O Diário Oficial da União publicou na terça-feira (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e que assegura um adicional de periculosidade de 30% do salário dos chamados “motoboys”, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir da data de publicação da portaria.

De acordo com a norma, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas. A regulamentação esclarece ainda que o adicional não vale para as seguintes situações: utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho; atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-los, e atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

Fonte: Portal CTB

O debate eleitoral é dominado por temas relacionados à economia política doméstica e com uma agenda ditada pela direita e fortemente influenciada por um falso moralismo. Mas existe uma dimensão pouco comentada e visível do pleito presidencial que tem grande relevância para os destinos do Brasil, da América Latina e do mundo, embora não seja um tema presente nos debates promovidos pela grande mídia ou mesmo nas propagandas eleitorais.

Por Umberto Martins*, especial para o Vermelho

Trata-se da dimensão internacional das eleições de outubro, que além do Brasil envolvem dois outros países latino-americanos: a Bolívia – onde a batalha foi resolvida no último domingo (12), com a folgada reeleição de Evo Morales no primeiro turno – e o Uruguai, onde a julgar pelas pesquisas o candidato da Frente Ampla, Tabaré Vázquez, deve vencer o primeiro turno no dia 26, mas terá de enfrentar uma segunda rodada (em 30 de novembro) contra Luiz Lacalle Pou, candidato da direita neoliberal.

Está em jogo a continuidade de governos progressistas, cujos líderes, apesar das diferenças, têm em comum, além da origem nos movimentos sociais, o comprometimento com um projeto de integração econômica e política da região alternativo e oposto aos desígnios do império norte-americano. Várias iniciativas foram tomadas nesta direção, cabendo destacar a derrota da Alca, em 2005, a criação da Alba, da Unasul e da Celac, assim como a ampliação do Mercosul, com a incorporação da Venezuela em julho de 2012.

Nova geopolítica

A proposta de integração adquire objetivamente um caráter anti-imperialista na medida em que advoga e lança as bases de um novo arranjo geopolítico para a região fora da órbita dos EUA e alicerçado na soberania, na democracia e no respeito ao direito dos povos e nações à autodeterminação. Uma nova ordem sem hegemonismos, livre de sanções, bloqueios ou golpes, com a transformação da América Latina e Caribe numa “zona de paz”, conforme preconiza a Celac, e o desenvolvimento das nações orientado para a redução das assimetrias, assim como das desigualdades sociais.

A eleição de Chávez na Venezuela, em 1998, retomando os sonhos de Simon Bolivar, e de outros líderes progressistas (Lula no Brasil, Morales na Bolívia, Correa no Equador, Kirchner na Argentina), criou um novo cenário político na América Latina, substancialmente diferente daquele vigente no período neoliberal, que por aqui, nos anos 90 do século passado, tomou a forma do Consenso de Washington e foi tutelado pelo FMI.

O movimento de rebeldia na América Latina e Caribe está em sintonia com as transformações em curso no mundo decorrentes do deslocamento da produção industrial e do poder econômico do chamado Ocidente para o Oriente, a decadência dos Estados Unidos e a ascensão da China. Converge, neste sentido, com a criação e os acordos realizados no âmbito do Brics, que explicitou seu apoio “aos processos de integração da América do Sul” na Declaração de Fortaleza, aprovada na 6ª Cúpula do grupo.

Além do conteúdo nacional e anti-imperialista os movimentos em prol de uma nova geopolítica regional e internacional, em choque com os propósitos imperialistas de Washington, têm também um caráter de classe, pois a nova orientação da política externa no Brasil (assim como na Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina) não é do agrado da fração hegemônica da burguesia, cujas opiniões e interesses são reproduzidos diuturnamente pela grande mídia. Isto ficou evidente na reação irada à intervenção de Dilma na última Assembleia-Geral da ONU, em que condenou os bombardeios unilaterais dos EUA contra a Síria a pretexto de combater o terrorismo.

Relações perigosas

As relações perigosas entre a direita local e o imperialismo não constituem novidade. Lembremos os inúmeros golpes militares desfechados contra a democracia em vários países latino-americanos e caribenhos ao longo da história, inclusive no Brasil em 1964. Em todos eles, sem exceção, vamos encontrar as impressões digitais do império. Os casos mais recentes de Honduras e Paraguai – aliados às iniciativas golpistas na Venezuela, Bolívia e Equador – mostram os riscos aos quais os povos latino-americanos e caribenhos estão expostos hoje.

É ingenuidade política imaginar que as potências capitalistas são indiferentes ao processo eleitoral em curso. Evidentemente não há transparência nas ações políticas que exercem. Agem nas sombras, como forças ocultas, as mesmas que levaram Getúlio Vargas ao suicídio e os generais ao poder em 1964, mas seus propósitos e posicionamentos podem ser percebidos nas entrelinhas de artigos e editoriais da mídia imperialista, como é o caso de The Economist, que pediu o voto a Aécio no segundo turno (em nome da mudança). Conforme notou a presidenta Dilma, a famosa revista britânica é (e sempre foi) porta-voz do decadente sistema financeiro internacional.

A raivosa oposição que a direita neoliberal faz às relações do governo brasileiro com Cuba, Venezuela e Bolívia, assim como à integração e ao Mercosul, aliada à insistência com que batem na tecla de que é preciso negociar acordos de livre comércio com os Estados Unidos e a União Europeia sinalizam também o sentido da mudança que querem imprimir à política externa.

Integração e Brics

Queiramos ou não, o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil não é um assunto exclusivamente doméstico. Todo o mundo está de olho e o imperialismo certamente muito mais do que supõe nossa vã imaginação. O resultado do pleito vai impactar o continente americano e o mundo.

A vitória de Dilma é a garantia de que o generoso projeto de integração não sofrerá solução de continuidade, ao passo que um eventual retrocesso tucano pode atrasar não só o processo de libertação latino-americana e caribenha das garras do império, como também comprometer o futuro do Brics. O Brasil voltaria a ficar de joelhos perante os EUA, seria restaurada a diplomacia dos pés descalços e obscurecida a perspectiva de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho, bem como a integração democrática das nações latino-americanas e caribenhas.

Mas não acredito que as urnas vão consagrar o retrocesso. Vai dar Dilma e não devemos medir esforços para conquistar mais uma vitória do povo brasileiro.

*È jornalista, colaborador do Vermelho

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, se comprometeu a promover uma “mesa tripartite”, de negociação, para discutir caminhos para o fim do fator previdenciário em um eventual próximo mandato. A discussão tripartite reuniria trabalhadores, governo e empresários para rever o cálculo para a aposentadoria.

“Ela disse: ‘eu não vou enganar vocês porque estou em campanha, não vou dizer que vou acabar com o fator previdenciário, mas vou retomar o processo de debate como fizemos no governo Lula‘”, diz João Carlos Gonçalves, oJuruna, secretário-geral da Força Sindical. Ele e outros cerca de 200 sindicalistas participaram ontem de reunião com a presidente e de gravação para o programa eleitoral. O evento, em São Paulo, reuniu representantes da CUT, Força Sindical (dissidência do grupo que apoia Aécio Neves, do PSDB), Nova Central, UGT, CTB, Contag e CSB para discutir pontos relativos aos interesses dos sindicalistas e gravar um vídeo para o programa eleitoral.

Segundo Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Dilma afirmou que prometera fim do fator previdenciário seria “demagogia”. A promessa foi feita pelo adversário de Dilma, Aécio, que depois amenizou a proposta. “O compromisso da presidenta, que é um compromisso que não é demagógico, é de que as mesas de negociações continuem para que a gente possa dar passos importantes nas questões trabalhistas”, diz Patah.

No evento, que teve rodada de perguntas, os dirigentes também a questionaram sobre valorização do salário mínimo e debate da regulamentação da negociação coletiva do servidor público.

De acordo com participantes, Dilma estava “muito à vontade” no encontro. Patah, da UGT, diz que Dilma voltou a repetir que não vai mexer nos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. “O compromisso da presidenta, que é um compromisso que não é demagógico, é de que as mesas de negociações continuem para que a gente possa dar passos importantes nas questões trabalhistas.”
A aprovação de projetos da pauta sindicalista na Câmara dos Deputados vai ficar mais difícil a partir de 2015 por causa da redução da bancada, admitem os dirigentes sindicais. Para contornar os entraves, lideranças sindicais estudam os caminhos para garantir a aprovação da pauta no Congresso: mobilização social, conversas com o Executivo e apoio na negociação com PMDB.

A nova legislatura trará uma redução significativa da bancada sindicalista na Câmara, de quase 50% – em seu pior revés desde que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Planalto em 2002, como mostrou o Valorna edição de ontem. De 83 deputados, a bancada contará com 47 parlamentares a partir do ano que vem.

“O Congresso Nacional é propenso a pressão de movimento social: passeata, marcha a Brasília, greves”, diz Juruna, da Força Sindical.

Antonio Neto (SP), integrante do PMDB paulista e presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), diz que seu partido deve assumir as negociações para aprovar projetos de interesse dos sindicalistas. Na atual legislatura a bancada sindicalista tinha 83 de 513 deputados, o que, para ele, ainda era pouco, mas os sindicalistas conseguiram aprovar projetos. Segundo ele, é preciso trabalhar junto à “bancada de coalizão da presidente”.

“O PMDB tem uma das principais bancadas de deputados federais e senadores. Tem a presidência da Câmara e do Senado e a Vice-Presidência da República. Será que não alinhamos isso para vir ajudar a aprovar aquilo que precisa ser aprovado para fazer avançar o Brasil e dar sustentação popular ao governo Dilma?”, diz Neto.

Para Patah, da UGT, as centrais terão que fazer “gestão importante” junto ao Poder Executivo porque enfrentarão dificuldades no Legislativo. “Essa é uma situação delicada. Com o dobro da bancada que temos hoje já tínhamos dificuldade de colocar a nossa pauta trabalhista. Diminuindo, vai ser mais complexo.”

A reeleição de Dilma garantiria um canal direto com o Executivo, acrescenta Patah: “Temos a alternativa de ter a Dilmacomo presidenta e assim, ter canal especial com o Executivo e iniciar nossa pauta no Congresso Nacional. Mas sim, com certeza, a dificuldade vai se ampliar, infelizmente”. Se houver mudança de governo com a vitória de Aécio, os sindicalistas vão buscar interlocutores em um eventual “novo projeto de governo”, afirma.

No fim da tarde, Dilma participou de ato de campanha com educadores, também em São Paulo – ela fica na capital até hoje, para o debate do SBT, UOL e Jovem Pan.

Fonte: A reportagem é de Letícia Casado, publicada pelo jornal Valor, 16-10-2014.

Fonte: Valor

A cabeleireira Maryse Quertier, de 54 anos, trabalha 39 horas semanais num salão em Paris. Por isso, tem direito a dois dias de folga extras por mês, a chamada RTT (redução do tempo de trabalho), prevista na legislação francesa. Ela é a favor da lei de 35 horas semanais — em vigor desde 2000, mas questionada em momentos de crise —, embora avalie que o objetivo principal da medida, o aumento do número de empregos no país, não tenha sido cumprido.

— Mudar a lei e aumentar a carga horária não vai mudar isso. Não será bom para os franceses e nem para o país.

Seu patrão, Frédéric Dutertre, de 43 anos, proprietário do salão, não é da mesma opinião.

— Sou obrigado a trabalhar 50 horas semanais para compensar. Não tenho condições de contratar mais um empregado e, como o horário de trabalho dos meus funcionários não é suficiente para manter o salão, tenho de trabalhar mais — dizDutertre, que emprega quatro pessoas.

Custo de produção alto

Uma recente pesquisa de opinião reforçou os argumentos dos opositores da lei. Sondagem do instituto Odoxa mostra que 61% dos franceses são a favor de uma revisão da lei de 35 horas no sentido de adaptar o tempo de trabalho ao tamanho e ao setor das empresas. Entre os entrevistados do campo conservador, o índice alcançou 74%, mas surpreendeu a porcentagem entre os simpatizantes da esquerda, de 56%.

Desde sua entrada em vigor, em 1° de janeiro de 2000, a lei se tornou alvo de debate na França. Hoje, a legislação, criada como uma conquista social do governo do primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, volta a ser contestada, considerada entrave à competitividade das empresas e ao crescimento econômico do país.

O economista Christian Saint-Étienne, autor do livro “França: estado de urgência”, defende o fim da imposição:

— A França sofre com as 35 horas, que nos levou a um dos custos de produção mais altos da Europa. Nosso problema maior é a combinação de fatores: o alto custo do trabalho e a rigidez do mercado de trabalho.

Para ele, as reformas promovidas desde a criação da lei foram superficiais, e são necessárias alterações mais profundas:

— Hoje, três quartos da população ativa com emprego estável trabalham 35 horas semanais. Não se trabalha o suficiente no país. Para sair da crise, a França precisa de investimentos em inovação, e com o trabalho custoso e rígido, isso não vai ocorrer.

O governo do socialista François Hollande reavivou o debate. Antes de assumir o Ministério da Economia, em agosto,Emmanuel Macron já havia apontado aspectos negativos da lei. Uma vez no cargo, viu-se obrigado a amenizar suas declarações, mas manteve aberta a possibilidade de mudanças na legislação.

— Não se trata de criticar as 35 horas em si, mas de tentar ser inteligente e concreto para satisfazer a vida das pessoas. Há empresas em que as 35 horas são uma boa coisa, com as quais as pessoas convivem bem. Para outros setores e categorias, elas não parecem adaptadas hoje — admitiu Macron recentemente.

Proposta de até 44 horas

A lei das 35 horas não se revelou crucial na criação de novos postos de trabalho no país, que tem taxa de desemprego na faixa de 10%. Em sua nova proposta para criar “um milhão de vagas” em cinco anos, o Medef, organização patronal francesa, inspirou-se no sistema britânico, no qual o tempo de trabalho é negociado em acordos entre patrões e empregados. A legislação já foi flexibilizada por uma série de medidas no governo de Nicolas Sarkozy — alcançando médias anuais de 39,5 horas, como em 2011 —, mas Pierre Gattaz, presidente do Medef, sugere que o limite chegue a 44 horas semanais. O Medef quer a supressão do limite legal do Código de Trabalho e o estabelecimento de remuneração de 25% a mais das oito primeiras horas trabalhadas além das 35 horas.

Os sindicatos franceses reagiram pressionando o governo e criticando os empresários.

— Os assalariados têm necessidade de garantias, e a garantia para a convivência é ter um Código do Trabalho. O código é fruto de uma relação social, questioná-lo sistematicamente provocará consequências — alertou Thierry Lepaon, presidente da Confederação Geral do Trabalho (CGT).

O sindicalista destaca que os empresários receberam generosos auxílios do governo para efetuar a passagem das 39 horas para as 35 horas semanais.

“Não se toca nos totens do progresso social”, defendeu, por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional, o socialistaClaudio Bartolone. Já o grupo parlamentar dos ecologistas disse que a mudança seria “total inépcia”.

Para o empresário Dennis Jacquet, presidente da associação Estimular o Crescimento, “nem todo mundo usa o mesmo jeans”, e o assunto deve ser negociado entre patrões e empregados.

Os presidenciáveis da União por um Movimento Popular (UMP), principal partido de oposição, anunciaram que se a direita voltar ao poder elegerá como prioridade o fim das 35 horas.

No vaivém do debate, o pesquisador Philippe Askenazy, da Escola de Economia de Paris, diz que é hora de voltar a “uma ideia simples”: o tempo de trabalho é uma dimensão essencial das condições de trabalho, da saúde e do desempenho dos franceses, não um “indicador ideológico”.

A reportagem é de Fernando Eichenberg, publicada pelo jornal O Globo

Fonte: O Globo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7825/14 que proíbe empregadores de demitir trabalhadores em via de conseguir o direito à aposentadoria. A nova regra valerá para celetistas  que vão se aposentar por idade, por tempo de contribuição ou em regime especial.

Pelo texto do deputado Vicentinho (PT-SP), ganham estabilidade trabalhadores para os quais faltem 18 meses para aposentar-se e que tenham, no mínimo, dez anos de atividade na mesma empresa. Para empregados que alcancem o direito à aposentadoria em 12 meses, o tempo mínimo de atuação na mesma empresa cai para cinco anos.

Segundo Vicentinho, o projeto tem o propósito de impedir o dano causado pela demissão imotivada de profissionais que dedicaram sua força de trabalho ao mesmo empregador por longo período de sua vida.

Fonte: Portal Previdência Total

O ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso, explicou que a pretensão da bancária não decorre de ato único do empregador – alteração do contrato de trabalho -, “e sim, como dito, de descumprimento contínuo e prolongado no tempo de regra empresarial em vigor”. Assim, considerou aplicável a prescrição parcial, pois o prejuízo decorrente do descumprimento do PCS “se renova a cada pagamento inexato do salário”. A matéria, ressaltou, foi pacifica com a edição da Orientação Jurisprudencial 404 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). A decisão foi unânime.

Fonte: TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Igreja Universal do Reino de Deus contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil a um ex-pastor. Ele foi incentivado a fazer cirurgia de vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação.

Na ação, o ex-pastor informou que trabalhou na igreja entre 1995 e 1997, em Itapevi (SP), com salário que chegava a R$ 1 mil, com comissões. Em reuniões na cúpula da instituição, disse ter recebido a promessa de promoção ao cargo de bispo na África. Só que para isso teria de fazer a vasectomia. Segundo ele, o motivo da exigência era que o novo cargo exigiria total dedicação, e seu desempenho poderia ser prejudicado se tivesse filhos.

Ainda conforme relato, a condição era sempre lembrada, inclusive com promessas de salário maior, apartamento e carro de luxo. Assim, em 1996, submeteu-se à cirurgia, às custas da Universal. Depois disso, conta que a “imposição” teria frustrado o projeto de maternidade de sua ex-esposa, acarretando o divórcio do casal em 1997.

A Universal se defendeu lembrando que na Igreja a maioria dos pastores e bispos casados possui filhos, e que o grau de zelo para com o ministério religioso não é avaliado pela ausência de prole. “Esta não é condição para o seu exercício”. Ainda segundo a igreja, a opção de submeter-se à referida cirurgia e a escolha do momento decorreu da manifestação de vontade do ex-pastor.

Dignidade x promoção

A Primeira Vara do Trabalho de Itapevi (SP) julgou improcedente o pedido. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), porém, condenou a Universal a pagar indenização por danos morais. Para o TRT, a exigência da vasectomia, paga pelo empregador, como condição “para a obtenção, manutenção, exercício ou promoção no trabalho, ainda que na profissão da fé”, é “conduta altamente reprovável” e contraria os direitos à dignidade da pessoa humana e de personalidade, de integridade psicofísica, intimidade e vida privada.

No agravo de instrumento da Universal para o TST, a relatora, desembargadora convocada Sueli Gil El Rafihi, rejeitou o agravo ressaltando que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) constatou a presença dos requisitos necessários para caracterizar a responsabilização civil da instituição pelo ato ilícito de impor ao empregado a realização da vasectomia. O reexame dessas premissas exigiria o reexame de provas, vedado em recurso ao TST pela Súmula 126.

Nós sabemos que parte da imprensa brasileira está engajada na campanha de oposição ao governo Dilma. Sabemos que a supervalorização dos problemas do governo e a transformação do Aécio em salvador da pátria faz parte dessa estratégia para elegê-lo.

Mas o Brasil é gato escaldado, já vimos isso antes, e a postura da imprensa foi uma das responsáveis por que mergulhou o país nas trevas por 21 anos, quando a direita se apropriou e aparelhou o governo brasileiro excluíndo a maioria da população da definição dos destinos do país.

Isso foi lembrado no domingo (12) pelo neto de um dos protagonistas dessa história, o presidente João Goulart, deposto por uma articulação entre a grande mídia, governo estadunidense e quadros da direita brasileira. Seu neto, João Alexandre Goulart, postou em seu facebook:
12/10/2014

Tenho ouvido recomendações de amigos próximos amigos estes que votam em Aécio, que não me pronuncie a respeito, que eu vote em quem eu quiser mas que fique calado.

Jamais me calarei! Na vida deve-se tomar posições! A minha agora virou missão!! Eleger Dilma 13!

Quando falo que esta em marcha um golpe midiático para derrubar Dilma, algo parecido quando o Ipes agiu para derrubar meu avô o presidente Joaão Goulart em 64, falo com preocupação.

Preocupação ao neoliberalismo que fará de tudo para manipular e distorcer informações. O mesmo neoliberalismo que no governo FHC tapou com seus bilhões investidos os furos dos bancos quebrados. Bancos estes que jamais estiveram ao lado do governo. Isso eles podem!! E ainda se atrevem a chamar o Bolsa Família de “Bolsa Esmola” ou seja: dar bilhões para bancos falidos pode, ajudar no combate a fome quem vive na pobreza não pode!!

Vejam vocês que tudo isso é tão contraditório que ainda hoje ouvi um depoimento atrevido de Aécio dizendo que: vão aprimorar o Bolsa Família! Mas o que acontece com essa gente? O que eles entendem de bolsa família?

Finalmente deixo para reflexão estas questões reafirmando que sim eles estão muito preparados para dar um “Golpe branco” em Dilma, seja agora mesmo ou após as eleições.

Mais uma prova desse golpe midiático deixo aqui com vocês para análise. Mais uma prova do que esta gente é capaz!
Fonte: Vermelho e portal Muda Mais

Um dos mais veteranos colunistas da Folha, o jornalista Xico Sá, deixou o jornal após ser impedido de publicar artigo em que declarava seu apoio à presidenta Dilma Rousseff; em e-mail ao 247, o editor-executivo da Folha, Sergio Dávila, confirmou a saída; “Sim, Xico Sá pediu demissão da Folha“.

O jornalista e escritor Xico Sá pediu demissão da Folha de S. Paulo depois de ter tido um artigo vetado pelo jornal. Na coluna, que seria publicada no sábado (11), no caderno Esporte, ele declarava seu voto na presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. A informação foi confirmada ao 247 nesta tarde pelo editor-executivo do jornal, Sérgio Dávila.

Leia abaixo seu e-mail:
Sim, Xico Sá pediu demissão da Folha. Em sua última coluna semanal, que seria publicada no sábado 11/10 no caderno Esporte, ele declarava voto num dos candidatos à corrida presidencial, o que fere a política do jornal, segundo a qual os colunistas devem evitar fazer proselitismo eleitoral em seus textos. Se quiserem, podem escrever artigo em que revelam seu voto e defendem candidatura na pág. A3 da Folha. Esta opção foi dada a Xico Sá, que recusou a oferta.
No sábado, Xico Sá disparou ataques contra o que chamou de “imprensa burguesa” e contra o candidato Aécio Neves (PSDB) em sua página no Twitter. Ele também declarou seu voto em Dilma na rede social.

“Phoda-se o PT, a merda é q ñ há a mínima manchete contra os outros. ai tá a putaria jornalística e eu,lá de dentro, sei cuma funciona”, escreveu Xico Sá no Twitter. “Amo encher a boca e dizer IMPRENSA BURGUESA. é q só há um lado a fuder, nisso é desonesta, escrota, fdp. P q ñ investigar todos?”, questionou em seguida.

“Nego acha q por trabalhar na imprensa burguesa desde os 18 anos ñ posso ser contra a orientação política dos chefes. oxi, ai q devo ser mesmo. um dia ainda vou contar tudo q a imprensa ñ deixa sair se for contra a orientação política dos grandes jornais. só podem os reinaldões etc”, ameaçou, citando o colunista Reinaldo Azevedo, de Veja.

Sobre as eleições, publicou: “façam bonito, vcs são do jogo, mas o governo brasileiro foi muito importante para o meu povo e eu estou com meu povo. Dilma é foda!!!”. E ainda: “se fosse votar por vcs burguês era Aécio até o talo; mas cuma prefiro votar pelo meu povo da porra e q necessita, é Dilma, carajo”. Xico Sá criticou Aécio e perguntou: “na boa, do fundo del corazón, cuma alguém pode em Aécio? juro q não vou julga-lo por nenhuma das 50 escrotidões q poderia julgá-lo”.

Fonte: Vermelho Com informações do Brasil 247

Ele assinalou que a atividade da empresa se enquadra, segundo a Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho e Emprego, no grau 3 de risco de acidentes.  E destacou também a conclusão do TRT de que os equipamentos de proteção fornecidos pela empregadora não foram eficazes para eliminar os efeitos danosos do meio ambiente de trabalho a que o empregado estava submetido. “A hipótese é de culpa caracterizada a partir da omissão da empregadora em proporcionar ao ex-empregado um ambiente de trabalho seguro e livre de riscos”, ressaltou.

Para ele, ficou caracterizada a responsabilidade da empresa pela doença profissional adquirida “tanto pela teoria da responsabilidade objetiva – atividade de risco – quanto pela teoria da responsabilidade subjetiva – culpa por omissão decorrente não observância do dever geral de cautela”. Nesse contexto, considerou que não foram violados os artigos 7º, inciso XXVIII, daConstituição da República, 186 do Código Civil, 333, inciso I, do Código de Processo Civil, e 818 da CLT, como alegava a empresa. Quanto à divergência jurisprudencial, o ministro entendeu que as decisões apresentadas não atenderam ao requisito de especificidade.

Fonte: TST

Antes de participar de Plenária com representantes de organizações e movimentos sociais que defendem a Reforma Política, a presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, concedeu na tarde desta segunda-feira (13), no Palácio da Alvorada, uma coletiva de imprensa.

Na ocasião, Dilma falou da importância de fazer a Reforma Política, que considera “a reforma de todas as reformas”. “Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que haja a possibilidade e a certeza de transformar essa reforma em realidade”. Segundo ela, a reforma “tornará a política mais transparente”, declarou.

Dilma explicou que sua coligação ainda não se posicionou sobre a Assembleia Constituinte, “mas eu tenho simpatia”, disse ela. E complementou, dizendo que o mais importante é a participação popular para decidir sobre a Reforma Política. “E a maioria do povo votou sim pela Reforma Política e sim pelo plebiscito popular.”

“Com a reforma, sem o financiamento privado de campanhas, a eleição será mais transparente”, justificou. Ao ser perguntada sobre o tema reeleição, Dilma ironizou: “Quem está propondo o fim da reeleição é quem criou a reeleição. Isso é interessante”, disse em tom de brincadeira.

Racionamento de água em SP

Ainda na coletiva, a presidenta criticou a grande mídia no que diz respeito à crise de falta do abastecimento de água em São Paulo. “A mídia é muito compreensiva com a falta de água em São Paulo. E isso é demagogia.” E complementou: “Mas não tem mágica, havendo seca, afeta o preço dos alimentos aqui, nos Estados Unidos, em todos os lugares. É temporário”.

Bolívia

Sobre a reeleição de Evo Morales como presidente da Bolívia, Dilma disse que ele sofre preconceito. “Eu conheci a Bolívia de antes do Evo. Já cheguei à Bolívia com aeroporto fechado. Ele está fazendo um grande governo. Devo ligar para ele amanhã para dar os parabéns pela vitória”, disse a presidenta.

Fonte: Vermelho

Não são raras as demonstrações recentes de que as relações de trabalho se transformaram tanto pela competitividade entre as empresas quanto pela sobrevivência da atividade empresarial em situações de conflito. A disputa de mercado gerou nas empresas um compromisso de atingimento de metas pelos empregados, além de novas formas de inserção dos trabalhadores na atividade empresarial, quer pela distribuição de resultados quer pelo reconhecimento mediante promoção funcional.

De outro lado, a Constituição Federal de 1988 retomou a consciência do exercício da cidadania, elevando o princípio da dignidade humana como bem jurídico a ser protegido, conforme artigo 170. De consequência, após já andados quase 30 anos das novas propostas constitucionais, as pessoas passaram a exigir mais respeito em todos os atos e relações comuns da vida.  Tanto é assim que pesquisas frequentes demonstram que os trabalhadores valorizam as empresas que mais se preocupam com a qualidade de vida interna e externa, com o respeito e com a promoção de negócios gerados pela empresa, ou seja, quanto mais oportunidades aos trabalhadores melhor a empresa.

Não se pode esquecer, de outro lado, que o conceito de emprego mudou.  A empresa é um local onde se recebe um salário por conta da prestação de serviços, mas também é o local de realização pessoal e profissional em que o empregado está apto a assumir parcerias de resultados cuja relação jurídica transcende sua condição de empregado, atuando ao lado do empregador em verdadeira sinergia de negócio em que o emprego surge como uma ponte para outras oportunidades de negócio.

A figura do assédio moral tem trazido preocupação nas empresas, quer pela sua indefinição quanto às características que apresenta e, especialmente em razão do crescente volume de ações trabalhistas ajuizadas, em que se pretende indenização sob o fundamento de que o autor fora vítima de assédio moral praticado pelo empregador ou por seus gestores durante o contrato de trabalho.

Sabe-se que a figura do assédio moral, tal como se discute nas relações de trabalho, é descoberta recente e decorre do modelo econômico em especial.  Todavia, o assédio moral se encontra nas relações humanas em geral, não sendo exclusividade das relações de trabalho.  Há notícias de prática de assédio moral entre crianças e adolescentes, com consequências desastrosas às vezes.

Na relação de trabalho, o comportamento capaz de gerar a identificação da prática de assédio moral não se resolve num único ato isolado e muitas vezes ele é confundido com ofensa moral.

Por isto se diz que o assédio moral decorre de atos constantes e repetidos ao longo do tempo e que sejam capazes de desestabilizar emocionalmente o assediado, provocando abalo psíquico gerador de depressão, refletindo em sua saúde física. É importante que os atos praticados sejam com a intenção de atingir o emocional do assediado.

O ato ilícito é representado por atitudes e condutas omissivas ou comissivas do empregador com abuso do poder diretivo ou disciplinar. Também por ser praticado por gestores da empresa que na qualidade de prepostos do empregador, acabam por responsabilizá-lo em razão da degradação do ambiente de trabalho.  Todo ato de assédio moral, para sua identificação, necessita de frequência, regularidade, prolongação e tem como finalidade desestabilizar a vítima, em sua auto-estima.

Para as empresas, a fim de se prevenirem de prática de assédio moral no ambiente de trabalho e de se protegerem contra eventual indenização de reparação deste tipo de admoestação, resta a necessidade essencial de fazer uma boa pesquisa de clima ambiental, primeiro, internamente, que possa dar aos empregados a possibilidade de se manifestar quanto à gestão e ambiente de trabalho e, depois, externamente, para entender o empregado na sua vida pessoal, sua família e eventuais problemas que possam afetar seu comportamento no ambiente de trabalho.

Por todos os aspectos que o problema possa se apresentar, trata-se de tarefa extremamente difícil a conceituação do que seja assédio moral.  Não há padronização porque cada pessoa reage diferentemente à provocação.  Deste modo, pretender enquadrar juridicamente o conceito parece inadequado, cabendo a análise da sua tipificação caso a caso, pelo seu conteúdo e resultado.

Fonte: CONJUR

No final da reunião, os dirigentes também aprovaram uma Moção de Repúdio à Proposta para o Setor Portuário, apresentada pela Associação Brasileira de Terminais Privativos – ABTP.

A proposta dá ênfase à defesa neoliberal da iniciativa privada e propõe a anulação da maioria dos avanços conseguidos mediante negociação  dos trabalhadores (Centrais Sindicais e Federações) com o Governo Dilma e sua base aliada e incluídos na atual Lei Portuária (nº 12.815/13).

Confira abaixo a Resulção da 15º Reunião da Direção Executiva da CTB:

Total apoio à reeleição de Dilma Rousseff

Reunida em São Paulo no dia 9 de outubro de 2014, a Direção Executiva Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou por unanimidade a seguinte resolução:

1- A CTB apoia integralmente a reeleição da presidenta Dilma Rousseff no segundo turno que será realizado em 26 de outubro, tendo em vista que a candidatura do tucano Aécio Neves representa o risco de retrocesso neoliberal. Na economia, acena com um ajuste fiscal que trará de volta o desemprego em massa, a flexibilização e redução de direitos trabalhistas, arrocho salarial, fim da política de valorização do salário mínimo, criminalização e repressão das lutas e movimentos sociais; no plano externo vai restabelecer a política de subordinação aos EUA e ressureição da Alca;

2- O resultado do primeiro turno revelou um preocupante avanço da direita. A composição do Congresso Nacional ficou ainda mais conservadora, o que se deu no rastro de uma forte campanha midiática contra as empresas estatais e o governo Dilma sob a falsa bandeira do combate à corrupção. Isto vai exigir um redobrado esforço de mobilização para barrar a terceirização ilimitada e outros projetos patronais que tramitam no parlamento;

3- Continuar derrotando o retrocesso neoliberal, que representa um sério risco não só para o Brasil como para o conjunto da América Latina e o Brics, é uma pré-condição para avançar nas mudanças, concretizar a pauta sindical e a agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia. A Direção Executiva da CTB conclama o conjunto de seus dirigentes e militantes a ocupar a linha de frente da batalha pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Direção Executiva Nacional da CTB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Fonte: Portal CTB

Bastou o resultado do primeiro turno das eleições ser divulgado e, mais uma vez, os insultos aos “nordestinos miseráveis analfabetos” eleitores de Dilma Rousseff pipocaram nas redes sociais. Enquanto isso, na grande imprensa, FHC reproduzia o preconceito em sua versão mais douta e sutil, associando o voto ao PT aos “menos informados” que, por “coincidência”, são os mais pobres.

Por Maria Eduarda Mota Rocha*, no El País

Na raiz do problema, uma velha tradição brasileira: a ausência de um arcabouço moral universalizado capaz de impor como dever o respeito a todos os seres humanos, em sua dignidade fundamental. Os “nordestinos miseráveis analfabetos” são a versão mais recente do que Jessé Souza chamou de “ralé brasileira”. Ele mostra como, a partir das figuras do escravo e do dependente, formou-se entre nós uma massa a quem se nega o estatuto de “gente”.

No caso em questão, a dignidade desses tipos sociais é duplamente negada. Primeiro, contesta-se o seu direito à manifestação mais superficial de cidadania que é o voto. Eleitores tão desinformados não deveriam votar, está implícito. Mas esta primeira recusa está fundamentada em outra, muito mais profunda, que é a do direito ao reconhecimento social já mencionado.

Ao fim e ao cabo, o que está em jogo é a grita contra a quebra do monopólio de recursos vitais para a reprodução das elites e para a manutenção do tipo obsceno de desigualdade que existe entre nós. Afinal, os governos petistas empreenderam uma política de valorização do salário mínimo e de distribuição de renda, o que fez cair a desigualdade econômica de modo contínuo, embora em ritmo mais lento nos últimos anos. A PEC das domésticas veio colocar mais lenha na fogueira porque, ao regular este tipo de trabalho, atacou o mais claro resquício da escravidão no país, uma relação que não tinha sequer uma jornada estabelecida.

Mas foi sobretudo a democratização do acesso à universidade que feriu os brios das elites nacionais, porque afetou diretamente um dos mecanismos mais importantes para a sua reprodução: o acesso exclusivo ao ensino superior. As novas universidades, a política de cotas, a expansão das vagas convergiram para fazer muitas famílias verem um de seus membros chegar pela primeira vez a este nível de escolaridade.

Para piorar a situação dos preconceituosos, já partir de 2006 as políticas inclusivas do Governo provocaram uma mudança da base eleitoral do PT, das classes médias mais escolarizadas para as classes populares, como mostrou André Singer. Eles acertam quando identificam a composição social do voto petista. Mas seu preconceito não os deixa ver que os pobres tem boas razões para isso, mesmo que o Governo tenha deixado intocados tantos outros monopólios, como o da própria mídia que agora o ataca, e que tenha se paralisado no último mandato em áreas tão importantes como a política cultural.

A corrupção é a cortina de fumaça para muitos – mas não para todos – dos que repudiam o PT neste momento. A trajetória do partido faz os escândalos que o envolvem soarem mais fétidos do que os demais, porque ele começou a conquista do poder pelo legislativo, chamando para si a função de fiscal do executivo, desde a redemocratização. Agora, a pecha de “paladino da ética” é usada contra ele. Mas, todos sabemos (mesmo que a grande mídia e os eleitores do PSDB façam questão de esquecer) que a relação viciada entre o legislativo e o executivo é constitutiva da política brasileira.

Tendo campanhas absurdamente caras, o Brasil vê chegar ao poder partidos comprometidos com grandes empresas e congressistas que votam por interesse, e não por convicção. Entretanto, por que os tantos indignados com a corrupção não defendem a reforma política que podia mudar esse estado de coisas? Porque a moralização do debate é uma forma de evitar sua politização. Politização que, aliás, avançou muito pouco durante o governo petista, o que agora pode lhe custar o Planalto. Os jovens pobres parecem ver suas conquistas como meramente pessoais, cedendo diante da ideia de meritocracia e esquecendo os fatores estruturais e a ausência de políticas públicas que explicam porque as gerações anteriores não tiveram as mesmas oportunidades. Por isso, a onda conservadora pode crescer ainda mais.

*Maria Eduarda Mota Rocha é pesquisadora e professora da Universidade Federal de Pernambuco

No dia em que a família de Eduardo Campos declara apoio formal ao presidenciável tucano Aécio Neves, presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, divulga carta aberta em que defende a reeleição de Dilma Rousseff (PT), acusa o partido de cometer “suicídio político-ideológico” e de trair seus fundadores, como Miguel Arraes, avô de Campos.

“Ao aliar-se acriticamente à candidatura  Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém, renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática”, diz a carta o texto  de Amaral publicado em seu site pessoal.

Leia abaixo a íntegra da carta aberta:

“Mensagem aos militantes do PSB e ao povo brasileiro

A luta interna no PSB, latente há algum tempo e agora aberta, tem como cerne a definição do país que queremos e, por consequência, do Partido que queremos. A querela em torno da nova Executiva e o método patriarcal de escolha de seu próximo presidente são pretextos para sombrear as questões essenciais. Tampouco estão em jogo nossas críticas, seja ao governo Dilma, seja ao PT, seja à atrasada dicotomia PT-PSDB – denunciada, na campanha, por Eduardo e Marina como do puro e exclusivo interesse das forças que de fato dominam o país e decidem o poder.

Ao aliar-se acriticamente à candidatura Aécio Neves, o bloco que hoje controla o partido, porém, renega compromissos programáticos e estatutários, suspende o debate sobre o futuro do Brasil, joga no lixo o legado de seus fundadores – entre os quais me incluo – e menospreza o árduo esforço de construção de uma resistência de esquerda, socialista e democrática.

Esse caminhar tortuoso contradiz a oposição que o Partido sustentou ao longo do período de políticas neoliberais e desconhece sua própria contribuição nos últimos anos, quando, sob os governos Lula dirigiu de forma renovadora a política de ciência e tecnologia do Brasil e, na administração Dilma Rousseff, ocupou o Ministério da Integração Nacional.

Ao aliar-se à candidatura Aécio Neves, o PSB traiu a luta de Eduardo Campos, encampada após sua morte por Marina Silva, no sentido de enriquecer o debate programático pondo em xeque a nociva e artificial polarização entre PT e PSDB. A sociedade brasileira, ampla e multifacetada, não cabe nestas duas agremiações. Por isso mesmo e, coerentemente, votei, na companhia honrosa de Luiza Erundina, Lídice da Mata, Antonio Carlos Valadares, Glauber Braga, Joilson Cardoso, Kátia Born e Bruno da Mata, a favor da liberação dos militantes.

Como honrar o legado do PSB optando pelo polo mais atrasado? Em momento crucial para o futuro do país, o debate interno do PSB restringiu-se à disputa rastaquera dos que buscam sinecuras e recompensas nos desvãos do Estado. Nas ante-salas de nossa sede em Brasília já se escolhem os ministros que o PSB ocuparia num eventual governo tucano. A tragédia do PT e de outros partidos a caminho da descaracterização ideológica não serviu de lição: nenhuma agremiação política pode prescindir da primazia do debate programático sério e aprofundado. Quem não aprende com a História condena-se a errar seguidamente.

Estamos em face de uma das fontes da crise brasileira: a visão pobre, míope, curta, dos processos históricos, visão na qual o acessório toma a vez do principal, o episódico substitui o estrutural, as miragens tomam o lugar da realidade. Diante da floresta, o medíocre contempla uma ou outra árvore. Perde a noção do rumo histórico.

Ao menosprezar seu próprio trajeto, ao ignorar as lições de seus fundadores – entre eles João Mangabeira, Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Miguel Arraes –, o PSB renunciou à posição que lhe cabia na construção do socialismo do século XXI, o socialismo democrático, optando pela covarde rendição ao statu quo. Renunciou à luta pelas reformas que podem conduzir a sociedade a um patamar condizente com suas legítimas aspirações.

Qual o papel de um partido socialista no Brasil de hoje? Não será o de promover a conciliação com o capital em detrimento do trabalho; não será o de aceitar a pobreza e a exploração do homem pelo homem como fenômeno natural e irrecorrível; não será o de desaparelhar o Estado em favor do grande capital, nem renunciar à soberania e subordinar-se ao capital financeiro que construiu a crise de 2008 e construirá tantas outras quantas sejam necessárias à expansão do seu domínio, movendo mesmo guerras odientas para atender aos insaciáveis interesses monopolísticos.

O papel de um partido socialista no Brasil de hoje é o de impulsionar a redistribuição da riqueza, alargando as políticas sociais e promovendo a reforma agrária em larga escala; é o de proteger o patrimônio natural e cultural; é o de combater todas as formas de atentado à dignidade humana; é o de extinguir as desigualdades espaciais do desenvolvimento; é o de alargar as chances para uma juventude prenhe de aspirações; é o de garantir a segurança do cidadão, em particular aquele em situação de risco; é o de assegurar, através de tecnologias avançadas, a defesa militar contra a ganância estrangeira; é o de promover a aproximação com nossos vizinhos latino-americanos e africanos; é o de prover as possibilidades de escolher soberanamente suas parcerias internacionais. É o de aprofundar a democracia.

Como presidente do PSB, procurei manter-me equidistante das disputas, embora minha opção fosse publicamente conhecida. Assumi a Presidência do Partido no grave momento que se sucedeu à tragédia que nos levou Eduardo Campos; conduzi o Partido durante a honrada campanha de Marina Silva. Anunciados os números do primeiro turno, ouvi, como magistrado, todas as correntes e dirigi até o final a reunião da Comissão Executiva que escolheu o suicídio político-ideológico.

Recebi com bons modos a visita do candidato escolhido pela nova maioria. Cumprido o papel a que as circunstâncias me constrangeram, sinto-me livre para lutar pelo Brasil com o qual os brasileiros sonhamos, convencido de que o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff é, neste momento, a única alternativa para a esquerda socialista e democrática. Sem declinar das nossas diferenças, que nos colocaram em campanhas distintas no primeiro turno, o apoio a Dilma representa mais avanços e menos retrocessos, ou seja, é, nas atuais circunstâncias, a que mais contribui na direção do resgate de dívidas históricas com seu próprio povo, como também de sua inserção tão autônoma quanto possível no cenário global.

Denunciamos a estreiteza do maniqueísmo PT-PSBD, oferecemos nossa alternativa e fomos derrotados: prevaleceu a dicotomia, e diante dela cumpre optar. E a opção é clara para quem se mantém fiel aos princípios e à trajetória do PSB.

O Brasil não pode retroagir.

Convido todos, dentro e fora do PSB, a atuar comigo em defesa da sociedade brasileira, para integrar esse histórico movimento em defesa de um país desenvolvido, democrático e soberano.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2014.
Roberto Amaral”

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,  em voto favorável à possibilidade de revisão da aposentadoria levará a “um processo decisório complexo, mas que deverá, nos próximos meses, ter continuidade para, talvez, fixar uma nova regra no critério de “desaposentação.”

A chamada ‘desaposentação’ é a possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado pela primeira vez, voltar a trabalhar para se aposentar depois, com uma aposentadoria maior, com base na nova idade.

Segundo Clemente, o voto do ministro, relator do processo, demonstra o entendimento de que o trabalhador terá o direito de “depois de já ser beneficiário da aposentadoria, se continuou a trabalhar, quando novamente decidir parar, requerer uma revisão do valor da aposentadoria”, explicou.

Outra preocupação do ministro, ao relatar o voto, foi com o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, ao propor que a nova regra “deverá ser uma regra que permita, simultaneamente, atualizar o valor para o aposentado e, ao mesmo tempo, gerar equilíbrio para o sistema financeiro da previdência”, explicou à Rádio Brasil Atual o comentarista Clemente Ganz Lúcio.

O diretor do Dieese ressalta que a decisão decorre de ações dos trabalhadores e do movimento sindical que passaram a reivindicar o direito à desaposentação na Justiça, agora, sob deliberação do STF.

O comentarista acredita que o voto do ministro e a eventual aprovação da medida pelo STF “suscite uma revisão do critério do fator previdenciário, que é uma demanda já antiga do movimento sindical e das centrais”, conclui.

Fonte: RBA

O vigilante alegou em juízo que o artigo 5° do Decreto 89.056/83, que regulamenta a Lei 7.102/83 (que versa sobre os serviços de vigilância) dispõe que a atividade será exercida por pessoas uniformizadas e preparadas para impedir ou inibir ação criminosa, com o colete inserido no uniforme especial do vigilante. Acrescentou que a entrega do equipamento de segurança também estava prevista na convenção coletiva da categoria.

A Prosegur afirmou que sempre cumpriu as determinações legais que regem a atividade, e que fornecia armas e coletes à prova de balas nos postos em que havia a obrigatoriedade de entrega, o que não era o caso do empregado.

A 6ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) julgou a ação procedente em parte, mas afastou a indenização por danos morais. Entendeu que não havia obrigatoriedade de fornecimento do colete na maior parte do contrato, acrescentando que o vigilante não passou por situação de perigo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), ao examinar recurso, concedeu ao trabalhador indenização no valor de R$ 10 mil por considerar que a empresa não cumpriu integralmente com as normas de segurança, colocando em risco a integridade física do empregado. Para o Regional, foi atingida a honra e dignidade do trabalhador, o que configura dano moral conforme os artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 927 do Código Civil.

O recurso da Prosegur não foi conhecido pela Oitava Turma do TST, que entendeu que as decisões apresentadas pela empresa eram inespecíficas, vez que não abordam as mesmas premissas do Regional no sentido de que o empregado trabalhava em situação de risco, o que atrai para o caso a Súmula 296 do TST. Com base no voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, a 8ª Turma decidiu por unanimidade.

Fonte: TST

O professor recorreu ao TST pretendendo o aumento do valor, mas o recurso não foi conhecido. O relator, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que não há como alterar a decisão do TRT porque o recurso foi interposto apenas com base num único dispositivo (artigo 896, alínea “a”, da CLT), mas as decisões supostamente divergentes trazidas por ele não serviram para essa finalidade: numa delas, a situação tratada não era idêntica, e a outra era oriunda de Turma do TST, hipótese não prevista na alínea “a”.

Fonte: TST

O governo prorrogou o período para que patrões possam deduzir do Imposto de Renda a contribuição previdenciária de empregados domésticos. A contribuição incide sobre o valor da remuneração do trabalhador. Esse é um dos vários temas da Medida Provisória (MP) 656, publicada na edição de ontem (8) doDiário Oficial da União.

Pela regra anterior, a dedução poderia ser feita até o exercício de 2015, ano-calendário de 2014. Com a MP, a regra passa a valer até o exercício de 2019, ano-calendário de 2018.

A MP também desonerou as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes usadas em aerogeradores. Também dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada.

Fonte: Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as declarações preconceituosas que circulam nas redes sociais e endossados pelos também ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso contra o povo do Norte e Nordeste do Brasil que votou em peso na candidata à reeleição Dilma Rousseff. Esta quarta-feira, 8 de outubro é o Dia do Nordestino.

“É um absurdo que o nordeste e os nordestinos sejam caracterizados como ignorantes ou desinformados por seus votos”, disse Lula em nota enviada à reportagem da BBC.

Lula ressalta que as afirmações são um “preconceito lastimável”. “Quem faz afirmações deste tipo imagina o nordeste da década de 90 ou de antes, onde reinavam a fome, o desemprego e a falta de oportunidade. Por isso muitos, como eu, tiveram que abandonar sua terra natal e migrar para outras regiões em busca de melhores condições de vida”, disse o ex-presidente lembrando sua infância, quando saiu com a mãe do distrito de Caetés, no interior de Pernambuco, rumo à São Paulo

“Hoje, o nordestino anda de cabeça erguida porque não é mais tratado pelo governo como cidadão de segunda categoria”, completa Lula conclamando os brasileiros a se “unir para continuar construindo um país mais solidário, mais justo (…), independente de cor, crença, religião ou região do país em que cada um tenha nascido”.

8 de outubro, é o Dia do Nordestino

A data foi instituída em 2009, em homenagem ao centenário do nascimento de Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, poeta popular, compositor e cantor cearense. Além disso, trata-se também de uma homenagem ao célebre Catulo da Paixão Cearense, maranhense de São Luís e autor da famosa música “Luar do Sertão”.

O “Dia do Nordestino” foi criado em São Paulo, por ser a cidade onde vive o maior número nordestinos de todo o Brasil (com exceção do próprio Nordeste).

A cultura popular do Nordeste é muito rica. Seu artesanato, musicalidade, religiosidade, culinária, festividades, mitos, lendas, crendices, costumes, danças, superstições e outras tantas formas de manifestações artísticas deste povo.

Fonte: Vermelho

O tipo de campanha que a direita vem ensaiando para o segundo turno das eleições deste ano dá cartaz nas páginas do noticiário, mas não consegue ocultar algo fundamental: poucas vezes um candidato teve a sorte, como tem Dilma Rousseff, de enfrentar inimigos tão desqualificados como os que enfrenta hoje.

Por Osvaldo Bertolino*

De fato, um dos trunfos mais poderosos que Dilma tem a seu favor é o tipo de gente que lhe faz oposição. Durante o tempo todo, o público ouve bravos discursos, clamando por princípios e pureza, de figuras como José Serra, Aécio Neves e, principalmente, Fernando Henrique Cardoso (FHC). Assim fica difícil para a direita!

Nos anos 1950, distribuíam-se prêmios a quem conseguisse reunir o máximo de tolices em frases curtas. Entre elas, havia uma sentença lapidar: “Os quatro evangelistas são três: Esaó e Jacu.” A lembrança vem com a sentença do ex-presidente neoliberal Fernando Henrique Cardoso (FHC) de que “não é porque são mais pobres que (os eleitores de Dilma Rousseff) votam no PT, mas porque são menos informados”. Ele age como aqueles vendedores de produtos conhecidos nas farmácias por BO (Bom para Otário), ao tentar empurrar goela abaixo dos brasileiros grosseiras falsificações – como se fôssemos um país de bocas-abertas. Ele acha que para os brasileiros pensar dói. O bom mesmo, segundo seu cínico evangelho, é mantê-los na obscuridade política para, mais adiante, colher o voto manipulado, sem polimento e sem lapidação.

FHC é o ícone de um pequeno setor do Brasil que se imagina mais capaz, mais limpo, gente melhor do que os seres considerados primitivos por serem descendentes de negros e índios. Nos últimos dias, com suas exaustivas entrevistas pautando a mídia na campanha de Aécio Neves, ele deve ter se sentido um Carlos Lacerda redivivo – aquele histriônico jornalista anti-Getúlio Vargas, anti-Juscelino Kubitscheck e anti-João Goulart. FHC afirmou, entre outras diatribes, que nos governos Lula e Dilma a corrupção se transformou em um fenômeno novo, pois tem “organicidade” e “é sistêmica”. Anteriormente, ele havia declarado que “a ética do PT é roubar”.

O pó da derrota

Para tentar se justificar, ele disse que suas declarações não eram ofensas. “Eles é que ofenderam o povo brasileiro com o caixa 2”, declarou, como se o seu partido não fosse o campeão dessa prática irregular. O ex-presidente voltou a usar a metáfora da bomba atômica para explicar, segundo sua fantasiosa tese, porque o PSDB não deu entrada no pedido de impeachment do presidente Lula. (FHC já havia dito que “impeachment é como bomba atômica, só assola, não é para ser usado”.) “A eleição de Lula fez parte da construção da democracia. Impeachment é bomba atômica”, disse, explicando que o processo de destituição de um presidente arrasaria a democracia do país.

A verdade é que FHC vem recorrendo ao velho artifício que compensa os partidos conservadores sem forças para levantar as massas: a mídia. E a mídia, que mesmo com sua descabida pretensão de ser “os olhos da nação” – segundo palavras do célebre pensador, jurista e estadista brasileiro Ruy Barbosa – já foi obrigada a dobrar a língua quando o povo derrotou a direita em 2002, 2006 e 2010, tem se esmerado nesse papel. Mas a militância democrática tem tudo para, novamente, furar o bloqueio midiático que esconde a sujeira tucana para amplificar as calúnias contra o campo governista e certamente voltará a fazer a direita morder o pó da derrota.

O pior pecado depois do pecado

Esse comportamento da mídia reproduz a máxima machadiana de que o pior pecado depois do pecado é a publicação do pecado. Seria apaixonante enveredar aqui por uma discussão sobre a moralidade dos povos. Mas os tempos são curtos e basta lembrar que por estar historicamente superado o programa da direita é um terreno fértil para a corrupção. A moralidade se submete aos processos seletivos de variação, adaptação e competição em busca da sobrevivência dos grupos sociais. Daí a contramarcha histórica da direita, que existe unicamente para preservar seus privilégios, por meio de conchavos entre os agentes que sustentam o status quo.

Se não basta a violência como elemento político, modalidade em que a direita brasileira se destaca historicamente – é só observar a lista de golpes e tentativas de golpes de Estado – , há a constatação ao alcance de todos de que, em matéria de corrupção, os udenistas-tucanos têm muito conhecimento de causa. O rigor moral certamente levaria o país para um severo acerto de contas entre classes sociais. Isso explica porque no cenário político atual há um curioso contraste: de um lado, o exibiconismo de alguns integrantes da CPI da Petrobras – o senador tucano paranaense Álvaro Dias, que acaba de ser reeleito com uma expressiva votação, por exemplo, se comporta como se fosse artista da novela das oito, de tanto que aparece na Globo e na mídia em geral – e, de outro, a Reforma Política travada pelos passos cágados (a sílaba tônica fica a seu critério) da direita.

A soberania do voto

Os ataques de FHC ao povo, portanto, estão longe de ser um devaneio; eles refletem um pensamento ideológico agora novamente usado de maneira enfática para reforçar o sentimento “antipetista” (na verdade uma espécie de fascismo difuso) em regiões do Sul e do Sudeste como contraponto ao sentimento do povo pobre, que interage mais com os poderes públicos em todo o país. São, na verdade, conceitos que apostam na despolitização individualista e liberal da chamada “classe média” – boa parte dela elevada para alguns degraus acima na escala econômica do país pelas políticas dos governos Lula e Dilma. Com isso, FHC e seus asseclas afrontam um princípio básico da democracia: a soberania do voto.

Todas as constituições democráticas, inclusive a do Brasil e suas limitações, dizem que o povo é soberano. Isso quer dizer que o fundamento da democracia é o voto individual de cada um dos milhões de cidadãos legalmente habilitados a votar. Mas a elite brasileira nunca aceitou esse princípio civilizatório. Anos atrás, quando o regime militar de 1964 começava a transitar do apogeu para o declínio, o então presidente, general Ernesto Geisel, proclamou sem reservas a tese da “imaturidade” do eleitorado brasileiro – opinião reafirmada por seu sucessor, o general João Baptista Figueiredo.

Elitismo rombudo

Mas o que levou Geisel a manifestar esse pensamento não foi aquele elitismo rombudo que sempre caracterizou os que se imaginam os bem-nascidos do Brasil, como acaba de proclamar FHC. Foi um elitismo mais sofisticado. Justiça seja feita, ele, apesar de ter sido um ditador sanguinário, não encampou em sua fala os termos estáticos, quase essencialistas, dos anos 1920 e 1930, tempos áureos do pensamento autoritário e da sociologia culturalesca, muito presentes nas campanhas da direita de hoje em dia. Um exemplo disso foi a proposta feita pelo “comentarista” da TV Globo, Alexandre Garcia, ex-porta-voz de Figueiredo, que na semana anterior ao segundo turno das eleições de 2006, diante do favoritismo de Lula, defendeu a tese da “aptidão eleitoral” para se obter o título eleitoral.

Também nisto Geisel fez questão de se mostrar olímpico e pedagógico: deu ao elitismo de outrora uma formulação intelectual mais elaborada, postulando que em primeiro lugar deve vir o crescimento econômico, depois o bem-estar social, sendo este, segundo ele, a pré-condição de um “regime democrático sadio”. Em vez de vituperar pura e simplesmente a vida político-partidária, como fez FHC, via-a como desejável, e até a exaltava, ressalvando porém que ela não poderia ser autêntica enquanto não houvermos alcançado elevados índices de desenvolvimento, e enquanto não tivermos um eleitorado composto de “cidadãos conscientes, racionais, sociabilizados e educados”.

O povo é soberano porque é

Anos depois, esse tema voltou à baila, trazido por ninguém menos que Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Contestar a afirmação que lhe foi atribuída tornou-se durante um bom período o esporte predileto de pessoas como eu, pouco afeitas a outros esportes além de torcer para o Santos Futebol Clube, e a discussão parece ter colocado na defensiva os que gostavam de menosprezar a capacidade intelectual do povo. A própria expressão “povo”, quando usada para esse fim, soa elitista – reflete a pretensão de alguém que olha de cima para baixo, como se lhe fosse dado o direito de aprovar ou não aprovar o que o ”povo” decide. Querendo dizer que ele, que se imagina soberano, precisa aprovar a decisão soberana.

Na democracia, o povo não é soberano porque sabe ou deixa de saber algo. É porque é. Ele é a fonte da soberania, contra o pensamento autoritário tradicional, que atribui uma designação sobrenatural à origem do poder. É porque encarna o direito de voto, porque vota como entende que deve votar e porque o voto é o único caminho legítimo para quem queira ser investido nas mais altas funções decisórias – regra que deveria valer também para o Poder Judiciário, como ocorre onde imperam democracias mais populares.

Fonte: Vermelho

A propaganda eleitoral na televisão será retomada nesta quinta-feira (9), às 20h30. No rádio, recomeça na sexta-feira (10), às 7h. O tempo para cada candidato à Presidência da República será igual no segundo turno. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) terão dez minutos cada.

Dilma Rousseff será a primeira a se apresentar, porque teve a maior votação no primeiro turno. A partir daí, a ordem dos candidatos será alternada. Quando terminar o tempo de Dilma e Aécio, começa a propaganda dos candidatos que disputam 13 governos estaduais e do Distrito Federal, em segundo turno.

Serão 40 minutos de propaganda divididos entre os candidatos em dois períodos de 20 minutos, diariamente, incluindo os domingos. No rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e ao meio-dia. Na televisão, às 13h e às 20h30. A propaganda segue até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições.

Fonte: Agência Brasil

A imprensa brasileira é frágil: seu ponto mais vulnerável é o fascínio que muitos jornalistas sentem pelo poder, aquela sensação de potência produzida pela proximidade com o brilho dos salões oficiais. Essa fragilidade se agrava nas temporadas de reprodução dos votos, quando os detentores do poder político precisam se expor ao escrutínio público – e usam a imprensa para conduzir suas mensagens.

Por Luciano Martins Costa, para o Observatório da Imprensa

Atualmente percebe-se claramente como os estrategistas de campanha definem a pauta dos jornais. Essa é uma circunstância que pode ser observada em todos os períodos em que se renovam os principais poderes da República, mas neste ano, em especial, pode-se afirmar que as redações das empresas de comunicação dominantes foram transformadas em subsidiárias de comitês de campanha.

Há uma razão muito simples: dificilmente haverá outra oportunidade, no futuro próximo, para desalojar do poder as forças políticas que ocupam Brasília. A outra razão, mais difícil de demonstrar: em caso de reeleição da atual presidente, haverá um processo de mudança radical no quadro partidário, com a extinção de algumas legendas da atual oposição.

O Partido Democratas, que não possui nenhum representante em posição de relevância no atual embate eleitoral, já foi minado pelo surgimento de três legendas recém-criadas: o PSD, o Pros e o Solidariedade. Sem condições de oferecer uma mensagem de renovação, e manietado por uma ideologia contrária ao abraço das multidões, o DEM esvazia-se rapidamente conforme surgem para seus integrantes outras opções de aproximação com o poder.

Entre analistas da política, cresce a convicção de que o outro partido sob risco de extinção é o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Essa avaliação foi feita explicitamente em público, pela primeira vez, pelo coordenador da campanha presidencial do Partido Socialista Brasileiro, o deputado federal licenciado Walter Feldman, que se elegeu pelo PSDB em 2010. Em reunião com líderes do comércio de luxo em São Paulo, ele afirmou que a sigla que tem como símbolo o tucano poderá desaparecer se perder a eleição presidencial deste ano.

A última cereja

Pode-se colocar a afirmação de Feldman na conta das espertezas que compõem todas as disputas pelo voto. No entanto, há muita verossimilhança em suas palavras. Embora, segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, que acompanhou sua reunião com parte da elite paulistana, ele não tenha conseguido convencer seus interlocutores a apoiar Marina Silva, o recado foi dado: se a presidente Dilma Rousseff for reeleita, ou Marina Silva chegar ao Planalto, aquela fração da sociedade brasileira que se considera a última autêntica cereja ao maraschino na taça de martini ficará sem um partido para chamar de seu.

Agora, voltando ao tema proposto para esta conversa: onde é que se mostra, aqui, a citada ruptura entre imprensa e jornalismo?

Simples: neste período, engajada na tarefa de colocar no poder aqueles que considera mais palatáveis, a mídia tradicional trata como informação pura e simples o que é mera manobra de marqueteiros de campanha.

Certamente, a ideia de tentar cooptar representantes da elite econômica de São Paulo não surgiu de um devaneio do deputado Feldman: ele se moveu baseado em análises elaboradas pelos estrategistas do PSB.

A imprensa tem noticiado que a candidata Marina Silva pode ter tocado o teto do seu potencial eleitoral: o rastreamento das intenções de voto mostra a ex-ministra em curva descendente, com o candidato do PSDB encalhado nos 15% e a presidente Dilma Rousseff recuperando terreno, principalmente em São Paulo e no Rio.

A nova safra de escândalos não parece ter influenciado significativamente o eleitorado e, a três semanas do primeiro turno, a ex-ministra do Meio Ambiente precisa consolidar sua posição no campo conservador, onde os votos são menos voláteis. Portanto, faz sentido tentar convencer a parte de cima do edifício social de que o PSB é o novo PSDB.

Têm o mesmo objetivo os afagos de Marina Silva ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que, mesmo avançado nos anos, ainda não se desapegou do prazer do cafuné no ego. Mas o mais interessante é observar como a imprensa participa do jogo, ao apresentar manobras de marqueteiros e bate-bocas cuidadosamente planejados como fatos políticos relevantes.

Fonte: Vermelho

Revelando o seu desprezo com o povo, o padrinho do tucano Aécio Neves, candidato à Presidência da República, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que os eleitores da presidenta Dilma Rousseff, mais de 43 milhões de brasileiros, votam nela porque “são menos informados”.

As declarações foram dadas em entrevista aos blogueiros Josias de Souza e Mário Magalhães. A visão elitista do tucano é por conta da expressiva votação da presidenta Dilma nas regiões Norte e Nordeste. O sociólogo diz ainda que há “coincidência entre os mais pobres e os menos qualificados”.

Para explicar essa lógica eugenista, FHC cita a votação dos tucanos em São Paulo, que segundo ele seriam eleitores mais bem informados. “Aqui em São Paulo, quando o PSDB ganha, ele ganha porque tem apoio de pobre, não é porque tem apoio de rico. (…) A falta de informação é responsabilidade do Estado, não da pessoa, é uma constatação. Geralmente é uma coincidência entre os mais pobres e os menos qualificados”, disse.

Segundo FHC, o PT está fincado nos “menos informados, que coincide de ser os mais pobres”. E completa: “Essa caminhada do PT dos centros urbanos para os grotões é um sinal preocupante do ponto de vista do PT porque é um sinal de perda de seiva ele estar apoiado em setores da sociedade que são, sobretudo, menos informados”.

Elistismo tucano

A visão elitista do padrinho político de Aécio evidencia a sua política de arrocho dos salários, desemprego e corte de direitos praticados nos oito anos de governo, marcados pelo apagão elétrico, falta de médicos nas regiões mais pobres e a inflação nas alturas.

Ao contrário do que diz FHC, a desinformação não esta associada a renda, classe social ou região de origem, mas a alienação política promovida pela grande mídia. Os “grotões do Brasil” tão desprezados no governo FHC, hoje, com o governo Dilma, desfrutam de melhores condições de vida graças a programas como o Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, transposição do Rio São Francisco (que vai levar água para milhões de pessoas), entre outros. A extrema pobreza caiu de 25,6% em 1990 para 4,8% em 2008, e o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU.

O que FHC não se conforma é com o fato dos pobres, por ele tão desprezados, terem acesso a serviços públicos e, sem os grilhões do coronelismo, poderem fazer sua escolha.

Com informações de agências

Fonte: Vermelho

Conta milenar lenda chinesa haver um Mandarim que era fascinado pela figura mitológica dos dragões. Seu palácio reproduzia gigantesco dragão, assim como todos os ornamentos, vestuário, roupas de cama, louças, etc, tudo a reproduzir dragões. Um dia alguém bateu insistentemente na aldraba do portão, e estando sozinho no palácio, o mandarim foi atender.

Ao abrir deparou-se com um dragão de verdade, medonho, a soltar fogo pelas ventas; apavorado, exalou, ao confrontar-se com o objeto de sua fantasia.

O resultado do primeiro turno trouxe a ressaca e susto que muitas pessoas tomaram ao dar-se conta de que o dragão está à porta, e suas ventas exalam o enxofre da alta dos juros, do desemprego, da usurpação de direitos trabalhistas, da restrição ao crédito de consumo e o abandono da política de acesso à educação, notadamente de nível superior. Em oito anos de tucanato não foi criada nenhuma universidade pública. Esse filme já passou, e o povo brasileiro apanhou dos bandidos.

Muita gente embarcou de boa fé nas fantasias de Marina, uma terra do nunca onde ela instalaria o “governo dos bons”, uma “nova política”, acima e ao largo de partidos políticos, sem explicar, todavia, quem escolheria os bons a nos governar. Um conselho de sábios, talvez, mas quem e como o definiria?

A inconsistência do discurso de Marina foi desmascarada por ela mesma, nas reiteradas mudanças de posição em questões que mexem com a vida e liberdade das pessoas, como a descriminalização do aborto, o reconhecimento da união homoafetiva, a contrariedade à revisão da anistia aos torturadores (que lhe valeu o apoio oficial dos gorilas do Clube Militar) e a proposta da banca internacional, de “independência do Banco Central”, a atribuir ao capital financeiro privado as decisões sobre câmbio, moeda, juros, etc. A suscetibilidade a pressões de subprodutos da política como o pastor Malafaia, a ricona Neca Setúbal e as ONGs do ecocapitalismo é que defenestraram Marina, não as críticas dos outros candidatos.

O grande capital, que realmente dá as cartas, nunca ganhou tanto dinheiro no Brasil, como nos últimos anos. Ele precisa e gosta de estabilidade econômica e jurídica, essa última garantida pela produção legislativa de um Congresso que não vacila em enfrentar o executivo quando se trata de defender os interesses dos grandes financiadores das campanhas políticas. Os pitís e chororôs de Marina não oferecem essa segurança ao grande capital, que antes já inflara, para, em seguida, descartar o justiceiro Barbosa, por instável pitbull capaz de morder os donos. Como diria o lesa-pátria FHC, “assim não pode, assim não dá”.

O crescimento de Aécio e a desconstrução de Marina são mais que turbulências eleitorais; representam o sinal de alerta do conservadorismo tradicional, a demarcar território de poder e bradar: “ei, a direita genuína sou eu, Marina é produto genérico”. E acenar ao rentismo internacional a fragilização moral da Petrobrás, porta aberta à privatização ambicionada desde os tempos de Getúlio Vargas. Os tucanos nem precisaram brandir o tacape da barbárie, Fidelix e pastor Everaldo o fizeram, também a disputar nesgas do território do ódio político e religioso que credenciou Bolsonaro, Feliciano e as bancadas da bala como campeões de votos na eleição. É preocupante, mas muito real.

Aécio é o cavalo de santo mais conveniente a ser montado pelos orixás perversos da direita orgânica, a que tem partidos, mídia a soldo, e confiabilidade dos donos da grana. Com cinismo suficiente a brandir discurso moralista contra a corrupção, como exclusiva ao PT.

O segundo turno não tem talvez nem depois: dele sairá quem vai governar o Brasil, o dragão do retrocesso ou a continuidade de uma experiência que, com todos os erros e vacilações, elevou os indicadores sociais e o bem estar dos brasileiros a patamares nunca antes alcançados. Não é o PT ou Dilma que estão em jogo, é o Brasil. É hora de sair às ruas, essa briga é conosco e com nossos filhos!

*Advogado

Fonte: Vermelho

Dilma Rousseff 42%, Aécio Neves 33%, Marina Silva 21%. O primeiro turno da eleição para presidente neste domingo (5) aproxima-se bastante daquele de 4 anos atrás – Dilma 46,9%, José Serra 32,6%, Marina 19,3%. Apesar do esforço de Marina, a polarização PT-PSDB está de volta, pela 6ª disputa presidencial consecutiva, como constatam 10 em cada 10 observadores. A pergunta é: Que polarização é essa? De onde vem sua força? Por que Marina morreu na praia?

Por Bernardo Joffily, especial para o Vermelho

Deixemos de lado por um momento as explicações imediatistas. Desconsideremos, para efeito de análise, os erros e acertos, propostas de campanha, ataques e defesas dos candidatos nos últimos três meses.

Esses movimentos táticos têm sua importância. Em circunstâncias muito especiais podem até ser decisivos. Mas em geral são subordinados aos movimentos estratégicos, de maior fôlego e alcance. Quem adquire uma vantagem tática pode vencer uma batalha, mas é a vantagem estratégica que permite vencer a guerra.

Busquemos então um horizonte mais abrangente. Tentemos descortinar a polarização PT-PSDB sob a ótica dos seus elementos estratégicos.

Já falamos de sua longevidade: seis eleições, duas décadas. Mais da metade dos eleitores brasileiros nunca votou para presidente em outro quadro.

Outro elemento, talvez ainda mais importante, é a abrangência da polarização. Se passamos os olhos por nossa América Latina, vemos que ela é um fenômeno não apenas brasileiro mas continental. Repete-se, com esta ou aquela variante, em praticamente todos os países do Rio Grande à Patagônia.

Há que atentar também para o conteúdo programático da polarização – e falamos aqui de programas estratégicos, não de meras plataformas eleitorais. De um lado estão os neoliberais, de outro os progressistas. Alguém pode alegar que “neoliberais” e “progressistas” não passam de rótulos. Mas quem acompanha a trajetória brasileira – e latino-americana – desde o fim do ciclo ditatorial sabe que, com todas as suas nuances, contradições e imprecisões, eles rotulam conteúdos muito distintos e fortemente conflitantes.

Vale ainda prestar muita atenção na clivagem social da polarização. Se o leitor se der ao trabalho de conferir as votações deste domingo, no bairro mais grãfino e na periferia trabalhadora da sua cidade, com certeza confirmará aquilo que todas as pesquisas anunciavam: Dilma é a candidata da base da pirâmide social; Aécio, o da cúpula dourada. Nesta campanha, isto se expressou até no movimento da Bolsa de Valores, que subiu ou descer na razão inversa das chances de reeleição da presidenta.

Por fim, mas não por último, duas palavras sobre a correlação das forças em luta nessa polarização. Em todas as três eleições presidenciais brasileiras deste século (e igualmente nas latino-americanas) o “Polo Aécio” saiu derrotado e o “Polo Dilma” vencedor. Isto permite um vaticínio sobre o resultado do próximo dia 26, porém exprime um nítido favoritismo de Dilma, mais até que os 8,4 milhões de votos de vantagem que ela teve no domingo. Como diz o provérbio chinês, se o cavalo ganhou uma vez, foi sorte; se ganhou duas, foi coincidência; se ganhou três… aposte nesse cavalo.

Marina insurgiu-se contra a polarização crendo que se tratava de simples questão de vontade política. Não se deteve no exame desses elementos estratégicos. Por isso, sua cruzada estava eivada de incoerências e destinada em última instância ao fracasso. Mesmo que um capricho do destino a tivesse levado ao segundo turno ou até à vitória, certamente a polarização, em seu conteúdo, retornaria mais adiante, devido às fundas raízes que possui.

Isso quer dizer que viveremos ad infinitum a polarização PT-PSDB? Não. Mais dia, menos dia, ela irá para o museu como tantas que a antecederam. Não antes, porém, de se superar historicamente e politicamente os elementos estratégicos que a configuram.

*Bernardo Joffily é jornalista, pesquisador da Fundação Maurício Grabois.

Fonte: Vermelho

O DIAP identificou, em levantamento preliminar, 190 deputados e deputadas que irão compor a bancada empresarial na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2015. Destes, são 30 novatos, e 160 que renovaram o mandato. A bancada atual, isto é, a eleita em 2010, tem 246 representantes na Câmara dos Deputados. Em 2006 eram 219.

Dois objetivos levaram um grande número de empresários ou seus representantes a se lançarem na disputa a uma cadeira de deputado federal: a reforma tributária, com propósito de trabalhar pela redução da carga tributária, e maior competitividade da indústria nacional e mudanças, em bases precarizantes, na legislação trabalhista. Esses parlamentares estão presentes em todas as legendas representadas na Casa.

No plano nacional, os empresários vêm ampliando a participação nos pleitos e com isso têm aumentado a representação na Câmara a cada pleito. Em 2002, 275 empresários disputaram uma cadeira de deputado, em 2006, foram 333, já em 2010, 453 se lançaram na disputa, e em 2014 foram 592.

São classificados como empresários, os deputados ou deputadas cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios.

(*) Deputados e deputadas que atingiram o quociente eleitoral

Mesmo com um crescimento de 38% de mulheres candidatas, o número de eleitas para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal teve aumento ínfimo. Nesta eleição, 8.120 mulheres concorreram em todos os cargos. Somente 51 deputadas foram eleitas, que representam 9,9% da composição da Câmara. Em 2010, 45 mulheres compuseram a Bancada Feminina, representando 8,8%. No Senado, cinco mulheres foram eleitas em 27 vagas disputadas, com isso passou-se a ter 11 senadoras em 81 integrantes do Senado, representando 13,6%. Em cinco estados (Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe) nenhuma mulher foi eleita para a representação em Brasília. Já em dois (Amapá e Tocantins) foram eleitas 38%  e em outros três  estados (Rondônia, Roraima e Piauí) as mulheres eleitas atingiram 20%. 

Na disputa aos poderes executivos, não foi eleita nenhuma governadora em primeiro turno e apenas uma mulher concorrem no segundo turno no estado de Roraima. Além, é claro, da presidenta Dilma que luta por sua reeleição. “Os resultados são sintomáticos e mostram a necessidade de os partidos acolherem as mulheres e as questões femininas em seu bojo”, defende Ivânia Pereira, secretária de Mulheres da CTB. De acordo com Ivânia, “o esforço das entidades de mulheres pelo país afora ainda não surtiram efeito, porque a mudança de mentalidades é muito mais lenta no processo social e político”. A situação mostra uma dicotomia, porque o Institituto Patrícia Galvão fez levantamento recetemente e constatou que 78% dos brasileiros defendem mais mulheres na pólítica.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), primeira indicada para comandar a Procuradoria da Mulher, criada em 2013, no Senado acentua que “o problema tem sua raiz na discriminação que as brasileiras sempre sofreram em todo processo histórico. As desigualdades no mercado de trabalho, nas famílias e em outras esferas sociais ainda hoje estão presentes.” Para Ivânia, “não basta ser mulher, é fundamental o engajamento permanente e tenaz no combate ao machismo e ao patriarcalismo ainda predominantes nas mentes de boa parte dos brasileiros e brasileiras”. Ela defende “uma atuação mais compromissada dos setores avançados da sociedade civil para que as mulheres tenham condições de igualdade com os homens em todos os setores da vida do país, inclusive na política”.

Pelos resultados das eleições, “ainda há um longo caminho a trilhar, embora já tenhamos avançando em relação ao preconceito e ao combate à violência contra as mulheres, precisamos estudar condições de as mulheres terem mais espaços nos partidos políticos e nas entidades sindicais”, define Ivânia. Além disso, preconiza ela, “há necessidade de que homens e mulheres assumam a bandeira da igualdade de gênero e do combate a todas as formas de discriminação em nossa sociedade”. Para Ivânia, “somente com uma reforma política com ampla participação popular para dar condições iguais na disputa eleitoral, inclusive para a igualdade de gênero”.

Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

Fonte: Portal CTB