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Programa de demissão federal de Temer é para destruir serviço público
Oferecer em um momento de crise econômica um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para o trabalhador do serviço público federal é criar uma armadilha para este servidor, declarou ao Portal Vermelho o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos. A criação de um PDV para os servidores do Poder Executivo federal foi antecipada ao jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (24) pelo ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
“Temos obrigação de entender o que está por trás dessa medida que representa uma armadilha, uma crueldade, um ardil e ao final é inócua”, completou João Domingos.
De acordo com informações do Valor ainda não foi definido pelo governo se o programa virá em forma de medida provisória ou projeto de lei. O argumento oficial é reduzir custos na esfera federal.
O dirigente contestou os motivos oficiais: “O mais grave do ponto de vista do PDV é que ele se propõe a fazer economia. É inócua. Cinco mil pessoas que o programa quer atingir é menos de 1% dos servidores do Executivo federal. E o que vai se economizar de salário é menos de meio por cento da folha de pagamento”, esclareceu.
“É abusar da inteligência das pessoas. O nosso objetivo é levar esse raciocínio para os usuários e os trabalhadores e denunciar que por trás dessa crueldade está a intenção de sucatear a máquina pública para privatizar.”
Nesta quarta-feira (26), as 14 federações que representam trabalhadores do setor público federal vão se encontrar para estudar os impactos do Programa e iniciar uma agenda de denúncia da iniciativa do governo.
Falta trabalhador
Segundo João, o Brasil tem uma das menores máquinas de administração pública do mundo. “Para se ter uma ideia, nos chamados países de primeiro mundo tem de 15% a 18% da mão de obra ativa trabalhando no setor público. No Brasil tem menos de 5%.”
Para o dirigente, o cenário é de serviços precários e falta de servidor. “Deveríamos estar em um momento de investir no serviço público. Mas a opção do governo é precarizar na quantidade e na qualidade. A maioria das pessoas que aderem é as mais qualificadas.”
Programa fracassado
O presidente da CSPB lembrou que as demissões voluntárias são motivadas para incentivar o funcionário a ter o próprio negócio. “É assim que se propagandeia mas neste momento de crise, com redução do consumo, é uma armadilha. É jogar o servidor público em uma aventura”, reforçou.
Ele citou números do PDV adotado no governo do presidente Fernando Collor de Melo para demonstrar que o trabalhador do serviço público não é um negociante. “Naquela ocasião, 70% dos que aderiram ao programa fracassaram no projeto de outras formas de renda.”
Estado ao mínimo
João Domingos enumerou medidas adotadas por Temer que contribuem para a destruição da prestação de serviços pelo Estado. Citou o Projeto de Lei 257 que ataca direitos dos trabalhadores do serviço público, a Emenda Constitucional 95, que congela investimentos em saúde e educação por 20 anos, e a aprovação da terceirização sem limites.
“Não vai mais existir serviço público. Estamos caminhando para o Estado mínimo e regulando setores para a iniciativa privada. E as agências reguladoras sempre regulam a favor das empresas e nunca a serviço do usuário e do cidadão”, constatou.
Medidas orquestradas
Segundo ele, essas medidas “ultraliberais” têm no movimento sindical o principal opositor. “Daí o que aconteceu? O governo aprova a reforma trabalhista que acaba com o movimento sindical.”
Para João, cada movimento do governo Temer é orquestrado. “Tem que lidar com cada ponto para entender o que está acontecendo no Brasil. O governo Temer está fazendo a maior transferência de renda do país, transferindo dos pobres para os ricos.”
Fonte: Vermelho
