O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou as atividades do ano legislativo com a sua marca registrada: manobras. Isso porque o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que o investiga.

“É mais uma manobra do Cunha já que tem maioria na mesa da Câmara. Por isso, o Supremo Tribunal Federal precisa decidir logo sobre a saída dele da Presidência, pois ele estando no cargo tem poderes para fazer as manobras que quer, como está fazendo agora”, disse a líder do PCdoB, a deputada Jandira Feghali (RJ), em entrevista ao Portal Vermelho. A decisão foi assinada por Maranhão no apagar das luzes da Câmara, no dia 22 de dezembro, último dia de funcionamento da Casa antes do recesso, mas enviada ao Conselho de Ética apenas nesta terça-feira (2).

“Agora ele quer paralisar a Câmara, sem eleger nenhuma comissão. Quer embargar o Supremo com a questão do rito do impeachment e anula a decisão do Conselho de Ética. Enquanto ele estiver na Presidência, vai ter instrumentos para interferir”, completou.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) também concorda que só o afastamento de Cunha da Presidência vai impedir tais ações. “O vice-presidente da Câmara é ligado ao Eduardo Cunha. Portanto, é mais uma artimanha, mais uma manobra no sentido de atrasar o seu julgamento na Casa”, resgatou Damous. De fato, foi o deputado Maranhão que decidiu pelo afastamento do primeiro relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), que também havia emitido parecer a favor das investigações contra o deputado.

De acordo com a avaliação preliminar do deputado Valmir Prascidelli (PT/SP), membro do Conselho de Ética, a decisão faz o processo retroceder até a fase de debate do parecer do relator e concede o direito de vista do processo, pedido dos aliados de Cunha. Segundo ele, esse procedimento deve durar, no máximo, 15 dias, se nenhuma manobra acontecer, é claro.

“Era de certo modo uma decisão anunciada, pois ele já havia sinalizado essa possibilidade”, disse o deputado. “Essa disputa entre aceleramos ou retardamos o processo, que é o que parece acontecer desde o ano passado, é uma disputa que acaba favorecendo o presidente Eduardo Cunha. De alguma forma, tomar uma decisão açodada, acaba dando a ele mais espaço para ganhar tempo”, defendeu.

O Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9, no dia 15 de dezembro, o prosseguimento da denúncia contra Cunha, por julgar que existem elementos suficientes para autorizar uma investigação sobre os fatos denunciados, e não se analisaria se as infrações foram de fato cometidas.

O recurso atendido por Maranhão foi apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), contestando o fato de não ter sido concedido vista do processo antes da votação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO). No entanto, o relatório apresentado pelo novo relator era o mesmo já avaliado pelo Conselho.

Cunha é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar ao ser alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República que o acusa de receber propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras e de ter ocultado a propriedade de contas na Suíça.

Fonte: Vermelho

Às vésperas da volta do recesso do Congresso, quando terá seu caso avaliado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi surpreendido com mais uma revelação constrangedora.

Reportagem de Aguirre Talento e Gustavo Uribe, naFolha de S. Paulo, informa que dois delatores da Lava Jato, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia pagaram R$ 3,9 milhões em cinco novas contas movimentadas por Cunha no exterior – além das que já eram conhecidas.

As comissões seriam contrapartidas pela liberação de recursos do FI-FGTS para obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

“Em geral, seu filho [Ricardo Pernambuco Júnior] se reunia com Eduardo Cunha para saber em qual conta deveria ser feita a transferência”, disse Ricardo Pernambuco em seu depoimento. “Todos os pagamentos feitos a Eduardo Cunha foram no exterior”, afirmou.

Os nomes das contas seriam os seguintes: Korngut Baruch no Israel Discount Bank (sede em Israel), Esteban García no Merrill Lynch (EUA), Penbur Holdings no BSI (Suíça), Lastal Group no Julius Bär (Suíça) e outra Lastal Group no Banque Heritage (Suíça).

Cunha negou as acusações. “Desminto qualquer repasse de valores e qualquer participação naquilo que ele supostamente falou de relação com qualquer das contas”, declarou o presidente da Câmara.

Na volta do recesso, o plenário do STF decidirá se ele permanecerá ou não no cargo.

Fonte: Brasil 247

No capitalismo globalizado e desregulado dos dias atuais, a desigualdade de renda e riqueza está crescendo por várias causas. A principal delas refere-se a uma remuneração do capital superior às taxas de crescimento do conjunto da economia.

Os dados recentes divulgados pela Oxfam dizem respeito à crescente desigualdade de riqueza (patrimônio líquido) entre pessoas, considerando apenas a riqueza monetária ou material mensurável em termos monetários. A desigualdade de riqueza, que consiste em estoques de bens e valores, é decorrência de uma contínua desigualdade na apropriação das rendas geradas na economia, que são fluxos de bens e valores, anualmente mensurados pelo valor do PIB. Por isso, desigualdades interpessoais de riqueza e renda estão estreitamente relacionadas. A Oxfam também indica isso, ao apontar que, do aumento da renda mundial ocorrido desde 2000, a metade mais pobre da população mundial obteve 1%, enquanto o 1% mais rico obteve 50%.

Esses dados corroboram os resultados das pesquisas do economista francês Thomas Piketty e vão ao encontro de constatações análogas do FMI, da OCDE e do Papa acerca da crescente desigualdade de renda e riqueza na economia mundial, fenômeno que vem se verificando desde os anos 1980. É provavelmente correta a proposição de que o atual nível de desigualdade de riqueza seja o maior em um século. Na origem desse fenômeno estão certas tendências inerentes ao capitalismo, inclusive os efeitos da crise financeira iniciada em 2007. Para além dessas tendências, a desigualdade crescente também se explica pelas mudanças institucionais promovidas por meios políticos.

É interessante notar que os dados referem-se à desigualdade de riqueza e renda e não às condições de pobreza (considerada como privação de renda e riqueza), pois a proporção de pobres no mundo vem se reduzindo. Ocorre que a redução da proporção de pobres resulta principalmente do crescimento econômico da China e da Índia, que adotaram nas últimas décadas políticas de desenvolvimento conduzidas pelo Estado e apoiadas crescentemente nos mecanismos de mercado. Nesses dois países, a desigualdade de renda e riqueza acentuou-se no mesmo período. Isso parece indicar que os mecanismos de mercado podem promover um crescimento econômico, porém ao custo do aumento das desigualdades de renda e riqueza entre as pessoas da mesma nação ou mesmo numa escala interpessoal mundial.

Aumento da renda dos mais pobres, porém em menor proporção que a renda dos mais ricos, ampliando a desigualdade, é uma característica do capitalismo reconhecida por Adam Smith já na introdução de A Riqueza das Nações. John Stuart Mill denunciou a extrema desigualdade da economia capitalista inglesa no século 19, preconizando reformas institucionais redistributivas. Atualmente, a sabedoria econômica convencional tende a aceitar e endossar esse tipo de resultado distributivo promovido pelo mercado, sob o mesmo argumento de Smith, de que a riqueza em crescimento acaba atingindo também os mais pobres, que melhoram suas condições materiais (efeito trickle down). Argumenta-se também que a distribuição promovida pelo mercado tende a ser justa, por premiar cada indivíduo segundo sua contribuição produtiva pessoal ou dos recursos que possui. Contudo, os dados da Oxfam indicam que o efeito trickle down tem sido praticamente nulo nos últimos 15 anos, enquanto a desigualdade de renda e riqueza alcança níveis extremos, que não podem ser explicados pela contribuição produtiva de indivíduos e seus recursos. Assim, a situação recente assemelha-se mais ao prognóstico de outro pensador do capitalismo, Karl Marx.

Marx indicou que o capitalismo desenvolve-se espontaneamente segundo uma “lei geral da acumulação”, que promove a acumulação de riqueza num polo da sociedade e de miséria no polo oposto. De um lado, os empreendimentos capitalistas, propriedade de um reduzido número de pessoas, tendem a se tornar cada vez maiores (concentração e centralização do capital), movidos pela competição em busca de uma valorização incessante. De outro lado, uma massa crescente de trabalhadores despossuídos tem rendimentos estagnados e padece de precárias condições de trabalho e existência, sucumbindo na miséria econômica e moral. Essas condições, combinadas com as crises periódicas inerentes ao capitalismo, levariam a alguma forma de colapso do sistema, induzindo a reação social para a sua superação. Entretanto, nas nações de capitalismo avançado, uma menor expansão demográfica da classe trabalhadora, sua organização sindical e as lutas sociais transformaram o Estado e estabeleceram novas instituições capazes de regular condições de trabalho e distribuição da renda de modo mais favorável aos que vivem apenas de sua capacidade de trabalho. Onde essas lutas e mudanças institucionais não ocorreram, a tendência de concentração econômica e geração de desigualdades de renda e riqueza manifestou-se de forma inequívoca. Nas condições atuais da economia mundial, as ideias de Marx ganham relevância, pois a atual fase do capitalismo caracteriza-se pela desregulação da economia, por meio da liberalização dos mercados de produtos, de capital e de trabalho.

No capitalismo globalizado e desregulado dos dias atuais, a desigualdade de renda e riqueza está crescendo por várias causas. A principal delas refere-se a uma remuneração do capital (lucros, juros e rendas de propriedade) superior às taxas de crescimento do conjunto da economia. Também contribuem para o fenômeno as desigualdades salariais extremas e o sistema fiscal baseado crescentemente em impostos indiretos e nas isenções para os ricos e grandes corporações, que também se valem de paraísos fiscais. Isso provoca escassez de recursos para as políticas de bem-estar social nos países ricos e pobres, restringindo os serviços básicos de educação e saúde para os cidadãos comuns.

Além disso, conforme alerta a Oxfam, a elevada desigualdade de riqueza e renda está associada à desigualdade de gênero, implicando que as mulheres recebem menores salários e tem menos acesso à educação e aos postos de representação política. A desigualdade nos padrões de vida entre ricos e pobres também traduz-se em impactos ambientais muito desiguais. Enquanto a metade mais pobre da população mundial – a parcela que mais padece com o aquecimento global – é responsável por cerca de 10% das emissões de gases, o 1% mais rico é responsável por 175 vezes mais emissões que os 10% mais pobres. O poder econômico que resulta da elevada concentração de renda e riqueza tem sido utilizado para moldar as instituições econômicas em favor dos ricos, gerando o que a Oxfam considera uma “crise de desigualdade fora de controle”.

As consequências dessa crescente desigualdade manifestam-se na perda de coesão social, na segregação e no ódio de classe, no descolamento das elites nacionais em relação às necessidades das pessoas comuns, nas rivalidades nacionais e étnicas e na exacerbação da competição econômica e social. A longo prazo esse processo não pode levar a outro resultado que não a falência do sistema político, especialmente em suas formas democráticas, o que tende a solapar as possibilidades de manter o crescimento econômico e de realizá-lo de forma ambientalmente sustentável, prenunciando algum tipo de barbárie. A atual mercantilização dos recursos naturais, num contexto de crescente degradação ambiental, aponta um futuro em que somente os mais ricos poderão usufruir tanto dos benefícios da economia capitalista quanto das condições ecológicas essenciais à vida humana. Tal quadro somente poderá ser revertido mediante alguma reação da sociedade que transforme as relações de poder e as instituições socioeconômicas legadas pelo capitalismo. Isso requer compreensão da dinâmica da sociedade capitalista mundial e um debate público qualificado capaz de superar a presente hegemonia da ideologia individualista do livre mercado.

** Professor do PPG em Economia da FCE-UFRGS.

Fonte: Vermelho

No carnaval, aumentam os riscos de crianças e adolescentes serem expostos a situações de abuso e exploração sexual por conta da grande movimentação turística no país neste período. Para alertar a população sobre a importância de denunciar os casos de violação de direitos de meninas e meninos, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos realiza todos os anos a Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval.
Com o tema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, a mobilização destaca o Disque 100 como o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal, além dos conselhos tutelares.

A campanha consiste na distribuição de material educativo em todas as capitais brasileiras e em 15 cidades turísticas consideradas centros carnavalescos.

A violência sexual – que inclui, por exemplo, casos de abuso, exploração e turismo sexual – é a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Apenas em 2015, foram registradas 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia. No período de carnaval, há um aumento de 20% nos registros.

Além da violência sexual, a população também deve ficar atenta e denunciar qualquer violação de direitos de humanos de crianças e adolescentes no carnaval, como situações de negligência, violência física e trabalho infantil.

Fonte: De Brasília, com informações da SDH

Se a expectativa inicial era de que o Banco Central aumentaria a taxa de juros, esmagando de vez a economia, o anúncio de que o Copom optou por manter a Selic no atual patamar causou certo alívio. Mas a decisão está longe de ser celebrada por trabalhadores, empresários e economistas comprometidos com o crescimento brasileiro. Para eles, a Selic precisa mesmo é cair. Afinal, o Brasil continua tendo uma das maiores taxas de juros do mundo, que beneficia rentistas mas prejudica o país.

Por Joana Rozowykwiat

Cristina Correia, coordenadora da União Brasileira de Mulheres no Rio Grande do Sul, e integrante do Comitê Organizador Local do Fórum Social Mundial temático 2016, destacou a importância da articulação entre as organizações do movimento social para fortalecer a pauta das mulheres no encontro.

Foram 34 entidades nacionais articuladas na região Sul e que elaboraram e concretizaram, em ações e atividades, a participação das mulheres na programação do Fórum Temático.

Entre as organizações estão a UBM, União da Juventude Socialista (UJS Feminista), Unegro, Secretaria da Mulher do Partido dos Trabalhadores, Mulheres Indígenas, Marcha Mundial das Mulheres, Frente de Mulheres no Hip Hop, Secretaria da Mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sexo (CUTS).

“Boa articulação resultou em vitória dentro da organização do Fórum, que foi de todas as mesas serem paritárias”, ressaltou Cristina.

Diversidade

Na manhã desta quinta a UBM coordenou a atividade autogestionária “Ciranda das Mulheres por um outro mundo possível”. Liége Rocha, Secretária Nacional da Mulher do PCdoB, elogiou o espírito de amplitude e diversidade do encontro que reuniu mais de 150 mulheres na Tenda Redenção.

“Foi um encontro que teve grande diversidade com a participação de mulheres indígenas, ciganas, negras, trabalhadores da saúde mental, prostitutas. Estivemos debatendo a importância da participação das mulheres na defesa da democracia, garantia de direitos, combate ao preconceito e à intolerância. Também tivemos a presença dos homens”, afirmou Liége.

Violência

Na tarde de quarta (20) a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveu e coordenou a oficina a “Violência Sexista no Local de Trabalho”. O atividade debateu alternativas de enfrentamento a uma das maiores preocupações das trabalhadoras brasileiras: a violência majoritariamente praticada por homens não só no local de trabalho, mas em casa e outros locais públicos.

“Essa violência é praticada pelo simples fato de a pessoa ter nascido mulher”, resumiu Juneia Batista, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e coordenadora do evento.

Segundo Juneia, a violência se dá de várias formas, desde a exigência de ser “multifunção” nos setores de produção das fábricas, o fato de receber cerca de 30% menos que os homens para realizar o mesmo trabalho, o desequilíbrio de poder (funções de comando na mão dos homens), normas muito rígidas de controle da mulher no ambiente de trabalho (contagem do tempo de ida ao banheiro) e preconceito (idade e número de filhos, por exemplo, implica restrições na contratação das mulheres).

Para a advogada Beatriz da Rosa Vasconcelos, integrante da Thêmis (Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero), são inclusive culturais as causas das violências contra as mulheres. “A sociedade é machista e, desde pequenas, as mulheres são instadas a cumprir papéis secundários e de subserviência. E esta desvalorização acaba comprometendo toda a vida destas mulheres”, destacou.

Juneia foi enfática ao defender que “Os sindicatos têm obrigação de serem parceiros na luta contra a violência e a discriminação contra as mulheres nos locais de trabalho, denunciando e combatendo os casos de assédio moral e sexual”.

Preconceito

Também na quarta-feira aconteceu a atividade autogestionária “Roda de Conversa Mulheres Indígenas e Cidadania”, realizada no Centro de Referência de Direitos Humanos, em que representantes dos povos Guarani, Kaingang e Apurinã puderam falar sobre vivências, tradições, a luta pela preservação da cultura, o preconceito enfrentado em meio a crescente “indiofobia” no Brasil.

Segundo as mulheres indígenas, entre as tribos indígenas, gênero não se traduz em opressão ou hierarquia. Todos têm igual espaço de fala dentro da comunidade. Kuáwá Apurinã, da etnia apurinã, conhecida como Pietra Dolamita, é bacharel em Direito e mestre em Educação. Ela conta que muitas de suas colegas perguntam sobre o “feminismo indígena”. “Feminismo? Que palavra é essa, nós não temos isso. Não existe feminismo indígena porque não somos oprimidas. Na minha aldeia até as crianças que quiserem falar serão ouvidas”, explica.

Porém, fora de suas aldeias, muitas das mulheres indígenas acabam por conhecer o preço de ser mulher. Kuáwá diz ter muitas histórias de assédio e perseguição. “A mulher indígena, quando jovem, é vista como produto exótico”, afirma ela.

O assédio não é apenas sexual, há também o preconceito. Luana, uma jovem kaingang presente na roda, estudante de Odontologia na UFRGS, disse que resiste para seguir estudando. “Eu estou lá pelo meu povo, eu sempre digo que sou índia e nunca baixei a cabeça para eles”, revela emocionada.

Este preconceito se traduz para muitos indígenas em medo. A guarani Talcira Gomes conta que criou sete filhos sem nunca deixar que eles fossem para a cidade quando crianças. Ela tinha medo. Agora, duas de suas filhas estão fazendo faculdade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, mas o medo de que algo possa acontecer segue com ela.

Mais informações sobre a programação acesse o Portal Fórum Social 2016

Como afirmou o ex-presidente Lula durante entrevista com blogueiros nesta quarta-feira (20), a imprensa brasileira tem lado. E as manchetes da grande mídia não deixam dúvida de que lado está ao manipular descaradamente informações para incriminar uns e abafar para livrar outros. É o que se verifica nas manchetes desta quinta-feira (21) sobre o depoimento de um delator da Lava Jato que cita o candidato derrotado nas urnas e presidente nacional do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves.

Na semana passada, quando a Folhapublicou matéria sobre o vazamento do depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em que teria dito que ouviu dizer que a campanha de Lula em 2006 recebeu dinheiro de propina, a manchete foi: “Campanha de Lula recebeu até R$ 50 milhões de propina de Angola, diz Cerveró”.

Nesta quinta (21), ao tratar do depoimento na delação do entregador de propinas Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, a Folha afirma: “Delator diz ter ouvido de diretor da UTC sobre suposta propina a Aécio”. Veja que o editor fez questão de usar o “diz ter ouvido” e “suposto” para que não fique nenhuma dúvida de que lado está.

O fato é que em depoimento em vídeo, Ceará conta que o tucano Aécio Neves era “o mais chato” na cobrança de propina junto à empreiteira UTC. Ele trabalhava para o doleiro Alberto Youssef.

De acordo com Ceará, entregou R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio, de sobrenome Miranda. Esse tal Miranda foi quem afirmou a ele que o dinheiro teria como destinatário o tucano.

Segundo ele, Miranda o informou que tinha pressa em levar a “encomenda” porque “esse dinheiro tá me sendo muito cobrado”. Curioso, Ceará perguntou porque tanta pressa e ouviu do diretor da UTC que se tratava de Aécio o destinatário do dinheiro. “[Miranda] ainda falou que era o mais chato que tinha para cobrar”, contou.

Questionado no depoimento se o dinheiro tinha sido encaminhado para Aécio, Ceará disse com todas as letras: “Sim, senhor. Ele [Miranda] falou bem claro pra mim em alto e bom som”.

Ele ainda contou que o diretor da UTC fez um “desabafo”: “Eu sei que ele fez esse comentário, que era quem cobrava, enchia o saco, ele tava de saco cheio de tanta cobrança desse dinheiro”.

Não é a primeira vez que Aécio ou integrantes do PSDB são citados por delatores da Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef já reafirmou em alguns de seus depoimentos, inclusive em depoimento à CPI da Petrobras, que o ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e Aécio Neves receberam propina de desvios da Petrobras e de Furnas.

“Eu confirmo (que Aécio recebeu dinheiro de corrupção) por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador dele”, disse o doleiro.

Dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, ouvidos no processo da Lava Jato, também afirmaram que Aécio estaria envolvido no esquema de corrupção. A Andrade Gutierrez foi a maior doadora de recursos na campanha do tucano à Presidência em 2014. As doações somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Será que a pressa dos tucanos em tentar dar um golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff tem, além do ganância pelo poder, o interesse em varrer para debaixo do tapete as investigações desse esquema como faziam na gestão FHC?

Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou que o governo está concluindo estudos de medidas para estimular o setor de petróleo e gás no país. Como exemplo da movimentação para alavancar o setor, ele citou o decreto publicado nesta segunda (19), quer institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).

Entre os vários objetivos do programa, está elevar a competitividade da cadeia produtiva de fornecedores no país, estimular a engenharia nacional e ampliar o nível de conteúdo local dos fornecedores já instalados na cadeia.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União, a implementação do programa ocorrerá por meio de incentivo aos fornecedores no país, a partir da valoração, no âmbito da política de conteúdo local do setor de petróleo e gás, de um porcentual de conteúdo local superior ao efetivamente existente para os bens, serviços e sistemas de caráter estratégico.

O incentivo também prevê bonificação, a partir da concessão de Unidades de Conteúdo Local (UCL), a consórcios ou empresas do setor que promovam no país; a celebração de contratos de compra de bens, serviços e sistemas que tenham viabilizado a instalação de novos fornecedores no país; o investimento direto na expansão da capacidade produtiva de fornecedores; o investimento direto no processo de inovação tecnológica de fornecedores; a compra de bens e sistemas no país, com conteúdo local, para atendimento a operações no exterior; e a aquisição de lotes pioneiros de bens e sistemas desenvolvidos no País.

De acordo com o ministro, as medidas que estão sendo analisadas pelo mgoverno serão regulatórias. “Proximamente estaremos anunciando questões regulatórias que impactem na desoneração do custo de produção e, portanto, na atratividade do investimento em uma indústria que tem que ser de longo prazo e que terá que passar por esse processo de baixos preços como está se demonstrando”, disse.

Para Braga, é preciso avaliar tanto as especificidades que estão acontecendo no mercado brasileiro como o cenário de queda internacional do valor do petróleo. Segundo ele, o novo programa traz um avanço significativo não só do ponto de vista da engenharia nacional, mas também para aliviar as pressões sobre multas que estavam acumuladas no setor de óleo e gás.

“A industria do petróleo tem um peso no PIB [Produto Interno Bruto] e na macroeconomia do país muito importante. Não podemos assistir ao que está acontecendo e o governo não se movimentar. O governo se movimentou e a publicação do decreto é uma demonstração clara dessa movimentação e isso trará importantes respostas ao setor”, disse.

Ao Vermelho, o secretário de Administração e Finanças da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Aldemir Caetano disse que entidade ainda vai se pronunciar a respeito do programa. “Como tem [no programa] um estímulo à competitividade, a priori, vemos com bons olhos, mas ainda estamos analisando”, disse.

Fonte: Vermelho

Por Antônio Augusto de Queiroz *

O debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária é recorrente no Brasil. Sempre que a onda neoliberal ganha fôlego, há retração da atividade econômica ou existe crise fiscal no governo federal esses dois temas ganham evidência na mídia nacional.

O movimento sindical, desta vez, tem motivos de sobra para se preocupar com o risco de viabilização dessas duas reformas.  A preocupação se justifica basicamente por duas razões.

A primeira é que o governo não tem mais margem fiscal para deter a pressão empresarial pela reforma trabalhista, mediante a qual pretende reduzir despesas com salários e direitos para manter as suas margens de lucros.

A segunda é que o próprio governo tem prometido tomar a iniciativa de propor as duas reformas. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já declarou publicamente seu compromisso com elas e a presidente Dilma, embora não tenha falado em reforma trabalhista, disse textualmente que vai encarar a reforma da previdência, especialmente no que se refere à instituição da idade mínima.

Ora, se antes a pressão do setor empresarial, mesmo contra a opinião do governo, já era muita força, imagine agora, com o apoio do ministro da Fazenda, da presidente da República e sem uma bancada sindical robusta para se contrapor a essa nova ofensiva?

Registre-se, ainda, que o atual ministro da Fazenda, diferentemente de seu antecessor, não tem o estigma de defensor do neoliberalismo. Isso significa que seu apoio às reformas facilita mais do que dificulta aprovação delas.

A estratégia do movimento sindical nesse debate deve consistir, de um lado, em mostrar as contradições do governo e do próprio Congresso Nacional nesses dois temas, além de informar aos parlamentares que seus votos serão amplamente divulgados entre os trabalhadores.

É preciso lembrar, ainda, que, diferentemente de campanhas anteriores, na eleição de 2018 os parlamentares não contarão com o financiamento empresarial de campanha e que, portanto, dependerão do convencimento do eleitor, formado majoritariamente de trabalhadores.

Em relação às contradições, lembremos que foram o governo e os próprios parlamentares que propuseram e aprovaram a flexibilização do fator previdenciário e o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), cujos objetivos eram opostos ao pretendido pelas novas propostas de reforma trabalhista e previdenciária.

A flexibilização do fator, ao contrário da instituição da idade mínima, teve por objetivo permitir que pessoas que começaram a trabalhar mais cedo pudessem se aposentar integralmente antes da idade requerida para assegurar o fator pleno.

O Programa de Proteção ao Emprego, por sua vez, tem como propósito evitar desemprego e também impedir a retirada de direitos de forma permanente, ao contrário do que deseja a reforma trabalhista ora cogitada.

Logo, não faz sentido o atual Congresso e atual governo proporem reformas em sentido ao oposto ao que eles mesmos, após eleitos para o atual mandato, terem aprovados e transformados em norma jurídica. Esses são os desafios e os argumentos na luta para evitar esses dois retrocessos nos direitos dos trabalhadores.

(*) Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap.

Fonte: Diap

A presidenta Dilma Rousseff (PT) vetou a proposta de realizar uma auditoria da dívida pública com participação da sociedade civil. A iniciativa, de autoria do Psol e uma bandeira tradicional dos partidos de esquerda, fazia parte do Plano Plurianual 2016-2019, que foi sancionado pela presidenta com 78 vetos.

A dívida pública representa o somatório dos gastos do governo não pagos com a arrecadação de impostos. Ela é composta por empréstimos internacionais e emissão de títulos públicos, comprados por investidores com o objetivo de obter lucro futuro através dos juros.

Trata-se de uma despesa que consome parte significativa da arrecadação federal, especialmente quando o país pratica uma taxa de juros tão elevada quanto a atual, de 14,25%.

A proposta, de autoria do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-AP),  foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e acatada pelo relator do PPA, deputado Zeca Dirceu (PT).

Dilma justificou o veto com os argumentos do Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, informações sobre a composição e pagamento da dívida são periodicamente divulgadas em relatórios do Tesouro Nacional e do Banco Central. Além disso, esses relatórios são submetidos a auditorias regulares da Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo alega também que a forma “abrangente” proposta para a auditoria poderia gerar um conflito no “pacto federativo”, uma vez que a dívida é composta também por obrigações contraídas por estados e municípios.

A associação civil Auditoria Cidadã da Dívida demonstrou, ao longo do ano passado – durante o prazo de tramitação da Lei –, que 46% dos gastos do governo federal foram destinados ao pagamento e amortização da dívida pública, o que equivale a quase R$ 1 trilhão. O valor divulgado pela associação foi apurado até o dia 1º de dezembro.

A coordenadora da entidade, Maria Lucia Fattorelli, explica que o Brasil nunca fez uma auditoria da dívida. “Dívida implica em contrapartida. Já temos levantamento sobre as operações de swap cambial, que não poderiam virar dívida. Essa é uma perda que o Banco Central tem que explicar, não pode simplesmente transferir para a sociedade pagar. O que a sociedade recebeu nesse prejuízo do swap? Não recebeu nenhum centavo, mas foi gerada dívida, que incide juros e encargos e nós estamos pagando”, disse.

Na manhã desta quinta-feira, uma consulta ao site do Senado de acompanhamento do Orçamento mostra que o gasto com a dívida pública no ano passado foi 25 vezes maior que o total de investimentos federais. O sistema do Senado aponta um gasto de R$ 962 bilhões com a dívida, ante R$ 38 bilhões em investimentos.

Maria Lucia criticou o veto presidencial à emenda e ressaltou a importância de a sociedade participar de uma auditoria da dívida. “A emenda abre um espaço para a sociedade civil colaborar com órgãos do governo na auditoria da dívida. Recentemente, o próprio Tribunal de Contas da União fez recomendações para que a auditoria fosse realizada. Acredito que estamos em um tempo em que a sociedade civil precisa ter mais espaço para participação efetiva. Consideramos o veto um escândalo. Quem tem medo de dar transparência na questão da dívida? É uma oportunidade de mostrar que está tudo correto”, disse.

Autor da emenda, Edmilson Rodrigues considera a dívida ilegal. Na época em que o texto foi aprovado no Congresso, ele afirmou que o objetivo da dívida tem sido enriquecer o sistema financeiro.

“Aprovamos orçamento para 2015 de nosso país que é a 7ª economia do mundo: 47% estão comprometidos com pagamento de juros e amortização da dívida pública. Ou trata-se essa questão de forma profunda e com vontade política de mudar a agenda que submete o país à lógica dos juros altos, ou teremos problemas sérios”, defendeu, em nota.

Fonte: Vermelho

Nesta terça-feira (12), em sua página no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o tema da redação do Enem deste ano fez a sociedade refletir sobre a violência contra a mulher. Para a União Brasileira de Mulheres (UBM) as jovens estudantes buscam formas de denunciar e enfrentar o machismo.

Este ano o tema foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Apesar da atualidade do assunto, a direita conservadora não gostou do tema, afirmando se tratava de “doutrinação feminista”.

“Muitas redações preocuparam os avaliadores com depoimentos de pessoas que foram assediadas, estupradas ou testemunharam violência. Em muitos destes casos a violência está bem próxima. A redação foi momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda a sociedade”, salientou a presidenta.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (11) que mulheres aproveitaram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para denunciar casos de agressão. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.

O MEC informou que reforçará a divulgação de meios de atendimento e proteção à mulher. “Como se trata de uma redação, não sabemos se necessariamente é um depoimento, mas tudo indica que sim. Tudo indica que ela descreve uma situação que viveu”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante coletiva de imprensa.

No Twitter, Dilma acrescentou: “O aumento da conscientização sobre a violência contra a mulher ajuda a combater a violência. A sociedade brasileira precisa avançar e acabar de vez c/ a cultura da violência. Não aceite e não compactue! Denuncie! #Ligue180”.

Nas mensagens, a presidenta aproveitou para informar que a variedade de cursos oferecidos pelo Enem aos candidatos aumentou 380% e que o número de vagas ofertadas também cresceu em 376% nos últimos seis anos.

“O balanço do #Enem2015 apresenta os avanços da educação pública superior nos últimos anos e demonstra a prioridade que meu governo dá à área”, completou.

Enfrentando o machismo

Falando com exclusividade para o Portal Vermelho, a  Coordenadora de Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves, destacou a importância do tema da redação do Enem no contexto de lutas das mulheres. Segundo ela “o ano de 2015 foi marcado pela Primavera Feminista que eclodiu na ruas do Brasil contra o PL 5069 e ganhou força com o tema da redação do Enem fazendo mais de 7 milhões de jovens a refletirem sobre a violência contra as mulheres”.

Maria ressalta que “temos uma geração de meninas que tão jovens passaram a identificar mais a violência que sofrem, estão desnaturalizando o machismo e buscando formas de enfrenta-lo”. Para ela “as redações só afirmam o papel estratégico da educação para enfrentar o machismo e todas as formas de opressão”.

A coordenadora da UBM destaca ainda que “é preciso ampliar a rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas meninas estão rompendo séculos e séculos de silenciamento, estão enfrentando o medo de denunciar. Precisamos continuar encorajando-as”.

“Espero encontrar essas meninas nas Universidades, no Encontro de Mulheres da UNE, para montarmos coletivos feministas e seguirmos lutando pelo fim da violência contra as mulheres”, concluiu a dirigente feminista.

Fonte: Vermelho

O Plano de Ação Integrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), instituído por meio de portaria no último dia de 2015 e publicado esta semana pelo Diário Oficial da União, estabelece, na prática, a primeira iniciativa conjunta das duas pastas, que foram fundidas pelo Executivo em outubro passado.

O plano foi estruturado, conforme informações do ministério, em consonância com o Plano Plurianual do governo (PPA) previsto para o período entre 2016 e 2019 e, também, com o planejamento estratégico institucional da Previdência Social traçado para o mesmo período. Traz a continuidade de todos os programas e ações já em curso pelos antigos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social antes da reforma administrativa.

Mas aborda, como diferencial, uma gestão estratégica e de servidores mais estruturada e questões como modernização de infraestrutura e otimização de recursos. Tem como ponto forte, também, o estabelecimento de metas e indicadores de desempenho a serem observados nos próximos quatro anos. Tais metas, embora já existissem, desta vez englobam conjuntamente as duas áreas (Trabalho e Previdência).

As atividades do superministério do governo Dilma também foram destacadas, esta semana, pelos primeiros dias de trabalho efetivo dos novos dirigentes da área de Previdência Complementar, que foram empossados no último dia 22 de dezembro. São eles Carlos Alberto de Paula – que assumiu a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC); José Roberto Ferreira, novo titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);  e Carlos Marne Dias, diretor de Análise Técnica da autarquia.

Expansão

Para o ministro titular da pasta, Miguel Rossetto, o intuito dos trabalhos é expandir o sistema de forma a propiciar maior segurança aos trabalhadores e beneficiários da Previdência Social, além de fiscalizar as ações realizadas. Rossetto chamou a atenção, por conta disso, para a importância da educação financeira na gestão do ministério e da excelência na governança. “Temos de ter uma governança de excelência, apta a proporcionar a confiança no sistema, o que é essencial”, acentuou ele.

Nestas primeiras semanas, o MTPS deverá se dedicar aos ajustes referentes à fusão das duas áreas, remanejamento de servidores e, também, à programação de  reuniões para discutir ações sugeridas por representantes dos trabalhadores e empresários durante a última reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social.

No encontro foi divulgada uma carta com sete itens sugeridos como pontos para a criação e incremento de iniciativas públicas para o aumento de empregos e aquecimento do setor produtivo – itens estes que ficaram de ser estudados por Rossetto nos próximos 30 dias.

Fonte: RBA

 Depois de um ano de “regressão civilizatória” no Brasil, a presidenta Dilma começa seu segundo ano de mandato com oportunidades dar um novo perfil de seu governo. Na avaliação do colunista político Paulo Vannuchi, a democracia e os avanços conquistados pelo país nos últimos anos foram duramente agredidos no período que se iniciou logo após a reeleição da presidenta. Mas a força dos movimentos sociais nas ruas, combinada com a fragilização do principal nome da oposição ao governo, o presidente da Câmara Eduardo Cunha, foram determinantes para o enfraquecimento da tese do impeachment.

Segundo Vannuchi, em comentário hoje (11) na Rádio Brasil Atual, a tentativa de impedimento de Dilma só tem alguma força na imprensa tradicional. Para ele, os partidos de oposição não têm significância nem projeto de país para disputar o poder, e são os meio de comunicação que se encarregam de desconstruir o governo e a realidade. “O ano terminou com o impeachment perdendo muita força na vida real, porém não perdeu força na mídia. O impeachment perdeu força porque Cunha pode perder o mandato, e a prisão dele pode ser um teste para saber se o juiz Sérgio Moro é um blefe ou é essa figura rigorosa”, afirma.

Vannuchi considera que a substituição do ministro Joaquim Levy por Nelson Barbosa, na Fazenda, pode dar um novo rumo à condução da economia. Levy, na sua avaliação, por ser “homem de mercado e sem expressão”, agiu como tecnocrata e impôs uma política econômica que saiu do nível recorde de emprego, ao final do primeiro governo Dilma, para um ambiente de agravamento da recessão industrial, da inflação, com perda de empregos e queda de receitas por prefeituras, estados e governo central.

“Vamos ver se Dilma incorpora a dura lição de 2015 e se dá mais vazão ao projeto que caracteriza sua história”, diz Vannuchi, referindo-se à já cogitada pelo governo reforma da previdência, que pôs as centrais sindicais em alerta. Ele vê como positivos os sinais de que são preparados planos de incentivo à construção civil e ao crédito e defende que Dilma não entre nessa “canoa furada” (de mexer com direitos previdenciários) e amplie seu canais de diálogo com a sociedade, sobretudo os movimentos sociais. “As manifestações do final do ano mostraram uma esquerda movimentada, com energia para enfrentar o golpe. Para que 2016 seja um ano de avanços, os movimentos sociais, como a CUT, e os movimentos estudantis, devem criar uma agenda de mobilização, manter o diálogo com as esferas do governo e continuar nas ruas.”

Fonte: RBA

Aeronautas e aeroviários de Guarulhos, Porto Alegre, Campinas e Recife e das bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários podem paralisar suas atividades a qualquer momento em aeroportos de todo o País, depois que foi decidido estado de greve por assembleias realizadas na noite de quinta-feira, dia 7. A decisão visa pressionar as empresas do setor para atenderem às reivindicações da categoria.

As assembleias aprovaram contraproposta salarial, que será apresentada às companhias aéreas no dia 14. Entre as reivindicações estão aumento salarial de 12%, sendo 10,97% de reposição da inflação referente à data-base de 1º de dezembro e 0,93% de ganho real.

De acordo com os sindicatos da categoria, as empresas tem condições melhorar a proposta, pois dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), divulgados no dia 31 de dezembro de 2015, o mercado da aviação brasileiro continua aquecido. “As empresas aéreas têm condições em avançar em uma proposta de reajuste salarial justa para os trabalhadores. Em 2014, 117 milhões de passageiros foram transportados, representando um acréscimo de mais de 68 milhões de passageiros nos últimos dez anos”, aponta a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil.

“A demanda doméstica apresentou alta de 5,8% em 2014 na comparação com o mesmo período de 2013 e atingiu o seu maior nível nos últimos dez anos. Entre os anos de 2005 e 2014, em termos de passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), a demanda mais que duplicou neste período, com alta de 162,5% e crescimento médio de 11,3% ao ano”, completa.

Segundo a federação, o número representou mais de três vezes o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e mais de 12 vezes o da população.

A entidade também aponta que a empresas estão lucrando com o câmbio, diante da valorização do real nos últimos anos. Levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) revela que as empresas tiveram uma redução nos custos de 28%.

“As empresas de aviação, desde 2014, se beneficiam da redução mundial do preço do barril de petróleo, que impacta diretamente os custos com QAV (combustível). No entanto, a partir da desvalorização cambial do real, as empresas decidiram penalizar os trabalhadores com demissões e redução salarial”, enfatiza o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), Mahatma Ramos.

Fonte: Portal CTB

De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central, o “mercado” projeta uma inflação de 6,93% e uma contração de 2,99% em 2016 e, nesse cenário, acredita que a taxa de juros subirá 0,50 ponto porcentual na próxima reunião do Copom.

Por Joana Rozowykwiat

Mas quem é mesmo esse tal “mercado”? A curiosa entidade ouvida pela autoridade monetária não inclui os setores produtivos da economia, tampouco os trabalhadores. A única opinião que conta para o Bacen é a do sistema financeiro.

O relatório Focus é elaborado semanalmente, com base em projeções para os principais indicadores da economia, feitas por cerca de cem representantes de instituições financeiras – que, claro, lucram mais se os juros são mais altos.

Ficam de fora, então, as estimativas da indústria, da agropecuária, do setor de serviços, daqueles que vendem sua força de trabalho e da academia. Quer dizer, agentes responsáveis por atividades que têm impacto real sobre a economia e, mais especificamente, sobre os preços.

O boletim é utilizado como baliza pelo Banco Central para definir a política monetária. Mas, como dito, ele é construído com base apenas nas opiniões das instituições financeiras – que  detém a imensa maioria dos títulos da dívida. Quando a inflação sobre, o Banco Central argumenta que, para controlar os preços, é preciso subir os juros. Se os juros ficam mais altos, aumenta a rentabilidade dos títulos.

É natural supor que há aí um enorme conflito de interesses e que as análises e recomendações do relatório Focus costumam ser, no mínimo, contaminadas. Nesse sentido, o relatório Focus funciona mais como um mecanismo de especuladores, principais interessados na política de juros altos, que como termômetro das necessidades do país.

Assim, apesar da retração da economia, do processo de desindustrialização e do aumento nos níveis de desemprego, o “mercado” avalia que a Selic – que já está no enorme percentual de 14,25% ao ano – chegará a estratosféricos 14,75%, após a reunião do Copom na semana que vem, e, no final de 2016, atingirá surreais 15,25% ao ano.

Com estes percentuais, perdem todos, exceto os rentistas – sim, esses mesmos que influenciam as decisões do Banco Central. O comércio, a indústria, os trabalhadores, os consumidores de forma geral e o próprio governo são os mais prejudicados por uma nova alta de juros.

Afinal, a Selic em patamares elevados estimula a especulação e desestimula o consumo e o investimento na produção. Reduz a demanda por bens e serviços, desaquecendo a economia. Assim, além de fazer cair a arrecadação do governo, ainda amplia os gastos com juros da dívida – esses que tanto interessam ao tal “mercado” consultado pelo boletim Focus. É como delegar às raposas a missão de tomar conta do galinheiro.

Além disso, as altas na taxa básica de juros não têm tido o efeito pretendido. O economista Marcio Pochmann, por exemplo, destacou, em uma entrevista concedida em outubro, que, em abril de 2013, a Selic estava em 7,25%. E apesar da taxa de juros ter praticamente dobrado até o momento de sua declaração, os índices de inflação também subiram, de 6,6% para 9,5%, no mesmo período.

Fonte: Vermelho

Com o mote “PCdoB 2016, coragem pra lutar”, os militantes do Partido Comunista do Brasil participam, nesta quinta-feira (14), da tradicional Lavagem do Bonfim, em Salvador (BA). Este ano, o bloco do partido contará com a presença da líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), que, junto com os deputados federais da Bahia, Alice Portugal, Daniel Almeida e Davdison Magalhães e demais militantes, mostrará a força do partido e o desejo por uma Salvador melhor e mais humana.

Para Alice Portugal, esse é o momento de a militância mostrar sua coragem e organização. “Essa é uma das festas mais importantes da Bahia. Estaremos lá junto com o povo e com o anseio em ver Salvador melhor administrada, preocupada com sua população e com políticas estruturantes e de inclusão. O PCdoB tem no seu DNA a defesa dos direitos do povo e a participação nos movimentos sociais. Não poderíamos ficar de fora de um momento tão importante como este.”

A lavagem da igreja teve início em 1773, quando os integrantes da “irmandade dos devotos leigos” obrigaram os escravos a lavarem a Igreja como parte dos preparativos para a festa do Senhor do Bonfim.

Posteriormente, para os adeptos do candomblé, a lavagem da Igreja do Senhor do Bonfim passou a ser parte da cerimônia das Águas de Oxalá. A Arquidiocese de Salvador, então, proibiu a lavagem na parte interna do templo e transferiu o ritual para as escadarias e o átrio, embora atualmente o ritual se revista de um perfil ecumênico.

A lavagem festiva acontece com a saída, pela manhã da quinta-feira, do tradicional cortejo de baianas da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, que segue a pé até o alto do Bonfim, para lavar com vassouras e água de cheiro as escadarias e o átrio da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim.

Todos se vestem de branco, a cor do orixá, e percorrem oito quilômetros em procissão, desde o largo da Conceição até o largo do Bonfim. O ponto alto da festa ocorre quando as escadarias da igreja são lavadas por cerca de 200 baianas vestidas a caráter que, de suas “quartinhas” – vasos, que trazem aos ombros – despejam água nas escadarias e no átrio da igreja, ao som de palmas, toque de atabaque e cânticos de origem africana. Terminada a parte religiosa, a festa continua no largo do Bonfim, com batucadas, danças e barracas de bebidas e comidas típicas.

No domingo seguinte à lavagem, os devotos se reúnem na Igreja dos Mares para a procissão dos Três Pedidos, que percorre o largo de Roma em direção ao Bonfim. Na chegada à colina do Bonfim, os fiéis dão três voltas em torno da Basílica, fazendo três pedidos. Uma pregação, bem como uma missa solene e a benção do Santíssimo Sacramento, encerram os festejos.

Fonte: PCdoB de Salvador

Contrários à proposta das emissoras de aumentar seus salários em apenas 5%, diante de uma inflação anual que bateu os 11%, profissionais vão distribuir nesta terça (12) 70 pares de calçados usados em frente ao Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, onde uma reunião sobre o assunto será realizada.

O gesto foi inspirado em um protesto de ambientalistas em Paris, impedidos de protestar por questões de segurança durante a Conferência do Clima em 2015. A ideia é colar nos chinelos, tênis ou sapatos uma etiqueta com o tempo de casa do dono do calçado e passar a mensagem de que ralam a sola do sapato por suas empresas.

O protesto dos jornalistas da Globo e da Record se deve à proposta de reajuste salarial de apenas 5% apresentada pelas emissoras, diante de uma inflação anual que bateu os 11%.

As emissoras argumentam que não podem conceder um reajuste superior porque tiveram queda nas receitas no ano passado – na média, faturaram 8,5% a menos do que em 2014. Mas os jornalistas lembram que, mesmo assim, as empresas continuam bastante lucrativas. A Globo teve um lucro líquido de R$ 2,4 bilhões em 2014.

“Foi uma proposta ofensiva”, resume André Freire, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. A data-base dos jornalistas é 1º de dezembro.

Fonte: Brasil 247 e O Cafezinho

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista publicada neste domingo (10) ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou que os bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, ajudarão a expandir a oferta de crédito na economia, em 2016, pricipalmente para o setor da construção civil.

“Há uma liquidez nos agentes financeiros públicos e no FGTS que pode ser utilizada para expandir o crédito em atividades prioritárias, como infraestrutura, habitação, saneamento e capital de giro de pequena e média empresa. É o que vamos fazer”, disse ele, ressalvando que não haverá subsídios nesses financiamentos, como ocorreu no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff.

“Nos bancos públicos e no FGTS há liquidez. Hoje o problema não é de oferta, é mais de demanda. Mas podemos melhorar o foco das nossas políticas de crédito direcionado para atender às demandas principais da economia, de setores que querem investir e não têm recursos”, completou.

Ele afirmou que o governo pretende intensificar o programa de concessões. A proposta tem gerado críticas de setores que consideram a medida como privatizante. “Colocamos quatro aeroportos para concessão. Recebemos estudos sobre três ferrovias e estamos também concluindo negociações para novos investimentos em concessões existentes, como na Via Dutra. Há uma agenda de melhoria do ambiente de negócio e medidas para simplificar e desburocratizar a vida das empresas e das famílias”, disse o ministro.

Barbosa também garantiu que haverá rigor fiscal. “Primeiro temos de aumentar a previsibilidade, sobretudo a fiscal. Hoje o maior desafio do Brasil é o fiscal, e ele só depende de nós mesmos”, afirmou, antes de garantir que a meta de 2016 será cumprida.

“Somos todos a favor de um ajuste do tamanho necessário para equilibrar as contas públicas e estabilizar o nível de atividade econômica. O que houve ao longo do ano do passado foi que as previsões sobre crescimento e arrecadação acabaram não acontecendo. Isso levou a uma necessidade de o governo fazer ajustes”, acrescentou.

Fonte: Portal Vermelho, com informações de agências

O movimento social brasileiro levará ao Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre os resultados positivos das ações em defesa da democracia, intensificada pela militância nas ruas em 2015, e as conquistas dos 13 anos de governos populares no Brasil. O FSM Temático será realizado de 19 a 23 de janeiro na capital gaúcha com o tema “Balanço, Perspectivas e Desafios para um outro mundo possível”.

A Opinião é compartilhada pelo secretário nacional de movimentos sociais do PCdoB, André Tokarski, e pela secretária nacional da mulher, Liége Rocha, que também é integrante do COnselho Internacional do Fórum Social Mundial.

Em entrevista ao Portal Vermelho André afirmou que o recrudescimento da crise do capitalismo tem jogadoos prejuízos para os trabalhadores, principalmente dos países em desenvolvimento.

“O movimento social brasileiro deu uma grande demonstração de força e sintonia com os interesses do povo brasileiro ao construir uma agenda de combate ao retrocesso e pela defesa da democracia. É uma contribuição que vamos levar ao fórum”, avaliou André.

Na opinião dele, a ameaça golpista e de retirada de direitos ameaça a luta pela paz, justiça social e por um outro mundo possível, que é o tema do fórum.

“Durante essa década o Brasil liderou no mundo um processo de distribuição de renda com o apoio crítico do movimento social, que também tem exercido a cobrança necessária por uma nova política econômica que não puna o trabalhador”, completou o militante.

Ele ressaltou a importância do FSM como aglutinador das forças progressistas nas conquistas especialmente na América Latina. “Os governos populares da América Latina ofereceram uma resistência em um momento em que era ampla a hegemonia neoliberal. Foi uma grande vitória do fórum ao empreender em Porto Alegre a luta anti-neoliberal”.

Gênero

Para Liége o FSM foi um importante espaço de fortalecimento do movimento e da garantia dos direitos das mulheres. No último FSM, na Tunísia, ela destacou a assembleia de mulheres como um dos pontos altos daquele encontro.

“Principalmente o depoimento das mulheres do Saharaui, do Sahara ocidental, que comoveu o fórum e demonstrou a força de mobilização, organização e participação das entidades de mulheres em todo o mundo”, lembrou.

Ela citou a primavera das mulheres no Brasil em 2015, como ficaram conhecidas as manifestações de rua motivadas pela manutenção de direitos, como um dos aspectos da luta das mulheres brasileiras contra a violência.

Liége citou também a lei do Feminicídio, assinada neste ano pela presidenta Dilma Roussef, como avanços e experiências a serem trocadas no fórum de Porto Alegre.

“Em 2015 as mulheres se levantaram contra  o conservadorismo e a defesa da democracia demonstrando que o protagonismo das mulheres vem crescendo no movimento social e fortalecendo as ações de mobilização. Entre estes pontos é preciso enfrentar também a subrepresentatividade da mulher ”, avaliou.

Unidade

Neste processo de fortalecimento das entidades do movimento social estão previstas a realização da assembleia dos movimentos sociais, que acontecerá no dia do encerramento do FSM Temático, e também haverá a reunião do Conselho Internacional do FSM. Neste encontro serão avaliados os pedidos de ingresso no conselho de novos membros. A assembleia dos movimentos vai debater diretrizes de enfrentamento aos avanços imperialistas e o combate às ações que ameaçam as conquistas e lutas sociais no mundo.

Fonte: Vermelho

No Supremo Tribunal Federal (STF), onde há vários julgamentos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), inclusive alguns que ganharam Repercussão Geral, foram retomados, em novembro, dois julgamentos de interesse prioritário para o movimento sindical.

Tratam-se das ADIs nº 4067 e 1625, que questionam o reconhecimento das centrais sindicais e o recebimento da contribuição sindical, e a constitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da OIT, sobre demissões imotivadas, sem a devida aprovação do Congresso Nacional, respectivamente.

Na ADI 4067, da contribuição sindical, houve pedido de vista pelo ministro Gilmar Mendes e o processo não foi à votação. Continua, portanto, a análise pelo Supremo. Em sessão realizada no dia 26 de novembro, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pela improcedência da ação, portanto, a favor das centrais sindicais.

Com o registro desses dois últimos votos, já votaram oito ministros, sendo três contra e cinco a favor do recebimento pelas centrais da contribuição sindical. Dois ministros ainda não votaram – Gilmar Mendes e Celso de Mello – e um se deu por impedido, o ministro Dias Toffolli.

Nesse julgamento há chance de ocorrer empate. Se a votação empatar, o presidente da Corte desempata.

Motivo da ação

Os Democratas contestam a Lei 11.648/2008, que “dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452/1943, e dá outras providências”.

Sustenta que contribuição sindical configura espécie de contribuição parafiscal, a constituir típica contribuição de interesse de categorias profissionais, sendo vedada sua utilização para o custeio de atividades que extrapolem os limites da respectiva categoria profissional.

Nessa linha, sustenta que, “afora o próprio Estado e as entidades expressamente referidas na Constituição, descabe à lei reconhecer a outras entidades – como as centrais sindicais – a condição de destinatárias imediatas de recursos tributários”.

Os valores estabelecidos pela lei para a estrutura sindical patronal não foram questionados pelos Democratas na ADI 4067.

ADI 1625

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou também o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1625, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) questiona o Decreto 2.100/1996, em que o presidente da República tornou pública a denúncia à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador e veda a dispensa injustificada. Após o voto da ministra Rosa Weber contrário ao Decreto, o ministro Teori Zavascki pediu vista.

A ministra Rosa Weber apresentou voto na sessão realizada no dia 11 de novembro, pela inconstitucionalidade formal do decreto por meio do qual foi dada ciência da denúncia da Convenção. A ministra destacou que o que se discute não é a validade da denúncia em si, mas do Decreto, que implica a revogação de um tratado incorporado ao ordenamento jurídico como lei ordinária.

Seu voto partiu da premissa de que, nos termos da Constituição, leis ordinárias não podem ser revogadas pelo presidente da República, e o decreto que formaliza a adesão do Brasil a um tratado internacional, aprovado e ratificado pelo Congresso Nacional, equivale a lei ordinária.

Até o momento, quatro ministros já votaram, sendo três a favor e um contra. Cinco ministros ainda vão votar. Há chances de vitória nesse julgamento, uma vez que, se para vigorar é necessária aprovação pelo Congresso, para cancelar sua vigência, também teria que ser aplicado o mesmo procedimento.

Convenção 158

Aprovada pela OIT em 1982, a Convenção 158 foi ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 68/1992 e do Decreto 1.855/1996. No Decreto 2.100/1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso formalizou a denúncia da norma internacional, tornando público que deixaria de ser cumprida no Brasil a partir de novembro de 1997.

Na ADI 1625, a Contag alega violação ao artigo 49, inciso I, da Constituição Federal, que atribui competência exclusiva ao Congresso Nacional para “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.

A Confederação argumenta que a Convenção 158 foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, não cabendo, portanto, ao presidente da República editar decreto revogando a promulgação.

Fonte: Diap

O arquivo pessoal de Gabriel García Márquez, o Prêmio Nobel de Literatura autor de clássicos como Cem Anos de Solidão e O Amor em Tempos de Cólera, será digitalizado pela Universidade do Texas, para ser disponibilizado ao público. A instituição fez o anúncio nesta terça-feira (5). 

O projeto de digitalização que vai durar 18 anos chama-se Compartilhar Gabo como o mundo. Gabo é o apelido pelo qual García Márquez era carinhosamente chamado não só pelos fãs de sua obra, mas também por pessoas próximas a ele.

Pretende-se assim que, no final de 2018, o legado de García Márquez esteja acessível ao público. São 24 mil páginas em documentos (manuscritos, fotografias, guiões, cadernos e cartas) que estão guardadas em 78 caixotes no Centro Harry Ransom, em Austin.

O diretor do centro, Stephen Enniss, qualificou o projeto como “relevante”, ao observar que existem “poucas oportunidades para os pesquisadores de acessarem arquivos digitalizados de autores contemporâneos”.

A Universidade adquiriu o arquivo da família do escritor por 2 milhões de euros em novembro de 2014, sete meses depois do falecimento dele.

A resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada ontem (4) no Diário Oficial da União, que determina o fim dos autos de resistência e a investigação de todas as mortes decorrentes de ação policial, foi vista como uma vitória pelo movimento de familiares de vítimas do Estado, Mães de Maio. “Nós estamos lutando por isso há anos. Os autos de resistência são uma licença para matar impunemente e faltava vontade política para acabar com isso”, afirmou Débora Maria Silva, coordenadora do movimento.

A medida, aprovada em 13 de outubro do ano passado, acaba com as definições “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional. Tais denominações eram utilizadas em supostos casos de confronto entre policiais e suspeitos, vedando qualquer investigação sobre como ocorreu a morte.

“Isso permitiu que muitas execuções fossem realizadas com a certeza da impunidade. Nossa esperança é que agora o Ministério Público faça sua parte, investigando e punindo os policiais assassinos. Não é possível dizer que vivemos em uma democracia com esse tipo de absurdo acontecendo todos os dias nas periferias de todo o Brasil”, disse Débora.

De acordo com a resolução um inquérito policial deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. Os delegados deverão avaliar se os agentes envolvidos na ação “se valeram, moderadamente, dos meios necessários e disponíveis para defender-se ou para vencer a resistência”.

Todas as ocorrências desse tipo deverão ser registradas como “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à ação policial”. O processo deverá ser remetido ao Ministério Público Estadual, mesmo que estejam ocorrendo investigações internas nas corregedorias policiais.

“Nós sabemos que isso não é tudo, mas é um avanço importante. Queremos a desmilitarização da polícia e uma nova política de segurança pública, que não veja o cidadão pobre e preto como inimigo”, ressaltou Débora. Além disso, a militante lembra que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou uma medida semelhante em 2013. “Mesmo assim, após uma queda inicial, o número de pessoas mortas pela polícia paulista só tem aumentado ano após ano”.

Nos dois últimos anos, 1.142 pessoas foram mortas por policiais em São Paulo, sendo 610 em 2014 e 532 até novembro do ano passado, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Fonte: RBA

O livro “O Movimento Operário no ABC Paulista contado por seus autores” é uma oportunidade de conhecer a história através de relatos de quem de fato participou da luta sindical. Com depoimentos de dezoito operários que viveram intensamente o o dia a dia da mobilização dos trabalhadores nas décadas de 1950, 60 e 70.

A obra retrata a repressão e a perseguição que sofreram. Cada um com uma linha política diferente, cada qual com sua ideologia, mas todos lutando por um Brasil melhor e mais democrático. O diferencial é que os relatos não foram escritos por historiadores e intelectuais, mas contados pelos próprios trabalhadores.

O movimento operário brasileiro surgiu no início do século XX, com anarquistas e comunistas fazendo greves e lutando por melhores condições de salário e de vida. No ABC paulista, a industrialização chegou por volta de 1950. Portanto, a luta dos operários na região começou bem antes de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se destacar como líder sindical no final da década de 1970.

Os amigos Derli José de Carvalho e Cido Faria, que organizaram o livro, são ex-metalúrgicos que fizeram parte dessa história. Cido era religioso seminarista da Igreja Católica quando decidiu entrar para o movimento sindical. “Entrei numa fábrica falsificando a minha escolaridade, para trabalhar como faxineiro. Foi na Ibrape, do grupo Phillips, em Capuava (Mauá). Foi o meu primeiro emprego como metalúrgico. A partir daí, ingressei na Ação Popular (AP), marxista-leninista, e comecei a participar da resistência à ditadura”, conta Cido, em entrevista ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT.

Derli também era religioso, mas da Igreja Metodista. Descobriu a teoria marxista e entrou para o movimento operário. Foi demitido do primeiro emprego ao participar da greve que pressionava para garantir a posse de João Goulart, em 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros. “Depois fui trabalhar na Mercedes, e fui mandado embora porque encabecei uma greve na ferramentaria para conquistar o 13º salário. O meu crime, segundo a ditadura, foi pensar”, diz Derli.

Cinquenta anos depois do golpe, diversas Comissões da Verdade foram instaladas, em todo o Brasil, para investigar o período da ditadura e apontar os culpados, mas tanto Derli quanto Cido lamentam que os responsáveis pela repressão, torturas, desaparecimentos e mortes ainda não foram punidos. “A Lei da Anistia foi uma lei de de perdão, de conciliação, mas não se concilia com torturador. Torturador tem que ir para a cadeia”, diz Cido.

“O objetivo desse livro é trazer essa história principalmente para os jovens de hoje. O futuro do país são os jovens de hoje. É um livro perfeito para um jovem que quer entender o mundo do ponto de vista da classe operária”, afirma Cido.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) convocou uma reunião de emergência para nesta quarta-feira (6), depois de a Coreia do Norte ter anunciado a realização, bem-sucedida, de teste com bomba de hidrogênio.

A reunião, a portas fechadas, entre os 15 países-membros foi convocada pelos Estados Unidos e o Japão, informou a porta-voz da missão norte-americana na ONU, Hagar Chemali. Nessa quarta-feira, o governo norte-coreano informou ter feito, com sucesso, o seu primeiro teste de hidrogênio, dando um passo significativo no desenvolvimento do programa nuclear.

“O primeiro teste com bomba de hidrogênio da República foi realizado com sucesso às 10h [hora local] do dia 6 de janeiro de 2016, baseado na determinação estratégica do Partido dos Trabalhadores”, anunciou a televisão estatal.

Vários centros de atividade sísmica detectaram hoje um abalo no país, levantando-se, de imediato, a possibilidade de ter sido causado por um teste nuclear.

“Com o sucesso total da nossa histórica bomba H, juntamo-nos ao grupo dos Estados nucleares avançados”, anunciou o governo, acrescentando que o teste foi feito com um dispositivo em miniatura.

O teste foi encomendado pessoalmente pelo líder norte-coreano Kim Jong-un e ocorre dois dias antes do seu aniversário. No mês passado, durante uma inspeção militar, Jong-un sugeriu que o país já tinha desenvolvido uma bomba de hidrogênio, apesar de o anúncio ter sido acolhido com ceticismo por especialistas internacionais.

A bomba de hidrogênio, ou termonuclear, usa a fusão nuclear numa reação em cadeia que resulta em explosão poderosa. “O último teste confirmou que os nossos recursos tecnológicos, recentemente desenvolvidos, são precisos e demonstram cientificamente o impacto da nossa bomba H miniaturizada”, disse o apresentador de televisão, que transmitiu a mensagem do governo.

A realização efetiva do teste ainda precisa ser confirmada pela comunidade internacional. O regime norte-coreano afirmou que não é o primeiro a recorrer à bomba e indicou que continuará a desenvolver sua capacidade de ataque nuclear.

“Enquanto persistir a política dos Estados Unidos contra a Coreia do Norte, não vamos parar de desenvolver o programa nuclear”. O país já tinha feito três testes nucleares, em 2006, 2009 e 2013, o que lhe valeu sanções da ONU.

Várias resoluções das Nações Unidas proíbem o governo norte-coreano de desenvolver atividades nucleares ou ligadas à tecnologia de mísseis balísticos.

Fonte; Correio 24hs*

Os dados relacionados às viagens de fim de ano contradizem o cenário que a oposição e setores da mídia pintam sobre a economia brasileira. De acordo com matérias publicadas em grandes veículos, hotéis e aeroportos ficaram lotados no fim do ano. É o caso do Rio de Janeiro, que teve recorde de turistas, e do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, cujo número de passageiros aumentou 5% em relação ao período de festas do ano passado.

Somente os cerca de 860 mil turistas que foram ao Rio para a virada do ano lançaram na economia da cidade aproximadamente R$ 2,7 bilhões. Segundo a agência O Globo, a taxa de ocupação dos hotéis chegou a uma média de 90% na orla de Copacabana, Ipanema e Leblon. Nos estabelecimentos cinco estrelas, o índice chegou a 98%.

“Foi o melhor réveillon dos últimos tempos, a cidade teve uma das mais altas taxas de ocupação e um número maior de oferta de quartos. Temos 40 mil e vamos ganhar 2 mil até as Olimpíadas. Na Barra, região onde houve investimento em novas unidades, tivemos índice de 100% de ocupação nos cinco hotéis com queima de fogos”, disse o secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, que espera repetir o sucesso na próxima virada.

A expectativa é de que os Jogos Olímpicos de 2016 aqueçam ainda mais o turismo. “Dezoito mil jornalistas do mundo inteiro estarão no Rio, transmitindo imagens da cidade”, afirmou o secretário.

Mas, nesse fim de ano, os maiores responsáveis por lotar hotéis e pousadas foram os viajantes do país, prova de que, “apesar da crise” (expressão que a grande mídia gosta muito de usar), ainda há espaço no orçamento das famílias brasileiras para investir em lazer. “Os turistas brasileiros lideram a ocupação dos hotéis do Rio neste ano, com 70% das reservas”, informou à Agência Efe o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) no Rio de Janeiro, Alfredo Lopes.

Em Salvador, também não teve crise no turismo. De acordo com a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), 94,5% das vagas em hotéis e pousadas da capital baiana foram reservadas durante os dias que antecederam o réveillon. Estabelecimentos localizados no Centro Antigo e na orla marítima alcançaram os 100% de ocupação nos dias de festa.

A Tribuna da Bahia noticia que a festa que marcou a passagem de ano no bairro do Comércio, em Salvador, teve recorde de participantes. E que, a fim de aproveitar melhor o feriado prolongado, muitos turistas optaram por esticar sua permanência na cidade.

Imagens de Morro de São Paulo (abaixo), região turística do município de Cairu, no baixo sul da Bahia, também ajudam a contradizer os discursos mais pessimistas sobre a economia. O terminal de embarque e desembarque do local ficou completamente lotado de baianos e turistas nesta segunda. Vídeos e fotos mostravam uma enorme fila, que se alongava do terminal até a ladeira que dá acesso aos guichês da pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TAP).

De acordo com a Prefeitura de Cairu, Morro de São Paulo recebeu durante o réveillon cerca de 15 mil turistas e a ocupação hoteleira foi de 100%.

A taxa de ocupação hoteleira de São Luís, no Maranhão, também registrou média de 90% durante a semana do réveillon. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA). Para o presidente da entidade, João Antônio Barros Filho, os números superam a expectativa inicial, que era abaixo de 50%.

“Estamos muito felizes com esse índice de ocupação porque, em decorrência desse clima de instabilidade financeira que o país vive, não esperávamos algo tão bom. Logo no início de novembro, o mercado já dava sinais de que teríamos esta grata surpresa, quando atingimos os 77% de ocupação.”

Em outras cidades turísticas também não foi diferente, caso de Serra Negra e Guarujá, em São Paulo. Os paulistanos, aliás, preveem um 2016 de mais viagens. Cerca de 85 % dos turistas de São Paulo afirmaram ter interesse de viajar pelo país nos próximos seis meses. Deles, 56,6% deverão visitar outras regiões, enquanto 43,4% irão a destinos dentro do próprio estado.

O incremento no número de passageiros no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, também prova que o cenário não está tão catastrófico na economia. A concessionária Inframérica previa que entre 10 de dezembro e 10 de janeiro, 1 milhão e 870 mil pessoas passariam pelo terminal. Os destinos mais procurados foram as cidades das regiões Nordeste e Sudeste.

Política cambial

A forte queda do valor do real frente ao dólar em 2015, de quase 46%, é um fatores que ajuda a explicar o incremento no turismo. A desvalorização da moeda beneficia o setor à medida que barateia as visitas dos estrangeiros ao Brasil e também porque torna mais atrativas as viagens de brasileiros dentro do país, uma vez que destinos internacionais ficam mais caros.

Segundo informações procedentes da Argentina, a demanda por pacotes turísticos adquiridos pelos vizinhos que querem passar o verão austral de 2016 no Brasil, por exemplo, aumentou em 50% contra o de 2015. O setor do turismo nacional agradece.

O pessimismo da mídia

Os dados do fim de ano mostram que a realidade muitas vezes é melhor do que aquilo que os veículos de comunicação – e a oposição – mostram. Muitos foram os veículos que, por exemplo, destacaram o fato de as vendas nas lojas em shoppings terem caído no fim do ano. Não contextualizavam, no entanto, a enorme mudança nos costumes que a internet tem provocado.

Segundo a Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings (Alshop), a queda do comércio em shoppings foi de 1% em relação a 2014. Mas as lojas online registraram no Natal de 2015 vendas de R$ 7,4 bilhões, um crescimento de 26% em relação ao ano passado, informou a E-bit, empresa especializada em informações do comércio eletrônico.

Fonte: Vermelho

Hotéis e aeroportos lotados: cadê a crise?

O coordenador geral da Central de Movimentos Populares em São Paulo (CMP-SP), Raimundo Bonfim, diz que os líderes do campo progressista estão “preocupados” com a proposta do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de promover as reformas previdenciária e trabalhista. “Nós estamos preocupados, e achamos que a pauta deve ser positiva, e não negativa.”

“Nós comemoramos, porque de certa forma também nos sentimos responsáveis pela queda do Joaquim Levy, mas ao mesmo tempo também ficamos muito chateados porque na primeira entrevista do ministro Nelson Barbosa ele indicou que pretende fazer uma reforma trabalhista e previdenciária. Isso é um absurdo, quer dizer, no momento de crise, e de um Congresso conservador, uma Câmara dominada pelo financiamento empresarial de campanha e pelos grandes lobbies, nós não vamos fazer uma reforma trabalhista e previdenciária para beneficiar os trabalhadores, mas certamente para retirar direitos”, alerta Bonfim.

Nesta entrevista à RBA, Bonfim diz ainda que as reformas, de acordo com os rumos que tomarem, podem afetar a base de apoio dos movimentos ao governo. “Neste momento de crise, nós achamos que discutir essas reformas é uma loucura. A base dos movimentos populares que dão sustentação à presidenta Dilma certamente terá enorme dificuldade de se mobilizar para defender o mandato se o governo dela está pretendendo fazer uma reforma que nós sabemos que o mundo empresarial e político que domina o Congresso não vai fazer reforma para beneficiar os trabalhadores, com certeza”, afirma.

Bonfim faz também um balanço da atuação do campo progressista em 2015, e fala das perspectivas deste ano, que será inicialmente marcado por uma grande mobilização em Brasília contra o impeachment, para pressionar os deputados pela defesa da democracia.

“Fazendo uma analogia futebolística, podemos dizer que entramos em campo e começamos o jogo perdendo de dois a zero. Mas no fim do ano, com o aumento das mobilizações, e com o enfraquecimento do Cunha, haja vista as denúncias de corrupção, e com a decisão do STF de colocar um freio no poder quase discricionário do Eduardo Cunha, mais a aprovação do orçamento de 2016, e a troca do ministro Joaquim Levy, enfim, há um conjunto de fatores no mês de dezembro que colocam o jogo em empate. 2016 será a prorrogação do jogo. E nós estamos nos preparando para ganhar essa prorrogação”, afirma Bonfim.

O que fica de 2015 para os movimentos sociais no país?

O que fica de 2015 é a lição de que o campo de jogo dos movimentos sociais é a mobilização popular nas ruas. Desde 13 de março de 2015, quando fizemos o primeiro dia nacional de mobilização em defesa da democracia, da Petrobras e pelos direitos sociais, portanto, dois dias antes da manifestação da direita contra o governo – esse dia se tornou um marco histórico para os movimentos sociais, foi o dia em que os movimentos deixaram claro que não iriam mais ficar reféns de uma política de alianças, do parlamento e decidiram ir para as ruas fazer o enfrentamento não só em defesa da democracia, mas também contra a pauta de retirada de direitos, encabeçada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É nas ruas que temos de jogar o nosso jogo, e isso culminou com a grande manifestação em várias capitais do país no dia 16 de dezembro.

2015 tem, digamos, uma história tensa, entre ataques a direitos e ameaças de retrocesso na política, mas no fim do ano, com a manifestação do Supremo Tribunal Federal em favor de um rito de impeachment sem os casuísmos de Eduardo Cunha, o ano não terminaria com perspectivas bem melhores do que começou? Podemos dizer que o campo progressista vai reverter esse jogo em 2016?

No início de 2015, a direita, os setores golpistas, fascistas, que não concordaram com o resultado eleitoral de 2014, com a reeleição da presidenta Dilma, naquele momento foram às ruas com apoio da mídia, e suas manifestações foram maiores do que as nossas, com todo um apoio do aparato da mídia tradicional. Isso acontece quando nós, dos movimentos, não contamos com nenhuma simpatia dos grandes meios de comunicação.

Fazendo uma analogia futebolística, podemos dizer que entramos em campo e começamos o jogo perdendo de dois a zero. Mas no fim do ano, com o aumento das mobilizações, e com o enfraquecimento do Cunha, haja vista as denúncias de corrupção, e com a decisão do STF de colocar um freio no poder quase discricionário do Eduardo Cunha, mais a aprovação do orçamento de 2016, e a troca do ministro Joaquim Levy, enfim, há um conjunto de fatores no mês de dezembro que colocam o jogo em empate. 2016 será a prorrogação do jogo. E nós estamos nos preparando para ganhar essa prorrogação.

No primeiro semestre de 2016, nossa tarefa é impedir o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, pois não há nenhum fato que possa embasar o impeachment, por isso, nós estamos denominando de golpe, porque o impeachment é um instituto previsto na nossa Constituição, mas ele precisa de embasamento jurídico para que possa se concretizar. E em 2016 continuaremos também a nossa luta com os movimentos sociais, que foi de forma muito nítida nas ruas, e que não aceitamos uma política econômica recessiva. Queremos convencer o governo federal que é necessária uma outra política econômica, que baixe os juros e que permita retomar o crescimento da renda, investimentos nas políticas sociais, enfim, será um 2016 de muita luta, assim como foi 2015.

Você acredita que o anúncio do novo salário mínimo para 2016 para R$ 880, mantendo a política de valorização real adotada desde o governo Lula, é uma sinalização importante para os rumos da economia no próximo ano?

O novo salário mínimo é uma medida muito correta da presidenta Dilma, porque representa um aumento de recursos no bolso do trabalhador, principalmente os de baixa renda, e isso vai ajudar a aquecer a economia. Então, são medidas como essa que nós viemos ao longo de 2015 cobrando e nos manifestando em favor. A própria redução de 0,7% para 0,5% da meta de superávit primário também é importante, é um conjunto de medidas da área econômica porque está provado que quando você tem uma crise, é preciso ter mais Estado, e não o contrário. Já a política do Joaquim Levy era o contrário: você tem uma crise econômica e faz ajuste fiscal, elimina gastos na área social, na infraestrutura, inibe o crédito das famílias e das empresas. Já está comprovado que essa receita para a crise não dá. É preciso ter mais intervenção do Estado para que se possa aquecer a economia, e gerar emprego e renda. Essa política fiscal e cambial de 2015, encabeçada pelo ex-ministro Joaquim Levy é um retrocesso, tanto que ele assumiu no início de 2015 com compromisso de que a crise no final de 2015 já estaria superada, permitindo o país entrar em uma fase de crescimento. E não foi isso que aconteceu, porque o remédio adotado foi exatamente o de criar mais recessão.

O salário mínimo de R$ 880 agora a partir de janeiro para um enorme contingente do país é fundamental. Isso aquece a economia dos pequenos municípios, as pessoas vão gastar na alimentação, no vestuário, movimentando a economia e dando mais qualidade de vida para a população de baixa renda. Também é fundamental baixar a taxa de juros.

No dia 18 de janeiro, a Frente Brasil Popular vai realizar uma reunião para avaliar os rumos da mobilização neste ano…

Uma das questões que a gente pode comemorar de 2015 é a grande articulação dos movimentos sociais, é uma coisa salutar e positiva. Com a conjuntura muito complexa, tivemos de enfrentar tentativas de retrocesso e retirada de direitos civis e sociais conquistados não só nos governos de Lula e Dilma, mas historicamente pela classe trabalhadora, a julgar pelo projeto de terceirização do trabalho, a tentativa de reduzir a maioridade penal, que está parada no Senado, mas foi aprovada na Câmara, e um conjunto de leis e de projetos extremamente conservador.

Eu lembro, e estou no movimento popular há mais de 25 anos, uma coisa só vista no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, quando nós formamos o Fórum Terra, Trabalho e Cidadania, que foi responsável por aquelas grandes mobilizações em Brasília, a famosa marcha dos 100 mil.

E 2015 foi fundamental porque nós nos articulamos de forma muito positiva com os movimentos sindical, popular, camponês e estudantil, e fundamos no dia 5 de setembro a Frente Brasil Popular, um espaço político da maior importância, composto por 66 entidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, mais partidos e forças políticas do campo de esquerda democrática. Esse é um espaço de análise de conjuntura e de articulação de mobilizações unitárias em âmbito nacional para enfrentar o cenário tão adverso que dominou 2015.

A Frente Brasil Popular foi responsável por duas grandes mobilizações, uma em 3 de outubro, que foi o dia nacional em defesa da Petrobras, democracia e direitos sociais, em várias capitais, e essa agora no dia 16 de dezembro, que foi convocada aqui em São Paulo por entidades da frente, que articulou também manifestações pelo país, com apoio das centrais sindicais como a CUT, CMP, MST, levante popular da juventude, União Nacional dos Estudantes e outras entidades.

E como a conjuntura foi tão dinâmica e acelerada em 2015, nós vamos fazer um balanço no dia 18 de janeiro com uma reunião o dia inteiro em São Paulo e vamos avaliar a conjuntura de 2015 e já preparar as articulações para 2016. Há uma expectativa e uma vontade política de que é necessário fazermos uma grande mobilização em Brasília no início do ano para pressionar os deputados a votarem contra o impeachment da presidenta Dilma. Mas essa manifestação não tem data ainda, mas é uma disposição discutida no final do ano, quando ocorreu a admissibilidade do processo de impeachment pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No dia 18, portanto, vamos avaliar e começar a dar os primeiros passos observando o calendário da Câmara.

Você diria que o campo progressista entra em 2016 mais unido do que há um ano, quando começou o segundo mandato da presidenta Dilma?

Do ponto de vista da política sim. O campo progressista, os movimentos sociais até porque nós perdemos tempo, e eu digo isso com relação aos partidos políticos, perdeu-se muito tempo acreditando em uma política de alianças, jogou-se muito tempo na tentativa de fazer uma articulação com o PMDB. Enquanto isso, o presidente da Câmara chantageou o ano inteiro, mas havia muitos setores alimentando a esperança de fazer um acordo e de que a política se resume à questão do Parlamento e à distribuição dos ministérios. Mas nós dos movimentos sociais, desde o dia 13 de março de 2015, tínhamos a compreensão de que era preciso ir para as ruas, nas mobilizações. Eu diria que no segundo semestre e agora no fim do ano, inclusive pelas forças partidárias, ficou demonstrado que é possível fazer uma disputa política pela hegemonia da sociedade e não jogar todas as fichas no Parlamento, ou na institucionalidade. Então, do ponto de vista político eu diria que nós entramos mais coesos em 2016, mas do ponto de vista econômico me parece que o governo ainda não está convencido de que é preciso alterar essa política econômica de modo que a gente possa sair da armadilha de políticas neoliberais, recessivas e do ajuste fiscal, como o que foi encabeçado pelo ministro Joaquim Levy. Esse é o grande desafio.

Em 2016, do ponto de vista político temos todas as condições de começar, digamos, na mesma toada, mas para que de fato a gente possa enterrar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff nós precisamos ter mais apoio popular, e para isso precisa o emprego crescer, voltar a ter investimentos nas áreas sociais, investir no crédito, controlar a inflação. Temos um desafio do ponto de vista econômico que é o de evitar uma crise social com desemprego e ausência de recursos nas áreas sociais. Eu estou otimista com relação a 2016, mas isso vai depender muito das medidas adotadas, principalmente do ponto de vista da política econômica.

Você acredita que se a presidenta Dilma vencer o processo de impeachment ela se aproximaria mais dos movimentos populares e da pauta progressista?

Eu imagino que a presidenta tenha vontade de se aproximar de uma pauta mais progressista e dos movimentos sociais. Em 2015, nós tivemos duas grandes reuniões com ela, no dia 13 de agosto e agora dia 17 de dezembro, um dia após as nossas manifestações, a Frente Brasil Popular teve uma reunião na qual ela sinalizou uma disposição – primeiro agradeceu, e disse da importância da nossa luta em defesa da democracia. Eu sinto que ela tem uma disposição, mas a questão política, ou melhor, o sistema político e eleitoral no Brasil amarra qualquer governante.

Nós temos um Congresso Nacional extremamente conservador que empata o andamento de medidas como a taxação das grandes fortunas e grandes heranças; o governo não tem disposição de combater a sonegação fiscal porque esse imposto pega o andar de cima. Eu acredito que agora já no final de 2015, inclusive ela foi para o embate, para o confronto com o Eduardo Cunha, que para nós é muito importante, ela não cedeu ao jogo de chantagens; essa disposição, e com certeza uma vez vencendo a batalha do impeachment eu imagino que a presidenta tenha mais um grau de disposição de promover uma pauta mais progressista e voltar minimamente a dialogar com aquela pauta e o programa eleitoral que garantiu a reeleição em 2014, que é uma pauta de aprofundamento dos programas sociais, de inclusão, de investimento em infraestrutura, aumento real do salário mínimo, da eliminação da miséria e da pobreza.

Tenho convicção de que essa cena política de 2015 prejudicou muito, porque a oposição e a grande mídia não deixaram a presidenta governar, essa é a grande verdade. Mas uma vez superada essa questão do impeachment – é verdade que ele pode surgir a qualquer momento, porque qualquer pessoa pode pedir o impedimento da presidenta – mas uma vez derrubado esse processo, a oposição golpista não terá espaço para a cada dois, três meses voltar a discutir esse assunto. Vencido o impeachment, acredito que tenhamos condições de dar um salto para voltar a dialogar e uma recomposição do governo Dilma com a base social que a elegeu. O Brasil tem recursos naturais, um parque industrial grande, uma economia diversificada, enfim, condições de retomar o crescimento, não obstante a crise internacional. Nós temos condições políticas de enfrentar isso, diante dessa crise mundial do capitalismo. O Brasil já demonstrou em 2008 e 2009 que tem condições de sair dessa crise. A questão político-eleitoral está sequestrando a política no país e o Eduardo Cunha é o representante maior desse lobby.

2016 é um ano eleitoral, teremos eleições nos municípios. Você acredita que isso pode ajudar a melhorar o cenário da política e da economia, uma vez que com a economia ruim todos os partidos tendem a perder crédito perante os eleitores?

Acredito que as eleições deste ano serão atípicas, porque o primeiro semestre de 2016 ainda estará muito voltado para esse debate do impeachment, infelizmente. Será um espaço de debate muito curto para as eleições, mas não teremos mais o financiamento empresarial de campanha, e vamos ver como vão se comportar os agentes políticos. Acredito que será um momento importante no sentido de debater os verdadeiros programas de governo, os compromissos dos candidatos com as questões sociais e com a população de um modo geral. Vai ser um teste importante este ano, pois destaco que serão as primeiras eleições sem o dinheiro das empresas. Será um momento de debate políticos, sobretudo nas capitais em que todos os partidos terão de se posicionar com relação à questão da crise e à questão social, e até mesmo no sentido de apontar as alternativas, embora sejam eleições municipais. Nós vamos querer um Estado que intervenha no desenvolvimento econômico, ou vamos querer um Estado mínimo? Aqui em São Paulo, o pré-candidato do PSDB João Doria Júnior já sinalizou que é preciso privatizar, e relacionou itens como o Sambódromo, Anhembi, estádio do Pacaembu, enfim.

E o que você pensa da indicação do nome de Nelson Barbosa para o ministério da Fazenda?

Nós dos movimentos sociais passamos o ano de 2015 exigindo a saída de Joaquim Levy, por conta de ele representar essa política ortodoxa e o ajuste fiscal recessivo, e tentando colocar a crise nas costas dos trabalhadores e dos mais pobres. Para nós foi um alívio, e também uma vitória, pois vínhamos batendo nessa tecla, e não tivemos dúvida em ir para as ruas defender a democracia. O golpe não tem embasamento político, mas por outro lado nas reuniões com a presidenta Dilma deixamos muito claro nossa contrariedade em relação ao ajuste fiscal. E tendo isso se materializado na pessoa do ministro Joaquim Levy nós entoamos nas ruas o grito ‘Fora Levy’.

Nós tivemos a manifestação de 16 de dezembro pela democracia, no dia 17, a reunião da Frente Brasil Popular com a presidenta Dilma e no dia 18 ela anunciou a saída de Levy, e o nome de Nelson Barbosa, o que para nós foi, digamos, muito positivo. Nós comemoramos, porque de certa forma também nos sentimos responsáveis pela queda do Joaquim Levy, mas ao mesmo tempo também ficamos muito chateados porque na primeira entrevista do ministro Nelson Barbosa ele indicou que pretende fazer uma reforma trabalhista e previdenciária. Isso é um absurdo, quer dizer, no momento de crise, e de um Congresso conservador, uma Câmara dominada pelo financiamento empresarial de campanha e pelos grandes lobbies, nós não vamos fazer uma reforma trabalhista e previdenciária para beneficiar os trabalhadores, mas certamente para retirar direitos. Ficamos muito preocupados e a CUT soltou uma nota com a qual concordamos na íntegra, e nós vamos também avaliar essa situação na reunião de 18 de janeiro. Neste momento de crise, nós achamos que discutir essas reformas é uma loucura. A base dos movimentos populares que dão sustentação à presidenta Dilma certamente terá enorme dificuldade de se mobilizar para defender o mandato se o governo dela está pretendendo fazer uma reforma que nós sabemos que o mundo empresarial e político que domina o Congresso não vai fazer reforma para beneficiar os trabalhadores, com certeza.

Nós estamos preocupados, e achamos que a pauta deve ser positiva, e não negativa. Pauta positiva é baixar juros, voltar a investir em infraestrutura, facilitar o crédito, investir em programas sociais, como na construção civil para retomar o Minha Casa Minha Vida. Investir em habitação popular, além de assegurar o acesso à casa própria para a população de baixa renda, você também aquece rapidamente a economia, porque a cadeia produtiva da construção civil é muito dinâmica. Eu lembro que na crise de 2008, o presidente Lula respondeu lançando o Minha Casa Minha Vida em março de 2009. Achamos que se enfrenta a crise com medidas positivas e não voltar a discutir reformas previdenciária e trabalhista. Isso vai ser um enorme desgaste para o governo e para a base social de apoio ao governo Dilma, e para a própria esquerda como um todo.

Fonte: RBA

A Justiça do Trabalho tem recebido grande número de ações que noticiam casos de trabalhadores que permanecem à disposição do empregador, aguardando ordens para cumprimento de atividades ou executando tarefas à distância. Os avanços da tecnologia são os principais responsáveis pelo surgimento dessa nova modalidade de prestação de serviços, uma vez que o empregado é frequentemente submetido a controle patronal por meio de instrumentos telemáticos ou informatizados.

Um exemplo que ilustra bem essa realidade é o caso analisado pelo juiz Mauro Elvas Falcão Carneiro, em sua atuação na Vara do Trabalho de Lavras (MG). Na visão do magistrado, o reclamante conseguiu comprovar que fazia jus às horas de sobreaviso, por ter permanecido à disposição do empregador em regime de plantão, bem como às horas extras decorrentes da participação em cursos “Treinet”, destinados à qualificação profissional, realizados à distância e fora do horário de trabalho.

O primeiro pedido do bancário foi de condenação do banco reclamado ao pagamento de horas de sobreaviso, porque, de acordo com o seu relato, ao menos uma vez por mês, era obrigado a ficar com as chaves do banco, sendo responsável por solucionar quaisquer situações imprevisíveis, como o disparo de alarme, segurança e acionamento da polícia. Afirmou, ainda, que essas situações limitavam sua liberdade nos finais de semana, quando não podia ausentar-se de sua residência, pois tinha de ficar disponível através do aparelho celular para o caso de eventuais imprevistos. O juiz sentenciante salientou que os depoimentos das testemunhas confirmaram esse fato e revelaram que o reclamante era o único empregado lotado nos postos de atendimento de Ijaci e Cana Verde, sendo, portanto, o único responsável pela solução dos imprevistos.

O conjunto probatório demonstrou que, além da obrigação de comparecer ao posto de atendimento no caso de acionamento do alarme, o empregado em plantão era proibido de se ausentar do município. Portanto, o caso do processo é mais abrangente do que o simples uso, por si só, de celular fornecido pela empresa, enquadrando-se no entendimento consolidado no inciso II da Súmula 428 do TST, segundo o qual considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso Nesse contexto, o julgador entendeu que ficou demonstrada a existência de escalas de sobreaviso, das quais participou o reclamante em um final de semana por mês, quando ficou à disposição do banco. Em consequência, condenou o reclamado ao pagamento do valor a ser apurado correspondente às horas de sobreaviso, na proporção de 48 horas ao mês ou fração laborada e respectivos reflexos.

Quanto ao pedido de horas extras pela participação em cursos virtuais, o juiz apurou que, por imposição do empregador, o reclamante tinha que participar, fora do horário de trabalho, dos cursos denominados Treinet’s, alcançando um elevado número de horas extras mensais, que não foram devidamente quitadas. Conforme observou o magistrado, esse fato foi comprovado pelos depoimentos das testemunhas e pelos documentos juntados ao processo pelo próprio empregador. O conjunto probatório demonstrou também a impossibilidade de conciliar os cursos com o horário de trabalho, em razão do acúmulo de serviços, já que o posto de atendimento no qual o reclamante prestava atendimento possuía mais de 1200 clientes e apenas um empregado, como declarou a testemunha do próprio banco. Na avaliação do juiz sentenciante, a “participação do empregado em cursos, ainda mais quando ofertados pelo próprio empregador, busca o aperfeiçoamento profissional e o aprimoramento no desempenho das tarefas, a serem desenvolvidas em prol do próprio empregador” .

Nesse contexto, o julgador entendeu que a participação do bancário nos cursos Treinet’s representa tempo à disposição do empregador e, por isso, devem ser remunerados como horas extras, pois foram realizados fora do horário de trabalho. Com base nesse posicionamento, o magistrado condenou o banco ao pagamento de 04 horas extras para cada curso Treinet comprovado, com devidos reflexos. Com informações do TRT-MG.

O ano de 2015 chegou ao fim, e o Brasil não cumpriu todos os Objetivos do Milênio. Entre as metas de desenvolvimento socioeconômico e de direitos humanos definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 para os países alcançarem até o ano passado — os chamados oito Objetivos do Milênio —, a igualdade de gênero e o saneamento básico estão entre as principais metas que ainda não teriam sido atingidas pelo Brasil, afirmam pesquisadores ouvidos pelo GLOBO. Segundo relatório da própria ONU de 2014, o país já havia, até aquele ano, alcançado parte do conjunto de metas que compõem os Objetivos: por exemplo, a meta de erradicação da fome; a de universalização da educação primária; a de redução da mortalidade infantil; a de diminuição de incidência de HIV/Aids; e a de realização de parcerias e ações de apoio a países em desenvolvimento.

As metas sobre gênero, no entanto, “estão travadas”, diz Hildete Pereira de Melo, professora de Economia da UFF e uma das referências em pesquisa de relações de gênero no país, ao falar da promoção da igualdade e da autonomia das mulheres, um dos oito Objetivos.

— Ainda não alcançamos igualdade salarial, nem há políticas específicas para preenchimento de postos de comando por mulheres. Mas tivemos um avanço importante, que foi a aprovação e a regulamentação da PEC das Domésticas — diz Hildete, lembrando que o trabalho doméstico tem sido a primeira ocupação das mulheres brasileiras ao longo de toda a História republicana: — Foi assim até o Censo de 2010. Já na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, também do IBGE) de 2013, o trabalho doméstico aparecia como a terceira ocupação, atrás de trabalho comerciário, em primeiro, e de serviços administrativos de Educação e Saúde, em segundo.

LEI ELEITORAL: 30% DE MULHERES

A pesquisadora lembra também um projeto de lei de 2009, de autoria do Executivo e que, destaca ela, “dorme” na Câmara: o projeto traz sanções para empresas que permitam salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, por exemplo, ou que não tenham políticas para tratar de questões como assédio.

Outro instrumento de igualdade de gênero, mas no mundo da política, a cota de mulheres candidatas para cada partido “não é respeitada, porque tem muito laranja”, diz Hildete, referindo-se à inclusão de mulheres como candidatas apenas para se preencher os 30% que a legislação eleitoral determina como cota mínima de candidatas em cada partido ou coligação:

— Agora criaram um Partido da Mulher Brasileira que praticamente só tem homem.


Segundo a pesquisadora, seria mais fácil de se atingir a redução da mortalidade materna, outra meta dentro dos Objetivos.

— Depende basicamente da execução de uma política de Estado, que é oferecer serviço de pré-natal, parto com assistência adequada, e não de regras do setor privado ou de negociações de partidos. A primeira causa de mortalidade materna são as complicações de cesáreas; a segunda, parto natural sem assistência adequada; e a terceira, complicações pós-aborto. Poderíamos ter melhorado mais também em relação à mortalidade materna; acho que o Brasil comeu mosca nesse ponto.

Já em relação ao saneamento básico — setor que, segundo o relatório da ONU de 2014, seria o único quantificável dentro do Objetivo do qual o saneamento faz parte, que é o de garantia da sustentabilidade ambiental —, o quadro é considerado crítico por Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, organização não governamental que acompanha políticas do setor.

Segundo ele, para o Brasil chegar, por exemplo, a 60% da população com acesso a esgotamento adequado (o que exclui, por exemplo, uso de fossa séptica em área urbana), deve levar mais cinco anos pelo menos, se for mantido o ritmo atual de investimentos na área. Considerando os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), de 2013 — mais confiáveis do que as informações do Censo, segundo Carlos, pois são dados fornecidos pelas próprias operadoras de água e esgoto, e não pelos moradores no Censo —, atualmente apenas 49% do esgoto gerado no país são coletados de forma adequada.

— O acesso à água (outro item que faz parte dessa meta de sustentabilidade ambiental) teve grande avanço no país, porque é uma obra que dá voto. Esgoto não dá tanto voto. Para universalizar o esgotamento, contando a partir de 2014, o próprio Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) aponta que devemos levar 20 anos, isso com investimentos de cerca de R$ 15 bilhões por ano. No entanto, quando o ritmo de investimento estava melhor, ali entre 2011 e 2012, conseguimos chegar a R$ 10,7 bi por ano. Então, não vai universalizar nem em 20 anos. E olha que estamos falando da sétima economia do mundo — analisa Édison Carlos.

O presidente do Instituto Trata Brasil ressalta ainda que o percentual de esgoto tratado é ainda menor:

— Do total de esgoto gerado, apenas 39% são tratados.


OBRAS do PAC, DIZ MINISTÉRIO

Procurado pelo GLOBO, o Ministério das Cidades afirmou que atualmente “a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental gerencia uma carteira com mais de 2.900 empreendimentos de saneamento em todo o país, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, saneamento integrado e manejo de resíduos sólidos, além de planos, estudos e projetos. O valor dessa carteira de investimentos supera os R$ 86 bilhões”.

Segundo o ministério, esses empreendimentos “’contribuem para a ampliação da cobertura dos serviços de saneamento, buscando a universalização do atendimento, como preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico — Plansab, em consonância com as metas do milênio”.

Também procurado, o recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, resultado da fusão das secretarias dessas áreas, informou apenas a realização de ações voltadas para a população LGBT, que, segundo a pasta, também está incluída no campo da igualdade de gênero; mas, até o fechamento desta edição, não informou ações realizadas em relação aos direitos das mulheres.

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

Fonte: RBA

A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.

Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo.

Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.

Durante as discussões no Congresso, os parlamentares optaram por criar um cronograma de transição para reduzir a perda de arrecadação dos estados que sediam páginas de compras. Inicialmente, estava previsto que 20% do diferencial de alíquota do ICMS fossem destinados aos estados consumidores a partir de 2015. No entanto, por causa do princípio da anterioridade, alterações em impostos só podem ser aplicadas no ano seguinte à publicação da mudança.

Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância.

A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final, chamada de diferencial de alíquotas.

Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é de 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.

Fonte: RBA

Certamente a mídia burguesa vai dizer quer eram somente 3 mil pessoas, a Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) dirá que não passavam de 1,5 mil, mas quem estava lá sabe que eles mentem.

Para quem não duvidava, mesmo com todas as dificuldades, os movimentos sociais democráticos levaram ao menos 300 mil pessoas às ruas nesta quarta-feira (16) em todo o Brasil contra o impeachment da presidenta Dilma, eleita democraticamente.

Somente na capital paulista, os organizadores do primeiro ato conjunto das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estimam que mais de 100 mil gritaram que não vai ter golpe na democracia.

Em plena quarta-feira, trabalhadores e trabalhadoras tomaram as ruas após o horário de trabalho e fecharam a Paulista a partir das 17h. Foram horas marchando.

Sacrifício alto para organizar um ato em tão pouco tempo com essa grandeza. Um custo alto para unir todas as forças progressistas e democráticas da sociedade. Mas o orgulho de defender a democracia e a nação brasileira não tem preço.

E olha que o Metrô nem estava de graça. Depois marcharam pela rua da Consolação rumo à praça da República onde o ato foi encerrado.

Mais uma vez a percepção de que será a unidade das forças populares que irá barrar o golpe tramado há anos por uma direita sem votos.

Os inimigos da democracia foram rechaçados por todos. Sobrou para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mentor intelectual do golpe, Aécio Neves (dispensa comentários), José Serra (sem a presença de Kátia Abreu) e o ainda presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Nesta manifestação, skatistas são bem-vindos, assim como negros, brancos, orientais, indígenas, LGBT, enfim todos os que amam viver em liberdade.

CTB, CUT, Intersindical, MST, MTST, UNE, Upes, Ubes, Levante Popular da Juventude, UBM, Marcha Mundial das Mulheres, Marcha das Mulheres Negras, Conam, entre diversos outros movimentos e partidos políticos.

Todos de braços dados em defesa da democracia, contra o ajuste fiscal do ministro Levy e pelo Fora Cunha, que significa fora todos os golpistas.

Fica claro que a imensa maioria do povo brasileiro quer a democracia e viver em liberdade. Dificilmente depois a conspiração golpista terá sucesso.
Mais importante de tudo é que as manifestações dos trabalhadores e trabalhadoras está em ordem crescente, enquanto a dos golpistas perde adesão a olhos vistos.

Este dia já entrou para a história como o marco inicial da resistência e da construção de um novo Brasil, com a unidade dos movimentos do campo democrático.

Isso comprova que a unidade dos movimentos sociais, estudantes e centrais sindicais pode muito. Pode mais. Pode impedir o sucesso de qualquer atentado à democracia brasileira, que em 2016 completará 31 anos.

Fonte: Portal CTB

A presidenta da República, Dilma Rousseff e o senador e ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, participaram nesta quarta (16) da abertura da 3ª Conferência Nacional da Juventude – As várias Formas de Mudar o Brasil, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Dilma estava acompanhada dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e a ministra Nilma Lino (Igualdade Racial).
Mujica esteve acompanhado da mulher, também senadora, Lucía Topolansky. Durante discurso, bastante aplaudido pela juventude, o ex-presidente uruguaio abordou temas como imprensa e drogas. “O aumento da droga é uma praga e o narcotráfico é outra praga; se o mundo a legaliza, pelo menos eliminamos uma das pragas: o narcotráfico”, disse.
Ao chegar no local, Dilma foi recebida calorosamente, com um “Parabéns a você”, pelo aniversário ocorrido na terça (14), e frases de apoio como “Não vai ter golpe” e “Dilma, a juventude está com você”.

A presidenta falou aos jovens sobre educação, emprego, cultura, saúde, segurança, racismo, entre outros temas, e disse que o governo seguirá investindo na juventude, “maior patrimônio do País”. Ela classificou a Conferência como fundamental para formulação de políticas que atendam aos interesses e necessidades dos jovens.

Dilma criticou propostas como a reorganização escolar, promovida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – suspensa após protestos dos alunos – que incluía o fechamento de 93 escolas e também o projeto de redução da maioridade penal.
“Não mudaremos o Brasil fechando escolas. Nós também não vamos mudar o Brasil reprimindo movimentos pacíficos com forças policiais. Não mudaremos o Brasil ignorando a epidemia de violência contra a juventude, em especial, a juventude negra. Muito menos iremos mudar o Brasil adotando a redução da maioridade penal”, ressaltou.
Em relação ao eventual processo de impeachment, afirmou que usará todos os instrumentos que o Estado Democrático de Direito lhe permite para lutar contra a interrupção “ilegítima” do seu mandato.
Para ela, “os que buscam atalhos para o poder, não querem derrubar apenas uma mulher, querem derrubar um projeto que nos últimos 13 anos incluiu o povo brasileiro nas rubricas orçamentárias – foi isso que nosso governo fez. Convido vocês a lutarmos juntos, na defesa da Democracia, da legitimidade do voto popular e do respeito às regras do estado democrático”.

O evento

A 3ª Conferência Nacional de Juventude, organizada pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) vai até sábado (19). O evento discutirá a agenda da classe para o desenvolvimento do Brasil. Milhares de jovens, de todas as regiões do País, discutem propostas e resoluções que servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Juventude.

A abertura do encontro ocorreu no mesmo dia em que entidades, entre elas a CTB, e diversos movimentos sociais que integram as Frentes, Brasil Popular e Povo Sem medo, realizaram manifestações contra o golpe por todo o território nacional. Em Brasília, após a cerimônia que abriu os trabalhos da Conferência, cerca de 15 mil pessoas saíram do Mané Garricha até o Congresso Nacional, contra o impeachment e a permanência de Cunha na presidência da Câmara.

Fonte: Portal CTB

Nesta quarta-feira (16), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Ontem (15), a Polícia Federal cumpriu mandado de buscas e apreensões nos endereços de Cunha, em Brasília e no Rio de Janeiro, em uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que o presidente da Câmara usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas ontem pela PF na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.

“O Ministério Público requer, com fundamento afastamento cautelar, de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, por arrastamento, da função de presidente da Câmara dos Deputados, a fim de assegurar a higidez da investigação criminal, em curso contra o deputado, para garantir o regular andamento da instrução processual e da aplicação dalei penal no que se refere à denúncia proposta contra o parlamentar, para garantia da ordem pública e evitar a continuidade das práticas ilícitas, bem assim de todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do Parlamento brasileiro”, pede Janot ao Supremo.

Na petição, o procurador também diz que a decisão sobre o afastamento de Cunha do mandato deve ser urgente para evitar que ele faça manobras e condutas para atingir seus “objetivos ilícitos”.

“É urgente que o Eduardo Cunha seja privado de seus poderes como deputado federal e como presidente da Câmara, pois, do contrário, criará ainda maior instabilidade política para o país e, ainda, não hesitará em perseguir e utilizar todos os instrumentos que possua para retaliar e se vingar de seus adversários, como faz habitualmente”, diz o procurador.

Fonte: Portal CTB

Um dos líderes do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer disse à Agência Brasil que o fracasso de público na mobilização a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff neste domingo (13), na avenida Paulista, ocorreu pela falta de tempo para divulgação.

“Houve muito pouco tempo de divulgação. É normal que um movimento com menos tempo de divulgação tenha menos gente. Não nos surpreende”, ressaltou. Segundo o líder do Vem Pra Rua, a mobilização é importante para pressionar os parlamentares. “É preciso que esses deputados, já a partir de agora, se posicionem e mostrem a sua posição com relação ao impeachment.”

O líder do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri, também tentou justificar o público menor com o mesmo argumento: “A gente teve muito pouco tempo para divulgar e organizar essa manifestação”.

A PM informou que a manifestação reuniu 30 mil pessoas. Já segundo o Datafolha, o ato na Paulista reuniu 40.300. De qualquer modo, é o número mais baixo nas manifestações deste ano: em março foram 210 mil; em abril, 100 mil; e em agosto, 135 mil. Em relação à primeira manifestação, o público de hoje teve uma queda de 80% pelo menos.

Desde o final da manhã, manifestantes favoráveis ao impeachment foram à Paulista. Vários carros de som foram estacionados ao longo da via, que, aos domingos, tem o tráfego de veículos interrompido. Os participantes do ato vestiam camisas amarelas ou traziam adereços, como lenços, faixas e pintura de rosto com as cores da bandeira nacional.

A Rede Globo mostrou a manifestação em Florianópolis, com cerca de 300 pessoas, e disse que a coordenação do movimento não quis fazer estimativa de participantes. A emissora informou também que um dos carros de som da Paulista pediu a saída da presidenta Dilma e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No fim da tarde, a emissora não mostrava mais imagens da concentração.

Acompanhado da esposa e das duas filhas, de 7 e 5 anos, o administrador Eduardo Longo disse acreditar que o protesto é parte de um momento histórico. “A gente não aguenta mais este governo. Primeiro, a corrupção está enorme. Depois, as medidas econômicas, as pedaladas fiscais e uma série de subsídios para setores escolhidos. Coisas que não incentivam uma economia livre”, reclamou.

Longo ressaltou que não é entusiasta de um possível governo Michel Temer, mas considera a possibilidade de o vice-presidente assumir o cargo, caso ocorra o impeachment, como um passo necessário para mudança de rumos no país. “Como foi com o (ex-presidente e atual senador) Fernando Collor, lá atrás, o Itamar Franco foi um governo de transição. Ou seja, você saiu de um polo e foi para o outro.”

Além dos grupos que pedem a destituição de Dilma, aproveitam a mobilização militantes da campanha pela redução de impostos promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e partidários da volta do regime militar.

Fonte: RBA

Uma representação popular que pede a saída do deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara será entregue, na próxima terça (15), ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Encabeçada por Eduardo Guimarães – do Blog da Cidadania -, a iniciativa já conta com o apoio de cerca de 1,7 mil assinaturas.

A ação alega que Cunha perdeu a credibilidade e a idoneidade para presidir a Casa “Toda a sociedade brasileira vem assistindo estarrecida à permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. Diante dos constantes atentados aos mandamentos constitucionais e ao regime democrático cometidos por esse parlamentar, imperiosa se faz a atual representação ao Chefe do Ministério Público da União, pela reconhecida combatividade e destemor à frente do cargo que exerce, pois o faz de maneira imparcial e, acima de tudo, dentro dos ditames constitucionais e legais”, diz o texto

Em seu blog, Guimarães afirma que o procurador-geral da República se dispôs a receber o documento, convida os leitores a participarem da entrega e diz: “cumprimento cada uma dessas pessoas que apoiaram esta iniciativa, pois é assim que deixaremos registrado em um cantinho das páginas da história deste país que não nos conformamos com os abusos que o senhor Eduardo Consentino da Cunha vem praticando contra a Cidadania brasileira. Na próxima terça-feira, faremos história”.