CONFIRMADO: PL 4.330 pautado para dia 7 de abril na Câmara
Na próxima terça-feira (7), o plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o PL 4.330/04, que expande a terceirização. O item 1 da pauta é um requerimento — para votação em regime de urgência — assinado pelos líderes partidários do PT, PP, DEM, PSC, PDT, PMDB, PR, PTB e PSD para votar o projeto.
Em seguida, o projeto propriamente dito poderá ser votado, em turno único.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem compromisso fechado para votação da terceirização e afirmou que caso a matéria seja retirada de pauta pelo PT e outros partidos, ele vai convocar, no mesmo dia, novas sessões até concluir a votação do projeto.
Será apresentado e votado o texto do relator, deputado Arthur Maia (SD-BA), que afirmou na reunião com as centrais sindicais realizada terça-feira (31), que já conta com o apoio de boa parte dos representantes dos trabalhadores (FS, UGT, NCST e CSB), e completou que está confiante de que ela será aprovada.
No plenário podem votar contrário ao projeto, PT, PSB, PCdoB e Pros. Mas a ampla maioria vai apoiar o texto do relator.
No texto que vai a votação, o relator disse que manterá a terceirização para a atividade fim e não vê alternativa para a solução desse ponto. Foi sinalizado acordo para acatar emendas na:
1) atividade econômica da contratada;
2) informação ao sindicato;
3) representação sindical; e
4) responsabilidade da contratante.
Após deliberação no plenário da Câmara, a matéria seguirá para o Senado onde será apreciada e deliberada nas comissões e depois vai ao plenário.
Fonte: Diap
