8% das cidades do país financiam todas as outras
A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que a cidade arrecada com impostos municipais, estaduais e federais incidentes sobre atividades produtivas daquela cidade. Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo com 5.292 dos 5.570 municípios do país mostra que apenas 7,9% das cidades avaliadas (417) arrecadam mais do que gastam. Elas são as responsáveis pelo superávit que financia os outros 4.875 municípios (92,1%).
Os números, divulgados ontem pelo jornal, foram calculados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo IBGE em dezembro. Eles mostram como a riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos chegam a R$ 576 bilhões.
Nessa conta, de acordo com a metodologia do levantamento, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas também as despesas dos governos estadual e federal feitas naquela cidade. Além disso, investimentos (obras e aquisições) não contam como gasto público; foram levadas em consideração apenas as despesas de custeio – tais como pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, manutenção de órgãos públicos. Já os impostos contabilizados foram aqueles que incidem sobre a produção do município, tais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Produtor x gastador
Apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou em um ano. Pode-se dizer que o superávit paulistano é consumido quase que inteiramente para financiar a máquina pública de Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal e não produz muita riqueza, os gastos da capital federal superam a arrecadação em R$ 59 bilhões.
Além de São Paulo, também constam como municípios superavitários capitais industrializadas como Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre; municípios portuários como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG), Camaçari (BA) e Araucária (PR); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA).
Entre as cidades brasileiras que menos arrecadam, três capitais do Norte se destacam: Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).
Fonte: Gazeta do Povo
