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Governo quer esforço concentrado para mudar superávit fiscal
Comissão de Orçamento já marcou quatro reuniões para a próxima semana que vem para votar a proposta que muda o cálculo do superavit primário deste ano.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), marcou uma série de reuniões do colegiado, a começar na segunda-feira (24), para retomar a análise do projeto que altera o cálculo do superávit primário (PLN 36/14). A previsão é aprovar o texto neste mesmo dia ou na terça.
Também está marcada para terça uma sessão do Congresso Nacional para votar a proposta depois que ela passar na comissão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quinta-feira (20) que se não for possível votá-la na terça, ele marcará uma nova sessão do Congresso para o dia seguinte.
O esforço concentrado tem como objetivo garantir a aprovação do projeto, prioritário para o Executivo neste final de ano legislativo. O governo já está trabalhando para assegurar o quórum na Comissão de Orçamento e enfrentar os expedientes regimentais que a oposição vai usar para dificultar a deliberação.
O PLN 36 foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso na semana passada. O texto autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões para o governo federal. Com isso, mesmo que feche as contas com deficit primário, o governo federal não terá descumprindo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13).
Mobilização
Nesta quinta, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que os parlamentares da base estão sendo orientados para chegar a Brasília na segunda à tarde. Ele voltou a dizer que o projeto do Executivo é importante para o País, pois troca “arrocho fiscal”, defendido pela oposição, por uma mudança da meta fiscal, mantendo empregos, investimentos e a renda da população.
“Sinto que a base está convicta desse argumento e vai garantir essa importante votação para o modelo de visão econômica que estamos tocando em frente no País”, declarou Fontana.
Votação
O PLN 36 é relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto chegou a ser aprovado em reunião tumultuada da CMO na terça (18). A decisão acabou cancelada por acordo de governistas e oposicionistas em reunião com Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no dia seguinte. Com isso, a comissão retomou a discussão do relatório a partir de sua leitura por Jucá, o que aconteceu na reunião de ontem à tarde, mas a oposição conseguiu obstruir a votação.
Fonte: Vermelho
