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Relator da reforma pode abrir brecha para que políticos tenham aposentadoria acima do teto do INSS
Os políticos poderão ter acesso a previdência complementar após a reforma da Previdência. A ideia do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é incluir no texto a possibilidade de os novos congressistas, eleitos após as mudanças, aderirem ao Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp) para terem direito a um valor de aposentadoria complementar ao teto do INSS.
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve apresentar seu parecer na Câmara no próximo dia 18 e pretende incluir essa proposta no texto. Os políticos que já têm mandato manterão a paridade e a integralidade do benefício.
Os novos eleitos teriam, pelo texto original, de ficar sujeitos apenas ao teto do INSS, hoje em R$ 5.531,31. A ideia de oferecer um benefício complementar deve aliviar as condições de aposentadoria desses políticos, mas vai contra o princípio da reforma de combater privilégios. “Essa é a proposta do relator”, disse uma fonte ao jornal O Estado de S. Paulo.
Deputados de bancadas aliadas do governo já vinham manifestando ao relator desconforto com essa regra do valor do benefício dos políticos. Hoje, Oliveira Maia garantiu que os parlamentares terão de respeitar as mesmas regras de idade mínima e tempo de contribuição que os demais trabalhadores e negou qualquer relaxamento nessa regra.
Placar da Previdência
O jornal Estado de S. Paulo apurou que o governo é contra a proposta de incluir políticos no Funpresp. Caso essa mudança seja aprovada, a União passará a bancar uma contribuição para cada político que aderir, de até 8,5% da parte da remuneração que excede o teto do INSS. O mesmo porcentual é pago pelos beneficiários.
Com informações da Agência Estado.
