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A palavra é sua

    Debate Aberto

    José Nivalto Lima –  A informalidade de degradação social

     

    Este é um dos principais entraves para o desenvolvimento do país. Atualmente, milhões de trabalhadores (as) assalariados (as) e autônomos (as) enfrentam os problemas resultantes dessa condição, entre eles, a exclusão do sistema de proteção social.

     

    À frente deste grave problema, o DIEESE vem realizando oficinas de Diálogo Social de Combate à Informalidade no Setor da Construção Civil, que  culminou na criação do Comitê de Combate à Informalidade na Região Metropolitana de Salvador, uma experiência piloto composta por três Centrais Sindicais que representam os trabalhadores (as):  CTB, CUT e Força Sindical, além do sindicatos patronais SINDUSCON e SINICON, entidades governamentais: SRTE, FUNDACENTRO, MPT, INSS, MPS e RECEITA FEDERAL.

     

    Algumas propostas para combater a informalidade já foram sugeridas e documentadas no dia 25/09 e também foram formalizados os nomes dos representantes das entidades que compõem o Comitê, além da criação do Regimento Interno de Trabalho do Comitê. Para ajudar na formulação desse documento, foi tomado como base o Perfil do Trabalhador (a) da Construção na Bahia, feita pelo DIEESE em parceira com a FETRACOM-BA.

     

    Com base nos censos demográficos do IBGE dos anos de 2000 e 2010, dados dessa pesquisa revelam que no estado da Bahia, a evolução da ocupação na construção civil, na última década, apresentou comportamento semelhante ao do país, com aumentos mais expressivos entre os assalariados com carteira de trabalho assinada (105,2%) e os conta própria (47,4%). Os “sem carteira” cresceram 11,0%. Com esse crescimento, o contingente de trabalhadores, em 2010, atingiu 443 mil no Estado, sendo aproximadamente 165 mil com carteira de trabalho assinada e o restante na informalidade.

     

    A representatividade desse segmento, no total da ocupação do setor na Bahia, passou de 26,4%, em 2000, para 37,2%, em 2010, o que possibilita afirmar que houve um aumento no grau de formalização no setor. É curioso observar que essas proporções são idênticas às verificadas no Brasil, nos mesmos anos (26,4% e 36,6%, respectivamente).

     

    Combater a informalidade é pensar num pais mais igual e  numa sociedade mais justa, menos explorada, com menos precarização e sem concorrência desleal. Para que cheguemos a esse patamar é preciso que haja envolvimento e comprometimento de todos e todas por um país que possa investir mais em educação, na saúde, no desenvolvimento econômico, na geração de empregos, entre outras necessidades. Tudo isso irá contribuir para que o Brasil se torne um país de fato sem degradação social.

    José Nivalto

    * Secretário Geral da FETRACOM, membro do CPN e do Comitê de Combate à Informalidade.

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