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Números não mentem: golpe não aconteceria em uma Câmara representativa de verdade
A aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff neste domingo (17) jamais teria acontecido se o Congresso Nacional fosse um retrato justo da sociedade brasileira. Apesar de mulheres, negros e LGBTs terem votado de forma favorável à continuidade do mandato, a baixa participação dessas parcelas no processo decisório neutralizou qualquer efeito que teriam.
A Câmara dos Deputados não é proporcional à população em qualquer divisão que não seja a territorial. Enquanto o Brasil tem 51,1% de população negra ou parda, a Câmara dos Deputados tem só 20%. No caso das mulheres, o mesmo percentual de 51% da população é representado por apenas 9,9% das cadeiras. A parcela LGBT tem participação apenas marginal: apesar de serem 10% de todo o povo, contam apenas com um deputado (0,2%), Jean Wyllys (PSOL-RJ). Há outros setores, como o dos índios ou dos imigrantes, que nem mesmo contam com representações formais na Casa.
Essa distorção tem muito a ver com o resultado deste domingo, que configurou a seguinte proporção:
O Portal CTB refez os cálculos do impeachment em três diferentes cenários, consideradas as proporções de votos favoráveis e contrários ao impeachment em cada um desses públicos, que podem ser conferidos abaixo. O primeiro é uma simulação do resultado no caso de ser respeitada a proporcionalidade racial brasileira na distribuição de cadeiras do parlamento. Enquanto 75% dos brancos votaram pela concretização do golpe, os deputados auto-declarados pardos tiveram 66% de adesão e os negros, apenas 31%. Com as proporções recalculadas, teríamos um desenho menos desfavorável ao governo:
Na segunda simulação, além da equidade racial, foi considerada também a igualdade de gênero no número de votos. As mulheres foram mais brandas com Dilma, tendo apresentado apenas 57% de alinhamento pelo impeachment:
No terceiro, ponderamos também o comportamento da comunidade LGBT, caso tivesse sua participação garantida numericamente. Como o deputado Jean Wyllys é o único representante deste setor em atividade e votou contrário à abertura do processo, nosso cálculo considera que todos os 10% de cadeiras LGBT se alinhariam a favor de Dilma Rousseff. A afinidade histórica do PT com o movimento gay também interferiu nesta interpretação:
Chega-se à conclusão que, em dois desses três cenários, o impeachment seria barrado, se o Congresso não fosse composto por uma maioria de homens brancos heterossexuais. A aprovação no primeiro cenário, porém, aponta para um componente sexista mesmo entre os deputados pertencentes às minorias raciais – algo que é frequentemente ignorado entre o movimento negro.
Os números oferecem um subsídio sólido para a discussão da Reforma Política, que prevê a criação de quotas mínimas de participação parlamentar para diferentes extratos sociais. Para além da distorção causada pelo poder econômico, o modelo atual distorce a democracia brasileira com três componentes igualmente danosos: racismo, sexismo e homofobia. Uma sociedade mais justa deve levar em conta, para além de questões territoriais e econômicas, as identidades pessoais e culturais de seus representates.
Fonte: Portal CTB
