FETRACOM-BA participa de atos contra a aprovação do Projeto da Terceirização

Dirigentes sindicais da FETARCOM-Ba participaram nesta terça-feira (07), de atos em Salvador e em Brasília, contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330, conhecido como PL da Terceirização. A votação do PL, que regulamenta e amplia as possibilidades de contratação de terceirizados pelas empresas, estava prevista para acontecer ainda nesta terça, na Câmara dos Deputados, mas foi adiada e deve ser votada ainda nesta quarta-feira (08).

Em Salvador, a atividade aconteceu em frente à Federação das Indústrias do Estado (Fieb), no bairro do Stiep, com início às 7h da manhã. Pouco antes, às 5h, os manifestantes também estiveram no Aeroporto Internacional de Salvador – Dep. Luís Eduardo Magalhães para conversar com os deputados federais baianos que estavam embarcando para Brasília.

Se aprovado, o PL 4330 vai permitir que as empresas contratem funcionários terceirizados para executar as chamadas ‘atividades-fim’ (que estão relacionadas à área de atuação da empresa), prática muito comum no setor da construção. Com ainda não existe regulamentação, a Justiça do Trabalho tem entendido que as terceirizações só podem ser feitas para as ‘atividades-meio’ (como serviços de limpeza, por exemplo, quando não relacionados à área de atuação da empresa).

“Além da terceirização, na construção civil ainda é possível encontrar a quarteirização. As grandes construtoras contratam as de médio porte que subcontratam as chamadas gatas e, nesse processo, os trabalhadores (as) são os que mais sofrem. Ao longo desse processo teem suas relações de trabalho fragilizadas e precarizadas”, pontua o presidente da FETRACOM-BA, Edson Cruz dos Santos que participou do ato em Brasília junto ao secretário de Imprensa da FETRACOM-BA e secretário geral da CONTRICOM, Miraldo Vieira. Quem também esteve presente no ato, só que em Salvador, foi o secretário geral da FETRACOM-BA, José Nivalto Lima. Segundo Lima, “o setor da construção, sem sombra de dúvidas, será um dos mais afetados por essa medida nefasta”. Também participaram os diretores da FETRACOM-BA Carlos Vale e Silvany Braga, além de representantes da diretoria do SINTRACOM-BA.

Seja qual for o resultado na Câmara, a FETRACOM-BA segue com as mobilizações pela valorização do trabalhado.