O envelhecimento da população brasileira segue em ritmo acelerado, mas a preocupação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é que esse envelhecimento ocorre conjuntamente com a redução do crescimento populacional. Esse é um dos principais temas abordados no livro lançado hoje (18) pelo Ipea Novo Regime Demográfico: Uma Nova Relação entre População e Desenvolvimento Econômico, que inclui 21 artigos de 25 pesquisadores do órgão, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

“Por um lado, cresce o segmento idoso, que vai demandar Previdência, outros cuidados, gastos de saúde,  e do outro lado, diminui a população trabalhadora, que é a  que contribui para pagar esses custos. Então, você tem uma balança desequilibrada”, avaliou em entrevista à Agência Brasil,  a técnica de Planejamento e Pesquisa  do Ipea, Ana Amélia Camarano.

A questão está sendo discutida internamente no instituto. Ana Amélia disse que a sociedade vai ter que se ajustar a essa nova realidade, que implica um crescimento econômico superior a  3% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Caso contrário, a consequência será aumento do déficit previdenciário.

“Se a economia não crescer, você não tem como pagar [os gastos com o segmento idoso da população]”. Ana Amélia comentou que, para manter a atual proporção de gastos previdenciários em relação ao PIB, “a economia tem que crescer 3,3% ao ano”, o que vai exigir investimentos e poupança. A pesquisadora observou, porém, que as decisões sobre onde deverão ser feitos os  investimentos serão políticas. “Mas, de qualquer maneira, a economia tem que crescer”, reiterou. Ela explica que o fato da  população não crescer também impacta na economia.

Ana Amélia admitiu que, teoricamente, a solução para esse desequilíbrio na balança demográfica passa pelo incentivo ao nascimento de mais crianças no Brasil. Ela destacou, entretanto, que políticas de natalidade são ineficazes. “A experiência europeia e do Japão vem demonstrando isso”. Ana Amélia diz que o importante é valorizar novamente os filhos e o ato da maternidade, porque, hoje, a  carreira feminina está supervalorizada.

A técnica do Ipea acredita que atualmente essa carreira é incompatível com o aumento da fecundidade. Na análise de Ana Amélia Camarano, é necessário que o governo dê condições para que a mulher possa compatibilizar a carreira e a maternidade.

Fonte: Agência Brasil

O teto do Simples – forma menos burocrática de tributação destinada a micro e pequenas empresas – poderá chegar a R$ 14 milhões para indústrias, caso a Presidência da República e o Congresso Nacional acatem proposta contida em estudo concluído ontem (18) pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com Fundação Getulio Vargas, Sebrae e técnicos e dirigentes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

Relativo às faixas que seriam inseridas no Simples, o estudo foi comandado pelo ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, cotado para assumir a pasta no próximo mandato da pesidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, os novos valores para enquadramento no imposto serão graduais e, por isso, bem recebidos pelo setor.

“Foi muito bem recebido, porque conseguimos construir rampas em lugar de degraus”, disse Afif. “Com isso, haverá crescimento suave e poderemos criar faixas de limites de R$ 3,6 milhões e R$ 7,2 milhões. Em condições especiais, podemos chegar a R$ 14 milhões para indústrias”, acrescentou.

“Passaremos das atuais 20 faixas de tributação para apenas sete. De seis faixas [para o tipo de empresas], teremos apenas uma para a indústria, uma para o comércio e uma para serviços”, salientou Afif Domingos. A última será dividida em dois grupos, porque gera ou não empregos.

“A graduação fará a empresa crescer feliz. Hoje, ela tem medo de crescer, consequentemente de pular de faixa. Por isso, o programa é de incremento, de incentivo ao crescimento. Acho que conseguiremos bom termo e, com o crivo da Receita, chegará às mãos da presidenta Dilma, que deverá encaminhá-lo [o estudo] ao Congresso Nacional ainda este ano. Aí faremos esforço para aprová-lo o mais rápido possível”, adiantou o ministro. A expectativa é que a Receita conclua a análise do documento na semana que vem.

Afif Domingos avalia que as novas regras só deverão ser implementadas em 2015.

Fonte: Agência Brasil

A tendência mundial de ajuste fiscal representará um agravamento da crise do emprego e um aumento das desigualdades, segundo alerta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta segunda-feira (17).

O texto, intitulado “Tendências políticas mundiais de proteção social 2010-2015”, destaca o exemplo da Europa, onde as medidas de consolidação fiscal “contribuíram para aumentar a pobreza e a exclusão social, que atualmente afeta 123 milhões de pessoas ou 24% da população da União Europeia”.

O relatório deixa claro que nos países em desenvolvimento que não estão investindo em proteção social, “espera-se que as medidas de ajuste afetem negativamente milhões de famílias que enfrentam oportunidades de trabalho escassas e mal remuneradas”.

Além disso, a OIT considera que os cidadãos de países em desenvolvimento sofrerão com um aumento do preço dos alimentos e do combustível e com menos acesso aos serviços públicos.

O estudo se baseia no “Relatório mundial sobre a proteção social 2014/15: Construir a recuperação econômica, o desenvolvimento inclusivo e a justiça social” da OIT e utiliza as projeções orçamentárias mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O estudo analisa as políticas de proteção social entre 2010 e 2015. O relatório mostra que na primeira fase da crise (2008-09), ao redor de 50 países adotaram planos de estímulo fiscal e a proteção social desempenhou um papel importante na resposta expansionista.

No entanto, na segunda fase da crise (desde 2010), muitos governos empreenderam a consolidação fiscal e uma contração prematura das despesas, apesar da necessidade urgente de apoio da população vulnerável.

Segundo as projeções da instituição, em 2015 espera-se que o alcance do ajuste do gasto público se intensifique significativamente.

O alcance do ajuste aumentará constantemente até afetar 131 países em 2016. “Além disso, uma quinta parte de países experimentam uma excessiva contração fiscal, definida como um corte do gasto público abaixo dos níveis anteriores à crise”, alerta a instituição.

As medidas de ajuste incluem a eliminação ou redução dos subsídios aos alimentos e à energia; cortes ou restrições na despesa salarial; uma seleção mais limitada de distribuição da previdência social; e reformas dos sistemas de previdência e de atendimento sanitária.

Os governos estão considerando além disso medidas para aumentar sua receita , por exemplo aumentando os impostos ao consumo como o imposto sobre o valor agregado (IVA) dos produtos básicos consumidos por famílias pobres, destaca o texto.

Apesar desta tendência, a OIT lembra que há países que estão indo na direção contrária ao estender seus sistemas de proteção social, “que tem repercussões imediatas sobre a redução da pobreza e das desigualdades, contribuindo assim para as estratégias de crescimento impulsionado pela demanda interna”.

“Os governos, os empregadores, os trabalhadores e a sociedade civil devem se reunir em um diálogo nacional para garantir uma recuperação socialmente responsável, orientada para o crescimento inclusivo, a proteção social e a justiça social”, conclui Isabel Ortiz, diretora do departamento de Proteção Social da OIT.

Fonte: Rede Brasil Atual 

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, os representantes do G20 – grupo que integra as 20 maiores economias do mundo – deram um tom diferenciado ao encontro cuja cúpula terminou hoje (16) na Austrália, ao priorizar daqui em diante temas como o desemprego, a baixa demanda e a desigualdade de acesso à educação e à energia. Segundo a presidenta, este são alguns dos fatores que prejudicam o desenvolvimento econômico mundial. Portanto, concluiu, ao se trabalhar contra esses problemas em escala planetária, trabalha-se a favor da superação da crise financeira mundial.

“Esta reunião do G20 teve uma característica que foi diferenciada, que foi o fato de uma preocupação grande com os processos de universalização do acesso à educação e à energia”, disse a presidenta brasileira, durante entrevista à imprensa concedida após sua participação na plenária do encontro.

Dilma destacou que, do ponto de vista da economia, tais investimentos representam grande vantagem. “Nós definimos a necessidade de acesso universal à energia a custos acessíveis”, disse. “Um outro fato é que também definimos a importância do G20 tratar da educação como sendo não apenas uma questão social, mas uma questão econômica fundamental, principalmente como forma de inclusão social, mas também como forma de difusão do progresso em toda a sociedade”, acrescentou.

A presidenta ressaltou algumas semelhanças entre as conclusões do grupo e as políticas públicas praticadas no Brasil. “Nós não podemos achar que economia não tem esse componente social. Uma das coisas que o Brasil aprendeu é que economia também precisa de uma certa difusão não só, por exemplo, da universalização da luz, da água e de vários outros serviços, mas também da universalização da educação e da educação de qualidade. Isso é um aprendizado que tivemos no nosso próprio país”.

De acordo com a presidenta, no que se refere ao acesso à energia elétrica o Brasil está em uma situação “bastante razoável”, uma vez que o país tem mais de 99% da população atendida. Outra conclusão que, segundo ela, ficou “mais clara dentro do G20”, foi a necessidade de atuações visando ao aumento da demanda na economia – estratégia que o Brasil já vem adotando internamente, ajudando-o a lidar com os reflexos da crise internacional no mercado interno. A tendência, acenou Dilma, é que isso continue durante o próximo mandato.

Irrestrito

Perguntada sobre quais cortes estariam sendo estudados pelo governo brasileiro visando à retomada do crescimento, a presidenta disse que nem todos ajustes são feitos pelo lado de cortar a demanda.  “Não se pode achar que com restrições a economia se recupera. Você tem de selecionar aquilo que pode dar maior nível de investimento e, portanto, maior capacidade de recuperação”.

“Não defendemos que a melhor política seja a restrição da demanda como forma de sair da crise. Não é. E isso está provado na própria União Europeia”, acrescentou ao defender a redução de despesas consideradas “não legítimas” ou excessivas.

“Você tem no Brasil um conjunto de gastos e de despesas que não levam, necessariamente, à ampliação do investimento, nem à ampliação do consumo. Essas despesas que não levam à ampliação do investimento e do consumo são aquelas que nós consideramos que podem ser cortadas”, acrescentou.

Segundo ela, durante a reunião do G20 as autoridades chegaram à conclusão de que houve frustração do crescimento econômico, após as expectativas manifestadas no início do ano, de um crescimento mais robusto. “Esse crescimento não se verificou da forma como a gente esperava, tanto na Europa, como no resto do mundo”, ressaltou.

“Uma série de problemas decorrentes do baixo crescimento apareceu e, basicamente, o que se verifica é que o emprego continua sendo um dos principais problemas, tanto econômicos como sociais, em todas as economias desenvolvidas da Europa e, também, em outros países”, acrescentou. O Brasil, lembrou a presidenta, tem conseguido manter uma taxa elevada de emprego.

Outra questão que foi também muito discutida pelo grupo foi a necessidade de uma reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objetivo de dar nova correlação de forças na entidade, e de dar mais peso aos países em desenvolvimento. Dilma lembrou que essa reforma, que seria basicamente de cotas, havia sido decidida e teria de ser cumprida até 2010.

O que tem acontecido, disse, “são tempos diferentes de recuperação”, entre países desenvolvidos e emergentes. “Todos os países emergentes tiveram uma situação melhor durante anos e resistiram à crise. Até que ela atingiu, de uma forma ou de outra, todos nós [emergentes] também. A China, por uma redução muito significativa do crescimento. Brasil, Rússia e  África do Sul, idem. A Índia, tendo um ano pior e outro melhor.”

Fonte: Agência Brasil

O Banco Safra S/A pagará indenização de R$ 10 mil por dano moral a um empregado com deficiência congênita de falange por não promovê-lo. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o banco tentou ser absolvido, mas a Quinta Turma entendeu configurado o dano moral, uma vez caracterizado o ato ilícito praticado pelo banco, “lesivo aos direitos personalíssimos”.

A Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um mecânico de empilhadeiras submetido excessivamente a trabalho extraordinário. O valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 50 mil, foi reduzido para R$ 10 mil pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao examinar recurso de revista da empresa, fabricante de lenços de papel, papel higiênico e absorventes.

Contratado pela LSI Logística Ltda. para prestar serviços à Kimberly-Clark, o mecânico relatou que chegou a fazer 250 horas a mais de trabalho em outubro de 2005, mês anterior à sua dispensa, com média de 6,32 horas extras ao dia. Contou que naquele mês, devido ao trabalho extraordinário, recebeu R$ 3.148, aproximadamente 3,4 vezes o salário base. Os cartões de ponto comprovaram que, além de fazer horas extras habituais, ele trabalhava praticamente todos os sábados e domingos.

Entre os dias 19 e 24 de janeiro o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) em convênio com a CTB, realizará no El Shadai Park Hotel, em Cabreúva-SP, três cursos nacionais de formação sindical.

Neste ano em especial, serão convidadas duas professoras da Escuela Nacional de Cuadros Sindicales Lazaro Peña, de Cuba, para ministrarem aulas em todos os processos formativos.

O 7º Curso Nacional de Formação de Formadores possui 30 vagas e é destinado à capacitação de sindicalistas e trabalhadores que já participaram de outro(s) curso(s) do CES e que se disponham a ministrar aulas para sindicalistas e ativistas sindicais. É necessário que os participantes sejam quadros com capacidade de coordenação de grupos, o que implica em domínio de conteúdo e capacidade de comunicação. Além disso, a inscrição será sujeita à avaliação. Serão trabalhados temas de caráter pedagógico, desenvolvendo pressupostos metodológicos e didáticos, viabilizadores da prática docente, projeto político pedagógico e a experiência da formação sindical em Cuba.

Já o 4º Curso Nacional de Gestão Sindical possui 35 vagas e destina-se a sindicalistas e ativistas sindicais que queiram aprofundar a compreensão sobre o funcionamento e organização das entidades sindicais. Entre os temas estão: o Tribunal Superior do Trabalho (TST); a previdência social e as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras; negociação coletiva; organização por local de trabalho; trabalho e saúde; conjuntura nacional e internacional.

Por sua vez, o 3º Curso Nacional de Formação de Lideranças Sindicais, também com 35 vagas, é voltado para funcionários, dirigentes, assessores e militantes sindicais que desejam aprofundar seus estudos. O objetivo é desenvolver disciplinas básicas como conjuntura internacional e nacional, método dialético e análise da realidade, a atualidade do movimento sindical brasileiro, concepção político-sindical da CTB, a classe trabalhadora e o Projeto Nacional de Desenvolvimento, a integração latino-americana e caribenha, políticas sobre a questão da terra, a liderança sindical (surgimento, papel e a importância da liderança para o movimento social).

“Toda a equipe do CES está empenhada para que os três cursos sejam muito bem sucedidos, seja no que se refere ao seu conteúdo, à pedagogia, seja pela qualidade dos formadores e formadoras que estarão conduzindo as aulas, seja pela infraestrutura de um hotel muito adequado para atividades formativas. Esperamos acolher adequadamente todos os participantes. Estamos envidando todos os esforços para trazermos duas pedagogas cubanas que trabalham na Escola Sindical “Lazaro Peña”, que têm uma experiência acumulada de um país altamente desenvolvido no que se refere às atividades de formação política e sindical”, pontua o coordenador técnico do CES, Augusto Petta.

INVESTIMENTO
Para cobrir as despesas referentes à alimentação, hospedagem (em quarto duplo) e materiais do curso, a inscrição custará R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para as entidades filiadas à CTB ou que tenham convênio com o CES e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para as que não são filiadas à CTB ou que não tenham convênio com o CES.

O deslocamento dos Estados ou Municípios para o local do curso será de responsabilidade do participante. Caberá ao CES a remuneração, o pagamento do transporte, a alimentação e a hospedagem dos professores e o pagamento do material didático.

O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatórioÍndice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado hoje (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% está nesta condição.

Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas.

O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou um grande número de pessoas em situação de trabalho forçado por causa do grande fluxo de turismo nas cidades-sede do Mundial. A Walk Free ressaltou que Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas.

O documento ressalta que ainda há muitas crianças trabalhando como empregadas domésticas. Em 2013, segundo a organização, 258 mil pessoas entre 10 e 17 anos estavam trabalhando como trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo um dos autores do relatório, Kevin Bales, também há preocupação com a participação de crianças no tráfico ilegal de drogas.

De acordo com a Walk Free, outro dado relevante no país é o fato de muitos bolivianos e peruanos serem explorados na indústria têxtil. Mais da metade dos 100 mil imigrantes bolivianos entraram no Brasil de forma irregular e são facilmente manipulados por meio da violência, das ameaças de deportação, e da servidão por dívida, segundo a pesquisa.

A organização ressaltou o progressivo comprometimento do governo e das empresas com a erradicação do trabalho forçado no Brasil. Um das medidas lembradas foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. Outra medida importante é a lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho.

“O Brasil é um dos líderes mundiais no combate à escravidão. A lista suja e os grupos móveis de combate ao trabalho escravo são muito importantes e nenhum outro país tem medidas como essa”, disse Bales.

O Brasil está em 143º dos 167 países avaliados proporcionalmente em relação à população. A Mauritânia, na Costa Oeste da África, está em 1º lugar no ranking e é apontado como o pior caso. No ano passado, o Brasil estava em 94º entre os 162 países avaliados.

Fonte: Portal CTB

O resultado das urnas colocará em xeque a unidade da bancada feminina na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura. Lideranças feministas que conseguiram se reeleger já manifestam nos bastidores o temor de uma guinada à direita. A expectativa é baseada, de um lado, na votação expressiva de candidatas ligadas a igrejas evangélicas e famílias tradicionais, e de outro, na derrota e na saída de cena de deputadas com histórico de militância feminista.

“É uma pena. Perdemos quadros com tradição e experiência na luta pelos direitos da mulher”, afirma a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da bancada. “Não constam na biografia de muitas mulheres que foram eleitas a defesa dos direitos femininos. Por isso vamos sugerir a criação de consultorias parlamentares para auxiliar as novas deputadas. Não basta ser mulher. É preciso estar comprometida com as nossas causas”, acrescenta Jô.

Outra liderança feminina, que preferiu manter o anonimato, expressa preocupação com a presença de deputadas eleitas com o nome da família. “Vai ser um drama. Tem muita mulher e filha de político que não está identificada com a nossa pauta de reivindicações”.

A partir de 2015, saem de cena parlamentares consideradas militantes da causa feminista e progressistas em temas polêmicos, como a legalização do aborto. É o caso de Janete Pietá (PT-SP), ex-coordenadora da bancada feminina; Iriny Lopes (PT-ES), ex-ministra de Políticas para Mulheres; além de Sandra Rosado (PSB-RN), Dalva Figueiredo (PT-AP) e Maria Lúcia Prandi (PT-SP). As cinco não conseguiram se reeleger. Já Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS), Pérpetua Almeida (PCdoB-AC) e Fátima Bezerra (PT-RN) vão desfalcar a bancada, pois disputaram outros cargos na eleição de 2014.

Em contrapartida, foram eleitas as deputadas evangélicas Clarissa Garotinho (PR-RJ), Christiane Yared (PTN-PR), Eliziane Gama (PPS-MA), Tia Eron (PRB-BA) e Rosângela Gomes (PRB-RJ). As cinco, que tiveram mais de 100 mil votos, chegam à Câmara com força política para contrabalançar a pauta feminina depois de votações expressivas.

Clarissa e Christiane, por exemplo, tiveram 335 mil e 200 mil votos, respectivamente. A bancada de mulheres evangélicas, no entanto, permanece praticamente inalterada em relação a 2010. Foram eleitas 10 neste ano, contra nove na eleição passada.

No total, a bancada feminina elegeu neste ano 51 deputadas, um recorde na história do país. Trata-se de um crescimento de 10% em relação às 45 eleitas em 2010. Apesar do avanço, as mulheres, que são a maioria da população (51,04%), representam apenas 9,94% do parlamento. Este resultado coloca o Brasil em 125º lugar em um ranking da União Parlamentar (UP) que mede a participação feminina na política. Ruanda (63,8%) aparece em primeiro lugar, seguida de Andorra (50%) e Cuba (48,9%).

Antônio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), reconhece a possibilidade de uma bancada feminina mais conservadora. Ressalta, contudo, que algumas deputadas evangélicas eleitas em 2014 são conhecidas também por posturas progressistas, como Benedita da Silva (PT-RJ) e Rejane Dias (PT-PI).

“Mesmo algumas mulheres que são oriundas de famílias conservadoras costumam ter uma posição mais de esquerda, o que ajudou até agora na unidade da bancada”, afirma Queiroz. Ele acredita que a escolha dos temas prioritários vai determinar o futuro do grupo. “Se a pauta for contaminada por temas religiosos certamente vai quebrar a unidade vista até aqui”, observa.

Contra a legalização do aborto, Clarissa defende que as deputadas evitem a discussão de temas polêmicos e concentrem esforços em questões que sirvam para unir a bancada, como o aumento das mulheres nas estruturas partidárias e nos cargos de comando do Congresso. “Agora, não podemos reduzir nosso papel à pauta feminista. Fomos eleitas para debater todos os assuntos de interesse do Brasil”, pondera.”

Fonte: Valor Econômico

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, considerou heroico o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom). Ele esteve na Câmara dos Deputados, na sexta-feira (14), para participar do último dia do Fórum de Comunicação Pública, evento organizado pela frente.

Regulação da mídia precisa do envolvimento da sociedade, diz Mirocebeu o documento final do fórum que será entregue à presidenta Dilma Roussef. Entre as demandas do setor estão a universalização do acesso à comunicação pública; a convergência de linguagens; e novas formas de financiamento do sistema público.

“Entendo os obstáculos enfrentados para manter viva essa chama do acesso democrático aos meios de comunicação, condição essencial para o exercício da democracia participativa”, declarou o ministro. “As manifestações de junho de 2013 demonstraram o quanto a área de comunicação está clamando por mudanças. É preciso estimular a consciência democrática para que a participação social avance”, completou.

Carvalho elogiou a iniciativa da coordenadora da frente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), e avaliou como oportuno o momento do fórum. “Passamos por um momento de transição de governo e a comunicação pública é uma das prioridades para os próximos quatro anos”, disse.

Fonte: Agência Câmara

Já entrou em operação o golpe do impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

Time de procuradores do MPT vai até a Europa para analisar iniciativas contra o material perigoso, que é proibido em 60 países, mas encontra dificuldade para ser barrado no Brasil.

No bairro Colônia Rio Grande, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, Genésio Diniz Medeiros, 70 anos, luta para sobreviver. Os poucos passos que dá pela casa estão ligados a um botijão de oxigênio. Há um ano, deixou de visitar o filho, que mora em um apartamento, porque a escada tornou a subida ao prédio impossível. O que rouba o ar dele tem nome: asbestose, doença causada pelo acúmulo no pulmão de fibras de amianto – material utilizado principalmente na fabricação de alguns tipos de telhas. O mal não tem cura.

Genésio acumulou amianto nos pulmões porque trabalhou em uma fábrica, em São José dos Pinhais, que produzia materiais com a fibra mineral. Ela é proibida em 60 países e também em alguns estados do Brasil, como no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Mas, no Paraná, cada cidade regula a questão, como acontece na maioria dos municípios brasileiros. Em Curitiba, por exemplo, uma lei proibindo a comercialização de produtos de amianto foi aprovada em 2012, mas começará a valer em 7 de dezembro de 2015. Três fábricas usam o produto em Colombo, Curitiba e São José dos Pinhais. No Brasil, são 15.

A procuradora Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), estima que haja ao menos 15 mil pessoas no estado que têm ou podem vir a ter problemas de saúde por causa do material. Isso porque as doenças demoram de 20 a 30 anos para surgir, o que dificulta o diagnóstico. “Acreditamos que, no Brasil, há um ‘silêncio epidemiológico’. Quando os sintomas de intoxicação aparecem, muito tempo depois, o paciente nem sabe que a doença pode ter ligação com o amianto.”

Margaret faz parte de um time de procuradores do Paraná, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro que vai à Itália hoje para tratar do tema. A comitiva vai participar de uma sessão da Corte de Apelação (equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal) na qual será detalhada uma condenação à Eternit Itália (que não tem vínculo com a Eternit do Brasil, segundo a assessoria da companhia brasileira). Lá, a empresa, que utiliza amianto, foi condenada pela morte de quase 3 mil pessoas. “Vamos obter detalhes de como eles encontraram tantos adoecidos, quais dados buscaram, se conseguiram fazer alguma campanha mais agressiva para que todo mundo buscasse ajuda.” A procuradora adianta que algumas dessas medidas podem ser adotadas no Brasil, o que deve ser uma batalha com empresas do setor.

Proibição não é consenso na indústria

O presidente da Federa­­ção Internacional de Trabalhadores do Amianto Crisotila (Fitac), Adilson Conceição Santana, é rigorosamente contra a proibição do uso da fibra mineral. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisa condições de manuseio do produto há 30 anos, o que não corresponde ao cenário encontrado hoje. “A exposição não é a mesma de hoje.” Ele enfatiza que o risco de contaminação está na fabricação de produtos com amianto, e não no manuseio. “É possível trabalhar com o amianto de forma segura.”

Já o presidente da Asso­ciação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (ABIFibro) João Carlos Duarte Paes se mostra a favor da proibição da fabricação e venda de produtos com amianto. Segundo ele, o Brasil já possui tecnologias alternativas para substituir a fibra mineral e não só pode como deve promover a proibição. “O Brasil já tem tecnologia e tem a matéria-prima para isso.”

Fonte: Gazeta do Povo

A Comissão Mista Especial de Regulamentação de Dispositivos Constitucionais em funcionamento desde 2013 no Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal, concluindo pela apresentação de um projeto de lei, que agora deverá ser analisado e votado nos plenários da Câmara e do Senado.

Durante a análise do projeto será possível apresentar emendas, que uma vez apresentadas, deverão ser analisadas oportunamente pela Comissão Mista de Regulamentação.

O parecer de Jucá aprovado reconhece o direito de greve dos servidores públicos, que devem ser livres para decidir quando exercê-lo. O relator incluiu no projeto regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho, avaliação de índices de produtividade ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.

Jucá também acolheu a sugestão dos sindicalistas de reduzir de 80% para 60% o percentual mínimo de funcionamento dos serviços essenciais durante as paralisações. Entre esses serviços estão as emergências de hospitais, abastecimento de água e energia, coleta de lixo, defesa civil e controle de tráfego aéreo, os relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, a segurança pública entre outros. Já os serviços não essenciais terão 40% do funcionamento preservado.

Para chegar a um consenso, Jucá diminuiu o intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a sua deflagração de 15 para dez dias. O senador também incluiu no texto a proibição da greve nos 60 dias que antecedem as eleições.

O senador ainda incluiu parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações.

Apesar de previsto na Constituição, o direito de greve do funcionalismo público nunca foi regulamentado. Entre os pontos mais polêmicos da discussão está o quantitativo mínimo de servidores que deverão atuar durante a paralisação; a definição quais são os serviços essenciais; a antecedência do aviso para a deflagração da greve; e a substituição de grevistas após decisão judicial. Alguns desses pontos, na avaliação de representantes dos servidores públicos, invalidam o direito de greve pelo funcionalismo na prática.

Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição aprovou, na última terça-feira (11), relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre as emendas apresentadas pelos senadores ao PLS 432/13, que regulamenta a Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (EC 81). Das 55 emendas, foram acatadas 29. Agora, o projeto voltará ao Senado, que tomará decisão final sobre manter ou não as emendas.

O texto prevê a expropriação de terras onde se verifique trabalho escravo. A votação vinha sendo adiada desde junho, quando foi apresentado pedido de vista coletiva.

Uma das questões polêmicas era o conceito de trabalho escravo. Muitas emendas pretendiam incluir a jornada exaustiva e as condições degradantes na caracterização, como ocorre no Código Penal, na definição do crime de “redução a condição análoga à de escravo” (art. 149).

O relator, no entanto, rejeitou as alterações. Para ele, os dois conceitos são abertos e subjetivos, por isso não considerou recomendável incluí-los na lei.

Com isso, foi mantida a definição já presente no projeto, que considera para a caracterização do trabalho escravo a submissão a trabalho forçado, sob ameaça de punição, com uso de coação ou com restrição da liberdade pessoal. Além disso, são citados a retenção no local de trabalho; a vigilância ostensiva e apropriação de documentos do trabalhador; e a restrição da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou representante.

Mudanças acatadas
Entre as modificações acatadas pelo relator está a retirada da necessidade de trânsito em julgado da ação penal como condição para a ação de expropriação. Além disso, Jucá aceitou incluir no texto a possibilidade de imóvel registrado em nome de pessoa jurídica ser expropriado.

Também em razão do acolhimento de emendas de Plenário, o texto estabelece que os bens apreendidos em decorrência da exploração de trabalho escravo sejam revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No projeto original, os bens iriam para um fundo específico de combate ao trabalho escravo.

Além disso, o relator deixou claro no texto que estão sujeitos à expropriação os imóveis onde houver exploração de trabalho escravo diretamente pelo proprietário. A mudança tem o objetivo de resguardar, por exemplo, o dono de imóvel alugado em que o locatário é o responsável pela prática.

O texto também foi modificado para prever que o proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus representantes, dirigentes ou administradores. Além disso, o relator incluiu artigo que proíbe a inscrição de acusados de exploração de trabalho escravo em cadastros públicos sobre o tema antes que a ação transite em julgado.

As mudanças são fruto das emendas 5, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 26 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52e 53; acatadas pelo relator e a rejeição das demais, na forma de texto consolidado.

Foi apresentado na Comissão de Trabalho, de Administração da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (11), o parecer do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), com voto pela aprovação na forma de substitutivo aos PLs 5.294/13 e 7.441/14, para autorizar o fracionamento de férias em até três períodos.

De acordo com o substitutivo, o artigo 134 da CLT, passa a vigorar com a seguinte redação: as férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, podendo, desde que requerido pelo empregado, ser parceladas em até três períodos.

Agora, a proposição aguarda inclusão na pauta para discussão e votação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou reunião do Congresso Nacional para as 19 horas desta quarta-feira (12), a fim de que o Legislativo delibere sobre 38 vetos presidenciais e três projetos de lei. As votações abrem caminho para que seja votada a alteração proposta pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

A proposta do governo, apresentada nesta terça-feira (11) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, flexibiliza as regras referentes às metas do superávit primário – a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida.

Os três projetos que aguardam votação no Congresso alteram a lei que normatiza a LDO de 2014, abrem crédito de R$ 4,9 bilhões em favor de Operações Oficiais de Crédito para reforço de dotação na lei orçamentária vigente e destinam crédito suplementar de R$113,8 milhões ao Ministério das Cidades.

Entre os 38 vetos estão os referentes aos projetos de lei sobre criação de novos municípios. Deputados e senadores vão decidir também sobre o veto total que sofreu o projeto que inclui os peritos em papiloscopia entre os peritos oficiais.

Fonte: Vermelho

O emprego na indústria brasileira registrou queda de 0,7% em setembro, a sexta seguida, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Frente ao mesmo mês do ano passado, a retração foi ainda maior, de 3,9% – o 36º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e mais intenso desde outubro de 2009, quando o indicador recuou 5,4%.

Com isso, no terceiro trimestre deste ano, o índice de emprego tem queda de 3,7% e, no ano, de janeiro a setembro, de 2,8% (ambas em relação ao mesmo período de 2013). Em 12 meses, o recuo é de 2,6%.

Frente a setembro de 2013, o contingente de trabalhadores diminuiu em 13 dos 14 locais pesquisados, com o principal impacto negativo partindo de São Paulo, onde a queda foi de 4,7%, pressionado pelo dado negativo das indústrias de meios de transporte (-7,0%), máquinas e equipamentos (-6,1%) e produtos de metal (-9,0%), entre outras.

No ano, foram registradas taxas negativas em 13 locais e em 15 dos 18 setores investigados, com o maior impacto negativo vindo também de São Paulo (-4,0%). A única pressão positiva veio de Pernambuco, cujo emprego na indústria subiu 0,9%. Na análise por setores, as contribuições negativas mais relevantes partiram de produtos de metal (-7,0%), máquinas e equipamentos (-5,3%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-6,9%), entre outros.

Após dois meses de alta, a produção da indústria nacional registrou queda de 0,2% em setembro, na comparação com o mês anterior, de acordo com o IBGE, em divulgação da semana passada.

Na comparação com o mesmo período de 2013, a atividade fabril recuou ainda mais, 2,1%, a sétima queda seguida. Considerando o resultado de setembro, o setor acumula baixa de 3,7% no terceiro trimestre, de 2,9% nos nove primeiros meses do ano e de 2,2% em 12 meses.

Horas de trabalho
O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria recuou 0,2% frente a agosto, a quinta taxa negativa consecutiva, acumulando nesse período perda de 3,3%. Na comparação trimestre contra trimestre anterior, indicador recuou 1,9%.

Na comparação com setembro de 2013, o número de horas pagas recuou 4,2%, com destaque para máquinas e equipamentos (-8,3%), meios de transporte (-7,7%) e produtos de metal (-10,1%), entre outros. Assim como nas outras comparações, São Paulo teve a maior queda, de 5,2%, pressionado pela redução no número de horas pagas nos setores de máquinas e equipamentos (-9,2%) e meios de transporte (-7,6%), entre outros.

Salários
Em setembro, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria recuou 1,3% frente ao mês imediatamente anterior. Verifica-se a influência negativa da indústria de transformação (-1,5%), já que o setor extrativo mostrou avanço de 3,2%. Na comparação trimestre contra trimestre anterior, o valor da folha de pagamento real recuou 3,9%.

Na comparação com igual mês do ano anterior, os salários caíram 3,5%, a quarta taxa negativa seguida nesse tipo de confronto e a mais intensa desde novembro de 2013 (-3,6%). No fechamento do terceiro trimestre, o indicador tem queda de 2,9% e no acumulado em nove meses, de 0,1%.

A principal influência negativa foi vista em São Paulo (-5,4%), pressionado pela queda nos setores de meios de transporte (-12,5%), alimentos e bebidas (-7,2%), além de máquinas e equipamentos (-5,1%), entre outros.

Fonte: FSindical

A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) lançou o site Salários.org, que permite consultar dados sobre o mercado de trabalho e a remuneração oferecida para profissionais de diversas áreas no Brasil.

O destaque da página é a seção “Salariômetro”, que traz resultados de uma pesquisa salarial contínua e instantânea, de abrangência nacional. Com a ferramenta, você pode ver o salário médio de admissão de diversos profissionais em empresas brasileiras. Os dados sempre se referem aos últimos seis meses.

Quem busca o salário de uma determinada profissão pode filtrar os resultados por estado, setor, faixa etária, gênero, cor e grau de escolaridade. Os dados são extraídos do CAGED, do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE).

Além disso, o site apresenta um acompanhamento dos resultados da negociação coletiva de salários no Brasil. Os dados são coletados por uma leitura eletrônica das convenções e acordos coletivos depositados na página do sistema “Mediador”, do MTE. É possível ver o saldo de negociações sobre piso, reajustes e PLR (Participação nos Lucros ou Resultados). Uma terceira seção do site mostra a evolução da folha de salários no Brasil, com a possibilidade de visualizar os dados por estado ou período.

Fonte: Revista Exame

A C&A foi condenada a pagar as horas extras a uma ex-funcionária por conta do tempo que ela levava para se maquiar. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime, ao entender que a ex-empregada gastava mais de 10 minutos diários com as trocas de uniforme e o uso de maquiagem, e não menos de cinco minutos, como afirmava a rede de lojas.

Contratada como assessora de cliente, a mulher informou que só podia marcar o ponto depois de colocar o uniforme, se maquiar e tratar dos cabelos. Na saída, tinha primeiro que marcar o ponto para depois tirar o uniforme e aguardar a revista feita pelo fiscal da loja. Já a empresa contestou a mulher, dizendo que ela não gastava mais do que cinco minutos para se trocar, tanto na entrada quanto na saída, e ainda ressaltou que o uniforme consistia somente em uma calça e uma camisa polo, enquanto a maquiagem “era composta apenas de base, lápis de olho e batom, o que não levaria mais do que poucos minutos”.

A decisão do TST  reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que considerou indevidas as horas extras decorrentes dos minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Para o TRT, não houve extrapolação do limite de dez minutos fixados no artigo 58, parágrafo 1º, da CLT.

Para a desembargadora convocada Jane Granzoto Torres da Silva, relatora do recurso interposto pela trabalhadora ao TST, no entanto, ficou provado que ela despendia mais de dez minutos diários para se arrumar. O acórdão do TRT-RJ registrou que testemunhas comprovaram o gasto diário de 30 minutos no início e 30 minutos no término da jornada de trabalho pela assistente.

“Em entendimento destoante e resultado de critério subjetivo, o [tribunal] regional deliberou pela fixação de período consistente em cinco minutos ao início e 5 minutos ao término da jornada”, assinalou, concluindo que a decisão do TRT contrariou a Súmula 366 do TST. Por unanimidade, os ministros restabeleceram sentença da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), que considerou devidas as horas extras. Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.

RR 1520-08.2011.5.01.0082

Fonte: CONJUR

A Anistia Internacional Brasil promoveu no domingo (9), em evento gratuito no Parque do Flamengo, na zona sul do Rio, o lançamento nacional da campanha Jovem Negro Vivo, que chama a atenção para o alto índice de homicídios contra jovens, especialmente os negros, no Brasil. Durante toda a manhã e parte da tarde, ativistas voluntários da organização não governamental (ONG) arrecadaram assinaturas em apoio ao manifesto lançado pela organização, pedindo às autoridades que sejam tomadas providências para mudar essa realidade.

“O Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando muitos países em situação de guerra. Em 2012, foram 56 mil jovens entre 15 e 29 anos e, desse total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticada por armas de fogo e, menos de 8% dos casos, chegam a ser julgados”, diz o manifesto, que será entregue a autoridades públicas do governo federal e de governos estaduais.

De acordo o diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, “pior do que esta realidade, só a indiferença da sociedade brasileira”. Segundo ele, “precisamos urgentemente de ações governamentais que revertam este quadro, à semelhança do que foi feito com a fome no Brasil, na década de 90”,  alertou.   “Hoje o país está fora do mapa da fome mundial. Temos que fazer o mesmo com o índice alarmante de homicídios que temos hoje – ficar fora desse mapa também”.

Voluntária na coleta de assinaturas, Maria de Fátima dos Santos Silva, de 55 anos, teve o filho Hugo Leonardo dos Santos, de 33, morto em abril de 2012 em uma ação policial na Rocinha. “Eles tiram a vida dele assim do nada. Meu filho era perseguido demais e eu não entendo o porquê. Eles disseram que foi troca de tiros, mas era tudo mentira. Mataram ele só porque era pobre, negro, desempregado e morador da favela. Isso tem que acabar”, desabafou.

A campanha, que vai até junho de 2015, tem como mote a invisibilidade desses jovens, representados por esculturas que retratam diferentes situações do cotidiano, interrompidas pela violência. O ato de lançamento também foi marcado por apresentações culturais, entre elas a Batalha pela Vida, com dançarinos do passinho, disputa de barbeiros e som a cargo de DJs .

Fonte: Agência Brasil

As polícias brasileiras mataram, durante o serviço, 2.212 pessoas em 2013, apontam dados da oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em média, são 6,11 mortos por dia. O número é menor do que o verificado no ano anterior, quando 2.332 pessoas foram mortas pela polícia no Brasil. A íntegra do documento será apresentada amanhã (11) na capital paulista.

Apesar da queda, o FBSP avalia que a diferença não indica uma melhora ou tendência de mudança. A organização aponta que é preciso rever o padrão de atuação das forças policiais. O fórum foi criado em 2006 com objetivo de construir um ambiente de cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública. O anuário apresenta dados sobre custo da violência, gastos de segurança pública, estatísticas de crimes e violência, efetivo de polícias e população prisional.

O levantamento releva ainda que, nos últimos cinco anos, a polícia matou 9.691 pessoas. O número é cinco vezes maior do que o verificado nos Estados Unidos, onde 7.584 pessoas foram mortas pela ação policial nos últimos 20 anos. Se forem somados os casos em que os policiais agiram também fora de serviço, o total chega a 11.197. Os dados norte-americanos apontam 11.090 mortes em 30 anos.

Com relação à quantidade policiais mortos, houve um aumento em 2013 na comparação com o ano anterior. Foram 490 mortes, 43 a mais do que 2012. A média no país é 1,34 policial assassinado por dia. Desde 2009, 1.170 agentes foram mortos. A maioria das mortes (75,3%) ocorreu quando não estavam em serviço. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de casos, com 104, seguido por São Paulo (90) e Pará (51).

Como parte do anuário, o FBSP apresenta o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo aponta que apenas 33% dos entrevistados dizem “confiar ou confiar muito” no trabalho da polícia. O percentual é três pontos superior ao verificado no ano passado, mas, na avaliação da organização, o número ainda é muito baixo. Foram entrevistadas 7.176 pessoas em oito estados.

Os policias avaliados como mais honestos pela população local foram os do Rio Grande do Sul, com 62% de confiança dos entrevistados. Em segundo lugar, estão os agentes de Minas Gerais e do Distrito Federal, com 57% da população confiando na idoneidade das forças policiais. Na média nacional, 51% acreditam que a maior parte dos policiais é honesta. Os amazonenses, por outro lado, são os que mais desconfiam das forças de segurança. A polícia do Amazonas é considerada honesta por 35% dos entrevistados.

As pessoas mais velhas (62%) e as que têm maior escolaridade (60%) são as que mais tendem a concordar com a afirmação de que a maior parte dos policiais é honesta. Também foram verificadas diferenças étnicas em relação a essa questão. É maior a proporção de entrevistados que se autodeclaram branco que concordam com a afirmativa do que entre os que se autodeclaram negros.

Fonte: Agência Brasil

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi indicado na tarde desta terça-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para relatar o projeto que o governo enviou ao Congresso alterando a meta de superávit primário deste ano. De acordo com o texto, o governo poderá abater do superávit todo o gasto com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano, sem especificar um valor.

Jucá disse que vai apresentar seu parecer nesta quarta (12) e que espera “um debate duro, mas consistente”. “Temos a responsabilidade de fazer os ajustes necessários”, disse o senador, que também é relator-geral da proposta orçamentária para 2015.

O projeto será analisado na comissão e depois no plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a proposta deverá ser discutida com todos os partidos para ser aprovada com rapidez, já que essa revisão do superávit é uma questão de Estado. Ele esteve reunido na hora do almoço desta terça (11) no Palácio do Planalto com o presidente em exercício, Michel Temer, para discutir o tema.

Déficits nas contas públicas

A meta oficial de superávit primário para este ano é de R$ 116,1 bilhões para o governo federal (incluindo as estatais), segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. A mesma lei permite que a meta seja reduzida em R$ 67 bilhões, equivalente ao PAC e às desonerações. Com isso, o governo só precisava perseguir, na prática, uma meta de R$ 49,1 bilhões.

O problema é que sucessivos déficits nas contas públicas – o último verificado agora em setembro – levaram o Executivo a admitir que não alcançará o valor definido na lei.

Conjuntura econômica

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participa nesta terça-feira (11) de audiência na CMO para debater a proposta orçamentária para o ano que vem, também falou sobre o projeto que alterou a meta de superávit. Segundo ela, a mudança é necessária porque o Brasil enfrenta uma conjuntura econômica diferente da época em que a LDO foi feita.

Ela apresentou números de outros países que apontariam uma queda na atividade econômica no mundo. A ministra afirmou que “o Executivo está comprometido em fazer o maior superávit primário possível”. A ministra disse, porém, que o governo não abrirá mão da execução de investimentos.

Fonte: Agência Câmara

Trabalhadores do comércio ameaçam suspender nesta quarta-feira, 12, as atividades em um shopping da capital baiana (cujo nome não havia sido divulgado até esta terça-feira, 11), um dia depois de fechar parte das lojas da avenida Sete de Setembro,  para cobrar o reajuste salarial da categoria. A data-base expirou em março passado.

Os consumidores que decidiram antecipar as compras de Natal se surpreenderam ontem com o protesto dos  comerciários. Ainda assim, houve  estabelecimentos que conseguiram efetuar vendas, ao trabalhar com meia porta aberta.

“Eu saí no intuito de adiantar algumas compras, já que não quero enfrentar a correria do fim de ano, com lojas lotadas e trânsito engarrafado”, afirmou a nutricionista Andrea Ribeiro, 43, enquanto procurava algum estabelecimento aberto. Morador de Santo Antônio de Jesus, o motorista Washington Antunes, 39, disse ter perdido a viagem depois de não obter sucesso nas compras para os filhos.

Reivindicação

Segundo um diretor do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Adilson Alves, a paralisação ocorreu devido à falta de diálogo com os patrões. Os trabalhadores pedem um reajuste de 13%, mais vale-refeição diário de R$ 9 ante os R$ 8,40 pagos atualmente. “Chegamos a essa medida radical porque estamos há oito meses sem avanço nas negociações com os empresários, apesar de todo o esforço do sindicato”, disse o dirigente.

Embora a equipe de reportagem tenha observado tentativas de driblar a paralisação em lojas, o dirigente afirmou que 90% dos estabelecimentos aderiram. “Já havíamos avisado sobre a paralisação e vamos parar um shopping na capital”, disse sem revelar qual estabelecimento.

Para o presidente do Sindicato dos Lojistas, Paulo Motta, os trabalhadores têm sido “rigorosos”, uma vez que, conforme afirmou, recusaram duas contrapropostas: uma, inicial, de 5,39% e outra de 7%, mais a oferta de R$ 22 por domingo trabalhado (os comerciários querem R$ 50).

“O impasse reside em dois pontos. O primeiro é que os comerciários querem pagamento retroativo do reajuste, o que não temos condições de atender. O segundo é que não renovamos a cláusula relacionada ao vale-refeição”, argumentou frisando que, por enquanto, não pretende acionar a Justiça.

Fonte: A Tarde

Encontro realizado na capital paulista, nesta segunda (10) e terça-feira (11), debate o combate ao trabalho escravo em suas diversas práticas. O diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto, apontou o trabalho escravo como o sintoma de uma sociedade doente que, segundo ele precisa ser combatido pela raiz.

O 3º Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e com a ONG Repórter Brasil. A atividade contou com a participação de representantes das comissões de grande parte do território nacional, o que possibilitou um debate acerca dos mais diversos âmbitos de atuação do trabalho escravo, tanto urbano quanto rural.

Pessimista com relação ao Congresso conservador que assume a Câmara Federal em 2015, Leonardo Sakamoto é incisivo ao afirmar que a luta atual é para manter os avanços já obtidos com relação ao trabalho escravo, porque com o novo cenário será difícil garantir mais conquistas.

Apesar da existência de leis responsáveis por punir os empregadores que se utilizam de trabalho escravo e de medidas de proteção à vítima, o jornalista acredita ser necessário avançar em muitos aspectos para o combate real do problema, e isso passa por melhorar a estrutura do poder público, ainda pouco aparelhado nesta questão. Ele explica que o próprio conceito passa por um campo nebuloso, no sentido de que muitas vezes é necessário “debater” com juízes e procuradores o que é trabalho escravo. “Cansamos de fazer oficinas pelo Brasil e ter que ouvir ‘não, isso não é trabalho escravo’”.

Neste sentido, reconhecer o trabalho escravo passa não só pelo conceito do trabalho, mas também por consciência de classe. “Se você nasce em uma classe social que não acredita na existência do trabalho escravo porque acreditar na existência do trabalho escravo significa tocar na própria responsabilidade desta classe, significa que você vai negar”, explica Sakamoto.

Problemas acumulados desde o “Brasil Império”, hoje refletem diretamente no crescimento do trabalho escravo. Para Sakamoto, esse modelo de sociedade baseada em “sinhozinho e senzala” precisa ser combatido para reverter a questão dos valores do trabalho. “Emprego não é favor, e trabalho não é obrigação”, afirma.

Redução da desigualdade social, distribuição de renda, trabalho descente e reforma agrária são medidas eficazes para o combate real ao trabalho escravo, segundo Sakamoto. Isso porque, se há condições de trabalho decente, tanto no campo quanto na cidade, dificilmente um trabalhador vai se submeter à escravidão. “É preciso garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados, a CLT é importantíssima, mas muitas vezes não é colocada em prática”.

Sakamoto acredita que a luta no combate ao trabalho escravo deve ser travada em diversos setores, não apenas no poder público. “Dignidade no trabalho é algo que não dá para negociar, o congresso vai ter que entender, e os movimentos sociais vão ter que encampar a luta de forma mais aprofundada”, diz.

Apesar de haver resistência de setores conservadores, como os ruralistas e produtores industriais, Sakamoto critica o posicionamento pouco incisivo do movimento sindical na luta contra o trabalho escravo. Cita, por exemplo, sindicatos da construção civil, que muitas vezes não atuam como deveriam no combate às práticas escravagistas urbanas.

De acordo com coordenador geral do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho, Luiz Machado, a prática escravagista ainda é muito lucrativa, e cresce a passos largos, apesar dos mecanismos de combate. Em 2005 foram registrados 12,3 milhões de trabalho escravo, já em 2012 este número cresceu para 20,9 milhões. O lucro que há oito anos era de US$32 bilhões, em 2014 fechou em US$150 bilhões. Segundo as nações unidas, é uma das atividades ilícitas mais rentáveis.

O secretário nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, destacou a atuação do ministério na erradicação do trabalho escravo com os grupos móveis que já resgataram 47 mil trabalhadores em 20 anos. Atualmente há 600 empregadores na Lista Suja.

O encontro que conta com a participação de autoridades políticas e membros da sociedade civil organizada encerra na tarde desta terça-feira (11). A atividade busca o intercâmbio entre as Comissões Estaduais de todas as regiões brasileiras para o compartilhamento de boas práticas e discussão da problemática.

Fonte: Vermelho

As 45 empresas que compuseram o pavilhão brasileiro na Feira Internacional de Havana (Fihav) em 2014, realizada de 2 a 8 de novembro, informaram que foi fecha no um total de US$ 120,5 milhões entre negócios realizados durante a feira, e a serem concretizados nos próximos 12 meses.

Nesta edição, o Brasil participou com um número recorde de empresas e foi premiado pela organização da feira como o país que mais ampliou sua participação em 2014. Estiveram na Fihav 45 exportadoras brasileiras dos setores de moda, casa e construção; alimentos e bebidas; higiene e cosméticos; máquinas e equipamentos; cutelaria; transporte; tecnologia da informação.

Os empresários fizeram 435 reuniões de negócios e assistiram apresentações sobre a economia cubana e as diferentes modalidades de negócios no país.

Também fizeram palestras aos compradores cubanos, a exemplo da Uniweld, exportadora de eletrodos para engenhos de cana de açúcar, que apresentou uma nova tecnologia – um robô que aplica os eletrodos, dando mais velocidade ao trabalho e maior segurança aos operários.

“Já exportamos para Cuba há 20 anos e o mercado está se ampliando agora, com novas e crescentes demandas que pretendemos suprir”, disse o diretor da empresa, Denis Sponton.

O pavilhão do Brasil é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) desde 2003. O presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges, recepcionou o Ministro de Comércio Exterior de Cuba, Rodrigo Malmierca, em sua visita ao pavilhão, durante a celebração do Dia do Brasil – um evento de relacionamento entre empresas e autoridades brasileiras e cubanas.

“Estamos abrindo oportunidades de negócios com capital estrangeiro em Cuba e queremos estreitar o contato com as empresas brasileiras, que poderão se interessar em investir em um dos 246 projetos que temos hoje em diversos setores”, disse o ministro.

“Cuba é o segundo destino das exportações brasileiras na região da América Central e Caribe, e a nossa participação na Fihav tem sido cada mais significativa para o intercâmbio comercial entre os dois países. Vamos continuar trabalhando para abrir ainda mais espaço para as empresas brasileiras nesse importante mercado”, afirmou o presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges.

O embaixador do Brasil em Cuba, Cesário Melantonio Neto, também esteve no evento. O pavilhão do Brasil recebeu um total de seis prêmios da organização da Fihav: foi o país que mais cresceu em participação, e também se destacou nas categorias pavilhão, vídeo institucional, gráfica impressa. Além disso, duas empresas brasileiras receberam prêmios por design e qualidade de produto: Clarice eletrodomésticos e Nazca Cosméticos.

Negócios 

A Clarice Eletrodomésticos, de Santa Catarina, esteve pela primeira vez na Fihav. Além de ser premiada pelo design de seus fogões, recebeu pedidos de amostras de produtos para análise de duas das principais redes compradoras do país.

“Esse é um primeiro e importante passo para vender em Cuba e estamos confiantes na possibilidade de fechar contratos para envio de dois a três containers por mês ao país”, disse a gerente de Comércio Exterior Pryscilla Rolim de Moura.

Luiz Angelo Pereira, da Medabil – empresa fabricante de estruturas metálicas -, conversou com 20 projetistas, além de importadores e representantes de empresas governamentais decisivas para a viabilização de projetos de engenharia no país.

A empresa já tem parcerias na construção de grandes obras como o porto de Mariel e a ampliação do aeroporto de Havana, e pretende aumentar sua presença em Cuba com edifícios construídos com esquadrias metálicas, como hotéis e prédios residenciais.

“Exportamos para 20 países e não costumamos participar de feiras, pois não é nosso modelo de fechamento de negócios, mas Cuba é um mercado diferenciado e estar na Fihav foi muito produtivo, pois fizemos contatos fundamentais’, avalia o diretor comercial da companhia.

A Globoaves está no mercado cubano há mais de 5 anos e é um dos principais fornecedores de carne de frango para o país. Já tem contratos fechados até meados de 2015, mas negociou novas parcerias durante os contatos feitos na Fihav.

“Já vendemos para todas as redes de supermercados daqui e para a empresa que produz a cesta básica cubana, mas estamos trabalhando para ampliar os volumes, que já dobraram nos últimos cinco anos. A feira consolida nossa presença no mercado e abre novos contatos e oportunidades”, destaca o representante da empresa Julian Carpenedo.

A Fame vende chuveiros elétricos para Cuba há mais de 20 anos, e aproveita a feira para encontrar compradores e também para estar em contato com o público consumidor. “O consumidor nos dá um bom feedback para adaptarmos e melhorarmos o produto”, diz a gerente de exportação Maria Prado.

O setor de beleza, higiene e cosméticos tem um mercado em crescimento em Cuba. Os estandes de empresas como Muriel, DeSirius, Kanechon, Nazca e Itallian estiveram entre os mais procurados.

A Itallian Hairtech, por exemplo, exporta há um ano para Cuba e já conseguiu triplicar seus negócios no mercado. “Fechamos um contrato de US$ 450 mil em linhas de tratamento e coloração de cabelos com uma das quatro grandes redes varejistas, e iniciamos a negociação com outras duas. Estamos muito satisfeitos e certos de que vamos ampliar nossa presença em Cuba”, avalia o gerente de Comércio Exterior, Luiz Costa.

A empresa realizou um treinamento para 450 cabeleireiros em Cuba e está ajudando a reformar a estrutura física da escola que credencia cabeleireiros no país, para ampliar o número de alunos em futuros treinamentos.

Intercâmbio comercial

Em 2013, a corrente de comércio entre Brasil e Cuba totalizou US$ 624,8 milhões. As exportações brasileiras para Cuba foram de US$ 528,2 milhões.

As importações foram de US$ 96,6 milhões. O saldo comercial, positivo para o Brasil, foi de US$ 431,6 milhões. Até setembro de 2014, as exportações brasileiras para Cuba foram de US$ 370 milhões e as importações foram de US$ 45 milhões, totalizando um intercâmbio comercial de US$ 414,7 milhões.

Entre os produtos exportados pelo Brasil para Cuba em 2013, merecem destaque: óleo de soja refinado; arroz; milho; carne de frango in natura; farelo de soja; café cru; papel e suas obras; calçados; máquinas e aparelhos de uso agrícola, exceto tratores; e móveis.

Em conjunto, sua participação na pauta exportadora brasileira para a ilha chega a 67,6%. Por outro lado, as importações brasileiras de produtos cubanos constituíram-se basicamente de produtos farmacêuticos em 2013. Sua representatividade na pauta chegou a 96,5%.

A Apex-Brasil possui um escritório em Havana, que oferece serviços de apoio às exportações e à internacionalização de empresas brasileiras. Entre eles estão a elaboração e estudos de mercado, ações para gerar novas oportunidades de negócios e para identificar alianças estratégicas, além do suporte para a instalação de empresas brasileiras em Cuba.

Fonte: Apex-Brasil

Trabalhadores metalúrgicos da GM realizaram protesto em frente ao estande da multinacional no Salão do Automóvel, em São Paulo, na última sexta-feira (7). “As montadoras se beneficiam de mais de R$ 12 bilhões de isenção do IPI, enquanto demite 1300 trabalhadores”, denunciou Marcelo Toledo, metalúrgico ferramenteiro da GM e secretário de Formação da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal).

O ato, organizado pela Oposição Sindical Metalúrgica CTB de São Caetano, denunciou a política antissindical da GM contra os trabalhadores. O protesto começou por volta das 15h30, quando os manifestantes vestiram camisetas verdes com palavras de ordem em papel branco, simbolizando o quadro de avisos nas fábricas. “Abra os olhos para uma nova Chevrolet”, dizia a mensagem em uma das camisetas.

“A categoria está reagindo à pressão que a montadora faz contra os trabalhadores dia a dia dentro da fábrica. Muitos estão adoecendo”, asseverou Toledo, destacando que as empresas falam em crise com queda nas vendas, mas a realidade é bem diferente do “que eles pintam”. “Como pode haver crise, com as montadoras mandaram R$ 36 bilhões em lucros para as matrizes nos últimos anos?”, questiona o sindicalista. “Essa crise virou justificativa para demitir. Querem jogar nas costas dos trabalhadores o preço da crise que eles criaram. Não vamos aceitar”, ressaltou Toledo.

Perseguição

O dirigente afirmou que nesta segunda (10) a GM suspendeu o contrato (o chamado lay-off) de 850 trabalhadores, entre os quais dirigentes sindicais e cipeiros, o que é proibido por lei. “É uma postura descarada de perseguição contra integrantes da oposição praticada com apoio da atual direção do sindicato comandado pela Força Sindical”, rechaça Toledo.

“Nossas manifestações vão continuar. Vamos manter a luta em defesa do emprego dos trabalhadores. Quanto aos cipeiros e dirigentes sindicais, nosso departamento jurídico já está tomando as devidas providências para assegurar os direitos dos companheiros e impedir esse desrespeito às leis trabalhistas”, completou ele, destacando que no Brasil políticas antissindicais são crimes e a GM não está acima da lei.

Fonte: Vermelho

O Seminário Internacional “Água, Informação, Participação, Controle Social e a Crise: Soluções Alternativas”, debateu na última sexta-feira (6) a situação da crise de escassez de água que vive o estado de São Paulo. O evento ocorreu na Procuradoria Regional da República (PRR) da 3ª Região e contou com a participação de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo e representantes de ONGs.

Lídia Helena Guerreira, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Meio Ambiente de São Paulo, disse que o MPF investiga as responsabilidades de gestores e órgãos públicos pela crise de abastecimento. “Está sendo feito, agora, um recurso, para segunda instância, para o Tribunal de Justiça, no sentido de reduzir a captação de água que foi autorizada no Sistema Alto Tietê”, afirma à Rádio Brasil Atual.

O Ministério Público Estadual (MPE) em São Paulo moveu uma ação civil pública ambiental, no último dia 28, pedindo a redução imediata do volume de água retirado do Sistema Alto Tietê pela Sabesp. O manancial está operando com apenas 7,2% da capacidade, pois está suprindo, desde janeiro deste ano, o abastecimento de regiões que antes recebiam água do Sistema Cantareira.

“Foi expedido, no começo do ano, uma recomendação para os órgãos públicos e gestores da água no sentido de que o uso fosse mais parcimonioso, exatamente porque se previa o risco do desabastecimento”, pontua a procuradora. No entanto, com a situação cada vez mais critica do Sistema Cantareira, o governo continuou a captação da água do Alto Tietê e do Sistema Guarapiranga, que também caminham para o esgotamento.

Nesse sentido, Lídia afirma que, apesar do fator ambiental, de estiagem, a gestão da água de São Paulo configura uma administração de risco.

FONTE: Rede Brasil Atual

Após ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, o termo originado do sobrenome do libertador Simón Bolívar aterrissou no debate político brasileiro. São frequentes as acusações de políticos de oposição e da mídia contra o governo federal petista. Lula e Dilma estariam “transformando o Brasil em uma Venezuela”. 

Por Marsílea Gombata*, na Carta Capital

Mas o que é o tal bolivarianismo de que tanto falam? É um palavrão? O Brasil é uma Venezuela? Bolivarismo é sinônimo de ditadura comunista? Antes de sair por aí repetindo definições equivocadas, leia as respostas abaixo.

O que é bolivarianismo?

O termo provém do nome do general venezuelano do século 19 Simón Bolívar, que liderou os movimentos de independência da Venezuela, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Bolívia. Convencionou-se, no entanto, chamar de bolivarianos os governos de esquerda na América Latina que questionam o neoliberalismo e o Consenso de Washington (doutrina macroeconômica ditada por economistas do FMI e do Banco Mundial).

Bolivarianismo e ditadura comunista são a mesma coisa?

Não. Mesmo considerando a interpretação que Chávez deu ao termo, o que convencionou-se chamar bolivarianismo está muito longe de ser uma ditadura comunista. As realidades de países que se dizem bolivarianos, como Venezuela, Bolívia e Equador, são bem diferentes da Rússia sob o comando de Stalin ou mesmo da Romênia sob o regime de Nicolau Ceausescu. Neles, os meios de produção estavam nas mãos do Estado, não havia liberdade política ou pluralidade partidária e era inaceitável pensar diferentemente da ideologia dominante do governo. Aqueles que o faziam eram punidos ou exilados, como os que eram enviados para o gulag soviético, campo de trabalho forçado símbolo da repressão ditatorial da Rússia. Na Venezuela, por exemplo, nada disso acontece. A oposição tem figuras conhecidas como Henrique Capriles, Leopoldo López e Maria Corina Machado. Cenário semelhante ocorre na Bolívia, no Equador e também no Brasil, onde há total liberdade de expressão, de imprensa e de oposição ao governo.

Foi Chávez quem inventou o bolivarianismo?

Não. O que o então presidente venezuelano Hugo Chávez fez foi declarar seu país uma “república bolivariana”. A mesma retórica foi utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia). A associação entre bolivarianismo e socialismo, no entanto, é questionável segundo a própria biógrafa de Bolívar, a jornalista peruana Marie Arana, editora literária do jornal americano The Washington Post. De acordo com ela, esse “bolivarianismo” instituído por Chávez na Venezuela foi inspirado nos ideais de Bolívar, tais como o combate a injustiças e a defesa do esclarecimento popular e da liberdade. Mas, segundo a biógrafa, a apropriação de seu nome por Chávez e outros mandatários latinos é inapropriada e errada historicamente: “Ele não era socialista de forma alguma. Em certos momentos, foi um ditador de direita”.

O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela?

Quando assumiu a Presidência da República em 1999, Chávez declarou-se seguidor das ideias de Bolívar. Em seu governo uma assembleia alterou a Constituição da Venezuela de 1961 para a chamada Constituição Bolivariana de 1999. O nome do país também mudou: era Estado Venezuelano e tornou-se República Bolivariana da Venezuela. Foram criadas ainda instituições de ensino com o adjetivo, como as escolas bolivarianas e a Universidade Bolivariana da Venezuela.

Mas esse regime que Chávez chamava de bolivarianismo era comunista?

Não, apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo “Revolução Bolivariana” para referir-se ao seu governo. A ideia era promover mudanças políticas, econômicas e sociais como a universalização à educação e à saúde, além de medidas de caráter econômico, como a nacionalização de indústrias ou serviços. Chávez falava em “socialismo do século 21”, mas o governo venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro no País, assim como a parceria com empresas privadas nacionais e estrangeiras. Empreiteiras brasileiras, chinesas e bielo-russas, por exemplo, constroem moradias para o maior programa habitacional do país, o Gran Misión Vivienda Venezuela, inspirado no brasileiro Minha Casa Minha Vida.

O Brasil “virou uma Venezuela”?

Esta afirmação não faz sentido. O Brasil é parceiro econômico e estratégico da Venezuela, mas as diretrizes do governo Dilma e do governo de Nicolás Maduro são bastante distintas, tanto na retórica quanto na prática.

Os conselhos populares são bolivarianos?

Não, e aqui o engano vai além do uso equivocado do adjetivo. Parte da Política Nacional de Participação Social, os conselhos populares seriam a base de um complexo sistema de participação social, com a finalidade de aprofundar o debate sobre políticas públicas com representantes da sociedade civil. Ao contrário do alegado por opositores, os conselhos de participação popular não são uma afronta à democracia representativa. Conforme observou o ex-ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira, os conselhos estabeleceriam “um mecanismo mais formal por meio do qual o governo poderá ouvir melhor as demandas e propostas [da população]”.

*Jornalista, é repórter do site da Carta Capital

Fonte: Vermelho 

A revista Forbes reconheceu em julho passado como o homem mais rico do mundo o mexicano Carlos Slim, que vive em um país onde cerca de 45,5 por cento das pessoas apresenta condições de pobreza.

Uma vez mais o dono da companhia América Móvel incrementou seu patrimônio acima do co fundador da Microsoft, o estadunidense Bill Gates, devido a um forte aumento acionário que elevou sua fortuna até os 79 mil 600 milhões de dólares.

Quando 53 milhões de mexicanos sofrem de pobreza extrema ou moderada, o dono de assinaturas de telecomunicações, correntes de restaurantes e equipes esportivas conseguiu que só durante os primeiros 11 dias de julho seu capital aumentasse em 5 bilhões e 100 milhões de dólares.

Tal situação, vista no contexto mexicano, reflete um panorama de grandes diferenças entre ricos e pobres que se estende a toda a órbita e que se encontra fora de controle, segundo denunciou recentemente a organização Oxfam Internacional.

Conquanto a crise econômica iniciada em 2008 levou a recortes e políticas de austeridade que incrementaram os níveis de desemprego e precariedade em grande quantidade de países, desde então até a data o número de multimilionários se duplicou.

De acordo com um relatório da instituição com sede no Reino Unido, a quantidade de pessoas com mais de bilhões de dólares passou de 793 em 2009, a 1.645 neste ano, pois a riqueza acumula-se acima e seguirá fazendo-o a não ser que os governos atuem para evitá-lo.

No começo de 2014, Oxfam assinalou que os 85 mais ricos do planeta possuíam um patrimônio equivalente aos bens da metade da população mundial, mais de três bilhões e 500 milhões de habitantes.

A entidade não governamental advertiu nesse momento que as elites econômicas estavam sequestrando o poder político para manipular as regras do jogo econômico.

O reporte esteve acompanhado por dados que mostraram o incremento da concentração da riqueza em poucas mãos desde 1980 até a atualidade, bem como a abertura da brecha entre ricos e pobres apesar da recessão ter completado seis anos.

Segundo o estudo, desde a crise financeira 1% dos cidadãos estadunidenses tem se apropriado o 95 % do crescimento, enquanto, na União Europeia, os rendimentos conjuntos de 10 pessoas superam o custo total das medidas de estímulo aplicadas no bloco de 2008 a 2010.

Quase ao finalizar 2014, Oxfam voltou a abordar o tema das desigualdades, e assinalou que a riqueza combinada dos multimilionários atuais tem crescido 124 por cento nos últimos quatro anos, pelo que tem um monte de 5,4 bilhões de dólares.

Para ilustrar essas cifras, a instituição indicou que se Slim gastasse um milhão de dólares a cada dia, lhe tomaria 220 anos acabar com sua fortuna; enquanto, com esse ritmo, a Gates lhe levaria 218 anos para terminar com todo seu patrimônio.

América Latina continua sendo a região mais desigual do mundo, como reconheceu a poucos dias em uma visita a Cuba a secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, Alicia Bárcena.

Essa declaração foi confirmada nos dados de Oxfam, segundo os quais nesta área geográfica os mais ricos ganharam quase 50 por cento dos rendimentos totais e o número de multimilionários cresceu 38 por cento durante os últimos 12 meses.

A situação, no entanto, dá-se em todas as latitudes, pois na África subsaariana há 16 multimilionários que convivem com 358 milhões de pobres, enquanto em um país desenvolvido como Espanha, o 1% mais rico possui tanto quanto 70 % dos cidadãos.

Inclusive no Reino Unido as cinco famílias mais ricas concentram patrimônios superiores a um quinto de toda a população do país.

Ao dizer do relatório apresentado em outubro em meio a centena de nações, o fundamentalismo de mercado e a captura política por parte das elites, bem como as leis feitas à medida dos interesses de uns poucos, são as principais razões do rápido incremento das diferenças econômicas.

Por fundamentalismo de mercado entende-se então o enfoque de que a expansão econômica sustentada só é possível se se reduz a intervenção estatal, o qual limita a regulação e a fiscalização necessárias para manter a desigualdade sob controle.

Ao mesmo tempo, tanto nas nações em via de desenvolvimento como nas mais avançadas, as elites utilizam sua influência a fim de conseguir prerrogativas como isenções fiscais, contratos privilegiados, concessões de terra e subvenções.

Não deveríamos permitir que as doutrinas econômicas, que só procuram o benefício em curto prazo, ou as pessoas ricas e poderosas, que só procuram o benefício próprio, nos ceguem ante estes fatos, apontou Winnie Byanyima, diretora executiva de Oxfam Internacional.

Milhões de pessoas morrem ao redor do mundo devido à falta de atenção médica e milhões de crianças não acedem à escola, enquanto uma pequena quantidade acumula mais dinheiro do que poderia ser gastado em toda uma vida, apontou.

O organismo tem estimado que a contribuição de só o 1,5 por cento do volume dos bilionários somaria suficiente dinheiro para assegurar que os infantes dos países de maior pobreza vão à escola e para proporcionar assistência sanitária nos 49 Estados mais atrasados.

A pobreza e a desigualdade não são inevitáveis ou acidentais, e sim o resultado deliberado de decisões políticas. Precisam-se ações urgentes para equilibrar a balança, pondo em marcha medidas que redistribuam os recursos e o poder que atualmente se concentra em uma minoria, considerou Byanyima.

Por isso, o reporter chamou os governos a seguir um plano para reduzir as diferenças com medidas drásticas contra a evasão fiscal, o investimento em sistemas de saúde e educação gratuitas, e a adoção de um acordo global sobre o tema.

Ao mesmo tempo, apontou a necessidade de promover políticas tendentes a garantir um salário mínimo digno e a reduzir a brecha entre as retribuições que recebem homens e mulheres.

Essas poderiam ser vias para reverter a situação de um mundo no qual sete em cada 10 pessoas vivem em países onde a desigualdade entre ricos e pobres é maior agora do que a 30 anos.

Fonte: Prensa Latina

A Total Pack Indústria e Comércio Ltda. terá que restituir para um auxiliar de produção todos os valores descontados em folha de pagamento a título de plano de saúde, por não conseguiu comprovar que ele havia autorizado por escrito os descontos.

A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa alegou que o artigo 462 da CLT veda apenas “descontos abusivos”, e não se pode considerar abusivo o desconto de 0,5% do salário para custear o plano médico. Ainda segundo a empregadora, embora ausente a autorização prévia, o empregado usufruiu regularmente, “durante dez anos”, dos benefícios, por livre e espontânea vontade.

Para o relator do caso, ministro José Roberto Freire Pimenta, ao contrário do que a empresa sustenta no recurso, não há no processo notícia de que o trabalhador tenha utilizado a assistência médica e odontológica. “Ainda que ele tenha eventualmente usufruído dos benefícios do convênio de saúde, não é possível o desconto salarial sem a comprovação de autorização prévia nesse sentido”, concluiu.

Fonte:  TST

Um trabalhador que provou que respirava ar gelado quando conferia cargas em câmaras de resfriamento conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber o adicional de insalubridade. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O conferente afirmou que ingressava diariamente em câmaras a temperaturas negativas para a checagem de produtos resfriados, sem que a Elog Logística Sul Ltda. lhe fornecesse máscara ou outros equipamentos de proteção individual (EPIs). Segundo a empresa, o empregado jamais trabalhou em condições insalubres e, ainda que o tivesse, deveria se levar em conta o tempo reduzido de exposição ao frio.

A perícia apontou que o trabalhador estava sujeito a condições insalubres em grau médio, mas a 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana (RS) levou em conta depoimentos de outros empregados para rejeitar o pedido de adicional. Testemunhas relataram que a checagem nas câmaras frias não ocorria todos os dias e que pelo menos três conferencistas se dividiam no serviço, sendo o contato com o agente insalubre eventual e reduzido.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento do adicional. O entendimento foi o de que o choque térmico causado pelo ingresso e saída da câmara fria é insalubre, independentemente do tempo de permanência no ambiente resfriado.

A empresa recorreu, mas a Oitava Turma do TST observou que, para modificar a conclusão do Regional de que o trabalhador respirava ar gelado e que suas atividades estavam enquadradas como insalubres, conforme o anexo 9 da NR 15 da Portaria 3.214/78, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.

Fonte: TST

Os preços dos alimentos subiram no mês de outubro levando a queda do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, que ficou em 0,42% em outubro deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa é inferior às de setembro deste ano e de outubro do ano passado, que haviam sido 0,57% em ambos os períodos. O IPCA acumula taxa de 5,05% no ano. No acumulado de 12 meses, a inflação é 6,59%, pouco acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7). A expectativa dos economistas para a inflação deste ano está em 6,45% e para 2015, em 6,32%, segundo o último boletim Focus, do Banco Central.

“Quando a gente olha as regiões, a maioria delas apresentou redução. Foi mais ou menos generalizada quando consideramos as regiões metropolitanas”, afirmou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

Os preços de alimentos e bebidas, responsáveis pela maior parte do cálculo do IPCA, foi menor influenciando a queda do índice. “O principal item que influenciou setembro por causa do nível de variação foram as carnes, com 3,17%, e o peso da carne (2,7%) é muito grande, por isso que mesmo com 1,46% [de IPCA], exerceu impacto forte o índice de outubro. A cebola contribuiu para conter [-12,60% em outubro], mas o peso é menor do que a carne”, disse Eulina Nunes.

Subiram menos os preços de energia elétrica (de 1,37% para 1,20%), aluguel (de 0,57% para 0,61%) e mão de obra para pequenos reparos (de 1,04% para 0,82%).

A variação da taxa de água e esgoto, que havia recuado 0,45% em setembro – influência do Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água do Estado de São Paulo -, voltou a avançar, ficando em 0,26%.

Os grupos de despesa que apresentaram alta de preços foram: vestuário (de 0,57% para 0,62%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,33% para 0,39%).

“Quando se trata dos grupos de produtos dos serviços pesquisados, a maioria deles também mostrou resultados inferiores abaixo do mês de setembro. Mas dois deles foram fundamentais, que foram o grupo dos alimentos e bebidas e dos transportes. Esses dois são os principais grupos nas despesas das famílias, juntos eles pesam 43,24%”, explicoua representante do IBGE.

O levantamento também fez um recorte do índice por região. Os maiores índices foram registrao em Campo Grande (0,79%) e Goiânia (0,78%). O menor foi o de Salvador (0,05%).

Fonte: Vermelho

Em entrevista a jornais impressos na tarde desta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou que fará as mudanças que avaliou necessárias ao longo da campanha eleitoral, reconheceu que é preciso cortar alguns gastos para a economia crescer mais. Contudo, ponderou que não será nada similar a algum choque de gestão.

Segundo Dilma, o governo pretende se debruçar em cada gasto e reduzir o que for possível, mas nada parecido com “choque de gestão”, ponderou. “Vamos fazer o dever de casa, apertar o controle da inflação e teremos limites fiscais. Vamos reduzir os gastos. Vamos olhar todas as contas com lupa e ver o que pode ser reduzido e o que pode ser cortado. Temos que fazer um ajuste em várias coisas, várias contas podem ser reduzidas. Minha visão de corte de gastos não é similar àquela ideia maluca de choque de gestão”, disse, ao defender a manutenção do número de ministérios. “Essa história de cortar ministérios é lorota”, ironizou.

A presidenta sinalizou que o governo tem compromisso com as instituições e com a democracia. “Acho fundamental a separação dos poderes, a independência do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. As instituições estão funcionando e as nossas eleições são produto disso. Nós avançamos muito, somos exemplo de uma grande democracia. O eleitor não é de ninguém, ninguém é dono do eleitor. Se tem um momento em que todos somos iguais é na urna. A visão de que o eleitor é meu, é ultrapassada, é patrimonialista.”

Dilma reafirmou que é necessário “saber perder e saber ganhar”. Segundo ela, “saber ganhar na democracia é tão difícil quanto saber perder, porque existe a tendência das pessoas acharem que é o rei da cocada preta. Não sairá da sua cabeça o que fazer pelo país, tem que ter uma interação. Não estou propondo nenhum diálogo metafísico”, assegurou.

Fonte: Vermelho

Houve nos governos de Lula e Dilma um esforço em tomar o Bolsa Família como política de enfrentamento da miséria atrelada e complementar a outras políticas sociais. Desde 2003, o salário mínimo vem acumulando mais de 70% de ganho real, tornando-se a principal razão da queda da desigualdade nos últimos 10 anos.

Por Beatriz Gomes*, publicado no Brasil Debate

Durante as eleições, muito se falou a respeito dos aspectos das políticas sociais brasileiras, mais especificamente dos programas de transferência de renda.

Este texto pretende ampliar o debate, reconhecendo os avanços do Brasil nos anos 2000 sem, contudo, sustentar a falsa visão de que os recentes avanços sociais brasileiros se encerram com o Programa Bolsa Família.

No que diz respeito às transferências de renda condicionada, Lena Lavinas, em um recente artigo na New Left Review intitulado 21St Century Welfare, analisa que, frequentemente, é atribuída à América Latina a origem de tais programas, mas que seus precursores intelectuais podem ser encontrados mais ao norte, entre os defensores da teoria do capital humano – na escola de Chicago – e da teoria da decisão.

Desse modo, a autora destaca que na década de 1960 a teoria do capital humano chegou às universidades chilenas e influenciou as ideias liberalizantes dos economistas no governo Pinochet, desaguando na rede de segurança condicional que institui o Subsídio Único Familiar, em agosto de 1981.

Assim, o Chile, influenciado pela teoria do capital humano, é o precursor dos programas de transferência de renda condicionada na América Latina.

Os programas de transferência de renda condicionada, em sua maioria, têm como objetivo, em curto prazo, o alívio imediato da miséria – por meio de transferências diretas de renda a cidadãos pobres, os quais estão sujeitos à comprovação de insuficiência de renda.

Em longo prazo, pretendem interromper o ciclo intergeracional da pobreza, e uma das estratégias utilizadas para atingir tal objetivo é a exigência de condicionalidades nas áreas de educação e de saúde.

Década de 1990

Com relação à questão social brasileira da década de 1990, o desemprego estrutural, a precarização e informalidade do trabalho e o aprofundamento da pobreza foram cruciais para que o País investisse em algum projeto que pudesse aliviar tais problemas.

Assim, o governo de Fernando Henrique Cardoso, em meio às dificuldades econômicas e sociais, dá o pontapé inicial a ações que visam ao combate à pobreza.

O acesso aos benefícios, portanto, é definido por critérios de seleção focalizados nos grupos sociais mais vulneráveis socialmente, de baixa renda e, em sua grande maioria, aos não inseridos no mercado de trabalho (idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes).

Como consequência, foram impostas limitações para os programas sociais, acompanhadas do desmonte dos direitos sociais conquistados. No plano de intervenção do Estado, tem-se um deslocamento guiado por posturas restritivas, com a adoção de programas sociais focalizados, quando não privatizantes (SILVA et al., 2004).

Soma-se a isso a não instituição de uma sociedade salarial no Brasil, nos moldes dos países europeus capitalistas.

As mudanças do mundo do trabalho fizeram com que aproximadamente metade da população economicamente ativa continuasse excluída do mercado de trabalho.

Nos governos Lula e Dilma, a unificação dos programas de transferência de renda no Programa Bolsa Família ampliou e modernizou o programa.

Ademais, observa-se nos governos petistas um esforço em tomar o Programa Bolsa Família como uma política de enfrentamento da miséria atrelada e complementar a outras políticas sociais.

Nesse sentindo, torna-se importante destacar que, para além do Bolsa Família, criaram empregos e valorizaram o salário mínimo. Nos anos 2000, o que se viu foi exatamente o inverso do que propalavam os neoliberais.

Desde a posse de Lula, em 2003, o salário mínimo vem sendo reajustado acima da inflação, acumulando mais de 70% de ganho real, tornando-se a principal razão da queda da desigualdade registrada nos últimos 10 anos.

É provável que a valorização do salário mínimo e a criação de empregos formais sejam a política social que mais diferencia os três últimos governos da experiência neoliberal e do desempenho do governo FHC.

Avanços pós-FHC

Dado esse contexto, torna-se importante para a própria esquerda dar mais destaque às grandes mudanças, aos avanços e às transformações dos governos petistas após o longo período de neoliberalismo.

Apesar de o Brasil ter avançado muito nas questões sociais, nosso País ainda enfrenta grandes problemas estruturais e várias limitações, ainda somos um país muito desigual. Tal desigualdade se reflete no mercado de trabalho, na renda e no acesso a bens e serviços sociais básicos.

Ainda se faz necessário avançar nos direitos sociais, fazer com que todos os cidadãos tenham pleno acesso aos bens e serviços sociais básicos, como saúde, educação, saneamento, por exemplo, não se limitando apenas à transferência de renda condicionada.

Aqui se torna imperioso notar que as políticas econômicas são essenciais para continuar avançando nas questões sociais e para isso é preciso pensar em uma agenda de desenvolvimento.

Desafio do novo governo Dilma

O novo governo de Dilma encontrará um grande desafio em articular políticas econômicas e continuar progredindo nas questões sociais. A luta por políticas universais e de garantia de acesso aos direitos sociais precisa continuar.

Os impasses e desafios serão imensos nesse governo, mas uma das coisas que se pode exigir da democracia é a qualidade de vida e, nesse sentido, o Estado é responsável pelas pessoas, o mercado não.

Não podemos nos limitar a garantir um mínimo em termos monetários, insuficiente para atender além das necessidades básicas e sem uma correspondente ampliação e articulação com as demais ações das políticas sociais.

*Beatriz Gomes é graduada em Ciências Econômicas pela UEM e mestranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp

Fonte: Vermelho 

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão aplicadas neste fim de semana e um item que merece a atenção dos candidatos é a hora de abertura e de fechamento dos portões dos locais de prova. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. No entanto, vários estados estão com a hora diferente da capital federal devido ao horário e verão e nessas cidades os estudantes precisam acertar o relógio.

Em alguns locais, a diferença em relação a Brasília chega a três horas, como no Acre e em municípios do extremo oeste do Amazonas. Nesses locais, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h.

Em Rondônia, Roraima, e no Amazonas, a abertura dos portões ocorrerá às 10h e o fechamento às 11h. No Nordeste e no Amapá, Pará, Tocantins, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o acesso começa às 11h e os candidatos podem entrar até as 12h.

Nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste (exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) o horário é o mesmo do Distrito Federal – os portões serão abertos às 12h e a prova terá início às 13h.

Os candidatos sabatistas – que guardam o sábado por motivos religiosos – devem cumprir esses horários e serão acomodados em salas separadas até as 19h, quando podem iniciar a prova. Nesta edição do exame, os sabatistas somam 69.396 inscritos.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando é menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer com antecedência o trajeto e ter noção do tempo gasto.

Os cartões de confirmação, com os locais de prova, são enviados pelo correio. O candidato que não recebeu pode consultar o documento no site do Enem ou ligar para o 08000 616161. Não é obrigatório levar o cartão no dia do exame.

O estudante só pode deixar o local da prova duas horas após o início do exame. E poderá levar o caderno de questões somente nos últimos 30 minutos antes do fim da prova.

As provas do Enem serão aplicadas neste sábado (8) e domingo (9). Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame. A nota do Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas.

Fonte: Agência Brasil

Os fenômenos políticos exigem longa e lenta gestação; quase sempre trata-se de gravidez imperceptível. A construção ideológica demanda tempo. Como o fenômeno social, é desenhada, passo a passo, traço por traço. O fato social, embora venha a lume muitas vezes como uma explosão, inesperada, não nasce quando se manifesta: antes, a História lhe cobrou demorada fermentação. Há sempre um fato detonador, a gota d’água, que só é conhecido a posteriori.

Por Roberto Amaral*, na Carta Capital

Uma crise estudantil na Universidade de Nanterre – provocada pela resistência da reitoria em permitir que rapazes frequentassem os alojamentos das moças, foi o gatilho da irrupção estudantil de 1968, que, partindo de Paris, tomou o mundo. Em entrevista recente a jornal brasileiro, Daniel Cohn-Bendit, o revolucionário daquela época, declara que uma semana antes da “explosão” era insuportável a modorra universitária. Tivemos, recentemente, a “primavera árabe” que terminou sentando-se nos jardins de Wall Street. Mas, no século passado, os melhores exemplos de “irrupção imprevista” são oferecidos pela queda do muro de Berlim e a dissolução da União Soviética, na verdade conclusões de processos políticos há muito em andamento, corroendo as entranhas do socialismo real como o caruncho que silenciosamente devora a árvore.

A chamada ascendência do pensamento conservador, que surpreendeu os desavisados na manifestação eleitoral de direita que tomou conta de setores ponderáveis das camadas médias de São Paulo e de outras cidades, também não é filha do acaso, embora não atenda a uma necessidade histórica, o que poderá decretar a brevidade de sua existência.

Mas a semente foi plantada e está sendo bem regada.

Trata-se de fenômeno que vem sendo trabalhado há anos. Nada é fruto do acaso ou efeito sem causa.

Há décadas – desde os idos da ditadura e malgrado ela – sociólogos da comunicação e outros pesquisadores preocupados com a política vêm tentando alertar o pensamento liberal sobre as consequências, já antevistas naquela altura – da ação ideológica goebeliana dos meios de comunicação, de especial os meios eletrônicos, sobre as massas. Notadamente quando o sistema, caso brasileiro, caracteriza-se pela concentração empresarial e o monopólio ideológico.

Assim, a questão posta na mesa, já então, ia para além da denúncia do oligopólio que controla as empresas de comunicação no país (quatro a cinco famiglias) e de seu significado para a gestão democrática da cultura e da informação; tratava-se de pôr a nu – tarefa de fácil demonstração – o monopólio do conteúdo dos meios, presos ao discurso único, uma das expressões mais contundentes do autoritarismo. Os liberais, que sempre defenderam a liberdade das empresas (de seus donos) pensando que defendiam a liberdade de imprensa, não cuidaram de defender a liberdade de opinião, inexistente, se não há diversidade ideológica. E na imprensa brasileira não há.

Aqui se casam dois fenômenos gratos ao autoritarismo. De um lado, a concentração de empresas, de início imposta pelo capitalismo financeiro-monopolista; a redução do número de meios e dos veículos, impondo as cadeias nacionais de rádio, de televisão e de jornais, centralizando as fontes de opinião e informação, assegurando o monopólio ideológico – facilitado ademais, pelo desenvolvimento tecnológico que impediu ou reduziu a concorrência a um jogo entre poucas empresas donas dos veículos sobreviventes. As indústrias jornalísticas passaram a depender, fundamentalmente, de investimentos maciços de capital, enquanto a produção intelectual passou a ter custo irrelevante, com a emissão em rede ou em cadeia e a reprodução nacional do material gráfico gestado no centro hegemônico.

Hoje, neste país de extensão continental e de extraordinária diversidade cultural e regional, possui nossa população apenas algo como três jornais nacionais (ditando a pauta dos demais), umas poucas cadeias de rádio (operando em nível nacional), algo como quatro redes nacionais de televisão (expulsas as programações locais) e uma só informação, e uma só orientação ideológica, porque os meios periféricos reproduzem o pensamento dos meios centrais, produtores, que articulam e distribuem a mesma visão ideológica. A saber, o ideário de direita.

Esse pensamento único, destilado diariamente por todos os veículos e por todos os meios, nas reportagens, nos artigos, nos editoriais, nos noticiários, no entretenimento, haveria de ter resposta no comportamento da opinião pública (que já se diz “opinião publicada”) e atingir profundamente as camadas urbanas e nelas principalmente os segmentos superiores das diversas classes médias que, eleição após eleição, vêm se apartando do voto progressista. Mas a esses setores, que conservam poder de influência sobre os demais estratos sociais, não ficou adstrita, prova-o a votação que nesta eleição, um recorde desde 2002, obteve o candidato da direita à presidência da República.

Se é verdade que as grandes massas apoiaram, majoritariamente, a candidatura progressista de Dilma Rousseff, não é menos verdade que a votação de Aécio Neves compreende setores que vão muito além das classes-médias. Embora assumindo os interesses da burguesia e do grande capital, a candidatura do PSDB conquistou segmentos expressivos das camadas populares, de trabalhadores e assalariados em geral, que, por óbvio, se identificaram com seu discurso reacionário, e assim votaram contra seus próprios interesses.

A exegese do fenômeno deixo para os doutos. Nos limites deste artigo apenas pondero que entre as muitas com-causas – fragilidade das organizações populares, fracasso político dos partidos de esquerda no poder, crise do sindicalismo, desmoralização da política, e mais isso e mais aquilo – há que se considerar o papel ideológico dos meios de comunicação de massa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), as mulheres do campo contribuem mais com a renda familiar (42,4%) do que as que vivem nas cidades (40,7%). O Nordeste é a região onde a colaboração monetária das mulheres rurais é maior (51%). 

Ainda de acordo com o IBGE, em 2000, as mulheres chefiavam 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares. Em 2010, essa proporção cresceu para 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios. Um aumento de 13,7 pontos percentuais.

A diretora de políticas para as mulheres do MDA, Karla Hora, ressalta a importância dos programas sociais para o aumento da renda da mulher rural.

“Se eu olho bem para o meio rural também entendemos que parte dessa melhoria da contribuição monetária das mulheres na família tem a ver com os programas de inclusão produtiva, considerando que o perfil do meio rural se caracteriza, em grande parte, pela agricultura familiar”, explica Hora.

Os dados relativos ao crescimento da renda da mulher fazem parte da publicação “Estatísticas de Gênero: Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010”, elaborada no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Gênero (SNIG), lançada com o apoio do MDA e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

“Essa publicação facilita o acesso aos dados sobre a presença das mulheres no meio rural tanto do ponto de vista econômico, como de acesso a educação e de caracterização do seu perfil”, finaliza a diretora do MDA.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Calcula-se em R$ 158 bilhões valor a ser pago este ano)

Cresceu em 2,9% o número de pessoas que receberão o 13º salário em 2014, na comparação com o ano anterior. No total, 84,7 milhões de pessoas serão beneficiadas com o abono.

Em valores, o crescimento é de 10,3% – passando de R$ 143 bilhões, em 2013, para R$ 158 bilhões este ano. Os dados são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgados ontem (4).

Segundo o estudo, são dois os fatores que explicam o resultado positivo: crescimento do número de pessoas no mercado formal (geração de novos postos de trabalho ou efetivação de funcionários já em atividade) e aumento no número de aposentados e pensionistas.

Em entrevista à Agência Sindical, Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese, comenta que o valor injetado na economia é maior do que o oficialmente divulgado. Ele explica: “Esse valor é uma estimativa conservadora, porque tem muita gente que atua em atividades informais, mas recebe o 13º, como assalariados sem registro e autônomos. Não temos como contabilizar esses números porque não existe nenhum tipo de controle oficial”.

Dieese dá discas para gastar bem o abono

Em função das altas taxas de juros no Brasil, o coordenador de relações sindicais do Dieese dá algumas dicas para usar bem o dinheiro do 13º salário.

1 – Pagar tudo a vista.

2 – Quitar dívidas.

3 – Poupar para as contas extras típicas de janeiro, como IPVA, IPTU, matrículas e material escolar.

Mais informações: www.dieese.org.br

Fonte: Agência Sindical

A taxa de desemprego no 2º trimestre de 2014 foi estimada em 6,8%, uma queda em relação ao 1º trimestre de 2014, quando a taxa ficou em 7,1%, e em relação ao 2º trimestre de 2013, com taxa de 7,4%.

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgados nesta quinta-feira (6) pelo IBGE.

O nível de ocupação para o mesmo período (56,9%) permaneceu estável frente ao 1º trimestre do mesmo ano (56,7%) e em relação ao 2º trimestre de 2013 (56,9%).

A PNAD Contínua produz informações trimestrais sobre a inserção da população no mercado de trabalho e suas características, tais como idade, sexo e nível de instrução, permitindo, ainda, o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País através da produção de dados anuais sobre trabalho infantil, outras formas de trabalho e outros temas permanentes da pesquisa.

Os dados do 2º trimestre de 2014 mostram que 78,1% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada, com avanço de 1,7 ponto percentual em relação ao 2º trimestre de 2013. As regiões Norte (65,6%) e Nordeste (63,7%) mostraram os menores percentuais nesse indicador.

No 2° trimestre deste ano, a população ocupada era composta por 70,2% de empregados, 4,1% de empregadores, 22,9% de trabalhadores por conta própria e 2,9% de trabalhadores familiares auxiliares. Ao longo da série histórica da pesquisa essa composição não se alterou significativamente. Nas regiões Norte (29,8%) e Nordeste (29,4%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões. O mesmo foi constatado para os trabalhadores familiares auxiliares, as Regiões Norte (7,0%) e Nordeste (4,5%) apresentaram participação maior destes trabalhadores.

Em geral, nos grupos com mais instrução, o nível da ocupação era mais elevado. No 2º trimestre de 2014, pouco menos de um terço (32,6%) das pessoas sem nenhuma instrução estava trabalhando. Já entre aqueles com curso superior completo, o nível da ocupação chegou a 80,1%.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) aprovou no dia 8 de outubro, a Resolução nº 736/2014, que torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego, para preenchimento de Requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Com a mudança, o empregador não precisa mais fazer o documento de forma manual, tem a possibilidade de envio de informações utilizando arquivo migrado do sistema de folha de pagamento, além de otimizar o preenchimento dispensando o requerimento adquirido em papelarias.

O uso do Empregador Web no Portal Mais Emprego permite o preenchimento do Requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa, de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados. As informações de dispensa e seguro-desemprego já podem ser enviadas ao ministério pelo site. Os formulários Requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos em gráficas serão aceitos na rede de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego até o dia 01 de julho de 2015.

Os empregadores terão acesso ao Empregador Web no Portal Mais Emprego no endereço eletrônico http://maisemprego.mte.gov.br.

Fonte: OCB-GO com informações do MTE 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, que apontavam uma elevação da dívida de mais de 20% ao ano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, como não houve emendas que alterassem o mérito, seguirá para a sanção.

De iniciativa do Executivo, o projeto troca o indexador dessas dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.

O projeto ainda estabelece um limitador dos encargos, a taxa básica de juros (Selic). Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano foi maior que a variação acumulada da taxa Selic, a própria taxa básica de juros será o indexador. O objetivo é evitar justamente o que já aconteceu: que a soma dos encargos fique muito acima da taxa de juros e que os entes acabem pagando à União juros mais elevados do que os vigentes no mercado.

A renegociação das dívidas com a União vinha sendo reivindicada por governadores e prefeitos em visitas ao Senado. Um dos motivos é o fato de que as condições macroeconômicas da época em que os contratos de refinanciamento foram firmados não estão mais presentes. A principal mudança está ligada fortes elevações do IGP-DI, principalmente entre 1999 a 2002, que geraram desequilíbrios contratuais.

Votação

Acompanharam a votação no plenário os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; além dos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e de Manaus, Arthur Virgílio.

O relator do projeto, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse considerar que o projeto corrige uma injustiça com estados e municípios. Para ele, a aprovação do projeto vai possibilitar aos entes federados devedores a retomada da capacidade de investimento.

Como exemplo, o relator citou o estado do Rio Grande do Sul, um dos mais endividados, que tomou emprestado, em 1988, o equivalente a R$ 9,8 bilhões, pagou, até 2013, R$ 16,8 bilhões e ainda deve R$ 44,3 bilhões. Também foram citados pelo senador os estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.

Fonte: Agência Senado

Visivelmente nervoso e após atraso de algumas horas, o senador Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições presidenciais pelo PSDB de Minas Gerais, fez na tarde desta quarta-feira (5) um discurso cheio de lamúrias, dando continuidade à campanha pós-eleitoral da oposição.

Sem ter desmontado ainda o palanque eleitoral, Aécio continua chamando a presidenta reeleita Dilma Rousseff de “adversária”, e conduziu um verdadeiro Jus Sperniandi no púlpito do Senado.

Movido pelo rancor, reclamou das supostas “mentiras” utilizadas contra si na propaganda eleitoral. Reclamou também da elevação de juros, o déficit das contas públicas e o reajuste das tarifas públicas, medidas que um governo seu realizaria de imediato, visto que no início da campanha avisou ao eleitorado que “tomaria medidas populares”. Algo que foi vocalizado pelo seu então “ministro” da Economia, Armínio Fraga, que também afirmara que o salário mínimo “estava muito alto”.

O ex-governador de Minas Gerais também vituperou contra a corrupção. Mas o seu discurso não cola, visto que tem processos contra seu governo em andamento em Minas Gerais, como por exemplo, o desvio de verbas da Saúde do Estado.

Aécio disse que vai fazer oposição ferrenha e fará a defesa intransigente da liberdade de imprensa. O contraditório é que no comando de seu governo acionou seus colegas, donos de veículos de comunicação, para demitir profissionais que tinham publicado artigos ou materiais considerados negativos para si.

Há também 66 usuários do Twitter que foram processados pelo ex-governador de Minas Gerais sob a acusação de que teriam difamado a imagem do político por meio de uma rede que compartilha e cria “conteúdo ilícito, ofensivo e mentiroso”.

Eles utilizaram fontes críveis em suas publicações para criticarem o governo de Aécio, por exemplo, na piora da segurança pública, mostrando que a criminalidade no estado elevou-se em 52% durante a gestão de Aécio. Também exploraram os casos de nepotismo do senador no governo mineiro, que podem ser confirmados em várias fontes. Um dos atingidos pela ação, o blogueiro Altamiro Borges, afirma que o senador “é o rei da censura em Minas Gerais e, se fosse na época da ditadura, ele poderia ser um grande general”.

O candidato derrotado à Presidência criticou a militância que fez a campanha de Dilma, chamando-a de “exército pago nas redes sociais”, quando seu partido é reconhecido por utilizar “militantes” pagos nas ruas, além de utilizar robôs nas redes sociais.

Outro momento ruim de Aécio é a crítica que fez ao decreto sobre a participação popular. O decreto é uma resposta ao movimento surgido em junho de 2013 e que preconizava uma maior participação popular no governo do país. A medida foi alvo da mídia corporativa e da direita, que abomina qualquer forma de participação que não seja por meio de seus escolhidos no Congresso. Para Aécio, o decreto “não é válido” porque não foi feito com “os representantes do povo”, os deputados e senadores.

Continuou fazendo o discurso do ódio, fazendo críticas contra o documento que o Partido dos Trabalhadores publicou mostrando que sua candidatura representava o atraso e o retrocesso democrático. Seus apoiadores têm ido as ruas ultimamente para defender o impeachment da presidenta Dilma e a volta da Ditadura Militar.

Em seguida a seu discurso vários senadores fizeram apartes, a maioria a favor do candidato derrotado. Porém, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, trouxe Aécio Neves de volta à realidade, rebatendo a reclamação do oposicionista de que teria sofrido uma campanha agressiva contra si.

“Agressiva foi a campanha do PSDB. Até porque não foi apenas por parte do PSDB. Foram outros setores que em tese não eram diretamente interessados, mas que usaram os seus espaços para favorecer a candidatura dele”, disse Humberto.

Segundo o líder do PT, “o maior escândalo de todos” foi a revista Veja que circulou na quinta-feira anterior ao segundo turno, com capa alegando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff teriam conhecimento da corrupção praticada dentro da Petrobras.

“Uma matéria falsa. Uma matéria que não corresponde à realidade e já foi desmentida pelo próprio advogado do doleiro e que buscava interferir no resultado da eleição. Isso sim é escandaloso”, afirmou Humberto.

De acordo com o senador petista, os governistas estão abertos para debater “uma pauta para o país”, mas disse que a oposição precisa primeiro “serenar um pouco os ânimos” e reconhecer que a eleição não tem dois resultados.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse há alguns dias que o discurso de Aécio, em outras ocasiões, “é típico de quem perdeu o jogo e diz que a culpa é do juiz.”

Fonte:  Vermelho

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (5) que não pode haver “terceiro turno” e “revanchismo” no país. O ministro deu as declarações durante o 9° Encontro Nacional da Indústria, evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para debater perspectivas do setor nos próximos quatro anos.

“A democracia é uma coisa tão bonita, e minha geração lutou tanto para conquistá-la, que é muito bom a gente ver que, até quem defende golpe e intervenção militar pode ir para a rua se manifestar. [Mas] não pode ter terceiro turno, não pode ter revanchismo.”

Mercadante defendeu o diálogo. “É assim que se constrói a democracia”. Ele afirmou ainda que o governo tem que saber ouvir as críticas e os questionamentos que vêm das ruas. Segundo Aloizio Mercadante, a posição da presidenta Dilma Rousseff é “governo novo, equipe nova”.

Fonte: Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Manoel Dias e da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci estarão no auditório da Fundacentro no próximo dia 7 (sexta) para juntos promoverem o debate sobre o trabalho da mulher no Brasil durante a realização do II Seminário de Sociologia da Fundacentro: Condições de trabalho das mulheres no Brasil.

Neste seminário teremos apresentações que abordarão as especificidades das condições de trabalho em atividades tipicamente femininas. Assim, o II Seminário irá apresentar o trabalho das cuidadoras, das manicuras e também estudos sobre atividades em que elas passam a ocupar mais espaço como no trabalho das engenheiras. Considerando o trabalho no campo e em pequenas comunidades, haverá também uma mesa redonda sobre a luta das mulheres pelo reconhecimento do trabalho no campo e em comunidades tradicionais.

É crescente a participação das mulheres nos mais diversos ramos de atividade e ainda com desigualdades de remuneração e de condições de trabalho. A propósito, a maior categoria profissional do Brasil é feminina: são as empregadas domésticas, que recentemente receberam reconhecimento como trabalhadoras incorporadas na CLT.

As palestras terão a apresentação das pesquisadoras, Juliana Andrade Oliveira e Myrian Matsuo e Maria do Rosario Sampaio, todas da Fundacentro. Como coordenadoras das mesas redondas, haverá a participação de Tereza Luiza Ferreira (Chefe do Serviço de Psicologia e Sociologia da Fundacentro) e Daniela Sanches (Tecnologista do Serviço de Ergonomia). Além destas pesquisadoras da entidade, foram convidados palestrantes da Fundação Carlos Chagas , Rosa Maria Lombardi e da Universidade Federal de Santa Maria, a professora Jurema Brites, antropóloga especialista no estudo do trabalho doméstico.

O Seminário de Sociologia da Fundacentro teve a sua primeira edição em 2010, com o tema “O Trabalho Emocional e o Trabalho de Cuidar”. Naquela ocasião recebemos dois importantes sociólogos de renome internacional para discutir uma temática cada vez mais presente e nova nos estudos acadêmicos: a do trabalho de cuidados realizado pelas cuidadoras de idosos e do uso das emoções no trabalho.

A presidenta da Fundacentro, Maria Amelia Reis também fará uma apresentação científica abordando o tema “Mulheres no trabalho artesanal em comunidades tradicionais”.

Ao final da tarde, as organizadoras do Seminário farão o lançamento da publicação eletrônica com as palestras do Seminário ocorrido em 2010, cujo título é: “O trabalho emocional e o trabalho de cuidado”. A publicação, assim como os demais materiais da Fundacentro, poderá ser acessada e baixada gratuitamente no site da biblioteca da Fundacentro.

O Seminário acontece no auditório da instituição em SP, no dia 7 de novembro, das 8h30 às 17h.

Fonte: Fundacentro

A paralisação deixou 100% dos trabalhadores de braços cruzados durante nove dias, com exceção das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Petrolândia e Garanhuns

Após nove dias de paralisação o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta) decidiu encerrar a greve da categoria nesta terça-feira (4). Os trabalhadores e o Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon) chegaram a  um acordo e decidiram por um reajuste salarial de 9,6% e o pagamento dos dias parados. Outro benefício conquistado foi o tíquete refeição com valor mínimo de R$ 13 por dia nas empresas que não oferecem o café da manhã e o almoço aos funcionários.

O piso salarial que era de R$ 1.097,80 passará para R$ 1.203,40. Já o servente que recebia R$ 827,20 deverá receber no mínimo R$ 906,40. Para a presidente do sindicato do Marreta, Dulcilene Morais, “os trabalhadores saíram mais fortalecidos. O que fica dessa greve é a união”, acrescenta.

Após dez tentativas de negociação entre os sindicatos, a greve foi encerrada em todo o estado de Pernambuco. A paralisação deixou 100% dos trabalhadores de braços cruzados, com exceção das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Petrolândia e Garanhuns.

Fonte: FSindical

Trabalhar de madrugada ou em horários irregulares pode prejudicar a memória e a velocidade de resposta cerebral, afirma um estudo feito pelas universidades de Toulouse, na França, e Swansea, no País de Gales. Os pesquisadores acompanharam as habilidades cognitivas de mais de três mil pessoas em três anos: 1996, 2001 e 2006.

Na primeira etapa da pesquisa, feita em 1996, pouco menos da metade (1.484 pessoas) dos participantes havia trabalhado em turnos alternativos por pelo menos 50 dias no ano. Os pacientes tinham 32, 42, 52 e 62 anos nesse conjunto de testes, que teve como objetivo avaliar a memória de longo e curto prazo, a velocidade de processamento cerebral e as habilidades cognitivas.

Cerca de um em cada cinco dos que trabalhavam (18,5%) — e uma proporção semelhante de quem havia se aposentado (17,9%) — tinha mudança frequente nos turnos de atuação nos empregos.

Por motivos diferentes, worklovers e workaholics pecam pelo excesso

Essas horas de trabalho consideradas anormais foram associadas a um declínio nas capacidades cognitivas. Os dados mostraram que os que trabalhavam em turnos alternativos apresentaram menores escores de memória, de velocidade de processamento e de energia total do cérebro em comparação com os que só tinham ido ao emprego nas horas normais de expediente.

Nível de ocupação afeta bem-estar

O Estudo Bem-Estar, uma iniciativa da Unimed Porto Alegre, analisou a relação dos moradores de Porto Alegre com o seu trabalho. Segundo a pesquisa, os maiores níveis de bem-estar são encontrados entre as pessoas de nível de ocupação superior e entre os aposentados. Já os desempregados apresentam níveis de bem-estar bastante inferiores em relação ás pessoas ocupadas, em qualquer nível.

Fonte: Jornal Zero Hora