Fiscalização da indústria da construção civil
As construtoras tem mais um ponto de atenção para 2014! Além de todas obrigações anuais que o primeiro trimestre exige, a já conhecida rotina mensal e a implantação do E-Social o Ministério do Trabalho instituiu através da Portaria No. 415 de 02 de Janeiro de 2014, o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI.
O GMAI foi criado como objetivo de inspecionar estabelecimentos da Indústria da Construção, em todo território nacional, com ênfase nas obras de infraestrutura.
A ação da Secretaria de Inspeção do Trabalho, visa averiguar as condições de trabalho em todas as fases de uma obra.
Na pratica para os empresários do ramo, cabe o alerta de que serão mais recorrentes a presença de Fiscais e os procedimentos para análises física e documental muito mais rigorosos.
Todos nós sabemos que a legislação vigente já impõe às empresas, efetuar controles periódicos de documentos e manter uma “fiscalização” de terceiros, porém, na pratica é comum identificar empresas da Indústria da Construção não cumprindo estas determinações e pagando um preço alto com litígios trabalhistas e autuações.
Para se preparar ao que sugere esta nova Portaria, o empresário deve revisar seus processos de controle, treinar ou reciclar com os responsáveis pela operacionalização e intensificar sua auditoria interna.
Fonte: Administradores.com
