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Frente pelas Diretas Já ganha reforço da OAB
Representantes da Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas apontaram ao presidente da Ordem os caminhos para que o Brasil saia da crise política. Debate será retomado na próxima semana.
Por Iberê Lopes
Lideranças partidárias da Câmara e do Senado pediram o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a realização imediata de eleições gerais. O encontro com o presidente da entidade, Claudio Lamachia, aconteceu na manhã desta quarta-feira (5) e reuniu deputados e senadores, que reforçaram a necessidade de pressão da sociedade civil para aprovação dos projetos de emenda à Constituição que tratam do tema.
Existem duas propostas tramitando no Congresso Nacional (PEC 227/16 – PEC 67/16) que definem eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da Vice-presidência da República. Atualmente, o texto constitucional admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.
O presidente da OAB destacou que a democracia e o respeito à Constituição estão no DNA da Ordem. “O poder emana do povo como diz a Constituição. O partido da OAB é o Brasil e a nossa ideologia é a Constituição. Contem com a Ordem para colaborar desse debate que é plural. Não nos envolvemos em paixões ideológicas e sim em causas plurais como essa.”
Para o coordenador da Frente suprapartidária no Congresso, senador João Capiberibe (PSB-AP), o foco é ampliar o debate com as instituições reconhecidas na sociedade brasileira pela luta em defesa do Estado democrático. “Que essas entidades liderem o processo para a saída da crise. E uma possibilidade é antecipar a eleição, para poder legitimar o poder político”, disse.
O movimento pelas Diretas Já sinaliza, de acordo com a vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um processo reconciliação da classe política com a sociedade, sendo fundamental o envolvimento de diversos atores para devolver à população o poder de decisão sobre seu futuro.
“O esforço é fazer com que a Ordem entre no comando desse processo. Esperamos que a OAB, nas suas instâncias, tome a decisão de incorporar conosco a retomada democrática”, afirmou a parlamentar.
Na próxima segunda-feira (10), às 16h, haverá uma nova reunião no Senado Federal para consolidar a rede nacional pelo movimento das Diretas Já. Estarão presentes lideranças partidárias, representantes dos movimentos sociais, das centrais sindicais, da classe artística e da sociedade civil organizada.
Estiveram presentes as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN), as deputadas federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Zenaide Maia (PR-RN), e os deputados federais José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, Wadih Damous (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Zé Geraldo (PT-PA), Pompeu de Matos (PDT-RS) e Weverton Rocha (PDT-MA), líder do PDT, além do representante da CTB, Vicente Selistre.
Fonte: PCdoB na Câmara
