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Dilma diz que leilão do Campo de Libra é “passaporte para o futuro”
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, é um “verdadeiro passaporte para o futuro”, na medida em que trará ao país mais investimentos, tecnologia, emprego e renda. Ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que o governo vai exigir que praticamente 60% dos equipamentos e serviços usados na produção sejam fabricados em território nacional.
O leilão de Libra, na semana passada, foi o primeiro feito sob o regime de partilha. Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. Na ocasião, Dilma fez um pronunciamento na rede nacional de rádio e TV e declarou que há “equilíbrio justo” entre os interessesdo Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.
No programa desta segunda-feira, a presidenta enfatizou que, pelo modelo de partilha, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode transformar essa riqueza em educação, saúde, desenvolvimento e criação de empregos. Segundo a presidenta Dilma, o leilão do Campo de Libra vai render R$ 1 trilhão para o governo federal, os estados e os municípios nos próximos 35 anos, além de fortalecer a indústria naval brasileira.
“Libra é a prova de que é perfeitamente possível preservar o interesse do povo brasileiro e atrair o interesse das empresas privadas”, disse. Dilma também explicou que o modelo de partilha é adotado quando há petróleo de boa qualidade no campo e já se sabe a localização. Quando há dúvida em relação a esse aspecto – localização do combustível fóssil – o modelo adotado, segundo ela, é outro: o de concessão.
“Como o risco de não encontrar petróleo é alto [quando não se sabe a localização], as empresas petroleiras que o assumem, pagam royalties e participações especiais para o governo federal, os estados e para as prefeituras, e ficam com o petróleo. É justo, pois a taxa de sucesso é de apenas 20%, no melhor dos casos. No pré-sal é diferente. É por isso que nós chamamos de regime de partilha, porque dividimos o petróleo”, explicou.
A presidenta acrescentou que no próximo mês as empresas vencedoras do leilão vão pagar, ao assinar o contrato com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), R$ 15 bilhões ao governo federal. A expectativa é que a produção no Campo de Libra comece em cinco anos.
Fonte: Agência Brasil
28.10.13
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Diferença trabalhista
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28.10.13
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Projeto remete à Justiça do Trabalho ações por dano moral ao trabalhador
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5243/13, que atribui à Justiça do Trabalho competência para julgar ações indenizatórias de danos moral e material, provenientes de infortúnios do trabalho.
O autor da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe à Justiça trabalhista – e não à Justiça comum – julgar o pedido de indenização por dano material e moral resultante de acidente do trabalho. “Após a Emenda Constitucional 45/04, [o STF resolveu que] a competência é da Justiça do Trabalho”, diz o deputado.
Albuquerque afirma, no entanto, que o seu projeto é necessário para evitar dúvidas e novas discussões judiciais sobre essa competência.
A proposta também explicita que serão julgadas na Justiça do Trabalho as ações interpostas por familiar por dano moral e material decorrente da morte de empregado causada por doença ocupacional, acidente no trabalho ou “culpabilidade do empregador” por negligência.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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Nova manifestação pede celeridade no caso Colombiano e Catarina
O PCdoB-Bahia e a seção estadual da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-BA) convocam os militantes para mais uma manifestação pela celeridade no julgamento dos assassinos do dirigente sindical Paulo Colombiano e da esposa, Catarina Galindo. O próximo ato acontece durante a primeira audiência do caso, marcada para quarta-feira (23/10), no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador.
Uma vigília está sendo organizada na porta do fórum para acompanhar o primeiro dia de audições das 16 testemunhas convocadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). A audiência está marcada para 10h30, mas os manifestantes estarão no local a partir das 8h e só sairão após o fim dos trabalhos.
“Nós da família consideramos importante que aconteça essa primeira audiência para que o processo prossiga com celeridade e para que o julgamento ocorra o mais breve. A presença da militância é importante na medida em que a sociedade civil ajude a pressionar pela punição dos assassinos”, afirmou Geraldo Galindo, irmão de Catarina e militante do PCdoB-BA.
O assassinatoColombiano e Catarina foram mortos em junho de 2010 e o motivo do crime, segundo as investigações, seria a descoberta de uma fraude em um contrato do Sindicato dos Rodoviários – de onde Colombiano era tesoureiro – com a empresa do plano de saúde MasterMed. A ação fraudulenta teria desviado cerca de R$ 34 milhões da entidade.
A MasterMed é de propriedade do oficial aposentado da Polícia Militar Claudomiro César Ferreira Santana e do irmão, o médico Cássio Antonio Ferreira Santana. Os dois foram indicados pela polícia como mandantes do crime.
Ainda segundo as investigações, a execução do crime foi feita por funcionários dos irmão, identificados como Daílton Ferreira de Jesus, Edilson Duarte Araújo e Wagner Luiz Lopes de Souza. Os suspeitos do mando e da execução chegaram a ser presos, mas aguardam o julgamento em liberdade.
CeleridadeMais de três anos se passaram desde o assassinato e, de lá pra cá, a família, a CTB e o PCdoB protestam pela demora do TJ-BA em julgar os acusados do crime. Outras manifestações foram organizadas na capital baiana para pedir rapidez no processo, uma delas em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.
O Fórum Criminal de Sussuarana está localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Fonte: Vermelho
23.10.13
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Projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte segue para a Câmara
Os empregadores passarão a custear integralmente as despesas com o vale-transporte. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL), foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A matéria, agora, será examinada pela Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado.
Na avaliação do autor, o Projeto de Lei do Senado (PLS)242/2013 vai contribuir para o aumento da renda dos trabalhadores, já que eles não terão mais participação no custeio do transporte para seu deslocamento ao trabalho. Esse benefício, em sua opinião, também não vai impactar significativamente no custo das empresas, pois as despesas poderão ser abatidas da receita, para fins de apuração do lucro tributável.
“Isentar o trabalhador de qualquer participação no custo do vale-transporte trará um considerável aumento de renda e um impacto desprezível nos custos e preços das empresas”, afirmou Fernando Collor ao justificar a proposta.
De acordo com a lei que instituiu o vale-transporte (Lei 7.418/1985), informou o relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), o empregador poderá descontar até 6% do salário do trabalhador para custeio do transporte. Se o preço das passagens exceder o valor descontado, pela lei vigente, o empregador arcará com a diferença.
O vale-transporte, disse Paim, foi instituído como antecipação pelo empregador do valor gasto com transporte para que o trabalhador se desloque de sua residência para o local de trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público. Tal deslocamento, ressaltou, pode compor-se por um ou mais segmentos da viagem.
Paulo Paim ainda observou que o valor pago pela empresa com essa finalidade, por não ter natureza salarial, não se incorpora à remuneração e, portanto, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
– Trata-se, sem dúvida alguma, de medida ousada, porém necessária, para garantir aos trabalhadores do nosso país essa conquista tão necessária – disse Paim.
O relator lembrou que tramita na Câmara dos Deputados projeto similar, que poderá, naquela Casa, ser apensado ao do Senado. Caso o relator apresente substitutivo, avaliou, a matéria terá de voltar ao Senado.
Fonte: Agência Senado
17.10.13
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Bahia lidera geração de empregos no Nordeste
17.10.13
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Governo anuncia resultados do PAC 2
10.06.13
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CTB-SE comemora vitória dos trabalhadores da construção civil
Após 14 dias em greve, os trabalhadores da construção civil de Sergipe encerraram o movimento de forma vitoriosa. A categoria conseguiu um reajuste salarial de 9% e uma cesta básica de R$ 60. “Os operários e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil foram protagonistas de uma bela e vitoriosa luta por melhores condições de trabalho e de salário”, comemorou Edival Góes, presidente da CTB Sergipe.
Os dirigentes da Central e do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) apoiaram publicamente a greve. Na quarta-feira, 29, eles acompanharam o desfecho da negociação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Durante a reunião, Edival Góes parabenizou o órgão SRTE pela condução das negociações. “Registro aqui a importância da SRTE que ajudou a evitar e reduzir o conflito, buscou o bom senso e conseguiu fechar um acordo entre patrões e empregados”, disse.
O presidente Sintracon, Raimundo Luis Reis, afirmou que os trabalhadores da construção civil saberão retribuir os apoios participando das lutas de outras categorias. Após a negociação, os dirigentes da CTB/SE e do Sindicato dos Bancários comemoraram a vitória com os trabalhadores no Parque Teófilo Dantas, Centro de Aracaju.
Greve histórica
Edival Góis considerou histórica a greve dos operários da construção civil. “Aqui em Sergipe, há mais de 20 anos não presenciamos um movimento como esse no setor da construção civil. Essa greve de 14 dias parou mais de 80% dos canteiros de obras em todo o Estado. Esses dias ficarão na história do movimento classista”, enfatizou.
José Souza, presidente do Sindicato dos Bancários destacou a união da categoria. “Os bancários são solidários às categorias de luta. Os operários da construção civil demonstraram organização e determinação. Na luta de braço com os empresários da construção civil, eles precisavam e contaram com apoio das entidades classistas”, disse.
A secretária de Imprensa e Comunicação do SEEB, Ivânia Pereira, destacou a tenacidade dos trabalhadores e o apoio das outras categorias. “Movimento como esse nos orgulha. O sindicato soube enfrentar os patrões. Não descansou. Recebeu apoio de outras categorias e da sociedade. Apresentou propostas coerentes e saíram vitoriosos”, afirmou Ivânia.
Fonte: Portal CTB
06.06.13
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Em entrevista ao programa Café com a presidenta, Dilma diz que Brasil criou 4 milhões de empregos formais em seu governo
Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café hoje!
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre a geração de emprego no Brasil. A senhora tem uma boa notícia para contar para a gente, não é mesmo?
Presidenta: Tenho sim, Luciano, e a notícia é ótima. Veja só, no meu governo, nós já criamos mais de 4 milhões de novos empregos, todos com carteira assinada. Chegamos a essa marca histórica agora no mês passado, em abril, quando foram gerados quase 200 mil novos postos de trabalho. A notícia é tão boa que vale a pena repetir: entre janeiro de 2011 e abril deste ano de 2013, o Brasil criou 4,139 milhões de empregos com carteira assinada. O número é extraordinário e a sua importância fica ainda maior quando comparamos a nossa situação com a dos países desenvolvidos, em especial os países da Europa, onde o desemprego, Luciano, tem crescido para níveis estratosféricos. Para nós, Luciano, esse aumento do número de vagas de trabalho é importantíssimo, porque um dos objetivos estratégicos do meu governo é manter o emprego em crescimento. Mais emprego e salário em expansão são os fatores essenciais para a diminuição da desigualdade no nosso país.
Apresentador: Presidenta, quais setores estão gerando mais emprego no Brasil?
Presidenta: Olha, Luciano, o setor de serviços foi o responsável pela geração de quase metade desses 4,139 milhões de empregos novos gerados no meu governo. Esse aumento do emprego no setor de serviços acontece nos países cujo crescimento eleva o nível de vida da sua população, se traduzindo em um aumento e na diversificação do consumo, Luciano. A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada. O Brasil não é diferente disso. Só as áreas de saúde e educação foram responsáveis por 437 mil novas vagas. Ampliou-se muito também as oportunidades de trabalho no setor de serviços financeiros, devido à chamada bancarização da nossa população, ou seja, nossa população, que antes não usava banco, passou a usar banco. Também pela ampliação do comércio, diversificou-se o comércio no Brasil. Até no interior doBrasil, hoje, há demandas por bens e por serviços. E também a chamada tecnologia da informação, que se espalhou por todos os setores de atividade no país.
Apresentador: Presidenta, a indústria também está aumentando o emprego?Presidenta: Ah, Luciano, a indústria está, sim, aumentando. Só no meu governo foram criados 470 mil postos de trabalho na indústria. Esse crescimento do emprego está ocorrendo em várias atividades, como, por exemplo, a indústria têxtil, a indústria química, a indústria de alimentos e a indústria que produz, por exemplo, material de transporte. Se a indústria contrata novos trabalhadores, Luciano, é porque ela está aumentando a produção. E isso é importante para toda a economia, porque a indústria é capaz de movimentar todos os setores da economia, como comércio, os serviços e agricultura. Veja, por exemplo, a indústria de material de transporte.
Apresentador: O que esse setor produz, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, a indústria de material de transporte produz carros, caminhões, ônibus, vagões, locomotivas, motoniveladoras, retroescavadeiras e, obviamente, as autopeças decorrentes desses setores. É uma indústria que tem efeitos importantes sobre toda a economia e sobre a geração de empregos. Foi por isso que nós fizemos várias medidas para estimular esse setor. Por exemplo: diminuímos o IPI dos carros e dos caminhões, diminuímos os juros dos empréstimos para quem compra caminhões e ônibus, e também desoneramos a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo.
Apresentador: E tem também as compras que o governo vem fazendo nessa indústria do transporte, não é, presidenta?
Presidenta: Luciano, muito bem lembrado. Nós temos comprado, por exemplo, vagões e trens, ambulâncias para reforçar o Samu, motoniveladoras, retroescavadeiras e ônibus escolares para serem doados às prefeituras. Essas compras que o governo federal faz, Luciano, melhoram a vida da população e também ajudam a aquecer a produção da indústria e isso gera emprego, necessariamente. Para você ver, Luciano, como as compras do governo já estão ajudando a criar empregos nesse setor, vou te dar um exemplo: no ano passado, durante todo o ano, essa indústria criou 2.680 novos postos de trabalho. E agora, só nos quatro meses desse ano de 2013, essa indústria criou quase 20 mil novos empregos. Ou seja, Luciano, mais sete vezes do que todo o ano passado. Olha, Luciano, as compras governamentais também são importantes para estimular as micro e as pequenas empresas, aliás, um dos setores que mais gera empregos no Brasil. É bom lembrar, Luciano, que 21% dos bens e serviços adquiridos pelo governo federal em 2012, e eu estou falando aí, Luciano, de todos os bens e serviços, foram fornecidos pelos pequenos negócios, que geram um total de 14 milhões de empregos no Brasil.Apresentador: Presidenta, agora conta para a gente como está a criação de vagas na construção civil, que é um setor que emprega muita gente.
Presidenta: Veja, Luciano, só no meu governo foram criados mais de 500 mil empregos na construção civil, e esse aumento também é, em parte, resultado dos investimentos privados e públicos que estão sendo feitos no nosso país. São investimentos para melhorar as estradas do Brasil, investimentos nos metrôs, nas obras de saneamento, nas novas usinas hidrelétricas e também, é claro, nesse projeto extraordinário que é a construção de casas e apartamentos do Minha Casa Minha Vida para as populações mais pobres do Brasil. Aliás, a criação de empregos é um lado muito importante do Minha Casa Minha Vida. Você sabe, não é, Luciano, que nós já entregamos 1,1 milhão de moradias e estamos construindo mais 1,3 milhão de casas pelo Brasil afora. E iremos contratar, até o final de 2014, mais 1 milhão de casas, de novas casas, novos apartamentos. Assim, estamos realizando o sonho da casa própria para milhões de famílias e, ao mesmo tempo, gerando emprego e renda para muitas outras.Apresentador: Presidenta, é por tudo isso que o desemprego está diminuindo no Brasil?
Presidenta: Ah, Luciano, é sim. Para você ter uma ideia, a taxa de desemprego tem se mantido nos menores níveis da nossa história. Em março deste ano, por exemplo, a taxa de desemprego foi de 5,7% – a menor para os meses de março dos últimos 11 anos. Isso mostra, Luciano, que o Brasil vive hoje praticamente em pleno emprego e que o desemprego tende a se manter muito baixo.
Apresentador: E a geração de empregos ajuda a reduzir a pobreza e a desigualdade, não é, presidenta?
Presidenta: Com certeza, Luciano. A crescente formalização do trabalho no Brasil, a valorização do salário mínimo, cujo poder de compra cresceu mais de 70% nos últimos dez anos, os 19,5 milhões de empregos gerados nesses dez anos mais a cobertura de políticas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, e tantas outras são os grandes responsáveis pela redução da desigualdade no Brasil, que nos orgulha muito perante a nós mesmos e perante ao mundo.
Apresentador: Presidenta, as notícias são boas, mas, infelizmente, o nosso tempo hoje chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada, Luciano. E uma boa semana para você e um abraço para os nossos ouvintes.
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá.
FONTE: http://cafe.ebc.com.br/cafe/arquivo/emprego-123.05.13
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22.04.13
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Militantes da CUT invadem Sindicato da Construção Civil de Feira de Santana (BA)
Cerca de 20 militantes de diversos sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Feira da Santana invadiram, na última quarta-feira (17), a sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Feira de Santana (BA).
Além de agredir fisicamente, com empurrões e ponta pés o candidato a presidente cetebista, Edivaldo Barbosa, eles subtraíram a chave do carro da entidade, tomando-o de assalto. A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia e no Complexo Policial em Feira de Santana-BA.
De acordo com a direção da Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Madeira no Estado da Bahia (Fetracom), o grupo que promoveu a desordem não acompanhou os editais do processo eleitoral, perdeu o prazo de inscrição de chapas e ficou inconformado.
Há suspeitas inclusive de que o movimento tenha intervenções de gente que não pertence à categoria e quer se infiltrar no meio, a exemplo de donos de empreiteiras.
Dirigentes da CTB-BA estiveram em Feira de Santana e prestaram solidariedade aos companheiros da chapa cetebista. De acordo com o presidente da regional Bahia, Adilson Araújo, “é lamentável o uso da força física”.
Segundo ele, “o ato foi de desrespeito à autonomia sindical e depõe contra os interesses do movimento sindical, que deve prezar pela democracia e pela disputa de ideias na base. É assim que a CTB atua na luta pelo direito dos trabalhadores e pela valorização do trabalho”, completou Araújo.
Fonte: Fetracom-BA
22.04.13
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Venda de materiais de construção cresce quase 14% de fevereiro para março
22.04.13
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Operários voltam a paralisar obras em Belo Monte
O deputado Laercio Oliveira (PR-SE) relator do Projeto de Decreto Legislativo da Câmara (PDC) 857/08, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que susta os efeitos da Portaria 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do registro sindical apresentou, na quinta-feira (4), parecer favorável à proposta em discussão na Comissão de Trabalho da Câmara.
A suspensão da portaria encontrou certo consenso entre parcela do movimento sindical e as confederações patronais. Há, inclusive, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4120, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a constitucionalidade da Portaria 186.
O relator, no parecer, entendeu que o MTE exorbitou de suas prerrogativas e com isso corroborou com a iniciativa de Marquezelli.
“Sendo matéria de organização sindical, disciplinada pelo Direito do Trabalho seguindo os ditames da Constituição Federal, não poderia o administrador público, neste caso o próprio ministro, extrapolar suas atribuições editando matéria reservada à lei e em contrariedade a dispositivos constitucionais”, pontificou no parecer.
A Portaria 186 foi revogada parcialmente pela nova Portaria 326/13, editada pelo MTE em 4 de março.
Tramitação
Depois de examinado pela Comissão de Trabalho, o projeto ainda passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário.Fonte: Diap
09.04.13
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Especialistas criticam desonerações setoriais e defendem medidas mais amplas
09.04.13
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TSE prevê resolver neste semestre todas as pendências da eleição 2012
O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, afirmou neste domingo (7) que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano passado.
Desde fevereiro, há eleições suplementares em todos os primeiros domingos de cada mês em municípios onde o pleito do ano passado foi anulado em razão de irregularidades em candidaturas. Neste domingo (7), houve nova disputa em 16 cidades de sete estados (confira os resultados).
“[Os casos que restam] são questões que envolvem municípios nos quais o tribunal necessita amadurecer posição a respeito dessas impugnações. Devemos ter ainda no primeiro semestre definição de todos os municípios em situações similares”, disse Braga.
O secretário relatou que a disputa nos 16 municípios neste domingo ocorreu sem problemas.
“As novas eleições transcorreram sem quaisquer anormalidades. Tivemos as informações dos tribunais regionais eleitorais dos sete estados onde se realizam as eleições. Então, o saldo é positivo. A democracia sai fortalecida com mais esse evento”, afirmou.
Essas cidades são atualmente governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Após a proclamação dos resultados, o juiz eleitoral de cada cidade vai definir a data da posse do novo prefeito.As novas eleições ocorreram neste domingo em Pedra Branca do Amapari (AP); Muquém do São Francisco (BA); Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas (MG); Joaquim Távora (PR); Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel (RN); Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva (RS); e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão (SP).
Está marcada também a disputa para a cidade de Meruoca, no Ceará, para o dia 5 de maio. Outros quatro municípios também podem passar por novas eleições, mas os nomes não foram informados.
O total de municípios onde ainda haverá eleições depende dos julgamentos, pelo TSE, dos recursos relacionados a candidaturas nas eleições 2012. O TSE não informou o número, mas, de acordo com a assessoria do tribunal, 98% dos recursos protocolados desde o ano passado já foram julgados.
As novas eleições estão sendo realizadas porque, segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.
Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.
De acordo com Carlos Braga, 90% das novas eleições aconteceram por conta da Lei da Ficha Limpa.
“As novas eleições ocorrem nos municípios em que o candidato vitorioso teve mais de 50% dos votos e o TSE ou TRE, algum dele, aceitou a impugnação. Então considerando que esse vitorioso teve mais de 50% dos votos e foi impugnado, era importante consultar novamente a população. […] Posso afirmar que em 90% dos casos disseram respeito à Lei da Ficha Limpa.”
Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral, e a candidatura foi anulada.
Para o secretário do TSE, a necessidade de eleições suplementares poderia ser reduzida se o prazo entre a apresentação das candidaturas e a disputa fosse maior. Nesse caso, a Justiça Eleitoral conseguiria avaliar os candidatos em tempo hábil.
“[Uma alternativa é] aumentar o prazo para que candidatos se habilitem e não em julho. Se apresentam em julho e a eleição é outubro. Então o prazo é exíguo. Tem juiz eleitoral, TRE, TSE e em algumas vezes até o Supremo.”
Fonte: G1
09.04.13
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Inflação do aluguel avança na 2ª prévia de abril, aponta FGV
Usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários no país, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), registrou variação de 0,28% na segunda prévia de abril, elevação com relação ao resultado do mesmo período do mês anterior, quando a variação foi de 0,24%, aponta nesta quinta-feira (18) a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Um dos itens que compõem o indicador, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), considerada a inflação do atacado, com maior peso sobre o cálculo do IGP-M (de 60%), apresentou variação de 0,11%, no segundo decêndio de abril, taxa idêntica à observada no mesmo período de coleta de março.
Com peso menor, de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), por sua vez, registrou variação de 0,57%, ante 0,63%, no mesmo período do mês anterior.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que tem peso de 10%, apresentou variação de 0,74%. No segundo decêndio do mês anterior, a taxa foi de 0,20%.
O segundo decêndio do IGP-M compreende o intervalo entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência.
Fonte: G1
09.04.13
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Indústria não encontrou a trajetória de expansão, aponta CNI
09.04.13