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Cidadão resiste em reformar calçadas
De dezembro de 2013 até março deste ano, proprietários e responsáveis por 1.564 imóveis foram notificados para que executassem melhorias em calçadas privadas. No entanto, até o início deste mês, apenas 123 deles acataram a recomendação.
O número corresponde a apenas 8% do total de notificações. De acordo com informações da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), esses imóveis estão localizados em áreas como orla, Pituba, Rio Vermelho e Horto Florestal.
A ação integra o programa Eu Curto Meu Passeio, cujo objetivo é garantir que, até 2016, cerca de 160 km de passeios públicos e privados estejam nivelados, recebam piso tátil (para deficientes visuais) e rampas.
A iniciativa obedece determinação da lei 5.503/99 do Código de Polícia Administrativa, que prevê que a reforma de calçadas localizadas na frente de áreas particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
De acordo com o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, os passeios danificados serão incluídos em um levantamento mensal realizado por fiscais de diversos órgãos da prefeitura.
Os proprietários e responsáveis por esses imóveis serão informados pessoalmente sobre a necessidade de realizar os reparos e vão receber um informativo com as dimensões da calçada e especificações sobre material que deverá ser utilizado.
As intervenções devem ser realizadas em até 90 dias após a notificação. Em caso de descumprimento, a prefeitura irá assumir a execução do reparo e enviar posteriormente os custos ao proprietário, acrescidos de 30% de multa sob o valor gasto com material e mão de obra.
“A intenção do programa não é punir ou penalizar o cidadão, mas conscientizá-lo sobre a importância de preservar a calçada. As pessoas precisam entender que o passeio é uma extensão da casa e precisa ser preservado, assim como qualquer outro cômodo”, disse.
Conforme o superintendente da Sucom, as calçadas serão feitas de cimento e terão piso tátil amarelo, seguindo um mesmo padrão que ele considera como simples.
“Estamos seguindo um padrão bastante econômico. Poderíamos utilizar, por exemplo, as pedras portuguesas, porém elas são muito caras. Então, optamos pelo modelo básico, que está ao alcance de grande parte da população”, afirmou.
Surpresa
A notificação para a recuperação da calçada foi uma surpresa para a família do estudante Diego Andrade, 22, que reside na rua das Hortênsias, na Pituba.
Após avaliar os prós e contras da recuperação do espaço, Diego decidiu arcar com as despesas da reforma e pagou cerca de R$ 2 mil, com materiais e mão de obra.
“A calçada da nossa casa é relativamente grande, então, nos custou caro. Compramos todo o material, pagamos dois pedreiros, ainda tivemos que alugar cones para isolar a área enquanto a obra estava sendo feita”, contou.
A maior dificuldade durante a obra, segundo Diego, foi encontrar as placas do piso tátil. “Fomos em diversas lojas de materiais de construções e só encontramos em Simões Filho”, disse.
Embora ainda não tenha recebido a notificação da Sucom, a dona de casa Valdísia Santana, 47, que mora na avenida Dom João VI, em Brotas, reconhece que o passeio em frente à sua casa está em estágio de degradação.
No entanto, a dona de casa não concorda em ter que arcar com toda a despesa para a reforma. Ela alega que os motivos que levam à destruição do espaço são externos.
“É comum estacionarem carros na minha calçada. Por conta disso, o chão fica esburacado. Não posso arcar com esse prejuízo sozinha”, completou.
Fonte: A Tarde
