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O trabalho doméstico na crise econômica: uma dinâmica anticíclica
No período dos governos petistas o trabalho doméstico foi perdendo centralidade. Está aí a sua característica anticíclica. Quando todas as ocupações crescem e a economia retoma o dinamismo e o crescimento, o emprego doméstico tende a perder participação. Nas manifestações pró Impeachment, não raras vezes se erguiam cartazes denunciando o alto custo do trabalho doméstico.
Por Juliane Furno*, no Le Monde Diplomatique
O trabalho doméstico no Brasil tem determinações históricas e profundas, deitando suas raízes no passado colonial escravocrata brasileiro. A sua reprodução em larga escala e feita basicamente por mão-de-obra negra, advém da transição truncada do trabalho escravo para o trabalho livre, em fins do século XIX. As transformações políticas e econômicas brasileiras, levadas a cabo por acordos sem perdas nem danos, manteve inalteradas as condições desiguais e excludentes que circunscreviam a vida dos negros escravizados. Abolida a escravidão sem políticas públicas de integração, somado a uma estrutura de mercado de trabalho com heterogeneidade estrutural, marginalidade, excedente de mão de obra e baixos salários, nos legou como herança a permanência da população negra em tarefas “servis”. O fim da escravidão, dessa forma, determinou o aparecimento do assalariamento doméstico. Segundo Heleieth Saffioti¹ 70% das mulheres negras no pós escravidão seguiram trabalhando como domésticas.
Embora o Brasil tenha tido um intenso processo de modernização e industrialização, iniciados na década de 30, e em que pese tenha vivenciado distintos ciclos econômicos, o trabalho domésticos seguiu alheio às transformações mais substanciais, permanecendo constante no total dos empregados. Dessa forma o trabalho doméstico mantém-se em coexistência com atividades de alto valor agregado e tipicamente capitalistas, reafirmando uma desconexão da extensão dos ganhos do desenvolvimento social e econômico. O que determina que o Brasil – que vigora entre as 10 maiores economias do mundo – produza e reproduza um montante de 6 milhões de trabalhadores domésticos é, notadamente, a grande desigualdade que assola a nossa sociedade.
É nesse sentido que o trabalho doméstico correlaciona-se positiva e intensamente com a concentração de renda, vale a máxima de “salário remunera salário”, ou seja, o trabalho doméstico não segue a lógica da contratação visando um acréscimo de valor futuro, nem mesmo a produção de uma mercadoria comercializável. O que o mantém com um percentual tão grande de ofertantes e demandantes dessa mão-de-obra é a desigualdade social persistentes no Brasil e os baixos salários da categoria.
Os ventos do neoliberalismo que chegaram em território brasileiro nos ano 90 forneceram os ingredientes necessários para a explosão do trabalho doméstico. Enquanto a economia apresentava um crescimento pífio, avançavam as políticas de desregulamentação do mercado de trabalho e se intensificava a desindustrialização nacional, o trabalho doméstico mostrou comportamento anticíclico, com aumento expressivo do contingente de mulheres – especialmente negras – dispostas a receber uma pequena remuneração por um trabalho tão penoso. Dessa forma o crescimento da oferta de trabalho doméstico se constitui como uma resposta as transformações no capitalismo brasileiro, que foi apresentando uma performance desastrosa na geração de empregos nos setores mais dinâmicos. O emprego doméstico foi o setor que mais criou postos de trabalho nos anos 1990².
Além disso, na década de 90 o trabalho doméstico cresceu na sua participação relativa no total dos ocupados e, principalmente, no total das mulheres ocupadas. Isso nos deu a terrível marca de que até 2003 o trabalho doméstico era a ocupação que mais concentrava mão de obra das mulheres empregadas, absorvendo nada menos que 19% da mão de obra das mulheres, nenhuma outra ocupação batia essa marca! Atualmente comercio e serviços e serviços educacionais estão entre as primeiras ocupações que mais abarcam mão de obra feminina.
No período dos governos petistas o trabalho doméstico foi perdendo centralidade. Está aí a sua característica anticíclica. Quando todas as ocupações crescem e a economia retoma o dinamismo e o crescimento, o emprego doméstico tende a perder participação, por vários motivos, o primeiro deles é que essas mulheres – negras e pobres, em sua maioria – passam a ter outras oportunidades de trabalho, rompendo com a tradição das suas mães e avós. Sendo assim, em que pese às mulheres terem rumado para outros empregos precários, como telemarketing, tal movimento já apresenta uma ascensão social considerável, seja pelo valor socialmente atribuído pela sociedade, seja pelas maiores chances de formalização e ascensão profissional fora da carreira de domésticas. Além disso, com a valorização do salário mínimo – que é um piso praticamente indexado ao rendimento das domésticas – elas obtiveram maior poder de compra e também maior poder de barganha. Parte das domésticas recusou trabalhar por diárias mínimas ou salários abaixo do mínimo. Condições para tal foram dadas, também, pela emergência de políticas sociais distributivas, tais como o bolsa família, por exemplo.
Outro elemento importante que atesta uma melhoria do perfil da ocupação nos anos 2000 foi a completa inversão da pirâmide etária, isso quer dizer que as mulheres mais jovens já não viam mais no emprego doméstico sua alternativa única de inserção no mercado de trabalho e foram migrando para outras ocupações, permanecendo as trabalhadoras mais velhas. Esses elementos apontam uma tendência de reversão da importância do trabalho doméstico nas ocupações brasileiras, ao mesmo tempo em que vai pressionando o estado a assumir maior parte das tarefas reprodutivas.
Fonte: Vermelho
