos da Ditadura

Durante a defesa, Egmar José de Oliveira destacou que o julgamento em questão ultrapassa os méritos. Para ele, reconhecer a morte de Drummond por tortura no DOI-Codi, e ter isso em sua certidão de óbito, é apenas mais um tijolo no grande muro que apresenta a verdade sobre os crimes praticados durante a ditadura militar e mais um passo para romper os tentáculos dessa herança sombria.

Segundo ele, isso demonstra para a sociedade brasileira que a luta pela restauração da verdade e pela consolidação do estado democrático de direito é uma luta que está apenas começando.

“Esse mesmo tribunal, que julga o caso de Drummond, também sofreu intervenção do regime ditatorial com a cassação de três magistrados, sendo um desembargador e dois juízes, um deles inclusive militante do Partido Comunista do Brasil. Um tribunal que é composto por membros que desconhecem esse capítulo da história precisa passar por mudança. E as mudanças que conclamamos nas ruas, elas atingem, também, o Poder Judiciário”, afirmou o advogado.

Apoio

O reflexo do simbolismo do julgamento e pelo reconhecimento da luta pelos que tombaram durante a ditadura, a sessão mobilizou diversas entidades e amigos.

Entre as mais de 40 lideranças presentes estavam: o deputado estadual Alcides Amazonas, (PCdoB-SP); Jamil Murad, presidente do PCdoB-São Paulo; Adriano Diogo, deputado estadual (PT-SP); Vital Nolasco, membro do Comitê Central do PCdoB; Ivânia Pereira, secretária da Mulher da CTB; Rogério Nunes, secretário de Movimentos Sociais da CTB; Amelinha Teles, assessora da Comissão da Verdade Rubens Paiva; Carlos Eduardo Siqueira, presidente da UJS/SP; Elizeu Teles, advogado e chefe de gabinete da deputada estadual (PCdoB-SP), Leci Brandão; Angelina Anjos representando o Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça; e, representantes da Fundação Maurício Grabois e dos partidos PSTU, Psol, PCR, entre outros.

Fonte: Vermelho

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou hoje (18) que, até o final desta semana, deve apresentar à Casa Civil da Presidência da República um projeto para regulamentar as manifestações de rua. Ele confirmou que irá propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país.

“Há certos delitos que estão [tipificados] no Código Penal, mas que estão ocorrendo em manifestações lícitas, praticados por pessoas que desvirtuam os atos para danificar o patrimônio público e privado, lesionar [outras pessoas] e, agora, lamentavelmente, cometer homicídios. Por isso, estamos discutindo uma elevação das penas para esses casos. Ou seja, um agravamento da pena”, disse Cardozo ao explicar que o principal objetivo do projeto de lei será disciplinar dispositivos legais, como o que proíbe o anonimato em manifestações populares.

De acordo com Cardozo, o projeto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência para que seja aprovado e possa entrar em vigor “o quanto antes”. O ministro explicou que a iniciativa não pode ser confundida com uma tentativa de limitar o direito à liberdade de expressão ou de reunião.

“O conteúdo da lei está sendo alinhavado e será objeto de apreciação, mas não queremos – e nem poderíamos – cercear a liberdade de manifestação ou de reunião previstas na Constituição”, afirmou Cardozo. “A lei vai disciplinar procedimentos [já existentes] para garantir a todos os cidadãos o direito de participar [de forma pacífica e com segurança] das manifestações. Para garantir a integridade de quem está na região. Dos jornalistas e de quem estiver acompanhando os atos por obrigação”, acrescentou Cardozo.

A elaboração do projeto de lei foi um dos temas discutidos durante reunião com representantes de entidades de empresas de comunicação e de jornalistas. Participaram do encontro representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.

Ao fim da reunião, o ministro voltou a defender a padronização dos procedimentos das polícias durante os atos públicos. A medida vinha sendo discutida e, na última quinta-feira, foi debatida durante a 53ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, em Aracaju. O  manual de procedimentos permitiria aos policiais saber como atuar em atos públicos e ajudaria os cidadãos a identificar eventuais abusos da força repressiva. Além disso, Cardozo defende que o manual traga um capítulo específico sobre como garantir a integridade dos jornalistas. A proposta do ministério é que o manual esteja pronto até meados de março.

Uma medida para punir os crimes contra a imprensa foram a criação de um observatório nacional para acompanhar os casos contra jornalistas, propondo medidas corretivas e punitivas quando necessário. Outra medida é passar para a esfera federal a apuração dos crimes, medida que o presidente do presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública, o secretário de Rondônia, Marcelo Bessa, defendeu com ressalvas.

“O entendimento unânime do colégio de secretários é mais moderado. A federalização não pode ser adotada como regra, mas como subsídio, quando ficar demonstrado que o estado não tem capacidade ou isenção necessária para investigar ou for omisso”, disse Bessa, que elogiou a proposta de padronização da atuação policial e, principalmente, a capacitação dos policiais para lidar com as manifestações e, ao mesmo tempo, assegurar a integridade dos jornalistas.

Fonte: Agência Brasil

Em 2013, 36 por cento dos trabalhadores em situação escrava estavam no setor, segundo balanço da Comissão Pastoral da Terra. Em segundo lugar vieram as lavouras e depois, a pecuária.

O levantamento mostra que, ao todo, no ano passado, foram identificados no país 189 casos de trabalho escravo, com duas mil 874 vítimas. Dessas, duas mil 208 foram libertadas pela fiscalização.

A região Sudeste se destacou, tomando o lugar do Norte no maior número de escravizados e igualando o número de casos.

Na área urbana, além da construção civil, outro setor citado é o de confecção, que respondeu por cinco por cento dos trabalhadores explorados identificados.

Fonte: Região Noroeste

Uma serralheria que tinha o costume de contratar trabalhadores menores de idade foi condenada pela Justiça do Trabalho por negligência pela morte de um ajudante geral de 15 anos. A microempresa Eurípedes Ademir Barrado contestou, no Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento de vínculo empregatício e as indenizações por danos morais e materiais, mas não convenceu a Segunda Turma do TST, que não conheceu do seu recurso de revista.

A microempresa negou o vínculo empregatício alegando que a vítima nunca lhe prestou serviços, apenas teria ido visitar suas instalações em companhia de um irmão. Ele iria lá apenas para conversar com seus irmãos, empregados da serralheria, o que não era proibido.

Na primeira instância, o pedido de indenização por danos morais e materiais feito pelos pais do trabalhador foi indeferido, pois o juízo entendeu que não foi demonstrada a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego. Recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), porém, mudou a sentença.

Para o TRT, ficou comprovado que o adolescente foi contratado em 30/4/2007, sem registro em carteira. Em 1º de maio, recebeu ordens de descarregar pesadas cantoneiras de uma caminhonete, junto com outro empregado. Atingido por uma destas estruturas metálicas, ele caiu e faleceu em consequência de traumatismo crânio-encefálico.

O humor do mercado muda a cada semana. Agora, os investidores e analistas estimam elevação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 5,93% neste ano ante a queda para 5,89% da previsão anterior. Os números estão no boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

A perspectiva para o câmbio voltou a subir também e passou de R$ 2,47 para R$ 2,48 em dezembro. Para a taxa básica de juros a previsão foi mantida em 11,25% no fim do ano.

O crescimento da economia, na visão do mercado financeiro, permanece em queda e a expectativa é que o ano feche com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo apenas 1,79% ante a estimativa de 1,9% do levantamento anterior, com o crescimento da Produção Industrial em 1,93%.

No setor externo, os números mostram que houve um aumento para US$ 73 bilhões para US$ 74,6 bilhões no déficit em conta corrente, contribuindo para esse resultado a redução do saldo previsto da balança comercial de US$ 7,9 bilhões. A previsão era US$ 8,01, na estimativa anterior. Melhorou a confiança dos aplicadores de capital de risco, já que os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) tiveram as estimativas elevadas de US$ 57,5 bilhões para US$ 58 bilhões.

Os preços administrados, insensíveis às condições de oferta e de demanda de mercado – uma vez que são estabelecidos por contrato ou por órgão público -, devem subir de 4,03% para 4,06%, segundo as estimativas.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,78%, na segunda prévia de fevereiro. O resultado é 0,18 ponto percentual menor do que a medição passada (0,96%). Seis dos oito grupos pesquisados apresentaram decréscimo com destaque para educação, leitura e recreação – alta de 2,47%, na segunda semana do mês, ante 3,71%, na primeira.

A apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra um avanço em ritmo maior no grupo saúde e cuidados pessoais (de 0,58% para 0,63%) sob a pressão dos artigos de higiene pessoal que ficaram em média 0,86% mais caros, ante alta de 0,44%. No período também diminuiu a intensidade de queda no grupo vestuário (de -0,25% para -0,15%) provocada pelo reajuste de preços dos calçados (de 0,25% para 0,72%).

Nos demais grupos foram registradas as seguintes oscilações: alimentação (de 0,86% para 0,58%); habitação (de 0,84% para 0,78%); despesas diversas (de 3,14% para 2,79%); transportes (de 0,52% para 0,50%) e comunicação (de 0,18% para 0,16%).

Os cinco itens com maior influência positiva sobre o índice foram: os cigarros (de 6,28% para 5,63%); refeições em bares e restaurantes (de 0,99% para 1,01%); empregada doméstica mensalista (de 2,07% para 2,10%); curso de ensino superior (de 6,11% para 3,27%) e curso de ensino fundamental (de 7,17% para 4%).

Fonte: Agência Brasil

O forte calor que atinge o país já afeta a economia em 2014 e pode fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) termine o ano perto de 1%, mesma taxa registrada em 2012, segundo analistas. A estimativa representa quase metade da taxa projetada pelos economistas ouvidos na pesquisa Focus, realizada pelo Banco Central, de 1,9%. Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que as altas temperaturas e a escassez de chuva pegaram o governo e o setor produtivo de surpresa e aumentaram o risco de racionamentos de água e de energia, o que pode pressionar ainda mais a inflação e trazer prejuízos à atividade econômica. Eles lembram que o clima tem provocado estragos em várias frentes, sendo o custo maior da energia elétrica o mais perceptível.

A consultoria especializada em negócios sustentáveis Key Associados fez um levantamento com exclusividade para o GLOBO sobre alguns dos principais impactos dessa onda de calor na economia. A agropecuária, por exemplo, que tem 5% de participação no PIB e é um motor das exportações brasileiras, sofre as principais ameaças com possibilidade de quebras de safra pela falta de chuvas, segundo a consultoria.

“As culturas mais afetadas são soja e milho, que sofrem com o calor, além da falta de água. A redução da produção de milho afeta ainda a pecuária, visto que o alimento é usado na ração na indústria de aves e suínos”, diz o estudo. Para economistas do Itaú, o clima desfavorável tem potencial impacto negativo sobre a produção de café e açúcar.

Impacto na balança comercial

A falta de água para consumo está abalando a produtividade de petroquímicas do Sudeste, e indústrias intensivas em energia têm sofrido com o maior custo da energia no curto prazo. Essas variações afetam não só o crescimento do país, como podem debilitar a balança comercial, reduzindo o volume de exportações, e pressionar a inflação por elevar os custos de produção e aumentar a demanda em certos setores.

— A pressão de custo está aí, você já via na balança comercial de 2013, quando importamos mais produtos industriais do que exportamos. Toda a prosperidade industrial do país nos últimos anos foi atendida por importações e o clima está agravando isso — afirmou Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Para os economistas, o cenário climático agrava a crise de confiança no controle da economia que o governo atravessa. Na avaliação do ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio Sérgio Gomes de Almeida, o quadro de expectativas da economia piorou com o risco de racionamento de energia e de água e o possível aumento da inflação.

— Se estivéssemos com a confiança em alta, com crescimento elevado, o cenário provocado pelo calor seria diferente. Mas, nas atuais condições, o PIB pode terminar o ano com uma taxa à la 2012, de 1% — diz Almeida.

Segundo José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do Ibre/FGV, a crise de confiança do país é resultado do quadro fiscal:

— Há uma deterioração do balanço de pagamentos e uma inflação alta. Os agentes já acham que o governo não toma as medidas necessárias para contornar esses problemas. O verão tórrido acaba exacerbando a falta de confiança — disse Senna.

O quadro climático piora as contas do governo, que terá que gastar mais com subsídios ao setor elétrico por causa do custo de as distribuidoras terem que usar mais energia térmica, mais cara. Isso dificulta a realização do já desacreditado superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública). Se reduzir o subsídio para proteger o lado fiscal, o governo perde por outro lado com a inflação, pelo aumento maior das tarifas de energia.

A economista da consultoria Tendências Alessandra Ribeiro estima que o IPCA fechará o ano em 6%, com um aumento de 5,5% nas tarifas de energia, considerando apenas os reajustes regulares das concessionárias. Mas como essas tarifas têm peso de 3% no IPCA, caso a alta nas contas de luz seja maior, o IPCA ficará ainda mais perto do teto da meta de inflação. No governo, circula uma projeção que mostra que o custo das térmicas poderia chegar a R$ 18 bilhões. Se não for pago pelo governo, a inflação seria majorada em até 0,6 ponto percentual.

Para os alimentos, Alessandra estima alta de 6,8%, abaixo dos 8,5% registrados no ano passado. Mas como esse grupo pesa quase 25% no IPCA (que mede a inflação oficial), qualquer variação por falhas no abastecimento afeta o índice.

A onda de calor, por outro lado, beneficia alguns setores da economia. Levantamento da consultoria LCA mostra que, no curto prazo, as altas temperaturas resultaram em maior produção e venda de ventiladores, aparelhos de ar-condicionado, climatizadores, bebidas e sorvetes. A LCA aponta uma demanda maior por serviços de lazer e turismo, além de melhores condições para a construção civil, uma vez que o setor é prejudicado quando chove, porque algumas obras ficam paralisadas.

Segundo o presidente da Eletros, associação dos fabricantes de eletroeletrônicos, Lourival Kiçula, chegou a faltar ventiladores nos últimos dias em cidades do Rio e de São Paulo. Ele não comenta se essa demanda aquecida vai se refletir nos preços, mas vê pelo menos uma consequência positiva para o país, que é o aumento da produção desses produtos.

Efeitos das mudanças climáticas

Em função desse cenário, a LCA estima que pode haver até uma alta de 0,5 ponto percentual no PIB do primeiro trimestre. No entanto, a consultoria alerta que o ganho pode se perder com a permanência do atual cenário climático: “Essas estimativas do efeito de temperaturas acima da média sobre a atividade econômica consideram um impacto apenas moderado da situação climática na produção agropecuária, bem como a não ocorrência de um racionamento de energia elétrica. A não observância dessas condições naturalmente alteraria os efeitos estimados”.

— Por mais que tenhamos impactos positivos em alguns setores, dificilmente esses elementos superam os aspectos negativos de custo maior da energia elétrica e do agronegócio com a variação climática — disse Marcela Paranhos, economista da Key.

Para Marco Antonio Fujihara, diretor da Key Associados, a forte oscilação climática neste ano servirá para os agentes econômicos do país adotarem um nível maior de preocupações com o aquecimento global, que é “inexorável”.

— Secas, nevascas, furacões, esses eventos climáticos extremos só tendem a aumentar e nenhum agente econômico está preparado para se adaptar a isso no curto prazo, como vem se mostrando necessário — disse Fujihara.

Ganhos e perdas

PIB: Apesar do desempenho positivo pelo lado da demanda para alguns segmentos da economia, dificilmente o incremento das vendas superará o impacto negativo causado pelas altas temperaturas e pela escassez de água, principalmente se houver racionamento de energia

Balança comercial: O setor agropecuário é um dos motores das exportações e pode ser prejudicado por quebra de safras. O maior consumo de combustíveis pode exigir mais importações, já que as refinarias nacionais operam no limite

Inflação: Safra menor pode reduzir a oferta de alimentos e pressionar preços. Se o governo não conseguir cobrir todo o custo gerado pelo uso de térmicas, pode repassar para as contas de luz e elevar a inflação

Agricultura: O setor, que foi responsável por 5% do PIB em 2012, deve ser bastante afetado pelo clima. As culturas mais prejudicadas são soja e milho

Pecuária: A redução da produção de milho afeta a pecuária, pois ele é usado na ração de aves e suínos

Indústrias intensivas em água: Setores como papel e celulose, petroquímica e abate de aves tendem a sofrer mais com a falta de oferta. As indústrias químicas reconheceram problemas por conta do aquecimento excessivo das máquinas com o calor

Indústrias intensivas em energia: O risco de escassez de geração de energia elétrica afeta os custos de indústrias sem contratos de fornecimento de longo prazo e faz com que as elétricas tenham de arcar com gastos de usinas térmicas no curto prazo

Vestuário: Com o calor intenso, as empresas do setor acabam produzindo e vendendo menos

Eletroeletrônicos: A venda de equipamentos para aliviar o calor, como ar-condicionado e ventilador, já está aquecida. Há até falta de produtos nas regiões Sul e Sudeste, o que exige aumento da produção

Combustíveis: As vendas crescem com o aumento do consumo nos veículos com ar-condicionado e com o maior uso de usinas termelétricas

Serviços: Maior demanda por serviços de lazer, como alimentação fora de casa e turismo, e por serviços de instalação ou manutenção de aparelhos de ar-condicionado

Construção civil: A falta de chuvas aumenta a produtividade do setor

Alimentos e bebidas: De um lado, são produtos cuja fabricação exige muita água, o que eleva o custo; de outro, a demanda por sucos e sorvetes cresce.

Fonte: O Globo

Depois das vendas recordes no mês de janeiro, que atingiram 312,6 mil veículos, incluindo caminhões e ônibus, a indústria automobilística já dá sinais de desaquecimento. As vendas diárias na primeira metade de fevereiro apresentam queda de 25% em relação ao mês passado e de 18% na comparação com igual período de 2013.

O desempenho acendeu a luz vermelha para o setor, e analistas temem possível impacto negativo no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, diante de um cenário de estoques altos e vendas em queda. O setor é visto por vários segmentos da economia, incluindo o governo, como um dos carros-chefe da economia, por envolver uma extensa cadeia produtiva.

A gestora de recursos JGP, do Rio de Janeiro, projeta crescimento de 0,2% do PIB no primeiro trimestre e de 1,5% no ano, mas pode rever essa previsão para baixo. Um das principais razões para a revisão é justamente o desempenho das vendas domésticas do setor automotivo, diz o economista Augusto Vanazzi.

Ele explica que a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no início de janeiro levou a um aumento da demanda, pois as revendedoras atraíram consumidores com ofertas dos últimos veículos com incentivo tributário.

Reversão. Neste mês, porém, o movimento teve uma reversão. A média de vendas por dia caiu para 11,88 mil unidades, 18,6% abaixo das 14,6 mil unidades de fevereiro de 2013 e 25,7% menor que a média de janeiro, de 16 mil veículos. A média dos primeiros 13 dias deste mês também está bem abaixo da mediana do período entre 2009 e 2013, de 12,4 mil veículos. No primeiro bimestre até agora, a média diária está 5% inferior à do ano passado.

O vice-presidente da Ford, Rogelio Golfarb, ressalta que este mês teve nove dias úteis até agora, mesmo número de janeiro, mas três a mais que o mesmo período do ano passado. Com isso, em números absolutos as vendas até quinta-feira (último dado disponível) somam 106,9 mil unidades, ante 87,6 mil em fevereiro de 2013 e 144 mil em janeiro deste ano.

Golfarb pondera ainda que as vendas recordes de janeiro foram sustentadas pelos resultados dos primeiros dias do mês. De 1.º a 12 de janeiro a média diária foi de 16,7 mil unidades, enquanto no restante do mês variou de 11,7 mil a 13,9 mil. “Nos primeiros dias do mês passado houve uma corrida às lojas para aproveitar os estoques de carros com IPI antigo”, afirma Golfarb. “Se não fosse esse pico teríamos um quadro negativo.”

Estoques. Além da fraca demanda interna, outro fator de preocupação para a JGP são os estoques de automóveis e comerciais leves. Apesar de terem caído do equivalente a 37 dias de vendas para 33,6 dias entre dezembro e janeiro, estão acima da média histórica, desde 2003, de 30 dias. “O setor está estocado e com queda forte de demanda”, analisa Vanazzi.

Também há o problema da Argentina, mercado de destino de 85% das exportações de automóveis do Brasil em 2013. Aproximadamente 15% da produção brasileira é exportada e, com a desvalorização argentina e a provável redução de importações é possível que os fabricantes nacionais sintam um efeito não desprezível.

A JGP avalia que uma queda de 20% nas importações argentinas de automóveis poderia levar a uma redução de 2,6% da produção brasileira. Uma queda de 30% causaria uma contração de 3,9%.

Estratégico. Vanazzi ressalta que o setor automotivo é central para a indústria e pode piorar ainda mais o quadro já difícil da produção industrial. Nos últimos anos, em diversas ocasiões, o governo mostrou a importância que dá à indústria automobilística, que sempre foi peça fundamental na estratégia de estímulos tributários.

Agora, com a política de incentivos em xeque pela perda de arrecadação, o setor surge como preocupação a mais num ano em que as perspectivas do PIB já são sombrias.

No ano passado, a produção cresceu quase 10% em relação a 2012, com resultado recorde de 3,74 milhões de veículos, impulsionada pelas exportações, principalmente para a Argentina.

Para este ano, a expectativa da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) é de alta de apenas 1,4%, levando com conta a perda de contratos do país vizinho e menor ritmo na substituição de carros importados por nacionais.

“As exportações certamente vão patinar este ano por causa dos problemas na Argentina”, afirma o consultor da Carcon Automotive, Julian Semple.

Já para o mercado interno, Semple não vê um cenário tão complicado quanto muitos analistas preveem. “Muitos avaliam, por exemplo, que a Copa e as eleições vão atrapalhar os negócios, mas acredito que o consumidor possa adiar a compra nesses períodos, mas vai comprar antes ou depois.”

Fonte: O Estado de São Paulo

Em ano de Copa do Mundo no Brasil, o carnaval deverá ter menos trabalhadores temporários do que em 2013, mas contará com um diferencial: um aumento considerável na remuneração dos empregados no período. Segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os salários dos contratados devem variar cerca de 6,5% acima da inflação, totalizando um valor médio próximo a R$ 1.500.

O levantamento da CNC, coordenado pelo economista Fabio Bentes, estima que o carnaval gere 10,1 mil empregos temporários, quantitativo 2,2% menor que o de 2013. No entanto, a expectativa é que ele movimente cerca de R$ 6,3 bilhões, cerca de 10,5% a mais que os R$ 5,7 bilhões do mesmo período no ano passado. O valor representa quase 5% da receita bruta anual do Brasil e mais de 60% do que o turismo movimenta no período mensal em que acontece o carnaval.

O estudo divide o carnaval em três categorias dentro do setor turístico: hospedagem, alimentação e serviços culturais e recreativos. Na última seção, onde estão inclusos espetáculos carnavalescos, blocos e atividades gerais de turismo, a variação pode garantir um salário médio estimado em R$ 1.498. Hospedagem deve ter crescimento dentro do esperado, avaliado em 3,1% (com salário médio alcançando R$ 1.008), enquanto alimentação deve subir 2,7% (R$ 929).

Em entrevista ao GLOBO, Bentes afirmou que a tendência é que mais temporários sejam efetivados do que o normal. O motivo seria o maior investimento das empresas para estender e qualificar mão de obra até a Copa, já que os contratos temporários só podem durar até seis meses. Atualmente, 3,3 milhões de trabalhadores do país estão empregados no turismo.

Desde a crise de 2008, os contratados do turismo têm se qualificado com uma rapidez muito maior que os de outros setores da economia, garante Bentes. Ele aponta que se investe cada vez mais em capacitação através de formação e aprendizado de idiomas. No Brasil, o carnaval, que representa mais da metade do que é movimentado no mês em que ocorre, é a ocasião de segunda maior importância para o setor turístico. Ele perde apenas para o período de verão, relembra o autor do estudo.

A CNC optou, segundo Bentes, por considerar o perfil salarial dos temporários através de três critérios: grau de instrução, faixa etária e região natural. Segundo o material, 60% dos trabalhadores temporários contratados em 2013 por conta do Carnaval cursam ou já cursaram o ensino médio. Os que têm nível superior completo chegam a ser remunerados acima do dobro em relação aos que apenas completaram o ensino médio.

Em 2013, os contratados de 54 a 60 anos receberam quase 37% a mais do que os de faixa etária entre 18 e 24, e 121% a mais que os que tinham, à época, até 17 anos. Já em relação às regiões, Sul e Sudeste concentram 73% dos trabalhadores no turismo. O Nordeste, no entanto, liderou os salários na área de serviços culturais e recreativos, com valor médio de R$ 1.448,33, contra R$ 1.377,81 de Sul e R$ 1.380,94 de Sudeste.

Fonte: O Globo

O emprego no setor da construção civil cresceu 19% no estado no período de janeiro a dezembro de 2013, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número equivale à formação de aproximadamente 18 mil postos de trabalhos no setor em todo o Pará.

De acordo com o Dieese,foram feitas 101.350 admissões contra 83.368 desligamentos, gerando um saldo positivo de 17.982 postos de trabalhos em todo o estado.

De toda a região Norte, o estado do Pará foi o com a maior geração de empregos formais na construção civil, com mais de 17 mil postos, seguido pelo estado do Amazonas, que teve saldo positivo de 4.260 postos de trabalhos. O Tocantins apresentou saldo positivo de 1.460 postos. Rondônia foi o estado com pior rendimento, com saldo negativo de 8 mil postos de trabalho.

Fonte: G1

A empresa BRF – conglomerado do ramo de produtos alimentícios – terá que pagar indenização de R$ 500 mil por irregularidades trabalhistas. A decisão é da Justiça do Trabalho do Paraná, que acatou argumentos apresentados em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-PR), em junho do ano passado. O valor da multa por danos morais coletivos será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo o MPT-PR a empresa foi condenada por exigir que vários de seus empregados excedessem a jornada de trabalho além de duas horas extras diárias, que é o limite permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, a BRF também estipulava escalas nas quais o intervalo entre duas jornadas não chegava a 11 horas e até mesmo grades de horário de trabalho que não previam descanso semanal mínimo de 24 horas, outros pontos contrários à CLT.

A sentença, que saiu na última sexta-feira (14), assegura aos empregados da BRF direitos como o intervalo entrejornadas, folgas semanais regulares (sendo ao menos uma vez por mês aos domingos), folgas aos feriados (obedecendo, no mínimo, escala anual de folga em metade dos previstos em lei federal), e a prorrogação da jornada apenas dentro do limite legal previsto.

Conforme o MPT-PR, a Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Paraná (DRT-PR) foi quem constatou as irregularidades praticadas pela empresa.

O procurador do trabalho Iros Reichmann Losso, autor da ação, inicialmente tentou um acordo por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas a empresa se recusou assinar. Por isso, Losso ajuizou Ação Civil Pública. Na ocasião, a BRF chegou a se defender ao dizer que as irregularidades eram decorrentes de alterações societárias, consequência de uma fusão entre duas marcas. Porém, as irregularidades continuaram.
Com o caso nos tribunais, a Justiça entendeu que a conduta da empresa implicou em prejuízo à saúde física e mental dos trabalhadores em prol de interesses comerciais. Caso descumpra a ordem, a BRF deverá pagar ainda R$ 5 mil por trabalhador encontrado em situação de irregularidade por dia, valor que também será revertido ao FAT.

Por volta das 17h45, a BRF foi procurada pela reportagem para comentar a decisão da Justiça do Trabalho. Até às 19 horas, não havia retorno da empresa.

Fonte: Gazeta do Povo

A nova Política de Segurança da Informação e das Comunicações (Posic) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai contribuir para agilizar o atendimento ao público em serviços como o fornecimento de carteiras de Trabalho, além de aumentar a proteção às informações institucionais. A garantia foi dada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Manoel Dias, durante a apresentação da estratégia.

Segundo Manoel Dias, a emissão de uma Carteira de Trabalho demora atualmente 30 dias, “o que é um escândalo”. Ele explicou que a nova Posic é resultado de ações que vêm sendo feitas desde 2008 pela pasta e que resultaram na criação de uma cartilha com as diretrizes estratégicas, responsabilidades e competências relativas ao uso de dados, informações e documentos no órgão.

O ministro ressaltou ainda que o MTE trabalha com a preocupação de dar às atividades institucionais “transparência total, como a melhor maneira de combater a corrupção”. Outro ponto importante da Posic, segundo ele, é a economia interna, com a eliminação de papel graças à implantação da fiscalização eletrônica ainda no primeiro semestre de 2014, pois “no ano passado, gastamos 70 milhões de folhas de papel só na área de imigração”.

O evento teve a participação de Raphael Mandarino Junior, diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Ele abordou o tema Segurança da Informação e Comunicação na Administração Pública Federal: Importância e Desafios a Superar.

Mandarino disse que, no Brasil, existem 320 grandes redes de comunicação na administração pública e que elas sofrem 2.500 ataques cibernéticos por hora, cujo principal objetivo é o roubo de informações. Para combater esses ataques, há 200 equipes de técnicos espalhadas pelo país. A maioria dos ataques, segundo Mandarino vem de países do Leste Europeu e do Sudeste Asiático.

Fonte: Portal EBC

A presidenta Dilma Rousseff rebateu críticas aos programas de inclusão social do governo federal durante a manhã desta segunda-feira (17), na formatura de 1.254 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no município mineiro de Governador Valadares.

“O Pronatec mostra duas coisas: mostra a imensa autoestima que as pessoas adquirem. Mostra a engenhosidade, o empreendedorismo e a imensa dignidade do brasileiro. Aqueles que não acreditam e não respeitam os beneficiários do Brasil sem Miséria, do Bolsa Família, é que não conhecem, de maneira alguma, a imensa capacidade de trabalho, dignidade e autoestima de cada brasileiro e brasileira”, disse a presidenta.

Criado em 2011, o Pronatec já formou 4,6 milhões de alunos em cursos técnicos, por meio de parcerias com o Sistema S. A meta é matricular 8 milhões de alunos até o final de 2014, com investimento de R$ 14 bilhões. Os formandos de Governador Valadares são beneficiários do programa Brasil Sem Miséria e realizaram cursos entre outubro e dezembro de 2013.

“Vocês lembram de uma época em que o Brasil era feito para poucos, para alguns privilegiados e que as pessoas não podiam entrar em um curso porque não tinham como pagar? Não pode haver essa barreira quando se trata de oportunidade. As pessoas são diferentes sim, mas elas têm que ter oportunidades iguais. É isso que nós damos aqui: oportunidade iguais”, disse Dilma.

A presidenta foi ovacionada ao anunciar que a BR 381 (Rodovia Fernão Dias) chegará até Governador Valadares e será duplicada. “Além de duplicar vamos garantir acesso e travessia para não prejudicar a população valadarense”, disse. “Desejo a vocês, ‘pronatecanos’ um grande caminho. Não parem aqui: estudar a gente estuda até os 100 anos.”

A duplicação da rodovia é um tema critico dos adversários de Dilma em Minas Gerais. O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, provável candidato à presidência da República nas eleições deste ano, chegou a afirmar que a rodovia seria feita “pela metade” devido à falta da duplicação em parte dos lotes, que começaram a ser licitados no ano passado.

Fonte: Rede Brasil Atual

As doenças relacionadas com o amianto – utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos 1990 – mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal entre 2007 e 2012, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde.

Em média, houve 36 mortes por ano por mesotelioma, um cancro raro que está associado à inalação de fibras de amianto. Mais raras nas estatísticas oficiais são as mortes por asbestose, uma inflamação crónica dos pulmões também causada pelo amianto: cerca de três casos por ano, em média, no mesmo período.

Portugal está longe dos países com maior taxa de mortalidade por amianto. No topo da lista está o Reino Unido, onde morreram em média 2286 pessoas vítimas de mesotelioma entre 2007 e 2011, segundo dados das autoridades britânicas de saúde. A taxa de mortalidade entre os homens em 2010 foi, no Reino Unido, de 6,2 mortes por 100.000 pessoas, segundo a Agência Internacional para Investigação sobre o Cancro, da Organização Mundial de Saúde. Na Alemanha foi de 2,7, no Japão de 1,6 e nos Estados Unidos de 1,3. Em Portugal, a taxa foi de 0,7 mortes em cada 100.000 homens. O mesotelioma representa cerca de 1% dos cancros do sistema respiratóprio no país.

As mortes de agora reflectem sobretudo casos de pessoas que foram expostas ao amianto na sua actividade profissional: operários de fábricas que processavam ou utilizavam amianto, construtores civis, electricistas, encanadores e outros. A doença normalmente surge 20 a 40 anos depois da exposição, daí que seja mais frequente em idosos.

Em Portugal, a idade média das pessoas que morreram de mesotelioma desde 2007 é de 68 anos. Mas há mortes em idades bem inferiores. O caso mais precoce refere-se a uma pessoa com 23 anos, segundo as estatísticas da Direcção-Geral de Saúde.

De acordo com a pneumologista Paula Alves Figueiredo, o mesotelioma pode-se manifestar mais cedo, quando se inalam quantidades muito grandes de fibras de amianto num espaço de tempo relativamente curto. Uma situação típica é a das demolições de edifícios que contenham materiais com amianto. A substância pode estar imobilizada em divisórias ou coberturas, por exemplo, mas é facilmente libertada para o ar à medida em que as paredes e tectos são destruídos. Um trabalhador sujeito várias vezes a esta contaminação tem um risco elevado de desenvolver a doença. “A exposição é tão intensa que o mesotelioma pode surgir mais rapidamente”, diz Paula Figueiredo, que integra a comissão de trabalho de oncologia da Sociedade Portuguesa de Pneumologia.

“No ano passado, tive três pacientes com menos de 30 anos”, conta a enfermeira Karen Selby, de uma organização norte-americana que presta apoio aos doentes com mesotelioma, a Asbestos.com. “É raro, mas infelizmente acontece”.

A doença é por vezes referida como uma bomba-relógio: como o período para que se manifeste é longo, é agora que os casos aparecem em maior quantidade. No Reino Unido, o número de mortes aumentou de 500 em 1980 para os cerca de 2300 actuais. A curva continuará a subir, mas espera-se que os números comecem a decrescer a partir de 2020, segundo a agência britânica de segurança no trabalho (Health and Safety Executive).

Um estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) identificou 427 novos internamentos por mesotelioma nos hospitais portugueses entre 2000 e 2011. O número de novos casos por ano varia entre 26 e 52, mostrando um ligeira tendência de aumento. Há quatro casos em pessoas com 20 anos ou menos, duas das quais com até quatro anos.

A autora do estudo – a investigadora Mariana Neto, do Departamento de Epidemiologia do INSA – diz que os resultados confirmam a tendência de surgirem agora casos relacionados com pessoas que estiveram expostas ao amianto há 30 ou 40 anos. Mas chama a atenção para a possibilidade de haver outras fontes de exposição que não as mais óbvias, como a construção ou a indústria naval.

“O facto de 50% dos casos malignos terem ocorrido em pessoas com idades inferiores ou iguais a 65 anos e 3% em pessoas com idades inferiores ou iguais a 30 anos justifica a realização de um estudo mais profundo e detalhado, por poderem estar em casa fontes de exposição menos óbvias e mais actuais”, escreve a autora, no estudo publicado na revista Obervações-Boletim Epidemiológico, do INSA.

A pneumologista Paula Figueiredo diz que muitos pacientes que surgem com mesotelioma não se lembram de ter estado expostos ao amianto. E chama a atenção para o facto de os números estarem possivelmente sub-valorizados, porque a doença ou a causa de morte podem ser erroneamente associadas a outro tipo de cancro do pulmão. “É importante como se faz o diagnóstico”, avisa.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os Correios façam a devolução dos descontos que teriam sido praticados nos vales refeição e alimentação de trabalhadores que participam da paralisação iniciada em 29 de janeiro. Em liminar concedida quinta(14), o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, veta ainda que, enquanto perdurar o estado de greve, a empresa proceda qualquer tipo de descontos nos salários de seus empregados em greve.

Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estão em greve parcial, em 15 regiões. Segundo a Fentect, federação que representa 29 sindicatos da categoria, a empresa descontou 70% do valor que deveria ser pago como auxílio-alimentação, dos trabalhadores que aderiram ao movimento. Procurada, a empresa não se manifestou.

A ECT, por sua vez, comunicou ao tribunal que os sindicalistas estão descumprindo determinação de manter o contingente mínimo de 40% para funcionamento das atividades.

A greve nos Correios começou como um protesto pelas alterações no plano de saúde, mudando o atual Correios Saúde para o Postal Saúde. “Essa mudança foi feita de forma unilateral, sem a participação dos trabalhadores. Sempre estivemos abertos à negociação”, afirma o secretário de Imprensa e Comunicação da Fentect, James Magalhães.
Em nota divulgada hoje, a direção da empresa os Correios ressaltam os benefícios do novo plano, com sistema informatizado e já utilizado por 10% de toda a rede. Ainda não há data definida para o julgamento da greve.

FONTE: Rede Brasil Atual

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou em sua última reunião a transferência de recursos para a Universidade do Trabalhador, na modalidade de qualificação à distância (QAD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União dessa última sexta-feira (14).

A Universidade do Trabalhador é uma das ações que o Ministério do Trabalho e Emprego está implementando dentro do pacote de melhorias no órgão, que visa a modernidade de sua estrutura e a qualificação dos trabalhadores. A Universidade usará a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para oferecer cursos de qualificação à distância elaborados por universidades públicas federais, como a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “O objetivo maior é a politização do trabalhador. Devemos oferecer uma base técnica forte com vistas ao mercado, mas é preciso que o cidadão também desenvolva o debate político”, avalia o ministro Manoel Dias.  Correntes como o Socialismo e Capitalismo estão na grade curricular.

Tenho verdadeira ojeriza de ser colocado na conta da classe média. Essa semana inteira, em especial, vociferei contra a classe mérdia. Tudo começou na terça, assistindo o jornal matinal local da vênus platinada. Naquele “bom dia”, fiquei enjoado ao saber que – na cabeça de alguns “representantes” – não poderia o Governados Agnelo construir creches para o povo no final da Asa Norte, no Lago Norte e em Sobradinho.

Para justificar o despautério, pude observar a argumentação dessa parcela “representativa”. Um tributário – estava assim identificado – dizia que naquela área verde não podia ter creche, afinal, lá se passeava com os cachorros, e se praticava rugby. Isso mesmo, rugby e cachorros primeiro. Filhos do povo, depois. No Lago Norte, fui informado por outro grupo de “representantes” sobre um grave problema de natalidade que desconhecia totalmente. Pois é, caríssimos, segundo eles, no Lago Norte não há crianças (:-O). E se se argumentasse que os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras que servem a eles e os atendem tem filhos, já havia a resposta pronta (afinal, a classe mérdia é tão representativa que pode falar por seus empregados, correto?). Consultados – pelos patrões – os trabalhadores que não saem na matéria “teriam dito” que lá não havia necessidade de creches, e sim nos bairros e cidades distantes, para lá do fim do mundo, quiçá. E em Sobradinho, um outro grupo de representantes dizia – e Sobradinho podia ser um dos tais lugares aonde deveria haver creches – que também lá não havia necessidade, afinal mais importante seria um espaço para os idosos…

É esse o modo como a batalha de 2014 está sendo disputada no intento de fascistização da classe média. O assassinato de um jovem em Águas Claras – coisa tristemente comum em Ceilândia, no Entorno, etc. -, fato lamentável, tristíssimo, levou à brilhante conclusão de outros representantes da necessidade de acabar com as praças públicas que viraram “antros”, ao contrário dos “espaços gourmets”, piscinas privadas, churrasqueiras privadas, nos inúmeros condomínios fechados. O pontão da Asa Norte que o administrador Messias de Souza implantou é também alvo de intentos de fechamento, porque atrai aqueles que não ocuparam com suas mansões ilegais e clubes toda a orla do Lago, que devia ser de todos. E a grita por segurança, por pancada e polícia segue.

Essa parcela da classe média, a classe mérdia, não quer direitos universais, e sim prebendas, privilégios. Dói-lhe a ampliação de direitos, incomoda-lhe conviver com trabalhadores, julga-se essencial, importante, o locus da democracia e do bom gosto. Provinciana, colonizada, cheia de complexo de vira-latas, torce contra as creches, odeia a Copa do Mundo, odeia a distribuição de renda, lamenta os êxitos do Brasil e de seu povo. E de repente, construir creches para o povo torna-se um problema. Trabalhadores poderem viajar, ter lazer, estar perto deles torna-se um problema. Como isso não seria um sinal de decadência do Brasil? Afinal, bom é ocupar áreas públicas para construir mansões, é receber crédito para um padrão de vida que é irreal, excelente são os clubes exclusivos… Confessada ou inconfessadamente, para alguns, a polícia deve sentar o aço na juventude negra, porque a tragédia é a morte dos filhos da classe média, e só. Para outros, seus filhos apenas devem ter o direito à educação e à dignidade da igual oportunidade que pode sim estabelecer um critério de mérito. Os filhos dos pobres são estorvo, problema, barulho. Não teria o povo sequer o direito de tê-los. É a negação da dignidade humana, do menor senso de justiça e cidadania, é o ovo da serpente do fascismo, que ri com as piadas de mau gosto que humilham, degradam, afirmam preconceitos. E o pior, tudo isso é de uma burrice atroz.

Como não entendem ser exatamente a universalização dos direitos, a extensão da educação, do lazer e da liberdade diante da fome que podem abrir espaço para mais segurança, mais solidariedade, para a humanização das cidades? Que triste distopia é esse mundo gradeado e aterrorizador de que “a turba” se aproximaria ameaçadora… Na verdade, são posições do Partido da Imprensa Golpista, da Marcha de Deus Pela Família de 1964, é a revolta contra grandes vitória do povo brasileiro. E tudo para para afirmar um ambiente de medo, caos, a isso se resume o programa político da direita neoliberal que torce em todas as áreas contra os avanços do Brasil.

Todavia, muito mais lastimável é o oportunismo daqueles setores “de esquerda” que buscam navegar nessa onda, setores useiros e vezeiros em argumentos udenisticamente éticos e puros, expressões caudatárias dessa mesma deformação moral de quem reclama por não ter o que creem ser suas prerrogativas exclusivas. A ética da classe mérdia é conhecida, ocupa área pública, trafica influências, preocupa-se exclusivamente com sua família, mas arrota um “republicanismo” que na verdade é apenas o muxoxo de quem lamenta a perda de vantagens espúrias incompatíveis com a democracia e a República.

A despeito desse setor, como poderemos armar a outra parcela, humanista, progressista, que se envergonha dessa farsa? Como impedir o êxito da propaganda fascista que tenta blocar a classe média, pondo-a sob a direção dos apaniguados de sempre, as viúvas rorizistas, arrudistas. Como não se escandalizar com uma reunião para unificar a oposição que reúne José Roberto Arruda, Roriz e Marconi Perillo? Por que a justiça nas manchetes e no Supremo só se aplica a alguns? Por que se admitem essas revoltas seletivas?

É preciso sobretudo que o povo trabalhador – que é depreciado porque ascende e porque é maioria – seja reconhecido como o principal ator desse processo, inclusive pela esquerda, pelo modo como nosdirigiremos à população, para muito além dos limites da classe média. Mas é preciso também mostrar a vergonha alheia que merecem essas carpideiras do próprio umbigo, essa parcela claramente parasitária e que vomita suas besteiras em nossas casas todos os dias. E é preciso que a “ultra-esquerda” se aperceba nesse jogo, para que não sirva de legitimação ao imperialismo,ao sentimento anti-brasileiro, à provocações contra o socialismo e a integração latino-americana.

O Brasil está mudando e Brasília também. 100 mil casas populares no DF, finalmente um transporte público longe das máfias e com mais dignidade para o povo, o atendimento médico chegando às periferias, junto com a integração latino-americana – obrigado, querida Cuba, por socorrer nosso povo pobre abandonado por uma parcela dos que se formaram graças aos impostos que pagamos. Creches para os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras, a democratização da educação que só avança e que terá crescente financiamento, a democratização das oportunidades, das áreas públicas, do esporte e do lazer, a alegria de ser brasileiro e chegar ao hexa, apesar dos narizes arrebitados dos que pensam com a cabeça em Miami, por isso são solidários à trambiqueira que engana e xinga a Cuba e ao Brasil, e é paga pelos EUA para isso, com a assessoria do DEM.

Mas tudo isso é apenas o chantili que esconde a brutal pressão do capital financeiro que quer sequestrar desde já o segundo mandato de Dilma, cujos erros e tibiezas já mostraram ser o pior caminho no primeiro mandato. Existem sim bases para verdadeiras afinidades de esquerda que apontem para uma nova arrancada, para maiores conquistas para o povo, os trabalhadores e a juventude. Mas isso é impraticável seguindo a política econômica dos juros altos, do massacre da produção, medidas que se vem tomando por pressão do PIG, e que é preciso denunciar porque comprometem nosso futuro e presente. É preciso dobrar a aposta no desenvolvimento, na ampliação de direitos, na plena inclusão da imensa maioria do povo, a despeito dos muxoxos da classe mérdia e do PIB. Mas, essa é minha aposta, o tal bloco de afinidade de esquerdas que impulsione a nova arrancada precisa de lastro, da força dos grandes batalhões da luta de classes no Brasil. É preciso que trabalhadores(as), jovens, o movimento negro, de mulheres percebam-se como indissoluvelmente ligados quanto ao presente e ao futuro do Brasil. Precisamos de um bloco popular para pressionar, propor, mostrar caminhos, retomar a agenda de mudanças e a ofensiva política, a auto-estima do povo, e o grito de Brasil que querem que calemos no peito exatamente quando devemos ter mais orgulho de nós mesmos.

Paulo Vinícius, sociólogo e bancário, é dirigente nacional da CTB.

A polêmica ocorrida na solenidade de retomada das atividades do Congresso Nacional quando ergui o braço, com punho cerrado, num cumprimento a deputados do partido postados na Câmara Federal, demonstra como a mídia brasileira tem lado. Na ânsia de atacar o PT, construiu um falso herói que mesmo blindado não consegue esconder seu despreparo para o exercício da função de presidente da Suprema Corte do Brasil.

Por André Vargas *

As vozes que se levantaram iradas para apontar o dedo em minha direção, condenando um simples cumprimento, foram as mesmas que se calaram quando Joaquim Barbosa deixou de cumprimentar a presidenta Dilma na visita do Papa Francisco. Imagine se fosse o contrário? Estas vozes também se calam sobre a aquisição de um imóvel em Miami no mínimo em situação irregular. Imaginem se fosse um deputado do PT ou de qualquer partido? Estaria
sendo linchado.

Barbosa foi leviano quando disse que o Legislativo é inteiramente dominado pelo Executivo, num ataque direto ao Congresso Nacional. Quando disse que os partidos eram de mentira, que entidades de juízes federais agiram de forma sorrateira e que os advogados eram vagabundos ou preguiçosos.

Para mim, tais declarações são de uma pessoa que não tem apreço pela democracia brasileira e muito menos condições de presidir o Supremo. Em nenhum momento, deixei de refutar os absurdos ataques ao Congresso Nacional, às entidades de classe e à democracia.

Tenho honrado meu mandado parlamentar concedido pelo povo do Paraná, defendendo um Brasil mais justo e para todos. Tenho defendido as causas do Paraná e como vice-presidente tenho me posicionado com coragem na defesa dos nossos interesses.

A concessão de uma liminar suspeita contra os TRFs foi outro ato de prepotência barbosiana que lesou o Paraná. E não ouço as vozes iradas e enérgicas que condenam um cumprimento. Um novo tribunal é uma bandeira levantada pela sociedade paranaense há mais de 20 anos e que dormia na Câmara Federal há mais de 10 anos. Conduzi a votação com celeridade em dois turnos e sancionei em seis meses o projeto como vice-presidente do Congresso Nacional.

E na calada da noite, o ministro Joaquim Barbosa coloca uma pá de cal nesse sonho brasileiro. Não são apenas os paranaenses que dependem do Tribunal Federal Regional, instalado em Porto Alegre, mas outros estados que precisam da agilidade da justiça para que seus assuntos sejam decididos com rapidez.

Joaquim Barbosa, como presidente do Supremo Tribunal Federal, deveria se pautar mais nas questões institucionais e jurídicas que dizem respeito ao Brasil ao invés de dar shows para a mídia, numa demonstração clara de prepotência.

A meu ver, está longe de ser um salvador da pátria, como muitos defendem e poderia até ter um papel importante na política. Para isso, no entanto, tem que pendurar a toga e experimentar a vida político-partidária, como bem disse o ex-presidente Lula. Que deixe o Supremo Tribunal Federal e se candidate a um cargo legislativo ou executivo. Aí sim, terá propriedade para falar sobre política e políticos.

Reafirmo, aqui, que ao cumprimentar companheiros fiz sim o gesto da resistência do PT, mas que também é o gesto de resistência de inúmeros militantes das causas justas da sociedade em várias épocas e regiões do planeta. Não concordo com o formato novo do julgamento da AP 470, pois, além de midiático, inaugurou a Teoria do Domínio do Fato em que se pode condenar sem provas e sob o apupo popular. Mas os punhos cerrados representam mais que isto.

*É deputado federal pelo PT do Paraná e vice-presidente da Câmara

Uma equipe de especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou de reunião, nesta quinta-feira (13), com representantes do Governo da Bahia, envolvidos com o tema trabalho doméstico, para ouvir opiniões e conhecer experiências quanto ao assunto, que é um dos nove eixos de atuação priorizados pela Agenda Bahia do Trabalho Decente.

A coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, presidiu o encontro. Na ocasião, o tema ‘Liberdade sindical e negociação coletiva no setor do trabalho doméstico no Brasil’ foi abordado por Vanessa Raingeard, técnica da OIT Genebra, com apoio de Antonio Vélez (do mesmo escritório), e Carla Almeida, da OIT-Brasil, informa a Secom.

Também participaram da reunião representantes da Justiça do Trabalho (TRT 5), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), e das secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Educação.

Fonte: BE

O governador Jaques Wagner assina, nesta sexta-feira, às 10h30, no estádio Manoel Barradas (Barradão), autorização para a licitação da construção da via que ligará a Avenida Paralela (próximo ao Trobogy) à Rua Artêmio Valente (próximo ao Barradão).

A obra tem como objetivo melhorar o trânsito na região e, segundo o presidente do Vitória, Carlos Falcão, a “Avenida Barradão” mudará a história do estádio.

O projeto de construção da avenida está orçado em R$ 18 milhões. Com pistas duplas nos dois sentidos e canteiro central, a via fará a ligação direta entre a Paralela e o bairro de Canabrava, onde estão a sede e o estádio do rubro-negro. Atualmente, o acesso e a saída do Barradão são dificultados pelos congestionamentos do trânsito em dias de jogos.

A via Paralela Barradão passará pelos bairros de Trobogy, Canabrava e Nova Brasília, beneficiando cerca de 200 mil pessoas, de acordo com estimativa da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

Fonte: Bahia Econômica

O diretor de política econômica do Banco Central, Carlos Hamilton, disse nesta quinta-feira, 13, em resposta a perguntas sobre a trajetória da inflação, que em junho de 2012 a alta de preços estava em 4,9%, passando em junho de 2013 para 6,7%, mas com projeção de que chegue a 5,4% em junho de 2014, segundo o último Relatório de Inflação da autoridade monetária, divulgado em dezembro de 2013.
Ele acrescentou ainda que, no mesmo documento, a projeção mostra a inflação em 5,3% no fim de 2015, depois de uma “ligeira volta no fim de 2014, para 5,6%. “A inflação está se deslocando em direção à meta”, disse. “A convergência é possível nesse horizonte, em torno de dois anos, mas não está refletida nas projeções. Nada impede que mais à frente esse cenário seja mais provável”, completou. A meta de inflação do governo é de 4,5% para 2014 e 2015.

Hamilton reforçou a visão de que os preços administrados devem subir 4,5% neste ano e no próximo, projeção esta que já “inclui os preços de energia e combustíveis”. Sobre o impacto da desvalorização do real ante o dólar, ele disse que uma estimativa razoável é que 10% de alta do dólar se traduza em 50 a 60 bps de inflação. “A depreciação cambial traz pressões de curto prazo para a inflação, mas é bem-vinda, pois corrige desequilíbrios.” Ele disse ainda ser “plausível dizer que ainda há resquícios” de repasse para a inflação do cambio.

Sobre a questão fiscal, a visão do BC, diz Hamilton, é de que “quanto mais disciplina fiscal, melhor para o combate à inflação”. E repetiu que a hipótese com que o BC trabalha é de neutralidade no balanço do setor público. Por fim, repetiu trecho da ata em que afirma ser oportuna moderação na concessão de subsídios por meio de crédito.

Consumo

A respeito dos resultados do varejo em dezembro divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE, que mostraram queda de 0,2% das vendas, Carlos Hamilton disse que ‘não gosta de olhar para dados de alta frequência’. Segundo ele, olhando para um período mais longo, com dados acumulados em doze meses, os números mostram que o desempenho do varejo é “praticamente estável”. Em 2013, o avanço foi de 4,3%. “A economia brasileira está em período de transição com consumo crescendo a taxas menores”, disse. Ele ressaltou ainda que há redução no crescimento do custo de mão de obra.

“Moderação no crescimento do custo de mão de obra, câmbio depreciado, alguns incentivos que ainda estão presentes e investimento em infraestrutura devem estimular a oferta nos próximos anos. No horizonte relevante, teremos uma composição do crescimento melhor do que tivemos recentemente”, disse.

Fonte: Bem Paraná

A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos na América Latina recuou de 16,4%, em 2005, para 13,9% em 2011, mas ainda atinge 7,8 milhões, 43% dos desempregados da região. E mais da metade (55,6%) dos que trabalham só conseguem ocupações informais. Os dados constam de relatório divulgado hoje (13) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que os relaciona às manifestações públicas. “Não é casual que os jovens sejam defensores dos protestos de rua quando suas vidas estão marcadas pelo desalento e a frustração por causa da falta de oportunidades”, diz a diretora da OIT para América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco.

Segundo ela, o crescimento econômico dos últimos anos foi insuficiente para melhorar o cenário, e os jovens seguem enfrentando desemprego e informalidade. “Estamos diante de um desafio político que demanda uma demonstração de vontade de aplicação de políticas inovadoras”, diz Elizabeth. “É evidente que o crescimento não basta.”

Dos aproximadamente 108 milhões de jovens da região, 56 milhões fazem parte da força de trabalho. E 7,8 milhões procuram emprego sem encontrá-lo. A taxa de desemprego de 13,9% representa o dobro da média geral e o triplo da dos adultos. Entre os setores de menor renda, sobe para mais de 25%.

A taxa de desemprego é maior entre jovens do sexo feminino: 17,7%, ante 11,4% entre os do sexo masculino.

Outro fator de preocupação é o chamado universo dos “nem-nem”, isto é, aqueles jovens que não estudam nem trabalham. São 21,8 milhões de jovens nessa situação na América Latina. “Aproximadamente um quarto desses jovens buscam trabalho, mas não conseguem, e cerca de 12 milhões dedicam-se a afazeres domésticos, em sua grande maioria mulheres jovens”, diz a OIT. Há 4,6 milhões que a organização chama de “núcleo duro”: não estudam, não trabalham, não procuram emprego e não se dedicam a tarefas domésticas. Uma situação que aponta exclusão social.

Os “nem-nem” chegam a 27,5% em Honduras, a 25,1% na Guatemala e a 24,2% em El Salvador. Na outra ponta, atingem 12,7% na Bolívia, 16,9% no Paraguai e 17% no Equador. No Brasil, somam 19%, pouco acima da Argentina (18,4%).

Há um dado citado como positivo pela OIT: o percentual de jovens que apenas estudam aumentou de 32,9%, em 2005, para 34,5% em 2011. “Não há dúvida que temos a geração mais educada da história, e por isso mesmo é necessário tomar as medidas apropriadas para aproveitar melhor seu potencial e dar-lhes a oportunidade de iniciar com o pé direito sua vida profissional”, comenta Elizabeth Tinoco.

O total de jovens que só estudam foi estimado em 37,2 milhões em 2011. Os que só trabalham somam 35,3 milhões, sendo 64% homens e 36% mulheres. E 13,3 milhões trabalham e estudam (58% homens e 42%, mulheres).

Dos que trabalham, praticamente metade estavam no comércio (29%) e nos serviços (21%). Outros 19% ficavam na agricultura e/ou mineração e 14%, na indústria manufatureira. A OIT estima que quase 56% se encontravam na informalidade, o equivalente a 27 milhões.

Entre as ações possíveis, a organização destaca educação, formação e qualificação, aplicação de programas de inserção no mercado e estratégias para promover a iniciativa empresarial entre os jovens e emprego por conta própria. Cita medidas nesse sentido aplicadas no Brasil e em países como Chile, Argentina, Peru, Equador Costa Rica, Honduras, El Salvador e Nicarágua.

No relatório, a OIT destaca a importância não apenas de ampliar a educação secundária, mas também de reter os jovens que têm acesso a ela. “Se bem que em todos os países com informação disponível a taxa de deserção no ciclo secundário se reduziu desde a década de 1990, em 2011 se observam altos níveis desse indicador. Em sete países (Brasil, El Salvador, México, Nicarágua, Panamá e Uruguai), essa taxa supera 15%, “com as consequentes perdas sociais”.

A OIT lembra ainda que as projeções demográficas indicam que, dos 599 milhões de habitantes em 2013, 69% têm menos de 40 anos. Em 1950, eram 162 milhões de habitantes, com 79% abaixo dos 40. “Até 2050 essas proporções terão mudado e, segundo as previsões, população total será de aproximadamente 734 milhões, mas apenas 49% será menor de 40 anos.” A expectativa de vida terá passado, de 52 anos, em 1950, para 81 em 2050. Mesmo com a redução relativa, o número de jovens triplicou de 1950 a 2010, de 31 milhões para 105 milhões – mas deve cair para 92 milhões em 2050.

No caso brasileiro, a OIT observa que “a tendência de probabilidade de desemprego para os jovens é, em todos os anos, superior à tendência para o restante da população”. Não se observa mudança significativa dessa tendência. O país concentra 40% da população economicamente ativa da região. A taxa média de desemprego recuou de 19,4% (2005) para 15,3% (2011) – chega a 12% para os homens e 19,8% para as mulheres.

Fonte: RBA

Depois de participar da reunião realizada ontem (13), em Brasília, entre a presidenta Dilma Rousseff, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, deixou claro que o governo vai buscar maior diálogo com os integrantes do movimento daqui por diante, mas salientou que será dentro das capacidades orçamentárias do Executivo.

Segundo Vargas, os assentados passarão a ter acesso a programas como Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Água para Todos e o Programa de Melhoramento das Estradas (este último,  por meio do PAC Equipamentos), numa iniciativa que tem o objetivo de acelerar o processo de infraestrutura para tais assentamentos.  Mas, ao mesmo tempo em que pregou a necessidade de integração com o movimento e reconheceu a legitimidade do MST de pedir mais ações ao governo, Vargas divulgou que o governo assentou 75 mil famílias e incorporou 88 milhões de hectares pela reforma agrária nos últimos três anos. E tem previsão de assentar mais 30 mil famílias em 2014.

A afirmação do ministro soou como uma forma de, nas entrelinhas, esclarecer pontos divergentes entre os números apresentados nos últimos dias pelo MST. Isso porque a coordenação nacional do movimento afirmou, durante a abertura do seu 6º congresso nacional, na segunda-feira (10), que em 2013, em vez dos 30 mil assentamentos anunciados, só teriam sido feitos 7 mil em todo o país. O número teria chegado a 30 mil no balanço do Executivo, conforme explicou um dos coordenadores, Alexandre Conceição, quando foi somado ao total de regularizações fundiárias já em curso, incluindo a regularização de terras indígenas – o que os sem-terra se recusam a considerar como assentamentos.

Quantidade e qualidade

Pepe Vargas, entretanto, evitou abordar a questão e tratou de dizer que a presidenta Dilma Rousseff está determinada a incluir os assentados entre os beneficiários dos programas do governo. “Queremos combinar a quantidade da reforma agrária com a qualidade dos assentamentos”, enfatizou. De acordo com o ministro, foram ouvidas todas as reivindicações do grupo e a presidenta determinou, ainda, que os assentados possam receber formação técnica e profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Foi uma boa reunião, onde a presidenta deu respostas aos movimentos. Vamos nos empenhar para permitir que os assentados possam ter acesso às políticas públicas, ao desenvolvimento produtivo do assentamento e viver com dignidade”, colocou Vargas. “Hoje não há sentido nenhum que um habitante do meio rural tenha acesso ao Minha Casa Minha Vida e o assentado da reforma agrária não tenha.

Vamos pegar os programas que nos últimos anos permitiram a milhões de brasileiros ter acesso a uma vida mais digna e levar isso, também, para dentro dos assentamentos”, ressaltou o ministro.

Para Alexandre Conceição, embora o encontro tenha sido positivo, foi realizado como reflexo da manifestação realizada quarta(12). Conceição creditou o fato de o MST ter sido recebido no Palácio do Planalto por conta da articulação dos integrantes do movimento durante passeata que foi da Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes. Ao final, os dirigentes do MST entregaram a Dilma Rousseff uma carta onde elencam dez itens que consideram problemas a serem resolvidos em caráter de emergência pelo governo.

“Foi a mobilização que fizemos o que alterou a agenda da presidenta e nos fez ser recebidos”, afirmou – numa referência à passeata que reuniu cerca de 20 mil manifestantes. Na ocasião, os trabalhadores sem-terra pediram o julgamento mais célere nos processos que envolvem assentamentos e regularização fundiária aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reivindicaram mais empenho do governo para com a reforma agrária.

Fonte: Rede Brasil Atual

economia brasileira  em dezembro encolheu 1,35% em relação a novembro e fecha 2013 com avanço de 2,57%, apontou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) oficial. Os dados do BC foram divulgados nesta sexta-feira (14).

O índice é elaborado mensalmente pelo BC e é considerado uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) –que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a cada trimestre e leva a um resultado anual.

O indicador do BC é visto pelo mercado como uma antecipação do resultado do PIB, e serve de base para investidores e empresas adotarem medidas de curto prazo. Porém, não necessariamente reflete o resultado anual do PIB e, em algumas vezes, distancia-se bastante.

O indicador do BC leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (agropecuária, indústria e serviços).

A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB calculado pelo IBGE, por sua vez, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período.

Fonte: Fetraconspar

A redução das desigualdades raciais pode se tornar um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Proposta de emenda à Constituição com essa finalidade foi aprovada nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A proposta, que tem como primeiro signatário o senador Paulo Paim (PT-RS), histórico defensor dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e minorias étnicas, também altera o artigo 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir o uso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em ações de superação das desigualdades
raciais.

Segundo a proposta, vários estudos mostram que as desigualdades raciais vitimam brasileiros afrodescendentes e, apesar disso, o combate a esse tipo de desigualdade não está na Constituição.

Para o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a PEC vai ao encontro da Convenção Internacional Sobre Todas as Formas de Discriminação Racial da ONU. Posição idêntica foi manifestada, durante a discussão da matéria pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

“As alterações propostas em nossa Carta Magna, inclusive, são um passo a mais nas conquistas recentes da população negra do país, brindada com a edição do Estatuto da Igualdade Racial em 2010”, afirmou Vital.

A PEC 2/2003, deverá agora ser votada em dois turnos no plenário do Senado. Para aprova-la, deve obter pelo menos 71 votos favoráveis nas duas votações antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.

Fonte: DIAP

A Copa do Mundo já rendeu cerca de R$ 280 milhões em negócios para micro e pequenas empresas e até o final do evento a expectativa é que o faturamento chegue a R$ 500 milhões, segundo levantamento realizado pelo Sebrae com base nas rodadas de negociações promovidas nas 12 cidades-sede da Copa.

“Quem mais vai faturar com a Copa são as empresas que se prepararam antes e que estão pensando no pós-evento, no legado que ele vai deixar para a competitividade dos pequenos negócios”, explica o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

É o caso de setores como o da construção civil, que vêm aproveitando as oportunidades geradas em obras nas arenas, ou de madeira e móveis que, além de atender às demandas dos hotéis, têm expandido suas atuações também no exterior.

“Nosso trabalho é mobilizar os empresários para aproveitar as oportunidades, não apenas identificando potenciais mercados, mas também dando todo o suporte para a adequação às exigências desses mercados”, completa Barretto.

A Fantastic Brindes de São Paulo é uma das empresas que têm apostado nessas oportunidades. A empresa aplicou 80% de seus investimentos no Kit Torcedor. Nele, itens como corneta, caneca, apitos, copo, vuvuzela, zumbina e mochila já estão levando aos fãs de futebol um diferencial na hora de torcer pelo Brasil.

Só no início deste ano, a Fantastic Brindes já fechou orçamentos de aproximadamente 100 mil kits para grandes empresas, o que equivale à venda de mais de 400 mil produtos. O faturamento que era de R$ 150 mil em junho de 2013 saltou para R$ 380 mil no final do ano passado. O empresário estima triplicar as vendas com a demanda gerada pela Copa.

“Os pequenos negócios que se prepararam e planejaram para aproveitar as oportunidades geradas pela Copa irão aumentar não só o faturamento como poderão se consolidar tanto no mercado interno quanto externo, uma vez que passarão a atender dentro dos padrões internacionais exigidos a todos que atuarem durante o mundial”, ressalta o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Um exemplo é o escritório de arquitetura de interiores Saad Larcipretti, de São Paulo, que tem como meta atender o público potencial que visitará a capital paulista para assistir aos jogos da Copa do Mundo. O trabalho da Saad já pode ser encontrado nos móveis, pisos, quartos de hotéis que atenderão aos turistas brasileiros e estrangeiros durante o campeonato de futebol. Alguns móveis, contidos nas suítes dos hotéis, localizados em São Paulo e na Ilha de Comandatuba (BA), foram remodelados por meio dos projetos da empresa.

Para a diretora da rede Rosângela Larcipretti, o evento esportivo é uma oportunidade de divulgação das atividades realizadas pelos profissionais das empresas, inclusive para os estrangeiros. Prova disso é que os trabalhos da Saad Larcipretti já alcançaram visibilidade internacional: duas redes hoteleiras estrangeiras já estão em negociação com o escritório.

Fonte: Blog do Planalto

As altas temperaturas fizeram com que o trabalho nas grandes construções da região sul catarinense sofresse alterações para evitar que a exposição ao sol causasse problemas à saúde dos trabalhadores.

Uma das construtoras ligada ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), por exemplo, orienta os funcionários a trabalharem no segundo piso nos horários em que o sol está mais forte. “Nas primeiras horas da manhã, quando ainda está um pouco mais fresco e o sol não é tão forte, eles podem desenvolver o serviço na parte superior da obra. Depois das 10 é orientado que fiquem no segundo piso para se proteger do sol”, fala o técnico de segurança, João Batista Bruno.

Conforme o engenheiro de segurança do Sinduscon, Paulo Vilaça, as construtoras associadas ao Sindicato têm sido aconselhadas a adotar medidas para fazer com que os trabalhadores não fiquem expostos ao sol nos horários mais críticos, como das 10 às 15 horas. “A conscientização é de extrema importância para que eles não contraiam uma insolação ou desidratação. Os cuidados com a alimentação também devem ser redobrados”, salienta.

Além disso, as empresas devem cuidar para que haja fornecimento de água ou até mesmo soro nos locais de trabalho. “Água e soro, seja o caseiro ou o de farmácia, são essenciais para evitar danos à saúde do trabalhador”, observa Vilaça. Em outra construtora da cidade, bebedouros e geladeiras foram adquiridos para garantir o acesso à água potável e fresca aos funcionários. “Também compramos protetor solar fator 50 e touca árabe para protegê-los do sol”, fala o auxiliar de recursos humanos, Marlon Vanderlinde.

Fonte: Ápice Comunicação

O calor excessivo registrado em 2013 e neste início de 2014 pode acontecer com mais frequência nos próximos anos se o país não conseguir reduzir o impacto do aquecimento global no meio ambiente, explicou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário explicou que episódios isolados de períodos muito secos ou de muitas chuvas já ocorreram no passado, e alguns são típicos das estações do ano, como as ondas de calor. “Um fenômeno extremo isolado não permite que alguém imediatamente aponte o dedo e diga que é culpa do aquecimento global”, disse.

No entanto, explicou que o aquecimento global aumenta o número de ondas de calor. “Cem anos atrás, esse calor extremo acontecia a cada dez ou 20 anos. Com o aquecimento da Terra, vamos viver isso com mais frequência, e daqui a 100 ou 200 anos, esse vai ser o clima do dia a dia”.

Segundo ele, diferentemente do que ocorre com a espécie humana, um grande número de espécies não consegue acompanhar essas mudanças, principalmente as vegetais. “A extinção é rápida e a reconstituição da biodiversidade é lenta. Devemos esperar uma pertubação e uma extinção em massa, se isso não mudar”.

Como, em certo grau, a mudança no clima já se tornou inevitável, para Nobre seria irresponsabilidade da sociedade não cuidar de uma adaptação a essas mudanças. “Os países desenvolvidos têm sistemas que diminuem a vulnerabilidade a desastres naturais, mas os países em desenvolvimento ainda sofrem muito. Nossa lição de casa básica é tornar as sociedades e o meio ambiente mais resilientes para o que está acontecendo hoje”.

Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro, mostra estudo feito em 56 países e publicado hoje (12) na revistaThe Lancet.

De acordo com o levantamento, a situação varia muito de país para país. A taxa de mulheres vítimas de abusos chega a 20% na Região Central da África Subsaariana mas, em média, 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais dizem ter sido atacadas sexualmente pelo menos uma vez na vida.

“Descobrimos que a violência sexual é uma experiência comum para as mulheres em todo o mundo, e em algumas regiões é endêmica, atingindo mais de 15% em quatro regiões. No entanto, as variações regionais precisam ser interpretadas com cautela devido às diferenças na disponibilidade de dados e nos níveis de denúncia”, explicou Naeemah Abrahams, do Conselho de Investigação Médica da África do Sul, que coordenou o trabalho com colegas da Escola de Higiene e Medicina tropical de Londres e com a Organização Mundial da Saúde.

Após procurar estudos publicados ao longo de 13 anos (1998–2011), com dados sobre a prevalência global de violência sexual, os cientistas identificaram 77 trabalhos válidos, recolhendo dados sobre 412 estimativas em 56 países.

Os resultados mostram que as mais altas taxas de violência sexual estão no Centro da África Subsaariana (21% na República Democrática do Congo), no Sul da mesma região (17,4% na Namíbia, África do Sul e no Zimbabue), e na Oceania (16,4% na Nova Zelândia e Austrália).

Os países do Norte da África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh) registraram as taxas mais baixas.

Na Europa, os países do Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão) têm percentual muito mais baixo do que os do Centro (10,7% na República Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro e Kosovo) e do que os do Ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia e Alemanha).

Os autores do estudo lembram que os dados podem subestimar a verdadeira magnitude do problema por causa do estigma e da culpa associada à violência sexual, que leva as vítimas a não denunciar, prejudicando a qualidade dos números citados.

Fonte: Agência Brasil

A maré não está para peixe. Enquanto os consumidores podem amargar um aumento de 4,6% nas tarifas de energia em 2014, conforme anunciado nessa terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o risco de racionamento do insumo no país acima de 4% do consumo este ano é de 17,5%, estima a PSR Consultoria, especializada em análises sobre o setor elétrico brasileiro. A elevação de preço é fruto de um desequilíbrio entre receitas e despesas no fundo que banca a redução de em média 20% na conta de luz, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. O buraco é de R$ 5,6 bilhões. O percentual anunciado pela reguladora não leva em conta os R$ 10 bilhões gastos em 2013 com o acionamento das térmicas. Se fosse cobrado no momento do cálculo do reajuste, somente esse fator isolado elevaria as tarifas em 10%, estimam especialistas.

O reajuste de 4,6% proposto ontem pela Aneel tem como objetivo cobrir o rombo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o principal instrumento usado pelo governo para cortar o custo da energia, e que também financia subsídios como o Luz para Todos e o pagamento de indenizações às geradoras e transmissoras que renovaram concessões dentro do plano de redução das tarifas desde 2013. Cálculos da Aneel mostram que as despesas assumidas pela CDE em 2014, estimadas em R$ 17,99 bilhões, vão superar em R$ 5,6 bilhões as receitas previstas para o fundo, de R$ 12,39 bilhões. Os cálculos levam em conta o aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro previsto no Orçamento deste ano. É essa a diferença que pode ser coberta pelo aumento submetido a consulta pública aberta a partir de amanhã até 16 de março. O percentual definitivo de alta só será conhecido na segunda quinzena de março.

Ontem a Aneel também decidiu que não vai incluir na tarifa dos consumidores deste ano as despesas feitas em 2013 com uso de termelétricas e com a compra de energia no mercado de curto prazo (mais cara). O órgão não descarta a possibilidade de o governo optar por esticar o prazo de pagamento ou até isentar o consumidor dessa conta. No ano passado, por causa da forte seca e baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o uso de térmicas ficou acima da média dos últimos anos. O governo decidiu fazer frente a esses valores para que as distribuidoras não tivessem de desembolsar essas quantias tão altas, elevando as tarifas.

Com isso, as distribuidoras de energia ganharam o direito de repor os R$ 10 bilhões gastos para comprar energia das termelétricas de forma parcelada, ao longo de cinco anos, conforme definição do governo. De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone, como ficou em aberto qual percentual dessa dívida deveria ser pago neste ano, a agência decidiu por não incluir nada agora. “Este ano não será devolvido nada das térmicas. Essa é a proposta da Aneel. Que não haja percentual nenhum para fazer frente aquele valor”, disse.

RACIONAMENTO NO RADAR Já o racionamento, se vier, tem como origem deficiências estruturais na capacidade de suprimento do Brasil, disse ontem o diretor da PSR, Jorge Trinkenreich. De acordo com ele, ainda há energia suficiente para suprir a demanda em fevereiro e parte no mês que vem, mas os custos de operação do sistema começam a ficar altos demais. “Não é possível tirar o racionamento do radar. Caso venha a chuva, como se espera que ocorra em março, a possibilidade de um chamado para o uso mais racional de energia no Brasil está descartada”, avisa o especialista.

De acordo com ele, para chegar a esse percentual, a PSR levou em conta a estimativa de vazão feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em janeiro e a defasagem entre a expectativa de geração de energia e a produção do insumo propriamente dita, o chamado “fator de fricção”. Isso acontece, segundo ele, porque as máquinas estão “cansadas” e não apresentam o rendimento esperado ou em função do assoreamento dos reservatórios e problemas de irrigação não computada oficialmente. “O sistema espera gerar uma determinada quantidade de energia, mas de fato as usinas acabam produzindo menos por causa desses fatores. Isso agrava a situação”, observa.

Segundo ele, problemas como esse ainda não são levados em consideração nos cálculos de geração, mas o ONS já pensa em incorporá-los. “Em 2013 os reservatórios foram colocados no sistema em janeiro. Estava tudo previsto, mas os reservatórios deveriam ter chegado a níveis mais altos ao fim do ano. Se isso não aconteceu, significa que houve perda de água no meio do caminho”, explica.

Fonte: Portal Uai

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou, nesta terça-feira (11), a 1ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil de 2014. O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, declarou, no discurso de abertura, que sua gestão – a ser iniciada no próximo dia 26 – dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo grupo.

“Quero que daqui saiam projetos que permitam um dia acabarmos com esta nefasta realidade que assola o nosso país”, disse o presidente eleito. Para Levenhagen, projetos como o de combate ao trabalho infantil representam a efetivação do princípio republicano de harmonia entre os Poderes. “É preciso integrar o Judiciário, o Executivo e o Legislativo para desconstituir de vez o mito de que é melhor para a criança trabalhar do que roubar, muito presente no Brasil.”

O coordenador do Grupo Gestor, ministro Lelio Bentes Corrêa, oriundo do Ministério Público do Trabalho (MPT), falou aos presentes, visivelmente emocionado, que fazer parte dessa iniciativa significa a concretização de um sonho. “Há 20 anos, iniciei minha militância contra o trabalho infantil, ainda no Ministério Público do Trabalho. Naquele tempo, lidar com o trabalho infantil era um ‘não tema’. O trabalho infantil era uma solução, e não um problema”, lembrou.

O ministro Lelio, ainda como membro do MPT, foi cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, onde atuou como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003.

Dados

Em seguida, a ministra Kátia Magalhães Arruda proferiu a palestra “A Erradicação do Trabalho Infantil – Uma   Questão Essencial de Direitos Humanos”. Durante cerca de 20 minutos, ela apresentou dados alarmantes sobre o trabalho infantil no Brasil e no mundo. “Há 200 milhões de crianças e adolescentes hoje no mundo em situação de exploração”, destacou. “No Brasil, em 2011, havia 3,6 milhões.”

Para a ministra, o trabalho infantil perpetua a pobreza e a exclusão. “Criança que trabalha não fica rica. Precisamos desmistificar isso.” Dos 3,6 milhões de crianças e adolescentes que trabalham, cerca de 400 mil estão fora da escola. E pior: 90% daqueles que trabalham e estudam estão em defasagem em relação à série escolar que deveriam estar cursando.

Além disso, a ministra afirmou que a maioria dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Brasil foram antes trabalhadores infantis. “Por conta disso, é preciso que a luta contra o trabalho infantil nunca pare. Nós precisamos superar a inércia em que estamos, pois os dados mostram que a redução dos índices de trabalho infantil atualmente tem sido menor do que na década anterior”, concluiu Kátia Arruda.

Painel 

Após a palestra da ministra, a 1ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil de 2014 contou com um painel com três apresentações, entre elas uma do desembargador do Trabalho Ricardo Tadeu, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).

O juiz do Trabalho auxiliar da presidência do TST e do CSJT Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, do TRT 16 (MA), também se apresentou, além do juiz do Trabalho do TRT 15 (Campinas) José Roberto Dantas Oliva.

Fonte: TST

Pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) destaca que as mulheres estão comandandoia abertura de novos negócios no País.

Segundo o estudo,  52% dos novos empreendedores — aqueles com menos de três anos e meio de atividade — são mulheres.

O empreendedorismo feminino é maioria em quatro das cinco regiões brasileiras analisadas pela pesquisa. No Nordeste, contudo, elas ainda não ultrapassaram os homens — estão com 49% de participação entre os novos empresários.

“A cada ano, o perfil do empreendedor brasileiro se torna mais feminino e mais escolarizado. As mulheres estão investindo em qualificação, buscam acesso às informações, não permitem amadorismo”, Luiz Barretto, presidente do Sebrae.

Prova disso é que 49% dos donos de novos negócios — em que as mulheres são maioria — têm pelo menos o segundo grau completo.

A pesquisa GEM aponta ainda que 66% das mulheres iniciam uma empresa após identificar uma oportunidade de mercado. “Elas estão deixando de empreender apenas para complementar a renda da família ou por consequência de um passatempo”, reforça o presidente do Sebrae.

Fonte: IG

A Secretária do Planejamento do Estado pretende lançar o edital de licitação para construção da Ponte Salvador-Itaparica no final de 2014. Nesse momento, estão em andamento os estudos referentes as sondagens e o estudo de impacto ambiental e os demais estudos necessários para dar sustentação ao edital – impacto cultural e imaterial, estudo de hidráulica marítima,  desenvolvimento urbanístico e o desenvolvimento do projeto básico propriamente – deverão ser iniciados ainda no primeiro semestre de 2014.

Além destes estudos há o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico propriamente dito, que por si só, é uma grande frente de trabalho e vem sendo desenvolvido desde o inicio de 2013.

Em contato com o Bahia Econômica, a Seplan destacou que o projeto englobará também a requalificação e construção de rodovias de conexão da nova ponte com as principais rodovias da região, compondo o chamado Sistema Viário Oeste (SVO) e que ainda não há um valor definido para os investimentos necessários ao desenvolvimento do projeto, mas os estudos iniciais apresentados pelas empresas que participaram do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) apontaram um investimento de, aproximadamente, R$ 7 bilhões, somando os gastos com a Ponte e rodovias associadas.

A Seplan disse ainda que o modelo que esta sendo trabalhado é o de Parceria Público Privada, na qual os investimentos do projeto devem vir de três fontes: federal, estadual e da iniciativa privada. A origem dos recursos da parcela federal ainda não esta definida mas uma das possibilidades é enquadrá-los no PAC e esta é uma das funções da consultoria contratada: ajudar o governo a definir o modelo econômico mais viável para a execução do plano.

Fonte: Bahia Econômica

Na última terça-feira (11), segundo informações do jornal A Tarde, o prefeito ACM Neto (DEM) solicitou um diálogo junto à Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades que sinalizaram o ajuizamento de ações contra o IPTU, afim de evitar a judicialização do tema.
No dia 7 deste mês a OAB-BA aprovou ação direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste. O presidente da entidade considerou a tentativa de negociação um “gesto de sensibilidade democrática”. Contudo, afirmou que “inconstitucionalidades” identificadas nos projetos de lei são inegociáveis: “A Adin não está condicionada a propostas da prefeitura”.
“Prefiro muito mais o diálogo e o entendimento para superar eventuais dúvidas, quando o interesse público está em jogo, do que qualquer tipo de enfrentamento ou querela judicial. Sei que o Poder Judiciário baiano está atento e tem absoluta consciência do que uma mudança sistemática no IPTU poderia trazer”, afirmou o prefeito.
A ação de Neto é considerada ainda uma mudança de tom após acirramento também com segmentos empresariais, que pretendem impetrar ações na Justiça contra o aumento. “O posicionamento do Fórum Empresarial é de continuar o diálogo antes de judicializar”, comentou Antoine Tawil, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador.
Ele antecipou ainda que até a quinta-feira (13) deve haver um diálogo com o prefeito e que o principal entrave é a cobrança do IPTU de terrenos, que não possui travas previstas. “Fecomércio, Sinduscon, Fieb e CDL vão fazer proposta”, adiantou.
Luiz Viana preferiu não marcar uma data sobre o ajuizamento da Adin. “Não é uma ação simples. Estamos preparando e acredito que até o final da semana tudo esteja pronto”, indicou.

Fonte:  Bahia Econômica

Cinco das sete capitais pesquisadas registraram queda na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), na primeira semana de fevereiro em comparação com a última semana de janeiro. Os dados foram divulgados ontem (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

As principais quedas foram registradas no Recife (de 1,19% para 1,02%), em Belo Horizonte (de 1,13% para 1,08%) e São Paulo (de 1,08% para 0,98%). Rio de Janeiro (de 1,19% para 1,18%) e Porto Alegre (de 0,67% para 0,66%) também apresentaram decréscimos em suas taxas na primeira semana deste mês, em comparação com a semana imediatamente anterior.

O índice subiu em Salvador (de 0,97% para 0,98%) e Brasília (de 0,55% para 0,84%).

O IPC-S da semana passada registrou variação de 0,96%, 0,03 ponto percentual abaixo da taxa divulgada na última apuração.

Fonte: Agência Brasil

O banco HSBC foi condenado pela Justiça de Curitiba a pagar R$ 67.5 milhões por ter espionado seus empregados entre 1999 e 2003, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná. A decisão é assinada pelo juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, que entendeu que o banco causou danos morais coletivos aos funcionários. Procurado, o HSBC informou que, como se trata de decisão em primeira instância, sujeita a recursos, não comentará o caso.

Segundo o MPT-PR, as violações ocorreram quando o banco contratou uma empresa para realizar investigações privadas, usando como justificativa o alto número de trabalhadores afastados por motivos de saúde à época. A pedido da instituição financeira, a companhia teria investigado 152 pessoas de diversos estados do Brasil, seguindo os trabalhadores pela cidade e abordando-os com disfarces como entregador de flores e de pesquisador.

A prática foi denunciada pela Federação dos Trabalhadores em Empresas de Créditos do Estado do Paraná e pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região ao MPT-RJ em 2012. O órgão, então, ajuizou uma ação civil pública contra o HSBC.

Ainda de acordo com as informações do MPT-PR, o banco foi condenado a não mais realizar investigações particulares ou qualquer outro ato “que viole o lar, a intimidade ou a vida privada de seus empregados ou trabalhadores terceirizados”, sob pena de multa de R$ 1 milhão.
Fonte: O Globo

Os economistas do mercado financeiro reduziram pela segunda semana seguida a estimativa para a inflação deste ano. A previsão agora é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue ao final de 2014 em 5,89% – na semana passada, a expectativa era de uma taxa de 6%. Os dados fazem parte do Focus, relatório de mercado divulgado pelo Banco Central e fruto de pesquisa com mais de cem instituições financeiras.

Com a nova revisão, a estimativa dos analistas é de que a inflação deste ano fique menor que a registrada em 2013, de 5,91%. Para 2015, a expectativa dos analistas para a inflação ficou estável, em 5,7%.

Durante ato político comemorativo do 34º aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado nesta segunda-feira (10) em São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff criticou severamente a oposição e fez um amplo balanço do seu governo.
Dilma criticou a tese de que o seu modelo de governo está esgotado: “É mais do que uma mentira, é uma agressão ao bom senso e à autoestima dos brasileiros”. Animada com a reação entusiasmada da plateia, Dilma afirmou que as críticas da oposição são reveladoras de “cara de pau” e “pessimismo”.

Dilma destacou que seu compromisso é “oferecer sempre mais ao povo” e rebateu as críticas feitas pela oposição, de que ela poderia ter feito muito mais durante os últimos três anos do seu mandato. “Enfrentamos todas as crises até agora. Os pessimistas dizem que esse governo poderia ter feito mais, mas digo, com realismo e humildade, que um governo que quer o bem do povo sempre está em seu começo. Sempre deixo claro que é preciso fazer mais. Nos governos sérios como os nossos, cada conquista assegurada, cada obra realizada, cada serviço público melhorado sempre é só o começo. Ninguém cobra mais de mim mesma do que eu. Ninguém questiona mais o governo do que eu própria. Seguimos em frente e à frente. Meu governo possui um compromisso de oferecer sempre mais. Este governo é baseado num partido e numa aliança que tem compromisso com seu povo e país.”

Antes de Dilma, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, fez duras críticas à oposição, fazendo alusões, sem citar os nomes, aos dois principais pré-candidatos oposicionistas – o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). Ele também criticou o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em nenhum momento, Falcão citou diretamente os nomes deles. Ele disse acreditar na reeleição da presidenta Dilma Rousseff, frisando que a eleição deste ano será muito dura.

“Sabemos que a população quer mudanças, mas quer mudanças com Dilma, porque entende que ela sabe fazer o que o povo quer. Mudar o Brasil não é pelas mãos de quem só diz, mas de quem sabe fazer”, afirmou, ressaltando que “os adversários não poderão ser subestimados”. “Nossos adversários estão amparados por certa mídia ligada aos partidos de oposição, que faz uma campanha de incerteza, pessimismo, com verdadeiras ações de terrorismo psicológico, esperando assim nos bater nas urnas, porém, como nas outras vezes, o eleitorado não se deixará seduzir”, afirmou.

Ao falar da oposição, Falcão os nomeou de “neopassadistas”, aludindo ao PSDB, e de “neovelhistas”, referindo-se indiretamente ao PSB. “A oposição está formada por dois grupos que de tão enrolados parecem parte de um mesmo corpo, cujos pés não obedecem à cabeça, andando de forma errática. Um de seus braços é neopassadismo. O outro é tão politicamente obtuso, que chamo de neovelhismo. Parecem farinha do mesmo saco. Assemelham-se em quase tudo. Só se diferenciam na exibição de seus personagens e na algazarra de suas minúsculas plateias”, afirmou.

Ao falar do “neopassadismo”, numa referência clara aos tucanos, ele disse que este grupo “quer trazer de volta alguns dinossauros”. Sobre o “neovelhismo”, em referência a Campos e Marina Silva, o presidente do PT afirmou que eles trazem “discursos fáceis”, mas “o que chamam de novo é cobrir de paetês as velhas oligarquias”.

Sobre o presidente do STF, Rui Falcão afirmou que se esperava dele equilíbrio e moderação durante os julgamentos. “E acima de tudo que ele fosse justo, o que não ocorreu durante o julgamento da Ação Penal 470, que condenou injustamente alguns dos nossos companheiros”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Está na agenda da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne nesta terça-feira (11), substitutivo do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) a projetos que facilitam o acesso de deficientes visuais à leitura e a serviços oferecidos nas agências bancárias.

O texto estabelece que livros adquiridos pelo poder público, como os do Programa Nacional do Livro Didático e do Plano Nacional do Livro e Leitura, sejam disponibilizados em portal na internet em formato digital passível de conversão para áudio.

O governo federal mudou o discurso em relação à Copa depois que pesquisas internas apontaram no ano passado que a população via com ceticismo o “legado” do evento e enxergava as obras como uma “maquiagem” para garantir o sucesso do Mundial.

Uma ampla sondagem feita entre junho e agosto de 2013 para medir o impacto real das manifestações de rua fez com que a presidente Dilma Rousseff reformasse o tom de seus discursos.

Cruzamento entre as constatações das pesquisas e o comportamento do governo nos meses seguintes mostra adoção de medidas e novos hábitos de comunicação em razão das sondagens.

Após o levantamento, a mensagem oficial do Mundial deixou de enfatizar as obras de infraestrutura que ficariam como herança do evento e passou a enaltecer o ufanismo e o orgulho do “país do futebol” em sediar a Copa.

Os dois discursos permanecem na comunicação do Planalto, mas a ênfase mudou. Surgiu o bordão “Copa das Copas” em detrimento do “Pátria de Chuteiras”, inicialmente adotado.

O mote “Copa das Copas” foi bolado pelo marqueteiro Nizan Guanaes em uma reunião secreta com Dilma em novembro passado. Outros assessores já tinham sugerido o foco na paixão nacional, não no legado. No dia 6 de dezembro, no sorteio da Copa, Dilma usou o bordão pela primeira vez –repetiu várias vezes depois, inclusive em sua conta no microblog Twitter.

“O futebol deve ser usado como um fim, não como um meio para atingir outros fins”, diz a conclusão do levantamento qualitativo, que reuniu grupos de discussão para capturar tendências.

Foram esses grupos que usaram espontaneamente o termo “maquiagem” para definir as ações do governo.

“Havia grande expectativa de que os benefícios sociais e de infraestrutura da Copa seriam concretos e permanentes. Porém, com o passar dos dias, esse sentimento está se convertendo em percepção de maquiagem’ e que tudo voltará a ser como antes quando a Copa terminar”, diz o relatório da época, que apontou ainda que a “maquiagem está para a Copa assim como o jeitinho’ brasileiro está para o lado negativo do comportamento brasileiro.”

As sondagens detectaram uma percepção mista sobre o Mundial: um formado pelo sentimento de orgulho, união e nacionalismo e outro, negativo, formado pelo temor com a falta de segurança pública e obras atrasadas.

No levantamento, nota-se pessimismo nas classes C e D, sobretudo em São Paulo.

A Fifa é alvo preferencial. “É na associação entre governo e Fifa que as críticas são mais cáusticas”, diz o estudo.

Há mais uma contradição: “A imagem dos estádios como obra é a melhor possível, mas é exatamente essa imagem que torna os estádios alvos de crítica, porque são comparados com a qualidade dos hospitais e escolas.”

O texto recomenda ao governo sempre usar o termo “fiscalizar” ao tocar no tema.

Esse é um dos levantamentos mais completos feitos após os protestos, com custo não divulgado. Os resultados, coletados e aferidos pelos institutos Análise e Ibope, estão em 428 páginas sobre o perfil das manifestações, a relação delas com a Copa e índices de aprovação e rejeição.

Fonte: Folha de S.Paulo

Investidores e analistas do mercado financeiro reavaliam pela segunda semana seguida a projeção de inflação para 2014. As estimativas agora cairam de 6% para 5,89%. A taxa básica de juros (Selic), um dos instrumentos do governo para segurar a inflação, passou a ser estimada em 11,25% ao ano e não mais em 11%.

A dívida líquida do setor pública em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), agora, subiu para 34,95%. Na estimativa anterior, a proporção da dívida líquida em relação ao PIB estava em 34,90.

O crescimento da economia esperado em 2014 também ficou menor: passou de 1,91% para 1,90%, com a produção industrial caindo de 2% para 1,93%. Os preços administrados, preços insensíveis às condições de oferta e de demanda de mercado –  uma vez que são estabelecidos por contrato ou por órgão público -, devem subir 4% para 4,03%, segundo as estimaivas.

A taxa de câmbio em dezembro foi mantida em R$ 2,47 e o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das contas externas, permanece em US$ 73 bilhões, com o saldo da balança comercial caindo de US$ 8,25 bilhões para US$ 8,01 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos também devem ter um recuo na avaliação do mercado financeiro, passando de US$ 58 bilhões para US$ 57,5 bilhões. Os números estão no boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central.

Fonte: Agência Brasil

Economista que criou o termo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) em 2001, Jim O’Neill afirma que problemas de emergentes são específicos e que o Brasil deve observar o México e “redescobrir as reformas”. “O Brasil usa muito o Estado para garantir o crescimento da economia. O Estado precisa sair do caminho”, diz ele, que defende reformas para incentivar o setor privado a investir.

Como vê a atual turbulência nos países emergentes?

Não está muito claro porque os mercados ficaram tão instáveis. E o mais importante: muito do que tem sido escrito não está correto. No momento em que falamos, dois dos melhores mercados no mundo, Jacarta, na Indonésia, e Shenzhen, na China, estão subindo. Não sei porque alguns falam de uma crise nos emergentes: é uma coisa muito específica de alguns lugares.

Como divide hoje os emergentes?

Não acredito que se pode falar de todos os emergentes como um só. É por isso que criei a expressão Bric. A China é hoje maior que a Alemanha, França e Itália combinadas. Como se pode falar dos emergentes como uma coisa só? O Brasil tem suas questões, mas na minha opinião o México está mostrando alguns aspectos promissores. A Nigéria terá seu PIB recalculado em uma ou duas semanas e o crescimento será 6% maior. Há problemas na América Latina, com algumas políticas loucas na Argentina. Tivemos problemas na Índia, mas acho que já foram ultrapassados. Temos problemas na Turquia e na Ucrânia. Mas também temos problemas na França e na Itália.

O senhor tem falado do potencial do Mints (México, Indonésia, Nigéria e Turquia). O que vê?

Estou particularmente otimista a curto prazo com o México e a Nigéria. Com o aumento dos salários na China, o México se tornou o local com custo mais baixo de produção dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] e passa por sérias reformas estruturais. Na Nigéria, veremos revisão nos dados do PIB que apontarão que já é a maior economia da África. A Turquia e a Indonésia são os países com os quais estou animado a médio e longo prazo, embora haja questões de curto prazo. Ambos têm déficit em contas correntes muito elevados, especialmente a Turquia, que também precisa resolver questões políticas.

O México parece ter ofuscado o Brasil em Davos. Como vê o Brasil hoje?

Não me preocuparia com Davos, mas é claro que é uma reflexão precisa do clima dos investidores. O Brasil deve pensar sobre o que o México está fazendo, o Brasil tem que redescobrir as reformas. O país tem estado muito distraído com a organização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O Brasil usa muito o Estado para garantir o crescimento da economia. O Estado precisa sair do caminho. São muitos gastos e muito uso do BNDES. É preciso incentivar o setor privado a investir.

E como fazer isso?

São necessárias reformas e redução de taxas de juros. É preciso tornar o Brasil mais competitivo. Para acelerar o crescimento, o Brasil precisa investimento mais forte do setor privado.

Fonte: Gazeta do Povo