Segundo as centrais sindicais responsáveis por convocar a greve geral desta quarta-feira (26) no Paraguai, a adesão dos trabalhadores superou 80%. Apenas na capital Assunção, a população se concentrou em mais de 13 pontos diferentes com piquetes que fecharam as principais avenidas. As maiores cidades do país também tiveram grandes manifestações em praças e prédios públicos.

Em Cidade do Leste, fronteira com Foz do Iguaçu no Brasil, os manifestantes fecharam a Ponte da Amizade – que liga os dois países – com mais de sete mil pessoas. Mais de dois mil taxistas estacionaram os carros nas principais avenidas como forma de mostrar adesão à greve.

O Paraguai amanheceu de braços cruzados nesta quarta-feira (26). As manifestações começaram na terça-feira quando os camponeses de diversos departamentos partiram em direção à capital do país para se unir aos trabalhadores urbanos.

Sem se intimidar com a grande presença policial – só na capital havia mais de 18 mil homens armados – os trabalhadores do campo seguiram em direção a Assunção levando apenas tacos de madeira para simbolizar a luta pela terra e a esperança de uma resposta do poder Executivo sobre a reforma agrária.

Enquanto isso, os trabalhadores urbanos se uniram em pontos estratégicos nas maiores cidades do país para reivindicar aumento de 25% no salário mínimo e controle do preço da cesta básica. Os estudantes se somaram à luta exigindo transporte público de qualidade sem aumento de passagem e de nenhum outro serviço público. Os sindicatos e movimentos sociais reivindicam o direito à organização e à liberdade de expressão.

Todos se unem contra a Lei de Aliança Público Privada – aprovada pelo parlamento e sancionada pelo Executivo no final do ano passado – e pelo fim das políticas neoliberais implantadas pelo presidente Horacio Cartes, do partido Colorado. Exigem ainda um modelo de desenvolvimento inclusivo que contemple o povo paraguaio e não apenas os grandes empresários estrangeiros que hoje ocupam o país.

Desde a aprovação da Lei de Aliança Público Privada, que permite ao governo entregar recursos naturais para a exploração de empresas multinacionais, o povo paraguaio começou a organizar pequenas manifestações e debates sobre a atual situação política do país.

Uma coordenadoria democrática foi criada pela coalizão dos partidos de esquerda, Frente Guasu, com objetivo de contrapor a informação veiculada pela grande imprensa paraguaia e conscientizar a população sobre os rumos políticos que o país tomou.

A greve geral foi convocada pelas maiores centrais sindicais e contou com o apoio da coordenadoria democrática, do movimento estudantil e de outros movimentos sociais organizados.

Os presos políticos do massacre de Curuguaty continuam em greve de fome, já são 41 dias de resistência, sem nenhuma resposta do Estado. Os movimentos sociais exigem a liberdade das 14 pessoas que estão presas sem provas e provavelmente serão condenadas pelo crime que não cometeram, justiça para as famílias vítimas do massacre e devolução das terras em Marina Kue (terreno destinado à reforma agrária onde aconteceu a matança). O massacre de Curuguaty aconteceu em 15 de junho de 2012, quando Marina Kue foi invadida por 300 policiais fortemente armados que deixaram um saldo de 11 camponeses e seis oficiais mortos. Uma semana depois o então presidente eleito, Fernando Lugo, foi deposto com o argumento de “incapacidade administrativa”.

Resposta do Estado

O vice-presidente, Juan Afara, anunciou para a imprensa local que nesta quinta-feira (27) vai receber os líderes sindicais para dar início às negociações, mas já adianta que o aumento salarial de 25% é impossível. Segundo ele, vai “apresentar os verdadeiros números”, e os trabalhadores vão “se conscientizar de que a exigência é descabida”.

Afara defende a Lei de Aliança Público Privada e o presidente Horacio Cartes não se manifestou a respeito. “O Paraguai já aprendeu a fazer uso dos seus direitos cívicos, valorizamos e respeitamos isso”, disse Afara.

A ministra da Educação, Marta Lafuente garante que apenas 15% dos professores da capital aderiram à greve. Segundo ela, 85% das escolas paraguaias continuaram desenvolvendo suas atividades normalmente.

Apesar da proposta do vice-presidente, os trabalhadores seguem mobilizados até o final desta quarta-feira. Cidade do Leste que é o maior centro comercial do Paraguai, teve mais de 70% das lojas fechadas. Mesmo com grande parte dos trabalhadores submetidos a contratações ilegais, a adesão à greve foi grande. O cenário que costuma chamar atenção pela movimentação intensa com ruas cheias de camelôs, vans ilegais, táxis precários, vendedores ambulantes e gente disputando vitrines surpreendeu ao amanhecer neste dia de greve completamente vazio.

Fonte: Vermelho

Após várias rodadas de negociações com as empresas prestadoras de serviço à Suzano Papel e Celulose, para discuti a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados), onde as empresas apresentaram na ultima reunião realizada no dia 19 uma contraproposta de R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada trabalhador para o fechamento do Acordo de PLR para o ano de 2013.

A proposta apresentada pelas empresas foi encaminhada aos trabalhadores em Assembleia geral realizada na Fábrica da Suzano Papel e Celulose na manhã de hoje, 20 de março de 2014, onde os mesmos recusaram e aprovaram um novo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de PLR para cada trabalhador.

Após a decisão dos trabalhadores, o Presidente do SINTICESB, Pequeno do Sindicato, juntamente com os Diretores Rolemberg Araujo, Julio Neto, Suzana Santos e o Jornalista João Milton Santos falaram da importância de agendar uma nova reunião com extrema urgência para apresentar as empresas a nova proposta dos trabalhadores.

No entanto, os trabalhadores decidiram paralisar as atividades no sentido de que as empresas se reúnam ainda hoje para finalizar o processo negocial de PLR e decidiram também permanecer paralisados caso não haja um consenso nas negociações da Data Base Janeiro 2014 que até o presente momento os patrões ainda insistem em retirar direitos já conquistados.

Os Diretores presentes acataram a decisão dos trabalhadores que encontram-se neste exato momento com os braços cruzados na Portaria 01 da Fábrica aguardando um retorno das empresas.

SINTICESB

A 5ª Câmara Cível de Campo Grande (MS) determinou a concessão  de auxílio-acidente para um trabalhador que teve o exercício de sua atividade limitado por um acidente que levou a amputação parcial de sua mão direita. Em primeira instância o seu pedido havia sido negado.

O empregado trabalha na sede de uma fazenda em Maracaju, na função de serviços gerais. Segundo ele, no dia 1º de agosto de 2009 estava ajudando no carregamento de um caminhão de milho quando tentou mudar a máquina agrícola de lugar sem desligá-la quando sofreu um corte na mão direita, levando a amputação parcial da falange distal do dedo médio da mão direita. Por esse motivo, teve seu benefício de auxílio-doença por acidente deferido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período de 17 de agosto de 2009 a 8 de fevereiro de 2010, quando teve a prorrogação negada, pois a perícia médica não constatou sequela definitiva.

Ele alega que, segundo o laudo médico, ficou constatado que não consegue realizar serviços que requerem manuseio delicado de ferramentas, tendo o exercício de sua função limitado, visto que é trabalhador rural. Sustenta ainda que tem direito à concessão do benefício, pois suas lesões estão comprovadas. Quando tinha 15 anos o apelante teve amputação do dedo indicador.

O médico do INSS formalizou dois laudos periciais, o primeiro em 8 de fevereiro de 2010 e o outro em 31 de maio de 2010, e no espaço de tempo de apenas três meses o perito chegou a duas conclusões distintas, sendo que o primeiro laudo atesta incapacidade laborativa e o segundo não.

Para o relator do caso, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, não existe dúvida sobre a inabilitação parcial do trabalhador, pois a lesão ocorrida, somada a amputação, afetam a capacidade laborativa do apelante, principalmente por conta da perda óssea nos referidos dedos da mão direita, reduzem a força na preensão e no movimento de pinça dos dedos atingidos com o polegar, fundamentais para os pequenos trabalhos exercidos por um trabalhador rural, tais como manuseio de ferramentas menores, que demanda a utilização de ambas as mãos e todos os quirodáctilos íntegros e ágeis para um desempenho satisfatório. Existindo redução da capacidade laboral, ainda que em grau mínimo, é devido o benefício.

Fonte: TJ-MS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação de certidão de antecedentes criminais por um candidato a vaga de suporte técnico e condenou a AEC Centro de Contatos S. A. a indenizá-lo. Segundo a Turma, quando a exigência de certidão não se mostrar imprescindível ou essencial às funções relacionadas ao cargo, devem prevalecer os princípios constitucionais da proteção à privacidade e da não discriminação.

O empregado foi contratado em março de 2012 pela AEC e demitido sem justa causa em agosto do mesmo ano. Contou que sua admissão estava condicionada à entrega de uma certidão de antecedentes criminais, conduta que considerou ofensiva à sua honra, uma vez que a exigência não guardava pertinência com a vaga oferecida. Por considerar a exigência da empregadora um ato discriminatório, que colocava em dúvida a sua honestidade, o empregado buscou na Justiça reparação por danos morais.

A empresa afirmou que a intenção nunca foi violentar a honra do empregado, e que a certidão de antecedentes criminais foi exigida unicamente pelo fato de que ele teria acesso a dados sigilosos dos clientes da NET, para a qual a AEC prestava serviços. Entre as informações às quais o empregado tinha acesso estavam números de cartão de crédito com os respectivos códigos de segurança e dados bancários dos clientes.

Ao examinar o pedido, a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) entendeu que a empresa necessitava de prova da idoneidade do empregado porque suas atribuições não se limitavam à resolução de problemas técnicos, mas tinha acesso a dados privados de clientes. Esses elementos, segundo o juízo de primeiro grau, justificaram a exigência da prévia apresentação de antecedentes criminais, afastando o dever de indenizar por danos morais.

O empregado recorreu da decisão. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), a segurança dos dados pessoais é um direito a ser protegido, cabendo à empresa o dever de resguardar as informações prestadas pelos consumidores. Diante disso, considerou que a AEC agiu nos limites de seu poder diretivo, sem lesar o direito do trabalhador.

Decisão do TST

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, um júri simulado debateu sexta (21) um processo no qual uma trabalhadora negra e empresa por submetê-la a condições inferiorizadas em decorrência de racismo. A sede “tribunal” foi a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de São Paulo, representação local do Ministério do Trabalho e Emprego. Na plateia estavam estudantes e sindicalistas.

Apesar de ter grau de escolaridade superior aos demais colegas e mais tempo de serviço, a funcionária recebia salário menor e não tinha promoções. A “vítima”, ao reclamar da situação para o superior, sofreu também assédio sexual e foi realocada da função de vendedora em uma loja de sapatos, para trabalhar no estoque. Passou a conviver ainda com o assédio moral. O objetivo era mostrar que, mesmo com avanços sociais alcançados nos últimos anos, o preconceito e a desigualdade de oportunidades estão longe de ser peça de ficção no Brasil.

Segundo pesquisa do Dieese e Fundação Seade, divulgada em novembro, com dados colhidos entre 2011 e 2012, a média salarial dos negros nas regiões metropolitanas chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. Ainda de acordo com o estudo, apurado pelo sistema da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, um trabalhador negro com nível superior completo recebe na indústria da transformação, em média, R$ 17,39 por hora, e um não negro, R$ 29,03.

Para o superintendente regional, Luiz Antônio de Medeiros, o diálogo com a sociedade é fundamental para garantir mais avanços sociais. “O Ministério do Trabalho não é uma entidade isolada, e nossa tarefa inclui dialogar e conscientizar a população, porque a prevenção é a grande arma para se combater esse mal.”

Segundo ocoordenador da Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, Raça e Etnia, da Pessoa com Deficiência e Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho, Jaudenir da Silva Costa, 89% das reclamações recebidas pela SRTE-SP são de assédio moral – sendo pouco mais da metade (51%) vindas de mulheres com idade entre 18 e 45 anos.

O setor de telemarketing lidera o ranking de reclamações. “As próprias condições de trabalho dessa área, com cumprimento e cobrança de metas imediatas, leva ao assédio moral organizacional, já que os trabalhadores cumprem a forma de gestão e organização imposta pela empresa”, avalia Costa. “Hoje, as pessoas já não chamam mais de humilhação alguns problemas enfrentados no trabalho. Elas têm outra consciência, sabem o que é assédio e é muito importante que não se calem.”

No “julgamento” de hoje, a empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 milhões, sendo que 30% deverá ser revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O verdito, porém, é ainda uma ficção.

Fonte: Rede Brasil Atual

O trabalhador brasileiro paga por mês R$ 0,99 à Caixa Econômica Federal para o banco estatal administrar cada uma das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que ele possui. Até hoje, não existe uma conta única na qual seria depositado todo o dinheiro. Ou seja, a Caixa abre uma conta para cada um dos empregos que ele teve na vida.
Esse valor unitário da taxa de administração foi apresentado na última reunião do Conselho Curador do FGTS. O Estado teve acesso, com exclusividade, ao estudo que compara a taxa de administração paga à Caixa com o valor que recebem os maiores fundos de pensão e de investimento do País pela gestão dos respectivos ativos.
Os R$ 0,99 correspondem à taxa de administração per capita mensal de todas as 275,6 milhões de contas do FGTS com saldo, ativas e inativas (sem movimentação há mais de três anos) no fim de 2012.

Atualmente, pelos dados mais atualizados da Caixa, são 358 milhões de contas ativas. Se fosse cobrada a taxa apenas das contas ativas com recolhimento, o valor unitário subiria a R$ 7,52 por mês. A cobrança da taxa de administração não é personalizada.

Pelo trabalho no ano passado, a Caixa recebeu do fundo R$ 3,64 bilhões, 1% do ativo total do fundo em 2013. A regra que estipula esse porcentual para o pagamento ao gestor entrou em vigor em agosto de 2008. Nos últimos oito anos, o valor que a Caixa recebeu do fundo pela administração dos recursos cresceu 91,6%.

A decisão do conselho curador do FGTS na quarta-feira foi de manter a mesma taxa de 1% do ativo do fundo para remunerar o banco. O conselho é formado por representantes do governo (12 membros), dos trabalhadores (6 integrantes) e dos patrões (6 escolhidos). O ministro do Trabalho, Manoel Dias, definiu como “justo” o valor que o conselho desembolsa à Caixa Econômica Federal.
De acordo com o secretário executivo do conselho, Quênio Cerqueira de França, a Caixa informou que 95% do que recebe é gasto para atender o trabalhador. “As principais despesas, segundo a Caixa, são para manter uma rede de atendimento gigante para atender milhares de trabalhadores todo mês.”

Fonte: Bem Praná

Apesar de ter encerrado 2013 com redução no volume de emprego (987 postos de trabalho a menos na comparação com o ano anterior), o setor de construção civil já demonstrou recuperação neste início de ano. Após registrar aumento de 503 vagas em janeiro, o crescimento voltou a acontecer em fevereiro, com 1.033 vagas a mais no mercado de trabalho da região.

Os dados foram divulgados ontem pelo SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo). Atualmente trabalham no ramo, nas sete cidades, 45.914 profissionais.

A boa notícia supreendeu, pois se deu em um período em que o segmento sentia os reflexos do pé no freio de algumas construtoras, ao adiar o início de obras, em virtude do endividamento da população e do comprometimento da renda com outros produtos, como carro e linha branca. “Muita gente aproveitou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido, no ano passado, enquanto as condições para comprar apartamento continuaram as mesmas. O governo segue incentivando a oferta de crédito para o mercado imobiliário a juros baixos”, diz o professor de Economia do Instituto Mauá de Tecnologia e da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Francisco Funcia.

Tanto que, quando foram divulgados os dados de janeiro, mesmo com a contratação de 503 pessoas, a expectativa era que em fevereiro houvesse a manutenção ou até mesmo redução nos postos de trabalho. No entanto, o crescimento de vagas praticamente dobrou no mês passado.

“Não é um aumento tão expressivo, mas é pontual e interessante. É necessário, porque ainda existe um deficit habitacional muito grande. Na região, ainda precisamos de lançamentos voltados para as classes B e C, para onde as construtoras estão começando a olhar agora”, afirma a diretora adjunta do SindusCon-SP Rosana Carnevalli.

Conforme explica Rosana, o fato de o aumento das admissões estar concentrado principalmente em São Bernardo (622 vagas) e São Caetano (202) pode ser justificado pela mudança na legislação habitacional. “A lei de zoneamento em São Caetano e São Bernardo, que reduz a área que pode ser construída dentro do terreno, entre outras especificações, foi aprovada em 2010. Mesmo assim, muitas construtoras conseguiram adquirir terrenos e erguer edifícios sob as regras antigas. No entanto, o prazo para usufruir da legislação anterior está prescrevendo, então elas resolveram se apressar e iniciar as obras.”

Em Santo André, por exemplo, onde teve menor volume de contratações (36 vagas), a lei foi aprovada antes, em 2008. “Ou seja os projetos já seguem a nova lesgislação”, complementa.

O empresário do setor e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André, Paulo Piagentini, ressalta que o mercado da construção civil é movido pela sazonalidade. “Há bastante lançamentos na cidade, mas a geração de empregos é diferente da de uma indústria automobilística, por exemplo, que tem produção constante. Quando acaba uma obra, eles dispensam os funcionários e, quando começa, outra são gerados empregos novamente.”

Na avaliação de Funcia, a facilidade nas condições de financiamento contribuem para manter o ritmo desse mercado. “Temos um deficit habitacional, com grande parte da população ainda sem casa própria. Porém, existe larga oferta de crédito habitacional, o que pode aquecer esse setor.”

PERSPECTIVA – Segundo Rosana, com base nos dados do SindusCon-SP, tem-se uma expectativa de que o primeiro semestre continue aquecido. Na segunda metade do ano, porém, as vagas devem diminuir. “As construtoras também resolveram antecipar os lançamentos, por causa de eventos como a Copa do Mundo e eleição, já que historicamente eles acabam prejudicando a comercialização das unidades porque as pessoas ficam focadas e não compram apartamento, deixam para depois”, explica.

De acordo com ela, as incertezas do cenário econômico também tendem a prejudicar as vendas, já que “as pessoas que compram imóvel precisam estar certas de que a economia está estável, pois disso depende seus empregos, já que o financiamento de um apartamento é de longo prazo (até 35 anos)”, declarou.

Fonte: Diário da Grande ABC

A prévia do Índice de Confiança da Indústria de março, medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,7% em relação ao resultado final de fevereiro. Houve piora tanto em relação às avaliações sobre o momento presente quanto às expectativas para os meses seguintes.

Segundo a FGV, a confiança em relação ao presente, medida pelo Subíndice da Situação Atual, caiu 2,6%. Já o otimismo em relação ao futuro, medido pelo subíndice de Expectativas, recuou menos (0,8%).

Os dados preliminares de março indicam estabilidade do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), em 84,6%. Para a prévia, foram consultadas 808 empresas entre os dias 6 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira, dia 27 de março.

Fonte: Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pela terceira semana seguida. Desta vez, a estimativa passou de 6,11% para 6,28%, este ano. Para 2015, a estimativa foi ajustada de 5,7% para 5,8%. Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras a respeito dos principais indicadores econômicos.

As estimativas estão acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida. O aumento da taxa gera reflexos nos preços já que os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo. A medida, entretanto, alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A mediana das expectativas (desconsidera os extremos nas projeções) das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, subiu de 11% ao ano para 11,25% ao ano. Para o final de 2015, a projeção segue em 12% ao ano. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, após passar por oito altas seguidas.

A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 6,59% para 7,03%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 6,5% para 6,81%, este ano. Em 2015, a projeção para os dois índices segue em 5,5%.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 5,96% para 5,89%, este ano, e permanece em 5%, em 2015.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas – faltam mais de 9 mil docentes apenas em Física. Ao mesmo tempo, as redes têm 46 mil docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados, e 61 mil fora das salas, cedidos para áreas administrativas. As conclusões são de auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU).

A análise feita pelo TCU e Tribunais de Contas de 24 Estados e do Distrito Federal – as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar – investigou cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. “Boa parte desse déficit poderia ser resolvido com melhoria de gestão”, afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria.

O déficit de professores pode ser maior, uma vez que houve algumas simplificações nos cálculos para evitar superdimensionamento – por exemplo, professores que dão aulas em duas disciplinas foram registrados como dois docentes.

A investigação apurou grande número de contratos temporários. Em média, 30% dos professores do País têm contratação precária – o índice passa de 60% no Espírito Santo (66,6%), em Mato Grosso (64,8%) e em Mato Grosso do Sul (61%). “É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem da lei de responsabilidade fiscal”, disse Campello.

Recursos. A auditoria encontrou discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas.

Os Estados analisados e o Distrito Federal informam investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos recursos aplicados na educação”, afirmou Campello. A auditoria, com recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados.

Fonte: Estadão

A montadora de veículos Nissan firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) no valor de R$ 2 milhões por fazer descontos irregulares nos salários dos empregados. O MPT constatou que a Nissan descumpriu medida judicial ao continuar descontando os salários de todos funcionários como contribuição sindical.

A montadora já havia sido condenada em julgamento de ação civil pública movida pelo MPT-PR em setembro de 2004. No ano passado, o MPT-PR recebeu centenas de e-mails dos trabalhadores das empresas se manifestando contrariamente aos descontos salariais, sem esclarecimentos na forma como a autorização para a cobrança foi estabelecida. Assim, no dia 8 de fevereiro do mesmo ano, o procurador do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira ajuizou ação de execução na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba, solicitando o cumprimento da determinação judicial.

As empresas incluiram contribuição sindical obrigatória em cláusulas de acordos coletivos firmados entre elas e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de Máquinas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Veículos Automotores, de Autopeças e de Componentes e Partes para Veículos Automotores da Grande Curitiba (Simec). A entidade sindical recebia contribuição de todos os trabalhadores, independentemente de indagar se são ou não associados e se querem ou não contribuir.

As cobranças variavam de R$ 50,00 a R$ 750,00 por trabalhador, descontado em folha de pagamento, valor que incidia sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e as metas de produção.

Devido à irregularidade, a Justiça julgou a ação civil pública ajuizada pelo MPT-PR e obrigou as montadoras a deixarem de pactuar com as entidades sindicais e a acabarem com a prática para empregados não associados. Os sindicatos foram proibidos de incluir pedidos de contribuições em assembleias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A sentença da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba foi dada em janeiro de 2005 e, após as empresas recorrerem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná confirmou a decisão em março de 2006.

O acordo põe fim à ação de execução na Nissan. O MPT continua negociando com as montadoras Volvo, Renault e Volkswagen, que respondem na Justiça pela mesma irregularidade.

Fonte:MPT

Uma faxineira que fazia a limpeza e a coleta de lixo de banheiros de residências ocupadas por 50 empregados de uma empresa de engenharia conquistou na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade por todo o período trabalhado. Segundo a decisão, quando a limpeza e a coleta de lixo são feitas em sanitários que atendem a elevado número de pessoas, é devido o adicional ao trabalhador, por se tratar de lixo urbano, e não lixo doméstico. Na quarta-feira (19), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa contra a condenação.

A faxineira trabalhou para a Leão Engenharia S. A. de agosto de 2010 a setembro de 2011 fazendo a limpeza de três alojamentos em Capivari do Sul (RS). Segundo ela, tinha contato com saponáceo, ácido muriático, detergentes e outros químicos nocivos à saúde, além de recolher o lixo e limpar banheiros, usados por 50 funcionários. Em juízo, pleiteou o pagamento do adicional de insalubridade e outras verbas trabalhistas.

Talentosos, competentes e experientes, muitos dos executivos brasileiros têm, cada vez mais, procurado novos desafios no mercado de trabalho. No entanto, para conquistar uma nova vaga, seja na concorrência ou em corporações de outros segmentos, uma série de regras devem ser seguidas, segundo especialistas.

A mais valiosa delas é com relação à reputação da companhia que será substituída. “O candidato tem que sair pela mesma porta pela qual entrou. Ele não deve se expor. Muito menos, expor a empresa em que ele trabalhou sob a pena de perder a credibilidade aos olhos do mercado”, afirma o diretor associado da Fesa em Belo Horizonte, David Braga. A empresa é uma das maiores no segmento de recrutamento de altos executivos do país.

Ele explica que o profissional deve entender a posição que ele ocupa no mercado. Por isso, deve agir de forma diferente dos demais profissionais, que distribuem currículos e agendam entrevistas. “O executivo deve usar o networking, a rede de conexões”, diz. Segundo Braga, nos círculos profissionais estão as principais informações do mercado.

Deles participam pessoas que sabem quais empresas estão contratando, quais irão expandir, quais irão demitir.

Participar de fóruns, congressos e eventos do setor em que o executivo atua é importante para fazer este networking. No entanto, frequentar outros grupos também é fundamental. “Nem sempre os executivos migram para empresas do mesmo setor”, afirma.

A diretora-executiva da Veli Soluções em Recursos Humanos, Lizete Araújo, afirma que as redes sociais, como o Linkedin, podem ser aliadas do executivo neste processo. Porém, ela alerta que é necessário cautela. “As redes sociais podem alavancar a carreira do executivo ou jogá-la por terra. Contratar uma consultoria especializada para orientá-lo é a melhor saída”, aconselha.

Ainda de acordo com Lizete, a consultoria ajuda o executivo a avaliar não só quais as melhores opções do mercado, bem como é de extrema importância para listar os objetivos do profissional no novo emprego. “Afinal, o que querem estes profissionais?”, diz.

As possibilidades são muitas, segundo Braga. Há quem queira mudar de profissão em busca de um salário melhor, há quem busque mais qualidade de vida, quem tem pouca afinidade com os valores e cultura da empresa, e tem, também, aqueles que buscam novos desafios.

Neste caso, segundo a consultora empresarial e professora da Fundação Dom Cabral (FDC) Clara Linhares encaixam-se os jovens da geração Y. Nascidos entre 1980 e 1990, a “geração do milênio” quer resultados rápidos.

“Não importa se o jovem tem apenas seis meses de empresa, ele quer se destacar”, diz Clara. Segundo ela, essa necessidade de mostrar a que veio faz com que a dança das cadeiras entre executivos da geração Y seja constante.

Embora a dança das cadeiras dos executivos seja rápida, a quantidade de empresas que se preocupam com a sucessão dos profissionais enquanto eles ainda estão empregados é pequena. Como consequência, a saída do funcionário pode causar um estresse grande no ambiente empresarial.

“As corporações mais organizadas têm essa preocupação. Porém, há aquelas que esperam a saída do profissional para se preocupar”, afirma o diretor associado da Fesa, empresa especializada na recolocação de executivos, David Braga.

Ele lembra que a sucessão é importante tanto nos casos em que há o desligamento do profissional quanto nas promoções internas. “Nem sempre o executivo deixa o cargo para migrar para uma nova empresa. Às vezes ele é promovido”, afirma.

Para evitar problemas, o ideal, segundo o especialista, é que uma pessoa seja treinada para assumir o lugar do executivo enquanto ele ainda estiver no cargo. “O modelo mental de que a informação deve ficar com uma só pessoa é defasado”, diz Braga.

Neste caso, entram em ação os departamentos de Recursos Humanos, que devem promover ações para o bem estar da companhia. “Eles devem ficar atentos não só para treinar o pessoal, mas também para tentar ao máximo segurar o executivo na empresa”, comenta.

Fonte: R7

Os bancos brasileiros têm capacidade para resistir ao impacto de uma forte queda nos preços de imóveis residenciais, indica simulação divulgada na quinta-feira  (20) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Estabilidade Financeira. De acordo com o relatório, a simulação foi feita devido à importância da oscilação de preços de imóveis para a estabilidade financeira.

Segundo o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, a simulação foi feita com base na queda de preços de imóveis nos Estados Unidos, que gerou a crise financeira internacional, iniciada em 2008.

Conforme o relatório, apesar de, em tempos de normalidade, o valor da venda do imóvel em leilão pelo banco cobrir quase totalmente o valor do empréstimo do inadimplente, nesta simulação, o dinheiro recuperado pela instituição financeira após o pregão equivaleria a apenas 70% do preço da residência.

Com isso, só se considera insolvência (perda total do capital principal da instituição) de algum banco se houver queda de 55% no preço dos imóveis. E, para que houvesse desenquadramento de algum banco em relação às regras de exigência de capital, teria que ocorrer queda de 45%.

“Ambos os choques são maiores do que a queda acumulada, ocorrida em um período de três anos, entre os valores máximo e mínimo dos imóveis residenciais nos Estados Unidos durante a recente crise do subprime [créditos de alto risco vinculados a imóveis, com garantia insuficiente, o que desencadeou a crise financeira] de 33%”, diz o relatório.

O estudo do Banco Central ressalta que o sistema financeiro como um todo não ficaria desenquadrado das regras de exigência de capital, mesmo em casos extremos de desvalorização.

De acordo com a instituição, um dos fatores que explicam a resistência dos bancos é que, no Brasil, geralmente, o imóvel não é totalmente financiado pelo banco. Então, uma parte do imóvel já fica paga. Além disso, o relatório destaca que o sistema de amortização constante (SAC), que é o mais usado, permite redução mais rápida do saldo devedor do que outros sistemas conhecidos, como o Price. Outro fator é que os bancos fazem provisões (recursos reservados para o caso de inadimplência) superiores ao mínimo regulamentar. O BC também considera que a capitalização do sistema financeiro está em níveis elevados.

Meirelles enfatizou que não há bolha imobiliária no Brasil, nem indicação de mudanças muito bruscas nos preços no país. “Com certeza pode-se dizer [que não há bolha]. Não tem elementos que possam caracterizar bolha”, destacou. Segundo ele, há bolha quando os preços dos ativos sobem sem nenhuma justificativa econômica. Meirelles acrescentou que os preços de imóveis subiram recentemente, acompanhando o aumento da renda, mas os valores vão se equilibrando à medida em que a demanda por casas é atendida.

Fonte: Agência Brasil

Miraldo Vieira –   Um dia para se comemorar e exigir respeito

Hoje 19 de março, os trabalhadores e as trabalhadoras da indústria da construção civil na Bahia comemoram seu dia, hoje também é dia do São José que foi carpinteiro e é o padroeiro da categoria.

Eles que são os responsáveis pela construção das cidades, das rodovias, das casas, dos edifícios, etc…, etc…, e principalmente da construção de dias melhores para toda a sociedade de um modo geral.

O trabalho na construção civil sempre foi e sempre será um trabalho de arte, desempenhado por verdadeiros artistas que embelezam nossas cidades com suas construções milenares e modernas.

As operárias e os operários da construção, que cedo madruga para ir à labuta, enfrentam os mais diversos problemas, a começar pela insegurança quando saem de sua casa na madruga, passando pelo transporte precário, que além de moroso é lento e sempre lotado. Já no trabalho, estes operários e operárias passam por inúmeras situações, seja ela inerente ao seu labor (questões climáticas, penosa e insalubres), seja pelas perseguições e em alguns casos até constrangimentos, assédios e principalmente falta de reconhecimento pelo seu trabalho. O pior de tudo, não sabem a hora que vão retornar ao seu lar e se vão retornar.

No meio a tudo isso, as operárias e os operários da construção na Bahia, podem ir à greve em busca de melhores condições de trabalho, mas principalmente em busca de respeito. Respeito como cidadão e como profissionais. A classe empregadora como sempre gananciosa, se quer apresentou propostas constitucionais, como é o caso do repasse da inflação do período para o aumento dos salários. A cada dia, restam a nós operários e operárias da construção nos conscientizar, mais ainda que só existe duas classes, a explorada (que somos nos trabalhadores) e a exploradora (que são os empresários).

Venceremos a exploração e não permitiremos a volta da escravidão em nosso país. Parabéns a todos as operárias e operários da construção pela passagem do seu dia.

Brasília/DF, 19 de março de 2014

*Miraldo Vieira é secretário de Imprensa da FETRACOM-BA e secretário geral da Contricom

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reconheceu ontem (19), na Câmara dos Deputados, que o sistema elétrico brasileiro opera atualmente em alerta amarelo por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Convidado por três comissões da Casa para falar sobre os riscos de um apagão no país, descartou possíveis falhas no abastecimento de energia dizendo que o sistema está hoje “bem estruturado” e afastou a possibilidade de desabastecimento do setor. Disse que o governo deve continuar usando usinas térmicas se for confirmada a tendência de redução de chuvas no mês de maio.

“O fenômeno meteorológico que comprometeu a incidência das chuvas durante janeiro gerou um déficit hídrico que reduziu a capacidade das hidrelétricas, responsáveis pela geração de 73% da energia que se consome no país”, disse Zimmermann.

“Estamos acompanhando passo a passo e, a menos que haja uma piora considerável na situação, não trabalhamos com qualquer problema de abastecimento”, disse, explicando que o alerta amarelo quanto à geração de energia é conjuntural (falta de chuvas) e não reflete problemas estruturais do setor.

“Em 2001, houve racionamento porque havia um desequilíbrio estrutural, ou seja, faltava usina. O que não ocorre hoje, porque temos um sistema elétrico estruturado, com usinas e linhas de transmissão”, completou o secretário, que ainda defendeu o uso das termelétricas como parte da matriz energética do país, e não de um plano emergencial ou de reserva.

Segundo Zimmermann, mesmo com baixos índices de vazão em alguns reservatórios de usinas na região Sudeste, o fato de o sistema elétrico ser totalmente interligado e não haver restrições de transmissão, o Operador Nacional do Sistema (ONS) trabalha com a hipótese de “exportar” energia de outros lugares, por exemplo da usina de Tucuruí (PA), para atender também ao mercado do Sudeste e do Nordeste.

Medidas de socorro

Durante a audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, o secretário foi ainda questionado por deputados sobre o impacto nas contas públicas, com o possível repasse aos consumidores, do custo das medidas de socorro adotadas pelo Executivo para equilibrar o caixa das empresas do setor elétrico.

Na semana passada, o governo anunciou ações de ajuda ao setor com o aporte de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional e com a autorização para que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tome empréstimos de R$ 8 bilhões também para socorrer as distribuidoras, que estão comprando energia de termelétricas a preços mais altos.

“Li na imprensa que só o prejuízo da Light, no Rio de Janeiro, será de R$ 2 bilhões”, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A minha pergunta é: Quem vai pagar essa conta?”

Em resposta, Zimmermann explicou que a medida tomada na semana passada deverá será compensada com o retorno para o controle da União de usinas hidrelétricas cujos contratos de concessão vencem em 2015. Segundo ele, a reintegração das usinas deverá garantir ao governo federal recursos extras da ordem de R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões por ano.

“Temos 5 mil megawatts vencendo no próximo ano (fim do contrato de concessão de usina geradora, que será revertida para a União) e, com isso, teremos algo em torno de R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões por ano”, salientou Zimmermann.

Para garantir o fluxo de energia, o governo teve que ativar em diversas zonas do país geradores térmicos, cuja produção tem um custo maior que será trasladado aos consumidores. Segundo Zimmermann, os ajustes de tarifas serão aplicados a partir de 2015 de forma gradual e se manterão durante um período de cinco anos.

Gestão

O secretário-executivo ainda rebateu críticas do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), de que eventuais falhas no abastecimento de energia decorrem de problemas de gestão.

“Hoje, o senhor atua na área do governo que considero a de maior fracasso”, afirmou o deputado. “Quem diz isso são os números: a matriz energética brasileira só tem atualmente 63% de geração energia hidráulica. E essa quantidade de 27% do uso de térmicas resulta da incapacidade do Executivo de executar obras de infraestrutura necessárias”, argumentou Mendonça Filho.

Zimmermann discordou que haja falta de planejamento e disse que o setor elétrico é um dos mais bem estruturados do país. “Estamos construindo mais de 20 mil megawatts na Amazônia. E, tudo isso, com certificado da ONU atestando o desenvolvimento de energia limpa, segundo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)”, declarou.

FONTE: Rede Brasil Atual

Projeto de lei que obriga todas as escolas públicas brasileiras a oferecerem merenda especial para crianças e adolescentes com restrições alimentares foi aprovado nesta terça-feira (18), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Se não for apresentado recurso para votação da proposta pelo plenário, o projeto seguirá para sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado.

O texto original previa a alimentação especial para estudantes portadores de diabetes, hipertensão ou anemia. No entanto, na apreciação da matéria no Senado, foram considerados beneficiários da medida todos os estudantes com restrições alimentares.

Na justificativa, o autor da proposta, ex-deputado Celso Russomano, lembra que muitas escolas já adotam essa prática. “Vários municípios brasileiros têm adotado a obrigatoriedade de distribuição de merenda especial para os alunos diagnosticados como portadores de diabetes, medida que entendemos deva ser estendida a toda a rede de ensino municipal e estadual do país”, diz Russomano.

O texto final, que poderá ser encaminhado à sanção presidencial e virar lei, estabelece que o cardápio para esses estudantes deverá ser feito com indicação médica e acompanhado por nutricionista, obedecendo às peculiaridades alimentares de cada regiãom como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Fonte: DCI

Oportunidades e salários iguais no mercado de trabalho, divisão das tarefas domésticas e equipamentos sociais adequados, atenção à saúde, fim do assédio e da violência e condições de disputar posições de destaque na política e no movimento sindical. Construir essa realidade de plena emancipação feminina, que tem como barreira séculos de cultura patriarcal e inúmeros preconceitos, é a meta da sindicalista Gilda Almeida de Souza, vice-presidente da CNTU e coordenadora do Coletivo de Mulheres da entidade. “Essa é uma luta que é da superestrutura, não vai se resolver no curto prazo, mas é preciso enfrentá-la”, afirma a farmacêutica formada em 1973 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na sua opinião, passo importante nessa direção foi a decisão da confederação de dar prioridade a essa questão. Como resultado do 1º Encontro da Profissional Universitária, que a CNTU promove em 15 de abril, em São Paulo, ela espera que o tema seja incorporado à pauta de discussão das federações filiadas e essas invistam na mobilização e formação das mulheres.

Gilda destaca como ponto fundamental de ação o trabalho pela  aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, conhecido como o PL da igualdade. A proposição acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. Apresentado em dezembro de 2011 e aprovado na Câmara dos Deputados, aguarda aprovação nas comissões do Senado para ir à sanção presidencial.

Dona ela própria de uma rica história de superação do machismo, seja na profissão ou na luta dos trabalhadores, Gilda chegou a São Paulo em 1975 apenas com o filho mais velho, à época um bebê, e foi morar provisoriamente com a irmã que vivia na clandestinidade por combater a ditadura ainda vigente no País. Desde então, exerceu inúmeras posições de destaque, tendo sido a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo (1989-1998)  e a Federação Nacional dos Farmacêuticos  (1991-2000). Também atuou na Central Única dos Trabalhadores (CUT) antes da criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da qual é dirigente. Aposentada no Instituto Butantã, instituição a qual se dedicou durante toda sua vida profissional, Gilda é avó de três netos e continua a enfrentar a difícil, mas essencial, batalha pela igualdade. Sobre o tema ela falou ao Portal da CNTU.

Com foi o seu ingresso na profissão com farmacêutica?
Na realidade, o que determinou muito essa questão, de como lidar com a luta pelos direitos, seja no trabalho, no movimento sindical e na política, na saúde, em todos os campos, e me ajudou bastante foi a formação familiar. Na minha casa, era muito presente a ideia de a mulher ser independente, ter seu espaço, meus pais valorizavam muito isso. Então, escolher farmácia não foi muito fácil, mas estava na pauta optar por uma profissão, o que era decisivo para ser independente. Construí minha trajetória com base nisso.

E a entrada no mercado de trabalho?
O primeiro desafio foi arrumar um emprego em São Paulo. Quando me inscrevi para ser estagiária no Instituto Butantã não foi fácil. Apesar de já ter uma concepção emancipacionista da mulher, enfrentei um campo que era de homens. Na saúde, já havia muita mulher, mas os chefes eram homens, a começar pelo diretor. A gente se dá conta de que você tem que vestir a camisa e sair lutando, ou não abre os espaços. Quando você está na área da saúde, da ciência, a sua capacidade, responsabilidade conta muito. O fato de já militar no partido me orientava. Aí, comecei a militar no movimento sindical. Quando vim morar em São Paulo, não tinha muito claro como ia militar, mas já sabia que iria ser uma lutadora do povo brasileiro, da minha categoria, dos meus pares. Entrei no movimento dos servidores públicos.

Houve dificuldades mesmo numa categoria em que havia muitas mulheres?
Na minha categoria hoje, 70% devem ser mulheres. Quando entrei, já eram 50%. Eu fui a primeira presidente do sindicato que em 8 de março último, completou 68 anos. Eu fui a primeira presidente há mais de 20 anos e até agora fui a única. Tenho batalhado muito, dizendo que precisamos formar as mulheres, que elas precisam ter sede de ocupar os espaços e disputar o poder. Têm que começar a fazê-lo no sindicato, no trabalho, em casa para depois pleitear os cargos legislativos, executivos. Questões fundamentais a serem tratadas é a violência e o assédio, porque é uma questão de dominação.

Por que na atualidade ainda existe essa barreira?
Uma das questões é a cultural. As mulheres sempre foram colocadas em lugares que não fossem de destaque ou de mando. Isso já mudou bastante, mas ainda existe. A mulher tem que fazer a disputa no sindicato para ser a presidente, é preciso travar a disputa, ainda que fraterna, com os homens. Além disso, a mulher socialmente tem tarefas que são inerentes a ela e não entram na divisão do trabalho, como a maternidade e a casa, então tem mais dificuldade. E o poder público não compreende que a mulher precisa de equipamentos para poder exercer plenamente o seu trabalho e a sua cidadania. Nesse sentido, o  projeto de lei da igualdade que está tramitando é uma batalha que todas nós temos que enfrentar.

Essa situação afeta inclusive as mulheres de classe média?
A mulher que tem melhor condição financeira, por exemplo a de nível universitário, que tem um emprego provavelmente melhor, também enfrenta problemas.  Por exemplo, uma creche boa custa cerca de R$ 1.000,00. Ela até pode pagar. Mas ela tem a obrigação de levar e buscar. Na hora de colocar para dormir é ela que põe, culturalmente a responsabilidade é dela. É preciso uma formação para que a mulher entenda porque tem esse papel, porque aceita ser a responsável pelo lar. Raramente, se vê a divisão das tarefas de verdade.

Na política, o problema também persiste.
Comemoramos em 24 de fevereiro os 82 anos do voto feminino, mas ainda temos pouquíssimas mulheres na política. E mais ainda, dificilmente essa inserção se dá devido a uma trajetória nos movimentos sociais, mas sim porque o marido ou o pai introduzem a mulher na política. É importante de qualquer forma, mas temos que valorizar as que são oriundas dos movimentos, porque farão uma grande diferença.

As cotas de candidaturas femininas nos partidos não têm funcionado?
Elas existem pró-forma, lança-se a mulher, mas o investimento na candidatura é muito pequeno. A cota por si só não resolve, tem que ser qualificada. Por exemplo, as centrais sindicais têm cota de dirigentes mulheres, mas dificilmente uma é presidente, tesoureira ou secretária-geral.

Nesse caso as secretarias ou departamentos de mulher têm a sua função, não?
É importante, tem que ter, porque há especificidades que precisam ser tratadas e que muitas vezes o homem não compreende por mais arejado que seja. Mas ainda não são estruturas de poder. Isso é na presidência, na tesouraria, na secretaria geral e hoje também na área de imprensa. Dificilmente você encontra mulheres nessas posições.

E quanto ao Coletivo de Mulheres da CNTU, que papel tem?
Embora tenhamos formação acadêmica, ainda somos muito submetidas, haja visto que nas nossas categorias, mesmo quando há maioria feminina, os presidentes são homens. Muitas vezes até se justifica pelo preparo etc, mas isso se dá porque na trajetória não foi dada oportunidade às mulheres para que se preparassem. É difícil encontrar uma pauta que tenha questões específicas da mulher. Isso só acontece quando tem uma mulher com consciência e poder. Não é fácil conseguir isso. O movimento sindical é muito machista, essa é uma marca forte e representa o que existe na sociedade. A formação é fundamental para elevar o nível de consciência sobre os temas que existem para poder lutar. Você não luta pela questão de gênero, se não compreende o papel e o espaço que a mulher deve ter. Por isso valorizo muito a CNTU ter construído o coletivo de mulheres e estar investindo nisso.

Qual a meta do encontro que a confederação promove em abril?
Temos que sair dali com o tema incorporado pelas nossas categorias. Se conseguirmos que as federações façam o debate sobre como mobilizar as mulheres para aprovar o projeto da igualdade e fazer cursos de formação, será um grande avanço, teremos cumprido o nosso papel. Fazer isso implica abordar problemas concretos, como os salários, a oportunidade de estudar, os equipamentos sociais.  A mulher tem que entender que tem direito a tudo isso.

Por Rita Casaro – Comunicação CNTU

Fonte: Portal CTB

O árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva apitou a partida entre o Esportivo e o Veranópoles, pela 13ª rodada do Campeonato Gaúcho, que aconteceu no último dia 5 de março, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O jogo terminou com derrota por 3 a 2 do Esportivo, o clube anfitrião. A culpa foi atribuída pela torcida ao juiz e um detalhe é importante para o entendimento da história: Márcio Chagas é negro.
Ao sair do campo, o árbitro ouviu dos torcedores do Esportivo ofensas relacionadas à sua cor da pele. “Macaco imundo!” e “Negro sujo!” foram alguns dos gritos vindos das arquibancadas. E não parou por aí. O automóvel de Márcio, estacionado em um local privativo, foi danificado. Bananas foram arremessadas ao veículo, em mais uma insinuação de que o juiz era macaco.

A história de Márcio Chagas ganhou repercussão nacional, mas não é uma exceção no esporte. Há menos de um mês do caso, o jogador brasileiro Tinga também havia sido insultado durante uma partida da Libertadores da América, entre o Cruzeiro e o peruano Real Garcilaso, no Peru. A torcida adversária do Cruzeiro começou a emitir sons de macaco quando Tinga tocava na bola.

Essa repetição de casos de racismo no futebol tem preocupado as autoridades da Bahia, estado que vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e que tem oito das 10 cidades mais negras do país, segundo o último Censo do IBGE, de 2010. Em Salvador, onde está localizada a Arena Fonte Nova, que receberá os jogos do mundial, a população afrodescendente chega a 80%, o que dá à capital baiana o título de cidade mais negra fora do continente africano.

No último dia 25 de fevereiro, a chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Olívia Santana, esteve em Brasília para participar de uma reunião com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. Na pauta: a preocupação com o racismo durante a Copa do Mundo no Brasil e a necessidade de se pensar em ações de combate à discriminação.

Olívia Santana é conhecida pela luta antirracista. Ela integra a Unegro (União de Negros pela Igualdade) e está à frente da luta de combate ao racismo no PCdoB, partido a qual ela é filiada. Pelo partido, Olívia se elegeu três vezes vereadora de Salvador e é a autora do projeto que instituiu o 21 de janeiro como Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, muito por conta da perseguição que sofrem as religiões de matriz africana.

Para Olívia, o combate ao racismo não deve ser restrito à Copa, mas deve acontecer principalmente no megaevento. “Defendo a elaboração de uma campanha de combate ao racismo no esporte e, com a proximidade da Copa, com foco no futebol. O negro deu grandes alegrias ao futebol brasileiro, à torcida brasileira. A história do futebol é marcada pelo protagonismo dos jogadores negros”, afirma a chefe de gabinete da Setre.

Copa sem racismo

Uma das medidas apresentadas por Olívia Santana ao ministro foi a adoção de um livreto educativo sobre a discriminação racial, principalmente no mundo futebolístico. A publicação seria distribuída à população local e aos turistas, nos dias dos jogos do mundial. A sugestão é que o livreto adotado seja “Copa sem racismo”, elaborado pela editora baiana Humanidades Educação.

A Humanidades tem uma política de só publicar trabalhos paradidáticos, relacionados a temas como diversidade e promoção da igualdade e da paz, por exemplo. O Vermelho conseguiu, com exclusividade, os detalhes do livreto que poderá ser adotado. Com 40 páginas, o “Copa sem racismo” traz informações sobre a legislação relacionada ao racismo (Constituição, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto do Torcedor, Código de Ética da FIFA, entre outros).

O livreto dispõe, ainda, de orientações sobre como proceder e a quem procurar em casos de discriminação. São indicadas instituições como as secretarias de Reparação e Igualdade, a Defensoria Pública, ONGs, entre outras. “É um conteúdo que poderia ser utilizado em todas as cidades-sede [da Copa]”, defende a editora de conteúdo da Humanidades, Mariana Barahona.

A editora adianta, também, que casos emblemáticos de racismo no futebol são lembrados na publicação. Entre as histórias, estão as ofensas sofridas pelos jogadores Neymar (em Londres) e Roberto Carlos (na Rússia). Mariana Barahona pretende atualizar os casos e o próximo a ser incluído será o do jogador do Cruzeiro Tinga, citado no início da reportagem.

As discussões sobre as ações de combate à discriminação na Copa do Mundo continuam e Olívia Santana pretende fortalecer as movimentações. Ela espera que, pelo menos na Bahia, estado conhecido pela alegria do seu povo, a Copa seja realizada com festa e fraternidade entre todos. “O ambiente do futebol é incompatível com racismo”, finaliza.

Fonte: Vermelho

Organizações sociais no Haiti denunciam a falta de empenho do governo de Michel Martelly em convocar eleições para o senado, municipal e local . A convocação deveria ter ocorrido ainda em 2011. “O mês de janeiro não foi de repouso na vida política e social haitiana. O governo não conseguiu marcar uma data para a organização das eleições”, denunciou o boletim “Travayè é Péyizan da Aliança dos Trabalhadores e Camponeses do Caribe.

De acordo com o relato, “a situação econômica e social da população não para de se deteriorar, os preços dos produtos de primeira necessidade atingem picos extraordinários, e nenhuma medida concreta é tomada pelas autoridades para melhorar a situação”.

Os haitianos também reafirmam a necessidade de que as tropas da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah) saiam do país: “a luta pela retirada das tropas da Minustah segue sendo um combate permanente para o setor popular haitiano”, afirmam.

O presidente Martelly, durante a reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino americanos e Caribenhos (Celac), em Cuba, afirmou que tem a intenção de levar até o fim o mandato da Minustah. Mas, os trabalhadores ressaltam que “os capacetes azuis nunca tiveram a intenção de participar de qualquer forma de desenvolvimento. Sua instalação no país fez muito mal à população, em virtude de diferentes formas de violências físicas e sexuais que eles continuam a perpetrar, e pelo fato de terem introduzido no Haiti o vírus do cólera, que continua a fazer muitas vítimas”.

E reafirmam a necessidade de seguir resistindo: “depois da grande manifestação contra a Minustah realizada em 1o de junho de 2013, esperamos organizar novas ações para realizar uma outra manifestação neste ano.”

Fonte: Vermelho

A quarta etapa do julgamento do massacre do Carandiru recomeçou nesta quarta-feira (19), no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, com a réplica do promotor Márcio Friggi. Estão sendo julgados dez policiais que agiram no quinto pavimento (quarto andar) do Pavilhão 9. Durante a réplica, o promotor disse que o advogado de defesa, Celso Vendramini, usou um discurso que legitima a limpeza social, de que “bandido bom, é bandido morto”.
Após o intervalo de almoço, o julgamento retoma com a tréplica da defesa. A expectativa é que, logo após esta fase, ainda nesta quarta, os sete jurados que formam o Conselho de Sentença se reúnam para decidir se condenam os réus.

Friggi rebateu a principal tese da defesa, de que os dez policiais acusados não teriam agido no quinto pavimento (quarto andar) do Pavilhão 9. O promotor citou o depoimento de um preso que ocupava o quinto pavimento e que reconheceu o capitão Wanderley Mascarenhas, por meio de uma touca usada exclusivamente pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). Mascarenhas era responsável pela equipe de policiais do Gate.

O relato do comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos, que atuou no segundo pavimento, também sugere que os dez policiais acusados tenham agido no quinto pavimento, a mando do Coronel Ubiratan Guimarães.

Friggi citou trechos do livro Rota 66, do jornalista Caco Barcellos, que apontam o capitão Mascarenhas como um dos maiores matadores da Polícia Militar. De acordo com a obra, Mascarenhas é responsável por 34 mortes, inclusive de seis pessoas com doenças mentais na rebelião de um manicômio judiciário. O capitão especializou-se em repressão a rebeliões.

A promotoria também criticou o advogado de defesa por ter abandonado o julgamento, o que lhe rendeu uma multa de R$ 50 mil. “Abandonou o plenário porque não estava contente com o que acontecia. Isso é lamentável, nunca abandonei um plenário em 10 anos”, disse Friggi.

O promotor disse que o advogado de defesa usa um discurso a favor da matança, e quer transformar o julgamento num espetáculo. Friggi trabalhava em um programa popular de televisão. “É inadmissível que [o julgamento] vire um programa de auditório, um circo. Isso não vai acontecer nesse plenário”, disse.

O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 da casa de detenção.

Fonte: Agência Brasil

Após o lançamento na última sexta-feira (14) do Programa Ecoforte, que beneficiará as redes de agroecologia em todo o país, o Fazendo Media conversou rapidamente com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nos corredores do Palácio do Planalto.

Durante a solenidade o ministro relatou as dificuldades para se conquistar avanços populares e democráticos no estado brasileiro. “A gente um dia vai encher a mesa deles (a elite) de arroz e muito mais que isso, uma consciência nova, um novo Brasil, um país democrático. Os recursos públicos serão democratizados, acabou o tempo da casa grande e da senzala”, disse.

Segundo o ministro, o estado brasileiro foi feito pelas elites para financiar os grandes e algumas pessoas no governo vêm tentando mudar essa lógica com muitas dificuldades. Ele relatou as facilidades que determinados setores da sociedade têm para consolidar grandes projetos, enquanto setores mais vulneráveis enfrentam enormes dificuldades para ações muito menores. Responsável pelo diálogo entre a presidenta e os movimentos sociais, Carvalho ressalta a importância da pressão da sociedade para a conquista de direitos.

É neste contexto que a Reforma Política proposta pelo governo não passou no Congresso Nacional. As contradições e correlações de força dentro do Estado são enormes, e refletem suas alianças e o poder do campo hegemônico no Brasil. Na entrevista a seguir Carvalho fala sobre a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação, que foi uma das principais bandeiras levantadas nos protestos em junho de 2013.

Fazendo Media: Você falou sobre a lógica do estado brasileiro, as dificuldades para a conquista de avanços populares e democráticos por dentro da máquina. Como intermediário da presidenta com movimentos sociais, como você vê a repercussão das mobilizações em junho e a reação do Estado?
Gilberto Carvalho: Sabemos que as manifestações nas ruas e as manifestações cotidianas que ocorrem através dos movimentos sociais são gritos da sociedade legítimos e democráticos, apontando as necessidades e determinando que o Estado tome providências para atender essas demandas.

É nessa perspectiva que toda a organização da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e outras entidades [envolvidas no lançamento do programa] nos levaram à conclusão de que era preciso o estado brasileiro mobilizar recursos para financiar e dar corpo a pequenos agricultores, cooperativas e associações, a fim de fazer essa transição da agricultura tradicional para a agricultura orgânica e agroecológica.

Daí nasceu o programa Ecoforte, que é exatamente o programa que estrutura essa possibilidade, através de financiamento do BNDES e da Fundação Banco do Brasil e apoio de outros ministérios. Estamos empenhados cada vez mais em apoiar esses financiamentos, pois achamos que é legítimo e necessário ao país.

Você já se posicionou publicamente a favor da democratização da mídia. Como você vê a postura do governo em relação a esse tema, e quais são as perspectivas levando em consideração todo o processo da Conferência Nacional de Comunicação?
Nós entendemos que essa é uma luta da sociedade brasileira, e não apenas do governo. É até mais da sociedade, porque o governo na correlação de forças tem que se pautar pelas regras atuais. Eu apoio totalmente, acho que é fundamental e as mídias sociais já têm contribuído de maneira inestimável para essa causa.

Eu sinceramente espero que cresça na sociedade esse movimento, que não é contrário à liberdade de expressão, ao contrário: é pela ampliação, pela radicalização da liberdade de imprensa. Ou seja, sem nenhuma censura, sem nenhuma restrição, onde muito mais sujeitos possam fazer ouvir as suas vozes e entrar no grande debate púbico nacional. E assim termos a sociedade e os meios de comunicação de fato democratizados, ou seja, onde todas as vozes possam ser ouvidas.

E o governo tem trabalhado nessa perspectiva, tem debatido, e quanto mais mobilização da sociedade tiver nesse sentido mais o governo terá forças para fazer avançar esse processo.

A reforma política não passou, qual é a perspectiva em relação à democratização do Estado?
A reforma política não passou, assim como outras iniciativas não tinham passado. Só que nós seguimos nessa perspectiva, não tem nenhuma chance de a gente abrir mão da reforma política. Não tem chance de pensarmos num Brasil de uma política efetiva, decente, democrática, sem a reforma política.

Se não acabar o sistema do financiamento de campanhas privado empresarial sem limites, sem que nós construamos mecanismos efetivos de participação popular, não tem como avançar a democracia no Brasil. Então é um dever fundamental seguir trabalhando pela reforma política, por isso estamos apoiando a iniciativa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e movimentos sociais por um grande abaixo assinado nacional por uma iniciativa popular de lei que de fato leve a reforma política para o debate dentro do parlamento.

Por enquanto a forma que mais enxergamos é essa, e o governo está apoiando essa medida. Ninguém pode falar mal da corrupção se não estiver trabalhando nessa perspectiva. Não há outra forma de combater a matriz da corrupção, o financiador da corrupção, que é o financiamento privado de campanha, se não fizermos essa mudança.

Fonte: Vermelho

Mesmo com o nível aquecido do mercado de trabalho, menos pessoas trocaram de emprego no ano passado. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, a população ocupada com um ano ou mais de permanência na mesma função nas seis principais regiões metropolitanas do país aumentou 1,9% em 2013, enquanto o total de ocupados com menos de um ano no mesmo posto caiu 4%. Na média anual, a ocupação cresceu 0,7% no período, alta muito menor do que a observada em 2012, de 2,2%, e idêntica à de 2009, quando a geração de empregos foi afetada pela crise.

Cálculos com ajuste sazonal dos pesquisadores Rodrigo Leandro de Moura e Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), mostram que os trabalhadores com mais tempo no mesmo emprego continuam ganhando participação: representavam 82% do total da população ocupada em janeiro, contra 80,1% em igual mês de 2013. Na outra ponta, o percentual daqueles com menos de um ano na mesma colocação diminuiu de 19,8% para 18% na mesma comparação.

Para economistas consultados pelo  Valor, o enfraquecimento na dinâmica de criação de vagas e a desaceleração dos ganhos reais de renda motivaram uma postura mais cautelosa dos trabalhadores, que preferiram permanecer em seus empregos. Há ainda, um esforço por parte das empresas em manter seus funcionários, já que, a despeito da perda de fôlego das contratações, a desocupação continua baixa, porque menos pessoas estão procurando trabalho.

Para Moura, os empregadores têm evitado fazer demissões devido à falta de mão de obra disponível, mas, por outro lado, a criação mais fraca de vagas diminui o poder de barganha do trabalhador, que prefere ficar em sua função atual do que se arriscar em novo emprego. Essa tendência, diz, é referendada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Segundo os dados do Caged também dessazonalizados pelo Ibre, a taxa de rotatividade da mão de obra formal no país ficou em 4,25% em janeiro. Isso significa que, naquele mês, 4,25% do total de postos de trabalho com carteira assinada trocaram de mão: um trabalhador foi demitido, ou pediu demissão, e outro foi contratado em seu lugar. No mesmo mês do ano passado, esse percentual era um pouco maior (4,38%).

A rotatividade menor pode ter resultados positivos para a produtividade, na avaliação de Moura: com a maior estabilidade dos empregados, aumentam as chances de a empresa investir mais nos seus funcionário. No entanto, pondera o pesquisador, as trocas menos frequentes de ocupação também podem ser vistas como um sinal de alerta. “Isso é consequência do fato de que o mercado de trabalho permanece apertado, mas, também, de uma menor geração de empregos e os rendimentos também terem passado a crescer menos”, disse.

Valdir, de 50 anos, que preferiu não ter seu sobrenome divulgado, tem já há algum tempo vontade de abrir seu próprio negócio, mas afirma que não vai sair, pelo menos este ano, da indústria de calçados onde trabalha como montador, em São Paulo. “Estou velho. A gente não pode ficar se aventurando”, afirma ele, que está há cerca de um ano e meio no mesma ocupação e só estudou até a terceira série do ensino fundamental.

Antes do emprego atual, Valdir ficou 14 anos em outra pequena fábrica do mesmo ramo, que acabou fechando. “Também tenho medo por causa disso. Quando comecei a trabalhar com calçados, havia mais de 300 fábricas em São Paulo. Hoje, se tiver dez, é muito.” O montador levou apenas dois dias para conseguir uma nova ocupação após a demissão, mas seu salário atual é metade do anterior. Mesmo assim, prefere ficar onde está.

Para João Saboia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a elevada rotatividade da mão de obra é um aspecto negativo do mercado de trabalho brasileiro, porque impede que os funcionários criem um vínculo maior com os empregadores. Saboia não vê, porém, o aumento da estabilidade dos ocupados em 2013 como mudança estrutural de comportamento dos agentes econômicos. “O mercado ainda está aquecido, mas nitidamente passa por uma fase de esfriamento. Com isso, é natural que a rotatividade diminua, porque há menos novas oportunidades de emprego.”

Essa tendência deve continuar este ano, na avaliação de Fabio Romão, da LCA Consultores, já que, com a desaceleração prevista para a atividade, a criação de novas vagas terá crescimento ainda mais modesto. Romão lembra que, no ano passado, a taxa de desemprego foi de 5,4%, 0,1 ponto percentual menor do que a de 2012, apenas porque a força de trabalho avançou a um ritmo muito abaixo do padrão histórico e não pressionou o contingente de desempregados. O aumento de 0,7% da população ocupada, por outro lado, denota enfraquecimento dos fundamentos do emprego, diz o economista.

Moura, do Ibre-FGV, tem um cenário um pouco diferente para este ano, que será atípico. Segundo o pesquisador, a Copa deve trazer maior dinamismo à geração de empregos temporários, efeito que, mesmo passageiro, pode fazer com que o percentual de funcionários com menor tempo de permanência volte a crescer e, na média, a população ocupada avance um pouco mais do que em 2013. Mesmo assim, o economista avalia que a tendência de longo prazo do mercado de trabalho é de diminuição da rotatividade.

Fonte: Valor

As mulheres têm maior probabilidade de não resistir a um enfarte do miocárdio do que os homens, devido a erros de diagnóstico que atribuem os sintomas a crises de ansiedade, mostra um estudo canadense.

Os investigadores da Universidade McGill, de Montreal, tentaram compreender o que justificava a grande diferença na taxa de mortalidade entre homens e mulheres vítimas de enfarte, em estudo divulgado na semana passada.

Foram ouvidos 1.123 pacientes com idade entre 18 e 55 anos, hospitalizados em 24 estabelecimentos de saúde do país, mas também em um hospital americano e outro suíço.

Os pacientes, todos diagnosticados com síndrome coronária aguda, responderam às perguntas dos investigadores nas 24 horas após a internação.

As mulheres ouvidas tinham rendimentos menores do que os dos homens que participaram do estudo. Apresentavam também maiores riscos de diabetes e de hipertensão arterial, tinham um histórico familiar de doenças cardíacas e estavam ainda mais sujeitas à depressão e ansiedade.

Os pesquisadores, que tiveram as suas conclusões publicadas no Jornal da Associação Médica do Canadá, constataram que, em média, se recorre mais frequentemente a eletrocardiogramas e desfibriladores no tratamento dos homens do que no das mulheres.

A diferença de tratamento foi explicada pelo fato de que os pacientes que procuram as urgências por dores torácicas de origem não cardíaca são, em sua maioria, mulheres.

Da mesma forma, “a prevalência da síndrome coronária aguda é menor nas jovens mulheres do que nos homens mais novos”, informou a pesquisadora principal do trabalho, Louise Pilote.

Fonte:   Agência Lusa

A rota do avião da Malaysia Airlines, desaparecido desde o último dia 8, pode ter sido alterada por meio do sistema de informatização e não manualmente, como era apontado até agora, disseram fontes norte-americanas ao jornal The New York Times.

O sistema informatizado de controle de voo conduz o avião de um ponto para outro, seguindo os dados introduzidos antes da decolagem, ainda que, nesse caso, não seja claro o momento da reprogramação da rota – se antes ou depois de o aparelho iniciar viagem, explicaram as fontes.

O fato de a rota poder ter sido alterada por meio do sistema de informática reforça a hipótese de que o desaparecimento do avião se deve a um ato deliberado e coloca as atenções sobre os pilotos, na opinião dos investigadores consultados pelo jornal.

As fontes do New York Times consideram improvável que um dos passageiros fosse capaz de mudar a rota por meio do sistema de informatização, por se tratar de operação de grande complexidade, e consideram como mais plausível a intervenção de um dos pilotos ou tripulantes do avião.

O voo MH370 decolou de Kuala Lumpur no dia 8 de março à 0h41 e tinha aterrisagem prevista em Pequim às 6h30. O Boeing 777-200 levava combustível suficiente para sete horas e meia de voo, transportava 227 passageiros e uma tripulação de 12 pessoas.

Fonte:  Agência Lusa

Em ano de forte aperto fiscal, o governo está passando o pente-fino nas despesas para identificar onde é possível reduzir gastos. Depois de prometer iniciativas para amenizar os desembolsos com o abono salarial e seguro-desemprego, agora é a vez do auxílio-doença.

Os técnicos da área econômica estão estudando medidas para conter esses gastos. A expectativa é que iniciativas sejam anunciadas ainda este ano.

Segundo uma fonte da área econômica, o governo está preocupado com a trajetória de crescimento das concessões de auxílio-doença. Essa despesa saltou de R$ 18,09 bilhões em 2012 para R$ 22,9 bilhões no ano passado, uma expansão de 26,58%, números corrigidos pelo INPC.

Um dos motivos que têm contribuído para a elevação dos gastos com auxílio-doença é o aumento das indenizações pagas devido a acidentes de trânsito. Além disso, os números estão sendo pressionados pela elevação de pedidos por usuários de drogas. Para técnicos do Ministério da Previdência, uma forma de controlar o ritmo de expansão da liberação de auxílio-doença é tentar dar mais efetividade aos programas de reabilitação profissional. Dessa forma, os segurados receberão o benefício por um período mais curto.

Uma das ideias é fazer “ajustes” na legislação para que sejam criados benefícios que incentivem o retorno ao mercado formal, assim como para que as empresas contratem funcionários que tenham passado por requalificação. Atualmente, o governo consegue reabilitar de 15 mil a 20 mil pessoas por ano.

Outra conta pesada nas despesas da Previdência é com aposentadorias por invalidez. Em 2013, o desembolso foi de R$ 42,5 bilhões, ante R$ 35,29 bilhões do ano anterior. Com a reabilitação do trabalhador, esse gasto também poderia ser diminuído.

Para reduzir despesas, o governo também prometeu medidas para diminuir o ritmo de aumento de gastos com seguro-desemprego e abono salarial. Mas, por enquanto, ainda não há nada decidido sobre o assunto. Em 2013, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) desembolsou R$ 31,9 bilhões com pagamento de seguro-desemprego, o que representa uma elevação de 15,53% ante 2012. No caso do abono salarial, o gasto saltou 18,8%, passando de R$ 12,336 bilhões em 2012 para 14,658 bilhões em 2013.

A busca por redução de despesa está diretamente ligada ao fato de que a arrecadação não está crescendo, pelo menos por enquanto, como o governo deseja. Além disso, novos despesas primárias estão sendo contabilizadas. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o Tesouro Nacional fará um novo aporte de R$ 4 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Nesse caso, a despesa será compensada com aumento de impostos.

Em fevereiro, a área econômica anunciou um corte no Orçamento de R$ 44 bilhões para atingir a meta de superávit primário do setor público consolidado de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilhões, considerando os abatimentos como investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem controle de gastos, o governo pode ter dificuldades para atingir esse objetivo.

Fonte: Valor

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União define as regras para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2014. A prova será aplicada no dia 23 de novembro.
De acordo com a publicação, o exame será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos seguintes cursos: sistema de informação; engenharia civil; engenharia elétrica; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia de alimentos; engenharia de produção; engenharia ambiental; engenharia florestal; engenharia; ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras-português; matemática; química; artes visuais; educação física; letras-português e espanhol; letras-português e inglês; música; pedagogia; análise e desenvolvimento de sistemas; automação industrial; gestão da produção industrial; e redes de computadores.

Segundo a portaria, terão de fazer o Enade 2014 os estudantes que tenham iniciado o curso neste ano; os matriculados nos cursos de bacharelado com previsão de término até julho de 2015; e os alunos tecnólogos que vão concluir o curso até dezembro deste ano.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai disponibilizar, até 4 de junho, as diretrizes para a prova.

O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

Fonte: Rede Brasil Atual

Após vários adiamentos, o projeto de lei do marco civil da internet deve voltar ao Plenário da Câmara dos Deputados esta semana. A proposta, que tranca a pauta desde outubro do ano passado, é defendida pelo governo, pela base aliada e parcela significativa da sociedade civil. Mas sofre grande resistência de setores do PMDB que repercutem no parlamento a oposição das operadoras de telecomunicações, fornecedoras de acesso à internet no Brasil.

O último adiamento na discussão do marco civil foi pedido pelo governo, para evitar uma derrota, já que o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ),, havia declarado que pretendia trabalhar para derrubar a proposta. Cunha apresentou um texto alternativo ao projeto. “Primeiro vamos votar pela rejeição do marco civil; se não for rejeitado, vamos discutir a emenda”, disse.

O governo fará nova tentativa de melhorar a relação com o PMDB. No final da tarde desta segunda-feira (17), Eduardo Cunha se encontra com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Na pauta do encontro, está o Marco Civil da Internet. O governo quer convencer o líder Eduardo Cunha e parte do partido que pontos do texto do projeto que garante a neutralidade da Internet são considerados essenciais na votação.

Pontos polêmicos

Entre os pontos do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) contestado por Cunha está a neutralidade de rede, segundo a qual os provedores não poderão tratar com preferência os pacotes de dados de uns em detrimento de outros usuários.

A obrigatoriedade de usar data centers localizados no Brasil para armazenar dados de navegação realizada no País também tem a discordância de partidos da oposição, que alegam aumento de custos para as empresas e repasse ao usuário final da conexão.

Na semana passada, quando o próprio governo decidiu adiar a votação, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ-foto), explicou que o Partido votará a favor do relatório de Molon. Segundo ela, “a emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Eduardo Cunha não altera o princípio da neutralidade, mas cria subterfúgios que permitem sua quebra”.

“Além disso, o texto faculta a contratação, pelos provedores de conteúdo, de condições especiais para o tráfego de dados. Assim, os grandes provedores podem firmar contratos para privilegiar o tráfego de seus dados, o que causará prejuízos aos demais provedores e indiretamente aos usuários. O texto retira ainda o artigo que trata da privacidade – um dos princípios inegociáveis do atual texto do Marco Civil”, afirmou Jandira.

“Nós precisamos votar o Marco Civil e votar dentro da linha que foi liderada aqui por muitos de nós. Isso significa também que todos esses internautas liderados pelo ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, através da Avaaz, estão dizendo ao Congresso: ‘Votem o texto construído que garanta esses parâmetros’. Nós não podemos aqui ceder ao lobby das telecomunicações e de quem quer que seja, ou de Parlamentares que representem esses interesses”, reforçou a deputada.

Fonte: Vermelho

Até o final de fevereiro de 2014, 52 milhões de brasileiros tinham deixado de pagar ao menos uma dívida nos cinco anos anteriores, segundo estimativa do SPC Brasil, divulgada nesta quinta-feira (13).

Os dados apontam que houve alta na inadimplência na passagem de janeiro para fevereiro, de 1,95% – a maior nesse tipo de comparação desde fevereiro de 2010, início da série histórica. No mês passado, a inadimplência teve uma alta de 5,54% em relação ao mesmo mês de 2013 – em fevereiro do ano passado, de 5,34%.

Em nota, a economista do SPC Brasil Luiza Rodrigues avalia que, após a inadimplência ter perdido força no fechamento do ano de 2013, o indicador tem mostrado alta neste início de ano.

O resultado, diz ela, reflete as compras não planejadas e contraídas em forma de parcelas no Natal do ano passado, assim como nas liquidações de janeiro, além do comprometimento do orçamento familiar com pagamentos de despesas típicas de início de ano, como IPTU, IPVA e gastos escolares.

Número de dívidas atrasadas

O número de dívidas em atraso registradas na base de dados do SPC Brasil cresceu 3,02% em fevereiro de 2014 na comparação com igual período do ano passado. Já na comparação com o mês anterior, a alta foi de 0,8%.

A pesquisa estima que cada consumidor inadimplente tinha, em fevereiro, 2,044 dívidas em atraso.

Dados da Serasa mostram queda
Os números da Serasa Experian, divulgados também nesta quinta-feira, vão ao encontro do SPC Brasil. O indicador que mede a Inadimplência do consumidor medido pela Serasa registrou queda de 1,7% em fevereiro, na comparação com o mês anterior. Na variação anual, fevereiro de 2014 contra o mesmo mês de 2013, a retração foi ainda maior, de 2,3%.

Fonte: G1

A presidente Dilma Rousseff disse em solenidade no Palácio do Planalto, que o Brasil  está atrasado em relação à implantação de obras de mobilidade urbana e que os governos precisam investir no setor para evitar que cidades médias tenham problemas na área, como ocorre com as metrópoles.

Dilma Rousseff anuncia investimentos de R$ 3,8 bilhões do PAC Mobilidade Urbana para seis estados e o Distrito Federal. O governo anunciou hoje a liberação de R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana para sete cidades brasileiras. Os investimentos vão financiar projetos em Brasília, Goiânia, Palmas, João Pessoa, Campo Grande, São Luís e Natal.
Segundo Dilma, os investimentos do governo em transporte público e mobilidade urbana nos últimos anos também têm que ter caráter preventivo, para evitar que os problemas das cidades grandes se repitam em município de pequeno e médio porte.

Fonte: BE

Uma trabalhadora que participou de todas as etapas de um processo seletivo, foi submetida a exame admissional, entregou documentos solicitados e, ao final, não foi contratada conquistou na Justiça o direito de ser indenizada. Ela receberá reparação pela contratação frustrada porque a Justiça entendeu que a empresa violou o princípio da boa-fé, este aplicável ao contrato de trabalho, inclusive na fase pré-contratual.

A trabalhadora se submeteu a processo seletivo da Precon Industrial S.A. a fim de preencher uma vaga de auxiliar de produção. Afirmou que, depois de providenciar toda a documentação pedida, tendo aberto conta corrente para receber o salário e feito o exame de saúde, recebeu o aviso de que não seria admitida.

Para a candidata, a contratação foi cancelada porque teria chegado a conhecimento dos patrões a existência de sua união estável com um ex-funcionário que estaria movendo reclamação trabalhista contra a empresa. Em juízo, ela requereu indenização por danos morais por conta da frustração sofrida e pelo abalo à sua autoestima e dignidade.

A empresa afirmou que a trabalhadora concorreu ao processo seletivo, mas como não preencheu os requisitos desejados acabou não sendo contratada para o cargo. Ainda segundo a empresa, concorrer a uma vaga não assegura o direito de assumi-la, uma vez que a empregadora exerce o direito potestativo, não sendo obrigada a contratar todos os que se submetem a uma seleção.

A 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao apreciar o caso, afirmou que submeter um candidato às diversas fases de um processo seletivo e, ao final, não contratá-lo, apesar de ter sido aprovado, viola a integridade moral do trabalhador, causando-lhe sentimentos que ultrapassam o mero dissabor ou frustração. Com esse entendimento, o juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido da trabalhadora e determinou que a empresa arque com R$ 2mil de indenização por danos morais.

A Precon Industrial recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (Minas Gerais) negou seguimento ao recurso por entender que a empresa não demonstrou divergência jurisprudencial válida e específica.

A empresa novamente recorreu, mas a Sexta Turma do TST negou provimento ao agravo por entender que foi praticado ato ilícito pela empresa, uma vez que a trabalhadora participou de todas as etapas do processo seletivo e, ao final, não foi admitida. Para a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, houve ofensa ao princípio da boa-fé, este aplicável ao contrato de trabalho, inclusive na fase pré-contratual.

Fonte: TST

A produção industrial na Bahia cresceu 2,5% em janeiro de 2014, em relação ao mês de dezembro de 2013, um pouco abaixo da média nacional de  Já em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve uma  queda de 0,2% no índice mensal,  a segunda taxa negativa consecutiva. Nessa comparação a indústria nacional caiu 2,4%. Nos últimos doze meses a indústria baiana ainda apresenta crescimento de 3,1%.

A redução na produção industrial baiana em janeiro, em relação a igual mês do ano anterior foi puxada pelo setor de veículos automotores que apresentou uma queda expressiva de -66,4%. Mas a atividade de alimentos e
bebidas também caiu 14,3%,  bem como celulose, papel e produtos de papel (-8,8%), metalurgia básica (-11,4%) e borracha e plástico (-15,1%).

Em termos positivos, registrou-se um crescimento de 8,4% no setor de produtos químicos  e de 12,3%  no refino de petróleo e produção de álcool.

Houve também  avanços vindos da indústria extrativa (6,1%) e de minerais não-metálicos  (9,3%), explicados, em grande parte, pelo aumento na produção de minérios de  cobre e óleos brutos de petróleo; e de ladrilhos e placas de cerâmica para pavimentação ou revestimento, respectivamente.

Fonte: Bahia Econômica

Apesar de dizer que o sistema elétrico apresenta-se estruturalmente equilibrado, “com sobras”, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) considerou o risco de suprimento energético como de “baixa” probabilidade, em comunicado divulgado nesta quarta-feira, após reunião na sede do Ministério de Minas e Energia. Na reunião do CMSE realizada em fevereiro, o comunicado divulgado ao final do encontro falava em “baixíssima probabilidade”.

A avaliação feita pelo CMSE é de que a garantia do suprimento está nas termelétricas em funcionamento, cujo uso deve ser intensificado “sempre que necessário, como complementação à geração hidrelétrica”. “Portanto, a não ser que ocorra uma série de vazões pior do que as já registradas, evento de baixa probabilidade, não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia elétrica no País em 2014”, completa a nota. Em fevereiro, o comunicado tinha essa mesma frase, mas tratava o evento como de “baixíssima probabilidade”.

A nota de hoje, lida pelo secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdtner, afirma que houve ampliação das capacidades de geração e transmissão no País. De acordo com o documento, considerando um risco de déficit de 5%, há um excedente de 6.200 megawatts (MW) médios no sistema, equivalentes a 9% da carga de 67.000 MW médios previstos para 2014.

O comitê destacou que o sistema de alta pressão no oceano que impedia as chuvas sobre os principais reservatórios vem enfraquecendo. Nos primeiros 10 dias de março, as afluências verificadas na região Sudeste/Centro-Oeste foram equivalentes a 61% da média histórica para o período, enquanto no Nordeste foram de 25%. No Sul (143%) e no Norte (117%) as afluências no mês estão acima da média histórica.

Fonte: Estadão

A divulgação do pagamento do Bahia para radialistas, familiares e outras pessoas ligadas a Marcelo Guimarães Filho – e que não têm vínculo profissional com o Tricolor – vai dar maior embasamento para um processo que já corre no Conselho Deliberativo do clube e tenta expulsar o ex-presidente do quadro de sócios.

A iniciativa não é nova, e surgiu ainda na primeira reunião do colegiado neste ano. O grupo determinou que dois conselheiros – Mário Silva Júnior, presidente da câmara social, e Leonardo Vieira, presidente da câmara jurídica – ficassem responsáveis de colher documentos que pudessem embasar a saída do ex-gestor.

Qualquer suposta infração teria que ser julgada segundo o antigo estatuto do clube, aprovado em 2008, e  vigente durante a gestão MGF. Entre os artigos aos quais o presidente pode ser enquadrado estão o  54, que prevê infração grave o sócio que ofender ou tentar ofender outro sócio do clube, e o artigo 33, que coíbe a administração do Bahia seguindo bens e interesses próprios.

Considerando o último, a divulgação da lista de pagamentos do clube pode ser fundamental. “Esses documentos não foram considerados ainda, mas com certeza serão avaliados antes de notificar os ex-gestores”, afirma o presidente da câmara jurídica, Leonardo Vieira.

Os conselheiros lembram que o processo pode ser lento para garantir a possibilidade de defesa a MGF. A previsão é que o ex-presidente seja notificado da sindicância somente no começo do mês que vem.

A partir daí, o ex-gestor terá um prazo para apresentar defesa e testemunhas, caso ache necessário. Só depois disso Marcelinho será levado a julgamento pelos 100 conselheiros do clube. Se acusado, ele ainda terá direito a recurso e novo julgamento, dessa vez diante da assembleia geral de sócios. As punições podem ser desde a censura à suspensão e expulsão definitiva do quadro.

“Não podemos nem fazer julgamento. Quem vai decidir pela expulsão ou não é o pleno do conselho. Nosso papel é gerar a sindicância”, ressalta o presidente da câmara social, Mário Silva Júnior. A ideia é que Marcelinho tenha todas as chances de provar inocência. “Se ele diz que esses gastos com viagens foram reembolsados para o clube, ele terá a chance de mostrar”, lembra Leonardo Vieira. O conselheiro acredita que as provas contra MGF são contundentes. “Eu diria que os indícios são fortes. O fato de ele pagar viagens dos irmãos, da companheira com o dinheiro do clube… Tudo isso será avaliado”, diz.

Presidente do clube, Fernando Schmidt afirma que a diretoria acompanha o processo de perto, mas acredita que o melhor seria esperar. “Estamos na iminência de o Ministério Público dar um pronunciamento a respeito dessa conduta dele. Isso pode robustecer o movimento”, acredita. Ele ressalta que o processo será justo. “Não pode ser uma medida arbitrária. Temos que acusar, mas também ouvir o lado contraditório”, afirma Schmidt.

MGF desconhece ação

O ex-presidente afirma que ainda não foi notificado sobre a possível expulsão e ressalta que não tem preocupação com relação a isso. “Isso para mim é indiferente, tenhos coisas mais importantes para me preocupar”, disse. Ele ainda aproveitou para alfinetar a atual direção do Bahia: “Com relação ao presidente de direito do clube (Schmidt), eu volto a pedir para ele me esquecer”.

Em fevereiro, a variação do custo de vida no município de São Paulo foi de 0,61%, segundo cálculo do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A taxa é 1,34 ponto percentual (p.p.) menor do que a de janeiro, de 1,95%. Os grupos que mais influenciaram a variação do mês foram Alimentação (1,26%), Saúde (0,78% ), Equipamento Doméstico (0,51%) e Transporte (0,44%)
e que, juntos contribuíram com 0,57 p.p. no cálculo da taxa de fevereiro.

No grupo Alimentação (1,26%) foram verificadas elevações nos alimentos
in natura e semielaborados (2,49%) e na alimentação fora do domicílio (0,97%).

Já na indústria da alimentação houve redução de -0,16%. No grupo da
Saúde (0,78%) , as altas mais expressivas ocorreram na assistência médica (0,93%) e em menor intensidade, nos medicamentos e produtos farmacêuticos
(0,08%).

No grupo Equipamento Doméstico (0,51%), os aumentos ocorreram nos móveis (1,33%) e utensílios (0,98%), uma vez que a rouparia diminuiu (-1,48%) e o subgrupo eletrodomésticos ficou relativamente estável (-0,01%).

No grupo Transporte (0,44%) , os reajustes dos combustíveis seguiram pressionando o transporte individual (0,64%) enquanto o transporte coletivo não variou.
A desagregação dos itens que compõem o subgrupo produtos in natura e semielaborados, do grupo Alimentação (1,26%) , revela comportamento bastante diversificado:
• Hortaliças (20,41%) – o calor excessivo elevou o preço das hortaliças. As variações oscilaram entre 12,71% verificada no item cheiro verde e temperos e 25,01% na alface;
•Legumes (12,24%) – as maiores variações foram detectadas no chuchu (32,68%), vagem (19,73%) e berinjela (16,80%);
• Frutas (6,19%) – algumas frutas tiveram elevação expressiva em suas taxas, com destaque para o pêssego (12,73%), ameixa (9,80%), laranja (9,46%) e melancia (9,06%). O abacate (-18,98%), a pêra (-6,11%) e o limão (-4,29%) apresentaram queda;
• Raízes e Tubérculos (2,53%) – foram encontradas altas significativas para beterraba (17,87%), cenoura (12,25%), mandioca (3,14%) e cebola (2,84%) e retração no preço da batata (-0,50%) e mandioquinha (-0,20%);

• Carnes (1,28%) – houve elevação do preço da carne bovina (1,36%) e redução na suína (-0,34%);

•Leite in natura – foi verificado aumento de 0,56%;
• Grãos (-0,62%) – o recuo de -5,34% no preço do feijão mais do que compensou a alta de 1,03% no arroz e de 2,55% em outros grãos;
• Aves e ovos (-1,85%) – houve decréscimo nos preços das aves (-2,96%) e aumento nos dos ovos (3,34%).
No subgrupo indústria da alimentação (-0,16%) as variações não foram expressivas, com destaque para os decréscimos no açúcar (-3,34%) e no leite longa vida (-2,91%). Na alimentação fora do domicílio (0,97%) os reajustes foram: refeição principal (1,04%) e lanches (0,88%).

Fonte: DIEESE

Trinta haitianos que trabalham na construção de um prédio no bairro Boa Vista, em Curitiba, estão há três meses sem receber salário. Eles foram contratados por um empreiteiro que presta serviço para a construtora responsável pela obra, a Tecnisa. A construção começou em abril do ano passado. Na manhã de hoje (12), os operários se reuniram em frente à obra, na rua Jovino do Rosário, para exigir os pagamentos. Outros trabalhadores que não são imigrantes estão recebendo normalmente.

Os haitianos trabalham na construção desse prédio desde o início das obras, mas têm condições de salários diferentes com o restante do grupo. Eles procuraram o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon) depois do empreiteiro não cumprir diversos prazos para o pagamento. “A gente checou outras irregularidades também como o fato de que todos recebem cartão-alimentação, cartão-transporte e décimo terceiro. Mas, os haitianos não recebem nada disso”, confirma o diretor do Sindicato, José de Oliveira Lima.

Na tarde desta terça-feira (11) uma reunião foi marcada com o empreiteiro que contratou os trabalhadores imigrantes, mas ele não compareceu. Hoje, representantes do sindicato foram até o local com carros de som e impediram a entrada dos haitianos para trabalhar até que os salários sejam quitados.

A construtora responsável pela obra foi acionada e confirmou que todos os pagamentos e benefícios estão sendo pagos em dia para os empreiteiros. A obra teve os trabalhos afetados e a construtora pode intervir na situação.

Outro lado

Por meio de nota, a Tecnisa informou que efetuou o pagamento aos terceirizados e, ao saber pela reportagem do problema com os funcionários,  entrou em contato com o sindicato e garantiu que tudo estará quitado entre hoje (12) e sexta-feira (14).

Fonte: Banda B

O Índice do Custo de Vida (ICV), na cidade de São Paulo, medido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ficou em 0,61%, em fevereiro. Essa elevação foi 1,34 ponto percentual menor do que a registrada em janeiro (1,95%). No acumulado de 12 meses, a taxa teve alta de 6,75% e neste ano 2,57%.

De um total de dez grupos pesquisados, sete apresentaram aumentos com destaque para alimentação (1,26%), saúde (0,78%), equipamento doméstico (0,51%) e transporte (0,44%). Nos demais grupos ocorreram as seguintes variações: educação, leitura e recreação (0,33%), despesas diversas (0,73%), despesas pessoais (-0,09%), vestuário (-0,22%) e recreação (-0,81%).

Os itens alimentícios acumulam aumento de 2,66% neste ano e os que mais subiram de preço em fevereiro foram os in natura e semielaborados (2,49%). As hortaliças ficaram em média 20,41% mais caras e entre elas a alface com alta de 25,01%. Já os legumes tiveram reajuste médio de 12,24%. Só o chuchu ficou 32,68% mais caro; a vagem teve elevação de 19,73% e a berinjela, 16,80%.

As frutas eram encontradas por preços em média 6,19% acima do registrado, em janeiro, e algumas das principais variações foram: pêssego (12,73%); ameixa (9,80%); laranja (9,46%) e melancia (9,06%). No mesmo período, houve queda de preços do abacate (-18,98%); da pêra (-6,11%) e do limão (-4,29%).

Entre as raízes e tubérculos com alta de 2,53% houve expressiva elevação da beterraba (17,87%), cenoura (12,25%), mandioca (3,14%) e cebola (2,84%) e queda no caso da batata (-0,50%) e mandioquinha (-0,20%).

Os cortes de carne bovina passaram a custar 1,36% mais enquanto os de suína caíram 0,34%. O leite in natura apresentou alta de 0,56%; os grãos teve recuo de 0,62% como reflexo do feijão com redução de 5,34% que acabou compensando o aumento de 1,03% do arroz e de 2,55% em outros grãos. No segmento de aves e ovos ocorreu diminuição de 1,85% e foram as aves que influenciaram o resultado ao cair 2,96%. Já os ovos tiveram acréscimo de 3,34%.

Os alimentos processados apresentaram recuo de 0,16% com destaque para o açúcar (-3,34%) e leite do tipo longa (-2,91%). E fazer as refeições fora de casa implicou em pagar 0,97% mais do que em janeiro pelo mesmo tipo de serviço.

As famílias que mais sentiram o peso do ICV sobre o orçamento doméstico foram as de classe média com renda média de R$ 934,17. Para esse segmento social, a inflação teve uma variação de 0,65%, enquanto para os consumidores de baixa renda (teto de R$ 377,49), o custo de vida subiu com menos intensidade (0,54%) . Em referência aos que detém poder aquisitivo maior (na faixa de R$ 2.792,00), o índice oscilou em 0,59%.

No acumulado de um ano, os mais ricos foram os mais penalizados pela alta de preços com inflação de 7,28% ante 6,22% pesquisado na classe média e 5,72% entre os mais pobres.

Fonte: Agência Brasil

Numa demonstração de que aumentou a preocupação do governo com a crise no setor elétrico, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne a cúpula da área, alterou nesta quarta-feira a classificação de risco de escassez de energia no país este ano. O risco, que em fevereiro era considerado “baixíssimo”, passou a ser “baixo”. Esse risco varia de acordo com o nível de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas nos próximos meses. Apesar da reavaliação, o governo assegura que o sistema permanece em “equilíbrio estrutural” entre oferta e demanda, o que excluiria a necessidade de se decretar um racionamento de energia elétrica.

A mudança de tom contrasta com as declarações feitas no início do ano pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que por mais de uma vez garantiu ser “zero” o risco de um possível racionamento de energia no país este ano.

Em 13 de fevereiro, na última reunião do CMSE, uma nota lida pelo secretário trazia a seguinte frase: “Portanto, a não ser que ocorra uma série de vazões (água que chega aos reservatórios) pior do que as já registradas, evento de baixa probabilidade, não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia elétrica no país em 2014”. Na nota lida hoje, consta a mesma oração, com a diferenciação no advérbio.

Apesar do aumento do risco, o governo defendeu o equilíbrio estrutural do sistema elétrico e que “as avaliações prospectivas de desempenho do sistema confirmam a garantia do suprimento do ano de 2014, uma vez que se dispõe atualmente de um parque de geração termelétrico significativo, que deve e vem sendo utilizado sempre que necessário, como complementação à geração hidrelétrica”.

Em informe divulgado no site do Ministério de Minas e Energia (MME) no fim desta tarde, após o término da reunião do CMSE, o ministro Edison Lobão, “comemorou” que o governo mantém tranquilidade quanto à oferta de energia elétrica no país atualmente.

— Houve pequena melhora nas condições gerais de abastecimento, embora desejássemos um quadro ainda melhor, mas temos a tranquilidade de que não faltará energia no país.

Na nota lida hoje, a cúpula do setor elétrico disse que o início do período úmido de 2014 caracterizou-se pela presença persistente de um sistema de alta pressão no oceano (Atlântico), próximo da região Sudeste, que vinha impedindo o avanço de frentes frias vindas do Sul. “Com isso, não ocorreram chuvas previstas nas principais bacias hidrográficas, onde se localizavam os reservatórios das hidrelétricas.”

Segundo a interpretação do governo, porém, “desde a segunda quinzena de fevereiro, esse fenômeno climático vem se enfraquecendo, propiciando a entrada de frentes frias vindo do Sul e do Centro-Oeste, embora sem a formação da zona de convergência do Atlântico Sul”.

FONTE: O Globo

A empresa Transturismo Rei LTDA foi condenada a pagar R$ 8 mil para um ex-funcionário após tê-lo coagido a assinar um “vale de avaria” no valor de R$ 500 sob ameaça de demissão. Como o funcionário se recusou a assinar o documento, foi desligado a empresa.  Esta foi a decisão dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em resposta a um recurso de revista impetrado pela empresa.

Após ter danificado o pneu do ônibus que dirigia, o ex-funcionário da Transturismo foi chamado em uma sala fechada pelo gerente da empresa, que demandou a assinatura de um “vale” autorizando o desconto de R$ 500 para conserto do veículo. Como o funcionário exigiu o recibo do conserto antes de pagar, foi impedido de trabalhar e, na sequência, demitido por justa causa.

A 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (RJ) julgou que não se nega que o empregador tenha o direito de descontar do empregado os prejuízos causados dolosamente ou culposamente, sendo que, nesta última modalidade deve haver anuência expressa e escrita. Contudo, é vedado, “por ser ilegal, imoral e antiética”, a conduta de levar o empregado para uma sala fechada, ameaçá-lo de demissão e, ainda por cima, negar-se a dar recibo válido de quitação. Apesar de ter recorrido da condenação junto ao colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), o dano moral foi mantido.

Em Recurso de Revista ao TST, a empresa alegou que não praticou nenhum ato ilícito capaz de gerar indenização por dano moral. No entanto, o ministro relator do processo no TST, Valdir Florindo, avaliou que, como o acórdão do TRT esclarece que houve a coação com ameaça de demissão, comprovada por meio de provas testemunhais, então a empresa de fato praticou ato ilícito e deve reparar o dano causado ao trabalhador. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos  ministros da Turma.

Fonte: TST

Após pedido do governo para tentar construir a maioria necessária à aprovação do Marco Civil da Internet, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu transferir para a próxima semana a votação do projeto.

“Recebi um apelo do ministro [Aloizio] Mercadante [da Casa Civil] e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para adiar a votação por mais uma semana, para tentar acordar o texto, para que seja um texto aprovado por toda a Câmara. Como eu acho que o tema merece essa compreensão e esse consenso, estou retirando de pauta. Mas já pautei para terça-feira que vem”, disse hoje (12) Alves.

O Marco Civil da Internet tramita em regime de urgência a pedido do próprio governo. Por falta de consenso, não foi votado no ano passado, trancando a pauta da Câmara desde outubro.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou na quarta-feira (12) abusiva a greve dos funcionários dos Correios e determinou a volta ao trabalho na próxima sexta-feira (14). Se a decisão não for cumprida, o sindicato da categoria deverá pagar multa diária de R$ 20 mil. A greve começou no dia 29 de janeiro e atinge 15 estados.

Por unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos também decidiram cortar 15 dias do salário dos empregados  referente ao mês de abril. Dos 42 dias parados, os trabalhadores devem fazer a compensação de 27 dias.

A principal alegação apesentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) era que os Correios violaram cláusulas do plano de saúde dos funcionários. Os ministros do TST entenderam que não houve descumprimento da clausula que trata do plano de saúde.

Fonte: Agência Brasil

O governo do Estado já comprometeu cerca de R$ 87 milhões com estudos sobre a ponte Salvador-Itaparica. O montante de recursos é maior do que o governo está gastando com a construção de dois viadutos no Imbuí e um de Narandiba e de vias marginais da Paralela, obras que vão melhorar a mobilidade urbana na cidade, e custarão cerca de R$ 62,7 milhões.

Na última sexta-feira foi assinado contrato no valor de R$ 22,5 milhões para elaboração do projeto básico de engenharia da ponte, que prevê  estudos sobre o orçamento do investimento na ponte, a reconfiguração da BA 001, projetos básicos das alternativas selecionadas e anteprojeto de engenharia, relatório que subsidiará o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

O contrato assinado para a elaboração do projeto básico teve um deságio de cerca de 15% em relação ao previsto e custará quase a metade da consultoria realizada pela McKinsey & Company e que até agora não apresentou resultados.

Os recursos que o governo do estado comprometeu com a ponte são os seguintes:

·      R$ 22,5 milhões para elaboração do projeto básico de engenharia a cargo das empresas Enescil (Brasil), Cowi (Dinamarca) e Maia Melo (Brasil).

·      R$ 40 milhões destinados à contratação da consultoria internacional McKinsey & Company para fazer o estudo de viabilidade da ponte

·      R$ 7,7 milhões para a realização de estudos das características do solo e subsolo da Baía de Todos os Santos, licitação vencida pela empresa Geofort Fundações.

·      R$ 8 milhões referente ao projeto de Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental EIA/Rima.

·      R$ 8,2 milhões, referente aos  estudos urbanísticos para a construção da ponte Salvador.

Fonte: Bahia Econômica

A partir da próxima semana, uma equipe do MTur se reúne, em videoconferência, com estados e municípios das doze cidades-sede para avaliar a situação de cada uma das 39 obras previstas para estarem prontas até o mundial.
São projetos que contemplam a sinalização turística, a acessibilidade dos destinos, reformas e construções de Centros de Atendimento ao Turista (CATs), todos contemplados pela Matriz de Responsabilidades da Copa. “O objetivo é obter um diagnóstico da situação das obras de modo a estipular um cronograma final de entregas”, explica Neusvaldo Lima, diretor de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.
No total, os 39 contratos pactuados representam um investimento de R$ 180,3 milhões. Em uma das pontas estará a equipe do MTur; na outra, representantes de estados e municípios contemplados e representantes da Caixa Econômica Federal, órgão que gerencia o repasse dos recursos. As videoconferências acontecem em seções separadas, por projeto, de 17 a 25 de março.
Brasília terá dois contratos analisados, o que representa um investimento de R$ 4,3 milhões. Um deles, de sinalização turística, prevê a colocação de 1.242 placas.  Mais de cem delas, em três idiomas, já foram instaladas nos principais pontos turísticos de Brasília e arredores, como mostra a foto.
Feitas em aço trincado para suportar desgaste natural do tempo, elas receberam uma película de proteção para facilitar a limpeza em caso de pichações, de acordo com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal. O investimento total foi de R$ 1,3 milhão, incluindo recursos do Ministério do Turismo e contrapartida do governo distrital.

Fonte: Bahia Econômica

As fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) resultaram na economia de R$ 550 milhões para as obras da Copa do Mundo, segundo Raffael Jardim Cavalcante, assessor do gabinete da Relatoria das Obras da Copa do Mundo.

Ele lembra que esse valor atualizado não está restrito a recursos públicos, pois boa parte das obras – em aeroportos e estádios – tem participação da iniciativa privada. “Adotamos a estratégia de fiscalizar os empreendimentos todos ainda no embrião das contratações, que é a fase de projeto. Assim foram corrigidos problemas ainda na fase do edital. Com isso, R$ 550 bilhões foram economizados, fruto dessa estratégia de fiscalização feita nas obras da Copa do Mundo”, destacou o assessor durante audiência pública no senado.

De acordo com o TCU, as economias decorrentes da análise de editais de licitação reduziram em R$ 97 milhões o orçamento de reforma do Maracanã, e em R$ 65 milhões os custos com a Arena Amazonas. O representante do tribunal explicou também que todo o recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberado para a construção dos estádios já foi fiscalizado, e que “não há irregularidade identificada”.

Dos 12 estádios que sediarão o Mundial, três pertencem à iniciativa privada: o de São Paulo, de Porto Alegre e o de Curitiba. “Nesses casos, coube ao TCU investigar o adequado repasse de recursos do BNDES. As análises foram concentradas nas garantias para evitar que a União – por meio do banco – fosse prejudicada”, disse Cavalcante. Os valores financiados para esses estádios foram R$ 400 milhões, R$275,1 milhões e R$ 196,8 milhões, respectivamente.

Fonte: Valor

No setor de metalurgia não é diferente: o número de mulheres dobrou nos últimos onze anos, chegou a 445 mil em 2012. Porém, entre 2010 e 2011, a remuneração média das mulheres era 27,9% menor que a dos homens.

“Realmente, o principal problema ainda é salarial” afirma Eremi Melo, secretaria de Formação da Fitmetal. “As mulheres ainda são vistas, equivocadamente, como ‘mão de obra de reserva’. não há uma cultura de promoção, nem plano de cargo e salário para as mulheres. O que se configura como uma clara discriminação de gênero” completa.

Segundo ela, a mecânica dessa discriminação, quanto ao salário, é simples: quase sempre, a empresa oferece cursos técnicos e de especialização somente para os homens, apesar das mulheres terem maior escolaridade. Alegam que homens não tem vida doméstica, o que “auxilia” no aproveitamento de cursos e desempenho em suas funções. Um levantamento do Dieese mostra ainda que, entre as mulheres metalúrgicas, 15,48% concluíram o ensino superior. Já entre os homens da categoria, o percentual é de 9,27%.

O estudo foi feito a partir de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego.“Com essa desculpa, os cargos mais altos são reservados somente para os homens. E a empresa usa esse descabido argumento para nos rebaixar” analisa Eremi.

Raimunda Leone de Jesus, secretaria da Mulher da Fitmetal, também aponta outra injustiça sofrida pela mulher metalúrgica. “Essa diferença salarial que somos vítimas – uma verdadeira violência contra a mulher – também se reflete, de maneira muito impactante na previdência social, afinal, salários menores significa uma aposentadoria menor” diz ela.

Salários menores é só a ponta de um grande problema que enfrentado pelas mulheres trabalhadoras. “Um exemplo disso é uma mulher que trabalha não pode levar o filho ao médico, pois terá seu dia de trabalho descontado. Temos necessidade políticas públicas que forneçam creches no local de trabalho” aponta Raimunda.

Eremi Melo ressalta que as mulheres são as que mais sofrem em decorrência do trabalho na metalurgia. “As doenças no trabalho sempre foram um dos grandes problemas para as mulheres metalúrgicas. Além disso, elas também são as mais flageladas o assédio moral e sexual” diz.

Fonte: Especial “Mulher Trabalhadora”

No início de 2014, o setor industrial volta a mostrar um quadro de maior ritmo produtivo, na comparação janeiro de 2014/dezembro de 2013, mas também no perfil disseminado de taxas positivas, em que todas as categorias de uso e a maior parte das atividades apontaram crescimento na produção. No entanto, em relação a janeiro de 2013, houve queda na produção.

A produção industrial nacional avançou em janeiro, deste ano, 2,9% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após registrar recuos de 0,6% em novembro e de 3,7% em dezembro, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados hoje (11).

Na série sem ajuste sazonal, no confronto com igual mês de 2013, o total da indústria recuou 2,4% em janeiro de 2014, segundo resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto, já que recuou 2,5% em dezembro de 2013. No acumulado de 12 meses, houve expansão de 0,5% em janeiro de 2014.

Segundo o IBGE, a expansão de 2,9% da atividade industrial na passagem de dezembro de 2013 para janeiro de 2014 teve perfil generalizado de crescimento, alcançando todas as categorias de uso e a maior parte (17) dos 27 ramos pesquisados.

Entre as atividades, as principais influências positivas foram registradas por farmacêutica (29,4%), veículos automotores (8,7%) e máquinas e equipamentos (6,4%). Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de máquinas para escritório e equipamentos de informática (18,2%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (7,6%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (17,5%), borracha e plástico (4,9%), metalurgia básica (2,8%), calçados e artigos de couro (10,7%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,9%).

Por outro lado, entre os nove ramos que reduziram a produção, os desempenhos de maior importância para a média global foram registrados por fumo (-47,6%), outros produtos químicos (-2,5%), refino de petróleo e produção de álcool (-2,2%), influenciada por paralisações em unidades produtivas do setor, e produtos de metal (-2,7%).

Um destaque importante foi setor de bens de capital, que cresceu 2,5% em janeiro de 2014, o 13º resultado positivo consecutivo na comparação com igual mês do ano anterior.

Fonte: Bahia Econômica

A alta dos juros, que tem elevado a rentabilidade dos fundos de investimento, continuou a reduzir o interesse pela poupança. Segundo números divulgados pelo Banco Central (BC), os brasileiros depositaram R$ 1,859 bilhão a mais do que retiraram da caderneta em fevereiro. A captação líquida (diferença entre depósitos e saques) caiu 19,8% em relação ao mesmo mês de 2013. Apesar da queda, a captação líquida registrou o segundo melhor resultado para meses de fevereiro, só perdendo para o ano passado. Na comparação com janeiro, quando os depósitos haviam superado as retiradas em R$ 1,744 bilhão, o indicador subiu 6,6%.

Em um primeiro momento, as sucessivas elevações dos juros básicos da economia tornaram a poupança mais atraente porque o rendimento da caderneta aumentou quando a taxa Selic – juros básicos da economia – voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. No entanto, os novos reajustes da taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, fizeram os fundos de investimento ficarem mais rentáveis, apesar de a poupança não pagar impostos nem taxa de administração.

Segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), somente nos casos em que os fundos de investimento cobram altas taxas de administração, a partir de 2,5% ao ano, a poupança torna-se mais vantajosa. Para taxas de 2% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos em aplicações de até um ano. Para taxas inferiores a 2%, os fundos são mais rentáveis em todas as situações.

Pelas simulações da Anefac, com o atual nível da taxa Selic, uma aplicação de R$ 10 mil na poupança rende 6,80% ao ano, o que representa rendimento de R$ 680 ao fim de 12 meses. A mesma quantia, aplicada em fundos de investimentos, rende de R$ 693 (com taxa de administração de 2% ao ano) a R$ 834 (com taxa de administração de 0,5% ao ano).

Pela regra atual, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de taxa variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.

A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. Os demais direitos de quem aplica na caderneta foram mantidos, como a isenção de taxa de administração e de impostos.

Fonte: Agência Brasil