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Impasse de licitação de ônibus pode chegar ao fim
O colegiado da Entidade Metropolitana – criada há cerca de um mês – planeja solicitar ao Ministério Público do Estado (MP-BA) a intermediação no embate entre prefeitura de Salvador e governo do estado acerca do processo licitatório do transporte público da capital. O objetivo é evitar a judicialização. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 17, durante a primeira reunião do colegiado da entidade, com o governador Jaques Wagner e prefeitos de 11 dos 13 municípios que compõem a autarquia.
O prefeito ACM Neto, que havia divulgado que não reconhece a legalidade do projeto de lei que criou a entidade, não compareceu. O prefeito de São Sebastião do Passé também não participou.
A portas fechadas, eles debateram por três horas. Deliberaram que quatro prefeitos (de Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas e Candeias) e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Manuel Ribeiro, secretário-geral interino da entidade, vão se reunir na próxima terça-feira, 22. O objetivo da reunião será estudar os impactos da licitação do transporte público de Salvador na região metropolitana.
No último dia 10, o prefeito ACM Neto recebeu um ofício do governador que pedia a suspensão do processo licitatório. Neto, no entanto, manteve a concorrência pública e criticou a intervenção do estado no município.
O pedido de intermediação do MP-BA é, segundo Ribeiro, para evitar a judicialização. “Agora, vamos estudar os impactos e ver quais medidas tomamos. Acho que judicializar é complicado. Mas, se for necessário, vamos fazê-lo. Acho mais fácil a gente solicitar do MP-BA a intermediação, para tentar se fazer um termo de ajustamento do conduta (TAC) entre as partes. Mas o TAC não depende só da gente”, destacou. (A Tarde)
