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Entenda o que são políticas públicas e ciclo orçamentário
DIAP lança cartilha sobre Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário
No momento em que o Poder Executivo promove o maior ajuste fiscal dos últimos anos, com propostas de corte de gastos, como a PEC 241/16, ou de revisão de direitos previdenciários e assistenciais, como a proposta de reforma da previdência, é fundamental que o movimento sindical conheça como são formuladas e implementadas as políticas públicas, incluindo as disputas de natureza orçamentária.
No ambiente de escassez orçamentária aumenta o conflito distributivo e, em geral, os prejudicados são os trabalhadores, os assalariados, os servidores, os usuários de serviços públicos e os cidadãos que vivem de prestações do Estado, que são a maioria da população e também a parte mais fraca econômica, social e politicamente na relação com o governo.
É nesse contexto que o DIAP elaborou e está disponibilizando em sua página na Internet a cartilha “Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário”, a oitava publicação do órgão na série Educação Política, como um instrumento de orientação na disputa por recursos para implementação de políticas públicas de interesse social. Trata-se de material de referência sobre o tema e apresentado de forma didática.
O DIAP, por dever de justiça e gratidão, aproveita a oportunidade para agradecer a todos os coeditores, sem o apoio dos quais não seria possível editar essa nova cartilha, que irá contribuir enormemente no esforço de educação e formação política, condições indispensáveis para o exercício pleno da cidadania.
Assim, fazemos questão de registrar o agradecimento a cada um dos 31 coeditores:
Às cinco das seis centrais sindicais regulamentadas: CUT, Força, CTB, UGT e NCST.
Às confederações nacionais de trabalhadores: CNTI, CNTM, CNTU, Conaccovest, Conatec, Contratuh e CSPB.
Às federações de trabalhadores: Fecomerciários, Fenae, Fenafisco, Fetraconspar, FNE e FUP.
Aos sindicatos de trabalhadores e servidores públicos: Bancários-DF, Sinait, Sinal Nacional, Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Sindifisco Nacional, Sindireceita, Sinpro-DF, Sinpro-SP, Sinprofaz e Unacon.
Às associações Anasps, Anafe e APCF.
A Diretoria do DIAP
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Fonte: Diap
