28 de abril -Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho; Forumat promove debate sobre acidentes e doenças do trabalho
A Constituição Federal garante: O meio ambiente do trabalho seguro e adequado é direito fundamental do trabalhador. Os estudiosos e defensores das relações de trabalho sustentam: todos os acidentes poderiam ser evitados com a adoção de uma conduta adequada, com antecedência e responsabilidade. Mas de acordo com os dados do INSS, de 1970 a 2002, pelo menos 32.730.445 trabalhadores foram vítimas dos acidentes de trabalho, sendo que 130.755 trabalhadores morreram em razão das más condições de trabalho. O setor que lidera as estatísticas é a indústria, atividade na qual, a cada dia útil, ocorrem 833 acidentes, 104 por hora.
Ainda que a Constituição Federal estabeleça e os especialistas modelem a conduta, os números de acidentes de trabalho estão longe do admissível. Uma das questões motivadoras de debate no Seminário em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril (segunda e terça), no Auditório do Ministério Público do Trabalho (Av. Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória). O evento marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho – 28 de abril.
A responsabilidade do empregador em caso de acidentes, as normas éticas recomendáveis aos médicos e o trabalho das instituições envolvidas estão entre os temas discutidos por representantes do MPT, SRTE, TRT, Fundacentro, Cesat, INSS, UFBA, Cremeb, entre outros organismos. O evento é promovido pelo Forumat (Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho – www.forumat-ba.org ), instância que visa à melhoria do meio ambiente do trabalho, segurança e saúde dos trabalhadores, preservando um ambiente ecologicamente equilibrado. O Forumat é presidido pelo MPT, sob coordenação da procuradora do trabalho Ana Emilia Albuquerque, e congrega instituições públicas e não-governamentais, atualmente com 25 representantes no Conselho Deliberativo.
ATO PÚBLICO – Também na segunda-feira 28 de abril, às 16 horas, haverá um ato público em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho, concentrado no Campo Grande, em frente ao TCA. O dia 28 de abril foi instituído como Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, trazendo visibilidade ao problema. Em diversos países serão realizados atos nas ruas, praças e portas de fábricas, organizados por diversas entidades e movimentos sociais e populares que atuam na defesa da saúde dos trabalhadores.
CONFIRA A PROGRAMAÇAO:
SEMINÁRIO EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS
DE ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO
Local Auditório do Ministério Público do Trabalho na Bahia
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
Av. Sete de Setembro nº 308 (Corredor da Vitória)
Auditório da cobertura
2ª feira dia 28.04
9:00 h Abertura: Representantes das instituições participantes e apresentação do Forumat pela coordenadora Dra. Ana Emília Albuquerque.
9:40 h Palestra : Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador
Palestrante: Dr. Jeferson Alves Silva Muricy Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10:20 h Palestra : CIPA e Sesmt na visão do Trabalhador
Palestrante: Wanderley Júnior Diretor da Aepetro, mestrando em Saúde, Ambiente e Trabalho pela UFBA e especialista em Responsabilidade Social pela UFRJ
11:00 h Debates
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13:30 h Palestra : Interface entre Trabalho e Ambiente O caso da poluição por chumbo em Santo Amaro da Purificação
Palestrante: Dr. Fernando Carvalho Pós-doutor em Saúde Ocupacional e coordenador do mestrado Saúde, Ambiente e Trabalho da UFBA
14:10 h Palestra : Prevenindo os acidentes a partir de sua análise
Palestrante: Dra. Rita Fernandes. Médica do Trabalho, doutora em Saúde Coletiva pelo ISC/UFBA, professora do Depto. de Medicina Preventiva (DMP) da UFBA
14h50 h Intervalo e Debates
16h00 h Propostas e encaminhamentos
3ª feira dia 29.04
9:00 h Palestra : Saúde e Segurança no Setor de Transporte
Palestrante: Sônia Maria José Bombari Coordenadora de Educação da Fundacentro
9h40 h Palestra : Por que os acidentes acontecem?
Palestrante: Anastácio Pinto Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/BA, engenheiro e mestre em Meio Ambiente pela UFBA
10:20 h Palestra : Projeto Informe Acidentes de Trabalho
Palestrante: Letícia Nobre Doutora em Saúde Pública e Diretora do CESAT/SUVISA/SESAB Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador
11:00 h Debates
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13:30 h Palestra : Previdência Social Aposentadoria Especial X Saúde do Trabalhador
Palestrante: Dra. Tânia Mariza Silva Médica perita, chefe do Grupamento de Benefício de Incapacidade do INSS
14:10 h Palestra : Normas éticas que devem ser seguidas por médicos no exercício da profissão
Palestrante: Dr. Carlos Valadares Médico do Trabalho e representante do Cremeb no Forumat
14h50 h Intervalo e Debates
16h00 h Propostas e encaminhamentos
