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‘Longe de nós querer reduzir benefício ao trabalhador’, diz Mantega
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta nesta segunda-feira (4) que o governo quer identificar as causas da elevação de gastos com benefícios de seguro-desemprego e abono salarial para que sejam discutidas formas de reduzir esses custos. Ele participou de reunião em São Paulo com representantes das principais centrais sindicais brasileiras para pedir propostas sobre o assunto. De acordo com os sindicalistas, uma nova reunião acontecerá no próximo dia 7.
“Queremos identificar se a elevação [dos gastos com seguro-desemprego e abono] está sendo em benefício dos trabalhadores ou se por trás disso tem aumento da rotatividade, problemas de fraude que podem estar sendo cometidas por empresários que demitem para pagar por fora.”
O ministro afirmou que é preciso avaliar se há um excesso de rotatividade em uma economia que trabalha quase no pleno emprego. O excesso de rotatividade aumenta os custos com o seguro-desemprego e, segundo o ministro, é preciso investigar possíveis fraudes de empresários que estariam demitindo empregados para deixar de pagar impostos e, em contrapartida, o funcionário recebe o seguro-desemprego. “Me parece que quem tem a iniciativa é o empregador que propõe ao trabalhador, demite. Ele [o trabalhador] passa a receber o seguro-desemprego e o salário que ele [o empresário] paga é muito menor. (…) Que existe fraude nós sabemos, mas não sabemos qual é a magnitude.”De acordo com o ministro, os gastos com essas duas modalidades somarão R$ 47 bilhões neste ano, o que representa 1% do Produto Interno Bruto (PIB). “Longe de nós querer reduzir os benefícios para os trabalhadores. Por outro lado, queremos sempre aumentar os benefícios, mas temos que identificar os benefícios em comum [entre governo e os trabalhadores]”, disse.
Centrais sindicais
Participaram da reunião a Força Sindical, a Centrais Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CBT), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). Participou também um representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“Fomos convocados pelo Mantega para conversarmos sobre a questão referente ao seguro-desemprego, mas nós das centrais sindicais colocamos que queremos discutir todo o arcabouço (…). Não estamos aqui só para discutir o custo do seguro-desemprego ou só o abono. Queremos discutir tudo que faz questão ao trabalho”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
De acordo com ele, entre os assuntos que as centrais sindicais querem colocar na pauta estão a questão da rotatividade alta, da qualificação do trabalhador, o combate à precarização, a atenção às contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a discussão do fim do fator previdenciário, entre outroas.
Dinheiro do FAT
De acordo com dados fornecidos pela CUT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vem perdendo receitas ao longo dos últimos anos com desonerações do governo e com a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
A perda nos últimos quatro anos até 2012 com desoneração de PIS/PASEP e DRU foi de R$ 64,9 bilhões, aponta o relatório. Enquanto isso, dizem os dados da CUT, o Tesouro Nacional compensou apenas 10,9% ao FAT.
Neste ano, a previsão é que o FAT perca R$ 10,4 bilhões com DRU e mais R$ 9 bilhões com a renúncia fiscal de PIS/PASEP. Para 2014, a previsão é que as perdas com DRU sejam de R$ 11 bilhões e R$ 11 bilhões com DRU, apontam os dados,
“As desonerações foram no sentido de garantir a continuidade do emprego”, disse Mantega. “Eu não tenho detalhes”, disse Mantega, ao ser questionado “Seguramente o governo continuará cumprindo suas obrigações com os fundos constitucionais”, disse.
O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego tem por objetivo “prover assistência financeira temporária” a trabalhadores desempregados sem justa causa e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. A assistência financeira é concedida em no máximo 5 parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses.
O que é o abano salarial?
O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo (atualmente em R$ 678) para o trabalhador que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior. Entretanto, o trabalhador tem de estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, além de ter trabalhado, no ano anterior, com vínculo empregatício de pelo menos 30 dias.
Fonte: G1
